Projetos Moções Requerimentos Order By: Data de Publicação Título Data de atualização Downloads Views Order: Descending Ascending Apply Filter Projeto de Lei nº 0172/2024 - Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças cardiovasculares, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências. 524.56 KB 1 file(s) Requerimento nº 0315/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Existe serviço de recreação na praça; - Se sim, esse serviço é cobrado; - Existe algum projeto de recreação para as crianças na praça. 416.76 KB 1 file(s) Requerimento nº 0314/2024 de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP S/A, visando a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Marcelino, localizada no Parque São Judas Tadeu, neste Município. 355.84 KB 1 file(s) Projeto de Lei Complementar nº 046/2024 - Dispõe sobre a criação de cargo e alterações do quantitativo de vagas e jornada dos cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde que especifica, constante da Lei Complementar nº 382, de 30 de junho de 2023. 2.29 MB 1 file(s) Projeto de Lei nº 0170-2024 - Dispõe sobre a inserção de informações que especifica na publicação da legislação municipal. 317.59 KB 1 file(s) Projeto de Lei nº 0169/2024 - Altera o artigo 31 da Lei Municipal nº 3.185, de 03 de outubro de 2013, que institui em Ferraz de Vasconcelos, a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá providências correlatas. 325.88 KB 1 file(s) Moção nº 0128/2024 de autoria dessa Presidência, subscrito pelos demais Vereadores, através da qual apresentam Aplausos para com o senhor Daniel Castro Pereira, pelo belíssimo trabalho prestado ao Município. 441.46 KB 1 file(s) Requerimento nº 0313/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP SA, para que realize uma vistoria a fim de reparar o jorramento de água na Avenida do Paiol, altura do nº 1.420, localizada na Vila Cristina, neste Município. 340.68 KB 1 file(s) Requerimento nº 0312/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar, rondas ostensivas no entorno da Escola Lândia dos Santos Batista e na Etec, ambas localizadas no Jardim São João, neste Município. 343.94 KB 1 file(s) Projeto de Lei nº 0168/2024 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia do Bombeiro Mirim e dá outras providências. 347.63 KB 1 file(s) Projeto de Decreto Legislativo nº 082/2024 - Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica - Viela Aparecida Amaro da Silva. 522.69 KB 1 file(s) Projeto de Decreto Legislativo nº 080/2024 - Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica - Viela Manoel Eloi da Silva. 654.16 KB 1 file(s) 123…6263