Título
Projeto de Lei nº 032/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de F.V. e o Município de Guararema.
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Projeto de Lei nº 031/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de SP, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública.
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Projeto de Lei nº 029/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com DER/SP e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 024/2021 – Disciplina o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 355, de 29 de dezembro de 2020, que versa sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 007/2021 – Regula os atos e procedimentos administrativos da Administração Pública Centralizada e Descentralizada do Município de FV.
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Projeto de Lei Complementar nº 0002/2021 – Institui o Programa de Incentivo à Regularizaçao Fiscal no Município – REFIS
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Projeto de Lei nº 0021/2021 – Acrescenta dispositivo ao art. 2º da Lei nº 3.424, de 18 de maio de 2021, que Cria o programa emergencial de fomento econômico com qualificação profissional “Bolsa Ferraz”, no Município.
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Projeto de Lei nº 020/2021 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 019/2021 – Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de F.V., contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – “Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade de apoio financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 018/2021 – Cria o Programa Emergencial de fomento econômico com qualificação profissional “Bolsa Ferraz”, no Município.
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Projeto de Lei nº 017-2021 – Dispõe sobre adequação da Lei Municipal nº 3.417, de 21 de dezembro de 2020 que versa sobre o Orçamento Anual de 2021, em conformidade com as Emendas Constitucionais 86/2015 e 100/2019.
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Projeto de Lei nº 005/2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Projeto de Lei nº 004/2021 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, com a finalidade de Cooperação Técnica Material, Administrativa e Operacional.
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Projeto de Lei nº 002/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, visando realizar adequação na estrutura da Lei Orçamentária Anual nº 3.417, de 21 de dezembro de 2020.
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Projeto de Lei nº 0148-2020 – Altera a Lei Municipal nº 2.922, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal assinar Termo que especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 0054/2020 – Revoga em todos seus termos a Lei Complementar nº 209, de 05 de janeiro de 2009.
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Projeto de Lei nº 0147/2020, altera dispositivo constante da Lei nº 2.548/2004, com alterações dadas pela Lei nº 3.254/2015, para modificar texto das alíneas e acrescentar representante da Guarda Civil Municipal.
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Projeto de Lei nº 0146/2020 – Autoriza o Poder Executivo a distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
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Projeto de Lei Complementar nº 052/2020 – Dispõe sobre alteração de normas e regulamentações funcionais do Plano de Carreira e de Remunerações do Magistério Público Municipal de F.V. instituído pelas Lei Complementar 227/2009 alterada pela Lei Complementar 315/2016, equitativamente adequando os Anexos III e IV e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 144/2020 – Fica o Poder Executivo autorizado a receber doação de área, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 142/2020 – Dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de óleos utilizados na fritura de alimentos no Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 139/2020 – Dispõe sobre a regulamentação de despesas através do Regime de Diárias aos Servidores Municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 0051/2020 – Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo voltados à Secretaria de Educação, e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Lei Complementar nº 0050/2020 – Introduz o efeito repristinatório no texto da Lei Complementar nº 166, de 3 de outubro de 2005, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 131/2020 – Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de espaços complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município de Ferraz de Vasconcelos .
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Projeto de Lei Complementar nº 0049/2020 – Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo, e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Lei Complementar nº 0048/2020 – Altera a Lei Complementar nº 167, de 13 de dezembro de 2005, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos, para instituir a falta abonada, e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Lei nº 128/2020 – Dispõe sobre a criação do Programa de Aprendizagem Profissional na Administração Pública Municipal Jovem Aprendiz de Ferraz de Vasconcelos, como especifica.
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Projeto de Lei nº 0124/2020 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 0126/2020 – Dispõe sobre autorização de antecipação de feriado municipal, que especifica.
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Projeto de Lei Complementar nº 0047/2020 – Cria Gratificação Extraordinária, temporária e transitória aos servidores municipais da Administração Municipal de Ferraz de Vasconcelos que estiverem atuando na Secretaria Municipal de Saúde durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus – COVID-19.
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Projeto de Lei Complementar nº 0046/2020 – Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo, e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Lei nº 0122/2020 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.922, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal assinar Termo quer especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 0121/2020 – Dispõe sobre as instalações sanitárias das instituições de educação infantil.
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Projeto de Lei Complementar nº 0045/2020 -Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo.
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Projeto de Lei nº 0119/2020 – Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.379, de 16 de julho de 2019, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício de 2020, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 118/2019 – Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei Complementar nº 044/2019 – Dispõe sobre a criação de cargo em caráter efetivo.
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Projeto de Lei Complementar nº 043/2019 – Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo.
1 741 downloads 		Projetos Prefeito 18 de dezembro de 2019 Download
Projeto de Lei Complementar nº 042/2019 – dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei Complementar nº 0041/2019 -Altera a Lei Complementar nº 307, de 18 de dezembro de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer aos seus servidores vale-alimentação, na forma que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 0117/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o DETRAN-SP para cooperação técnica, material e operacional, em especial concessão de uso de imóvel, locado para este fim, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 0040/2019 – Altera o Anexo VIII, da Lei Complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017, que Institui o Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 0038/2019 – Dispõe sobre a instituição do Estatuto da Guarda Civil Municipal da Cidade de Ferraz de Vasconcelos, cria cargos em comissão e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 0037/2019 – Institui o Regime Funções Gratificadas dos Servidores Públicos da PMFV
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Projeto de Lei nº 0110/2019 – Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Anatel, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei 2.422/2001.
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Projeto de Lei Complementar nº 0036/2019 – Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei Complementar nº 0035/2019 – Dispõe sobre a unificação da Secret.Mun.Governo com a Secret.Mun.Segurança e o desmembramento da Secretaria de Obras, Planej.Urbano, San., Verde, Meio Ambiente e Habitação, reorganizando a estrutura administrativa da PMFV, constante da Lei Compl.314/2016
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Projeto de Lei nº 0101/2019 – Disciplina a prestação dos serviços de transportes escolares no Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei nº 0106/2019 – Revoga a Lei nº 3.197, de 17 de dezembro de 2013.
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Projeto de Lei Complementar nº 0034/2019 – Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo – Advogado Público.
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Projeto de Lei Complementar nº 0033/2019 – Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo – Orientador Social, Assistente Social do SUAS e Psicólogo Social
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Projeto de Lei Complementar nº 0032/2019 – Dispõe sobre a criação de cargo em caráter efetivo – Contador
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Projeto de Lei Complementar nº 0031/2019 – Dispõe sobre a criação de cargo em caráter efetivo – Engenheiro de Segurança do Trabalho
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Projeto de Lei Complementar nº 0030/2019 – Altera disposições constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 166, de 3 de outubro de 2005, modificada pelo Anexo IV da Lei Complementar nº 219/2009 e altera requisito para provimento do cargo de Eletricista Predial constantes no Anexo II da Lei Complementar nº 256, de 07 de julho de 2011.
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Projeto de Lei nº 0107/2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, visando realizar adequação na estrutura da Lei Orçamentária Anual nº 3.363, de 18 de dezembro de 2018.
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Projeto de Lei nº 0104/2019 – Dispõe sobre a metragem mínima das instituições de educação infantil por número de crianças.
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Projeto de Lei nº 0102/2019 – Institui novas regras para o Conselho de Alimentação Escolar, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 0029/2019 – Dispõe sobre adequação salarial que especifica.
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Projeto de Lei nº 0095/2019 – Fixa o índice de revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios de que trata o inciso X, art. 37 da Constituição Federal, extensivo aos proventos da inatividade e às pensões.
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Projeto de Lei nº 0091/2019 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais (OS) no âmbito do Município.
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Projeto de Lei nº 0096-2019 – LDO 2020
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Projeto de Lei nº 0089/2019 – Dispõe sobre a outorga de permissão para exploração nos serviços de transporte individualizado de passageiros e alvará de estacionamento para veículos de aluguel, na modalidade táxi, no Município de F.V.
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