Moção nº 0044/2025, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, através da qual apresenta Aplausos, para com a ASPEAF – Associação dos Profissionais de Engenharia, de Agronomia e Tecnólogos de Ferraz de Vasconcelos, pelo reconhecimento público pela sua relevante contribuição e pela promoção de iniciativas técnicas e sociais, neste Município.
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A-2025-2028, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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8 de outubro de 2025
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Moção nº 0034/2025 de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, através da qual apresenta Aplausos, à empresa Lixas Tatu, como forma de reconhecimento público, por sua contribuição, por um século de tradição, transformação e por projetar o nome de Ferraz de Vasconcelos para o cenário nacional e internacional.
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A-2025-2028, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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29 de setembro de 2025
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Projeto de Lei nº 079/2025 – Dispõe sobre a integração e o compartilhamento, com a Central Integrada de Monitoramento, de imagens de câmeras privadas e de Totens Inteligentes.
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A-2025-2028, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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25 de setembro de 2025
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Projeto de Lei nº 078/2025 – Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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25 de setembro de 2025
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Moção nº 0031/2025 de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, subscrito pelos demais Vereadores, através da qual apresentam Aplausos para com os efetivos do Corpo de Bombeiro os senhores, 1° Sargento PM Leandro Schiavinatti Espim, Cabo PM Rodrigo Fernandes da Costa; Cabo PM Marcelo Moura do Prado; Cabo PM Nilton Araújo Fernandes; Cabo PM Leandro da Silva Santos e BPM Julião da Silva Junior – RF 13259, a qual expressam gratidão; reconhecimento; comprometimento e profissionalismo demonstrados, a atuação desses militares não só apenas garantiu a preservação da vida humana, mas também servirá como exemplo de dedicação e inspiração para toda a sociedade ferrazense.
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A-2025-2028, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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5 de setembro de 2025
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Projeto de Lei nº 070/2025 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o evento “Sintonia do Morro”, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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19 de agosto de 2025
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Projeto de Lei nº 051/2025 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, nos termos e condições que especifica, no âmbito de programas habitacionais de interesse social, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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24 de junho de 2025
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Projeto de Lei nº 039/2025 – Dispõe sobre a denominação de evento municipal que especifica, Copa Kids de Futsal – José Carlos Braga.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Diego Pinheiro de Oliveira, Ewerton de Lissa Souza, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Alexandro, Projetos Diego, Projetos Ewerton, Projetos Hodirlei Martins
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30 de maio de 2025
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Projeto de Resolução nº 014/2025 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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30 de maio de 2025
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Projeto de Resolução nº 015/2025 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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30 de maio de 2025
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Moção nº 0015/2025 de autoria desta Presidência e da Mesa Diretiva, desta Casa de Leis, através da qual apresentamos Condolências pela passagem do Papa Francisco, cujo passamento causou grande consternação na Igreja Católica e na comunidade Cristã Mundial.
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A-2025-2028, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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24 de abril de 2025
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Projeto de Resolução nº 013/2025 – Altera o artigo 2º da Resolução nº 0614, de 12 de março de 2024.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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11 de abril de 2025
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Projeto de Resolução nº 010/2025 – Cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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28 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 004/2025, que regulamenta a designação de servidores em substituição à Chefia de Divisão, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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21 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 009/2025, que altera o artigo 3º da Resolução nº 0596, de 14 de junho de 2022.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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21 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 008/2025, que introduz modificações que especifica na Resolução nº 577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel Fox, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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21 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 003/2025 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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14 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 005/2025 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0534/2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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14 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 007/2025 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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14 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 011/2025 – Institui a Comissão de Modernização e Avaliação de Eficiência do Legislativo da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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20 de março de 2025
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Projeto de Lei nº 0012/2025, que institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia do Rotaract.
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A-2025-2028, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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7 de março de 2025
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Projeto de Lei nº 006/2025, que altera as Leis nº 3.256, de 11 de setembro de 2015, nº 3.267, de 18 de dezembro de 2015, nº 3.376, de 11 de junho de 2019, nº 3.410, de 15 de setembro de 2020, nº 3.413, de 09 de novembro de 2020, e nº 3.549, de 18 de março de 2024.
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A-2025-2028, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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7 de março de 2025
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Projeto de Lei nº 011/2025, que dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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21 de fevereiro de 2025
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Moção nº 0002/2025 de autoria do Vereador Hodirlei Martins Pereira, através da qual apresenta Aplausos para com a senhora Gisele Gonçalves Tavares, pelo comprometimento e profissionalismo, por realizar manobra no salvamento de uma criança, socorrida junto a Base da GCM, neste Município.
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A-2025-2028, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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14 de fevereiro de 2025
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Projeto de Lei nº 005/2025 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir ovos de Páscoa e kits natalinos para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
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A-2025-2028, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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7 de fevereiro de 2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/2024 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Cancha de Bocha Municipal Agenor da Silva.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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17 de dezembro de 2024
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Projeto de Lei nº 0194-2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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6 de dezembro de 2024
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Projeto de Resolução nº 040/2024 – Dispõe sobre a forma de pagamento da Gratificação Natalina dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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5 de dezembro de 2024
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Moção nº 0140/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, subscrito pelos Vereadores desta Casa de Leis, através da qual manifesta Aplausos ao Padre Victor Almeida Moreira da Silva, pela sua brilhante trajetória sacerdotal, em especial pelos relevantes serviços religiosos e sociais prestados neste Município.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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29 de novembro de 2024
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Projeto de Lei nº 0195/2024 – Altera dispositivos da Lei nº 3.502, de 30 de dezembro de 2022.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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14 de novembro de 2024
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Projeto de Resolução nº 039/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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25 de outubro de 2024
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Projeto de Lei nº 0191/2024 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana do Evangelho e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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9 de outubro de 2024
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2024, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Agilio Nicolas, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca, Projetos Nicolas
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27 de setembro de 2024
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Projeto de Resolução nº 036/2024 – Altera dispositivos da Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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13 de setembro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 097/2024 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Admilton Martins Melo – Jardim Castelo.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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9 de setembro de 2024
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2024 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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2 de setembro de 2024
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Projeto de Resolução nº 037/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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2 de setembro de 2024
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Projeto de Resolução nº 035/2024 – Revoga a Resolução nº 562, de 25 de agosto de 2015.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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16 de agosto de 2024
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Projeto de Lei nº 0188/2024, que altera o art. 1º da Lei nº 3.542, de 15 de janeiro de 2024.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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9 de agosto de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2024 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Unidade Básica de Saúde – UBS José Schiavinati (Zé do Piriquito)
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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25 de junho de 2024
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Projeto de Resolução nº 034/2024 – Revoga o § 4º do art. 14 da Resolução nº 615, de 14 de maio de 2024.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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11 de junho de 2024
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Projeto de Resolução nº 025/2023 – Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, o Banco de Ideias Legislativas.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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29 de maio de 2024
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Projeto de Lei nº 0176/2024 – Revoga o inciso I do art. 1º, da Lei nº 3.542, de 15 de janeiro de 2024.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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24 de maio de 2024
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Projeto de Resolução nº 033/2024 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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10 de maio de 2024
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Projeto de Lei nº 0169/2024 – Altera o artigo 31 da Lei Municipal nº 3.185, de 03 de outubro de 2013, que institui em Ferraz de Vasconcelos, a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá providências correlatas.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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15 de abril de 2024
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Moção nº 0127/2024 de autoria dessa Presidência, através da qual apresenta Aplausos para com os senhores Edival – 1º SGTº PM Edival, Cabo PM Alexandre, Cabo PM Solto e Cabo PM Massuci, pelo comprometimento e profissionalismo, em especial na atuação que salvou a vida do recém nascido Anthony Seiler Macedo dos Santos, em decorrência de engasgamento.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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13 de março de 2024
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Moção nº 0126/2024 de autoria dessa Presidência, através da qual apresenta Aplausos, para com a Ong Oscip Turma do Bem, na pessoa da senhora Angelita Gubolin, como forma de expressar gratidão e reconhecimento em ajudar a devolver sorrisos a quem precisa.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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13 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 032/2024 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de Fiscal de Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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12 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 031/2024 – Dispõe sobre a criação da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e ao Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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12 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 030/2024 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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12 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 029/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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8 de março de 2024
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2024 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 028/2024 – Altera a Resolução nº 306/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de março de 2024
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Projeto de Lei -159/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de março de 2024
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Moção nº 0122/2024 de autoria dessa Presidência, subscrito pelos demais Vereadores, através da qual apresentam Aplausos para com o Grupo Nômades Turistas, na pessoa do Coordenador o senhor Expedito Maciel, pela forma de expressar gratidão e reconhecimento pela notável contribuição e comprometimento de criar nos alunos e demais munícipes, a importância de preservar o meio ambiente do Município.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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26 de fevereiro de 2024
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Projeto de Lei nº 0157/2024 – Dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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20 de fevereiro de 2024
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Projeto de Lei nº 0156/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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20 de fevereiro de 2024
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Projeto de Resolução nº 027/2024 – Institui a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais e Inventário e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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16 de fevereiro de 2024
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Projeto de Resolução nº 026/2024 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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16 de fevereiro de 2024
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Moção nº 0121/2024 de autoria desta Presidência, subscrita pelos demais Vereadores, através da qual manifestam Aplausos para com o Guarda Civil Municipal o senhor André Luiz de Almeida, pelo belíssimo trabalho realizado ao longo de sua carreira neste Município.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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16 de fevereiro de 2024
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Projeto de Lei nº 0151/2023 – Dispõe sobre a fixação do subsídio do cargo de Vereador para a legislatura que iniciará em 1º de janeiro de 2025.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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2 de janeiro de 2024
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Projeto de Resolução nº 024/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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17 de novembro de 2023
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Projeto de Lei nº 0133/2023 – Dispõe sobre o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança ou de vigilância privadas com a Central Integrada de Monitoramento de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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29 de setembro de 2023
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Projeto de Resolução nº 0022/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de setembro de 2023
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2023 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de setembro de 2023
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Moção nº 104/2023 de autoria desta Presidência, subscrita pelos demais Vereadores através da qual manifestam Aplausos para com a Drª. Tatiana Kajimura Chinelati, pelo excelente trabalho desenvolvido no âmbito de suas competências, em especial no atendimento das normas da Lei Maria da Penha.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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31 de agosto de 2023
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Projeto de Resolução nº 020/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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25 de agosto de 2023
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Projeto de Resolução nº 021/2023 – Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, o Parlamento Autista e dá outras providências correlatas.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Alvaro, Projetos Hodirlei Martins
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18 de agosto de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/2023 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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11 de agosto de 2023
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Projeto de Resolução nº 019/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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16 de junho de 2023
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Projeto de Resolução nº 018/2023 – Acrescenta o inciso V no § 1º do art. 225 da Resolução nº 306/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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2 de junho de 2023
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Moção nº 091/2023 de autoria desta Presidência, subscrita pelos nobres Vereadores Alexandro Santos Alves Silva e Osni Angelo Pasquarelli, através da qual apresentam Aplausos para com os GCMs do Município o Mauricio de Oliveira, Fagner Cardoso dos Santos, Wilson Luciano de Araújo Barboza e Danilo da Silva Paulino, pelo belíssimo desempenho na prisão dos bandidos, durante a ocorrência realizada no último 13 de abril do corrente.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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3 de maio de 2023
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Moção nº 092/2023 de autoria desta Presidência, através do qual apresenta Aplausos, para com o senhor Dário Joaquim de Souza, pela belíssima contribuição ao nosso Município.
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2 de maio de 2023
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Moção nº 088/2023 de autoria desta Presidência, subscrito pelo nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 1.180/2019, de autoria do Deputado Estadual Caio França (PSB), que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde-SUS.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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14 de março de 2023
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