ícone
Projeto de Lei nº 0195/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 3.502, de 30 de dezembro de 2022.
881.46 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Decreto Legislativo nº 098/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Jeferson Luis Batista (Pastor Ticão)
353.82 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Decreto Legislativo nº 089/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereador João Batista Camilo Neto à senhora Érika Allen Silva.
239.27 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Resolução nº 039/2024 - Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
4.00 MB 1 file(s)
ícone
Projeto de Lei nº 0191/2024 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana do Evangelho e dá outras providências.
326.00 KB 1 file(s)
ícone
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2024, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
660.96 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Resolução nº 036/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
990.18 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Decreto Legislativo nº 097/2024 - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica - Rua Admilton Martins Melo - Jardim Castelo.
428.93 KB 1 file(s)
ícone
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
350.79 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Resolução nº 037/2024 - Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
324.46 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Decreto Legislativo nº 095/2024 - Altera o anexo do Decreto Legislativo nº 603, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a denominação das vias públicas do bairro Jardim Vista Verde.
460.60 KB 1 file(s)
ícone
Projeto de Decreto Legislativo nº 094/2024 - Altera o anexo do Decreto Legislativo nº 604, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a denominação das vias públicas do bairro Vila Piauí.
369.83 KB 1 file(s)