Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/2024 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania, ao senhor Yan Lopes de Almeida.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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6 de dezembro de 2024
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Projeto de Lei nº 0196/2024 – Institui o Dia da Mãe Atípica, no Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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6 de dezembro de 2024
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Projeto de Lei nº 0140/2023 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação dos Engenheiros, Agrônomos, Técnicos e Tecnólogos de Ferraz de Vasconcelos e Região (ASPEAF)
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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6 de fevereiro de 2024
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Projeto de Lei nº 0140/2023 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica, Associação dos Engenheiros, Agrônomos, Técnicos e Tecnólogos de Ferraz de Vasconcelos e Região (ASPEAF)
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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2 de fevereiro de 2024
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Projeto de Resolução nº 021/2023 – Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, o Parlamento Autista e dá outras providências correlatas.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Alvaro, Projetos Hodirlei Martins
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18 de agosto de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – Francisco Raimundo dos Anjos Junior.
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21 de outubro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2019.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alvaro, Projetos Eliel de Souza, Projetos Osni Angelo
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7 de outubro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2018.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alvaro, Projetos Eliel de Souza, Projetos Osni Angelo
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7 de outubro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2020.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alvaro, Projetos Eliel de Souza, Projetos Osni Angelo
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7 de outubro de 2022
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Projeto de Lei nº 0051/2022 – Altera a Lei nº 3.448/2022, que dispõe sobre a criação do UNILIVRE, gratuidade no sistema de transporte coletivo de passageiros, aos estudantes de ensino superior do Mun. de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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9 de março de 2022
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Projeto de Lei nº 045/2022 – Altera a Lei nº 3.448/2022, que dispõe sobre a criação do UNILIVRE.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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11 de fevereiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1459/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1458/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1457/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1456/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1455/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1454/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos Alvaro
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5 de janeiro de 2022
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