Moção nº 0013/2025 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos demais Edis desta Casa de Leis, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Esdras Francisco dos Santos, pela dedicação, zelo e amor ao próximo, contribuindo significativamente para a saúde física e emocional da Comunidade Ferrazense.
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A-2025-2028, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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24 de abril de 2025
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Projeto de Resolução nº 013/2025 – Altera o artigo 2º da Resolução nº 0614, de 12 de março de 2024.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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11 de abril de 2025
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Projeto de Decreto Legislativo 005/2025 – Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2022.
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A-2025-2028, Anderson dos Santos, Eliel de Souza, José Juca de Araújo Neto, Projetos Anderson, Projetos Eliel de Souza, Projetos José Juca
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11 de abril de 2025
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Projeto de Lei nº 017/2025 – Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vítimas de violência doméstica ou tentativa de crime de feminicídio, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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4 de abril de 2025
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Projeto de Resolução nº 010/2025 – Cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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28 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 004/2025, que regulamenta a designação de servidores em substituição à Chefia de Divisão, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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21 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 009/2025, que altera o artigo 3º da Resolução nº 0596, de 14 de junho de 2022.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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21 de março de 2025
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Projeto de Lei nº 010/2025 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia da Conscientização da Síndrome de Down, no Calendário Oficial do Município.
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A-2025-2028, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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14 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 003/2025 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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14 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 005/2025 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0534/2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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14 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 007/2025 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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14 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 011/2025 – Institui a Comissão de Modernização e Avaliação de Eficiência do Legislativo da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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20 de março de 2025
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Requerimento nº 0024/2025 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos demais Vereadores, através do qual solicita da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que venham tomar conhecimento dos fatos e informe: – Quantos alunos são submetidos a exame teórico e prático mensalmente; – Envio da relação quantitativa dos aprovados e reprovados no exame prático nos últimos 12 meses; – Qual a média de aprovação e reprovação (índice) dos últimos 12 meses; – Quantas auto-escolas são credenciadas no município de Ferraz de Vasconcelos; – Qual órgão responsável pela fiscalização In Loco; A fiscalização é permanente ou esporádica; – Quantos examinadores que aplicam a prova prática; Encaminhar a relação dos mesmos; – Oficie-se a Alesp – Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
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A-2025-2028, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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28 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0019/2025 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Existem estudos para criação da Polícia Municipal com seus novos poderes atribuídos pelo Supremo Tribunal Federal; 2- Atualmente a Guarda Municipal tem condições técnicas para atuar como Polícia Municipal; 3- Qual o número de efetivo o Município dispõe para atuar de forma ostensiva e comunitária investida de nova atribuição legal.
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A-2025-2028, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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19 de março de 2025
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Projeto de Lei nº 011/2025, que dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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21 de fevereiro de 2025
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Requerimento n° 0015/2025 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S.A., para que informe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Por quais motivos razões ou circunstâncias que as obras da Rua Marginal Direita, não foi concluída; -Qual é o prazo para a conclusão da referida obra.
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A-2025-2028, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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20 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0014/2025 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: – Por quais motivos, razões ou circunstâncias tais emendas não foram executadas; – Existe algum planejamento de execução para as referidas emendas.
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A-2025-2028, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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20 de fevereiro de 2025
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Projeto de Lei nº 0194-2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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6 de dezembro de 2024
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Projeto de Resolução nº 040/2024 – Dispõe sobre a forma de pagamento da Gratificação Natalina dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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5 de dezembro de 2024
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Projeto de Lei nº 0195/2024 – Altera dispositivos da Lei nº 3.502, de 30 de dezembro de 2022.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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14 de novembro de 2024
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Projeto de Resolução nº 039/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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25 de outubro de 2024
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2024, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Agilio Nicolas, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca, Projetos Nicolas
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27 de setembro de 2024
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Projeto de Resolução nº 036/2024 – Altera dispositivos da Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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13 de setembro de 2024
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2024 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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2 de setembro de 2024
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Projeto de Resolução nº 037/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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2 de setembro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 092/2024 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Gabriel Passinho dos Reis Araujo.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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23 de agosto de 2024
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Moção nº 138/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Josimar Santos, por se tornar embaixador da BarberWeek, um evento de prestígio que reúne os melhores barbeiros do mundo, tendo orgulho de representar esse Município.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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20 de agosto de 2024
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Projeto de Resolução nº 035/2024 – Revoga a Resolução nº 562, de 25 de agosto de 2015.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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16 de agosto de 2024
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Projeto de Lei nº 0188/2024, que altera o art. 1º da Lei nº 3.542, de 15 de janeiro de 2024.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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9 de agosto de 2024
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Requerimento nº 0346/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Por quais motivos, razões ou circunstâncias tais emendas não foram executadas; Existe algum planejamento de execução para as referidas emendas.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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8 de agosto de 2024
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Projeto de Resolução nº 034/2024 – Revoga o § 4º do art. 14 da Resolução nº 615, de 14 de maio de 2024.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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11 de junho de 2024
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Projeto de Lei nº 0176/2024 – Revoga o inciso I do art. 1º, da Lei nº 3.542, de 15 de janeiro de 2024.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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24 de maio de 2024
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Projeto de Resolução nº 033/2024 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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10 de maio de 2024
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Requerimento nº 0315/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Existe serviço de recreação na praça; – Se sim, esse serviço é cobrado; – Existe algum projeto de recreação para as crianças na praça.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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23 de abril de 2024
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Projeto de Lei nº 0165/2024 – Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o ‘Abril Azul – Mês de Conscientização sobre o Autismo’, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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19 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 032/2024 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de Fiscal de Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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12 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 031/2024 – Dispõe sobre a criação da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e ao Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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12 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 030/2024 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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12 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 029/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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8 de março de 2024
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2024 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 028/2024 – Altera a Resolução nº 306/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de março de 2024
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Projeto de Lei -159/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de março de 2024
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Requerimento nº 0302/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas quanto as solicitações contidas no requerimento, em relação a concessão das funerárias no Município.
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Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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23 de fevereiro de 2024
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Projeto de Lei nº 0157/2024 – Dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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20 de fevereiro de 2024
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Projeto de Lei nº 0156/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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20 de fevereiro de 2024
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Projeto de Resolução nº 027/2024 – Institui a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais e Inventário e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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16 de fevereiro de 2024
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Projeto de Resolução nº 026/2024 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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16 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0298/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Qual é a ação que a prefeitura tem feito para impedir o avanço do número dos moradores de rua e o que está sendo feito para que esses moradores de rua não cometam crimes no Município.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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7 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0290/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Edilidade as seguintes informações: – Qual é a verdadeira atribuição da Defesa Civil neste Município; – Qual o quadro de funcionários e suas respectivas atribuições; – Relatórios de trabalhos realizados pela atual direção e relatório dos últimos 30 dias da gestão anterior
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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7 de dezembro de 2023
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Projeto de Lei nº 0147/2023 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o evento denominado ‘Jesus na Praça’.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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1 de dezembro de 2023
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Requerimento nº 0288/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis, seja informada sobre: – Quais e quantas igrejas foram fiscalizadas; – O que ensejou a fiscalização em cima dessas especificas igrejas; – No universo de 400 igrejas dentro do município, qual foi o critério utilizado para a fiscalização das referidas igrejas.
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Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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30 de novembro de 2023
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Projeto de Resolução nº 024/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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17 de novembro de 2023
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Moção nº 0111/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através da qual manifesta Aplausos para com o senhor David Souza da Silva, pelo brilhante evento realizado a frente do Projeto Germinar e da Associarte neste Município.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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30 de outubro de 2023
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Moção nº 0109/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com o Clube dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, na pessoa da senhora Sheila da Silva Oliveira Cardoso, pelo evento realizado no último dia 02 de setembro do corrente.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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4 de outubro de 2023
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Projeto de Resolução nº 0022/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de setembro de 2023
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2023 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de setembro de 2023
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Projeto de Resolução nº 019/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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16 de junho de 2023
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Projeto de Resolução nº 018/2023 – Acrescenta o inciso V no § 1º do art. 225 da Resolução nº 306/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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2 de junho de 2023
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Requerimento nº 0226/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, a desobstrução e colocação de tampa da rede coletora de esgoto na Rua Maria José Bretas, próximo ao nº 88, Parque Atlântida, segue foto anexa.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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14 de abril de 2023
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Requerimento nº 0209/2023 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe ofício para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Quantas ambulâncias atendem pelo SAMU; Quantas ligações o SAMU recebe diuturnamente; Quais profissionais integram a equipe e Quantas pessoas atendem simultaneamente nos plantões.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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3 de abril de 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 030/2023 – Revoga a Lei Complementar nº 301/2015
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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7 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 014/2023 – Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 29 da Resolução 534/2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da CMFV.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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7 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 015/2023 – Dispõe sobre a criação de função gratificada de Controlador de Frota e dá outras providências.
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7 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 016/2023 – Autoriza a Mesa da Câmara a constituir Comissão Temporária para Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público que especifica e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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7 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 0105/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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6 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 013/2023 – Dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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3 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 012/2023 – Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Resolução nº 573/2017, ao § 1º do art. 4º da Resolução 577/2017; ao art. 3º da Resolução 581/2018; ao parágrafo único do art. 5º da Resolução 585/2019, ao art. 6º da Resolução 594/2021; ao art. 8º da Resolução 596/2022; ao § 1º do art. 1º da Resolução 586/2019 e acrescenta o § 3º no art. 29 da Resolução nº 534/2011.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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3 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 0109/2023 – Revoga a Lei nº 2.775, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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3 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 108/2023 – Dispõe sobre revisão geral e concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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3 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 0107/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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3 de março de 2023
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Requerimento nº 0197/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Relação de todas as licitações vencidas pela empresa Casamax Comercial e Serviços Ltda.; – Cópia de todos os contratos executados ou não pela referida empresa; – Termo de fiscalização bem como o Termo de conclusão de obras, já executadas; – Extrato detalhado de todos os pagamentos realizados pela municipalidade em favor da citada empresa; – Caso não conste no contrato a garantia dos serviços contratados, remetam-se o documento apartado que especifica a garantia de todos os serviços executados. Adendo do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, solicitando para que seja encaminhado o ART- Anotação de Responsabilidade Técnica do responsável pela execução do serviço, o ART-Anotação de Responsabilidade Técnica do funcionário da prefeitura responsável pela fiscalização do serviço, bem assim qual norma do Dnit (método MeDiNa) está sem contrato.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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8 de fevereiro de 2023
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Requerimento nº 167/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos demais Vereadores, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informa da sobre: Qual real situação do Plano Diretor e o que foi feito desde a assunção da atual administração quanto a atualização ou nova elaboração do Plano Diretor. Qual prazo para sua apresentação.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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26 de outubro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2019.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alvaro, Projetos Eliel de Souza, Projetos Osni Angelo
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7 de outubro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2018.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alvaro, Projetos Eliel de Souza, Projetos Osni Angelo
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7 de outubro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2020.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alvaro, Projetos Eliel de Souza, Projetos Osni Angelo
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7 de outubro de 2022
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Requerimento nº 158/2022 de autoria do Vereador Eliel da Souza, através do qual requer à Casa Legislativa, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze).
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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13 de setembro de 2022
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Requerimento nº 0156/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, informações referentes aos serviços de limpeza e desassoreamento dos córregos do Município e se há programação da secretaria responsável para este serviço.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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18 de agosto de 2022
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Moção nº 0067/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com a Secretaria de Fazenda deste Município na pessoa do senhor Secretário Pedro Paulo Teixeira Jr. e toda sua equipe pelos relevantes trabalhos desenvolvidos junto a esta Secretaria.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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29 de junho de 2022
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Requerimento nº 0151/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva e Osni Angelo Pasquarelli, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, através do qual requer a retirada e arquivamento da Emenda Modificativa apresentada por esta Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2022, de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, tendo em vista o Certificado de Numeração nº 086/2021, protocolado nesta Edilidade.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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29 de junho de 2022
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Projeto de Lei nº 065/2022 – Altera o artigo 4º e revoga o inciso II do artigo 2º da Lei nº 3.352, de 02 de outubro de 2018, que regulamenta o art. 150, VI, “b” da Constituição Federal e o artigo 7º, V, “b” da Lei Complementar nº 320/2017 (Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos).
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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15 de junho de 2022
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Moção nº 0058/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com os Policiais Militares Alessandro Neves do Nascimento e Edmilson Eneas Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial à uma criança que estava engasgada.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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5 de agosto de 2022
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Requerimento nº 0138/2022, de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que seja retirada e arquivada a Emenda Aditiva nº 1546/2021, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2021.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 127/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, o qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual é a real situação do plano Diretor e o que foi feito desde a assunção da atual administração quanto a atualização ou nova elaboração do Plano Diretor; Qual prazo para sua apresentação.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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4 de abril de 2022
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Requerimento nº 0126/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Se existe um estudo identificando todos os pontos de área de risco, sobre todas as moradias que visivelmente correm risco de desabamento; Se existe um plano de ação para, caso houver deslizamento de terra, agir imediatamente no enfrentamento do desabamento; Se existe um estudo técnico através da Secretaria Municipal de Obras, se há alguma solução para o desabamento de terra ocorrido na última enchente que culminou com o deslizamento do morro que rompeu as estruturas de pelo menos 5 casas.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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17 de março de 2022
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Emenda Impositiva nº 1476/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1475/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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5 de janeiro de 2022
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Requerimento nº 0098/2021 – Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 034/2021, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionam em imóveis cedidos ou alugados neste Município.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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8 de outubro de 2021
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Moção nº 0019/2021 – Vereador Eliel de Souza, subscrita pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, David Francisco dos Santos Júnior, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Flavio de Albuquerque Castilho, Luiz Fabio Alves da Silva e Osni Angelo Pasquarelli, através da qual, apresenta Aplausos, para com o Secretário Municipal de Segurança Pública, o senhor Renato Gomes e para o senhor Comandante Cleverson Ramos, pelos relevantes serviços prestados neste Município.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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27 de agosto de 2021
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Projeto de Lei nº 003/2021 – Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população da cidade de Ferraz de Vasconcelos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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2 de junho de 2021
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Moção nº 0006/2021 – Vereador Eliel de Souza – Através da qual apresenta aplausos para o Projeto kickboxing Kids na pessoa do seu idealizador Zoroastro Oliveira Silva – Mestre Zo Silva, pelos relevantes serviços prestados junto às crianças, afastando-as das ruas e evitando que os mesmos se envolvam com drogas.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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25 de maio de 2021
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Requerimento nº 0045/2021 – Vereador Eliel de Souza – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos elaborados para implantação de pistas de caminhada nos seguintes endereços: – A implantação de pista de caminhada iniciando na Avenida Governador Jânio Quadros, 2.191 – Vila Jamil, defronte ao Motel Eternity, conforme foto anexa e finalizando na Avenida Governador Jânio Quadros, 689 – Parque Dourado, defronte ao posto de gasolina King, conforme foto anexa; – ou a implantação de pista de caminhada iniciando na Avenida Governador Jânio Quadros, 2.191 – Vila Jamil, defronte ao Motel Eternity, conforme foto anexa e finalizando na Avenida Brasil, 121 – Vila Correa, defronte ao Rotary Club, conforme foto anexa.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0031 – Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Derneval Jardim, Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Tenorio de Melo,Requer da senhora Prefeita Municipal, para que sejam elaborados os seguintes estudos: – A implantação de 20 leitos através de hospital de campanha, no mesmo local que funcionou no ano anterior, haja vista, que o Hospital Regional Doutor Osiris Florindo Coelho não consegue atender as demandas das pessoas infectadas com a COVID-19 neste Município. – Elaboração de estudo através da equipe técnica para que não haja fechamento da nossa cidade (lockdown), haja vista que teremos mais leitos de UTIs disponíveis com o referido hospital de campanha acima, vale lembrar que o STF definiu que os municípios, bem como os estados tem autonomia para definir questões oriundas da pandemia, como fechamento ou não de comércios, serviços, etc.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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15 de abril de 2021
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Projeto de Lei nº 0001-2021 – Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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26 de fevereiro de 2021
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