Título
Projeto de Lei nº 0194-2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025.
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Projeto de Resolução nº 040/2024 – Dispõe sobre a forma de pagamento da Gratificação Natalina dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei nº 0195/2024 – Altera dispositivos da Lei nº 3.502, de 30 de dezembro de 2022.
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Projeto de Resolução nº 039/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2024, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Resolução nº 036/2024 – Altera dispositivos da Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2024 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Resolução nº 037/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 035/2024 – Revoga a Resolução nº 562, de 25 de agosto de 2015.
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Projeto de Lei nº 0188/2024, que altera o art. 1º da Lei nº 3.542, de 15 de janeiro de 2024.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 090/2024 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça João Monteiro da Silva.
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Projeto de Resolução nº 034/2024 – Revoga o § 4º do art. 14 da Resolução nº 615, de 14 de maio de 2024.
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Projeto de Lei nº 0176/2024 – Revoga o inciso I do art. 1º, da Lei nº 3.542, de 15 de janeiro de 2024.
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Projeto de Resolução nº 033/2024 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Ferraz de Vasconcelos.
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Requerimento nº 0320/2024 de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o andamento das emendas do Governo do Estado, nos valores de R$ 950.000,00 e R$ 380,000,00 destinadas à Defesa Civil, para promover obras de contenção de erosão na ponte existente na Rua José Mozer, localizada na Vila Leite, na altura do nº 165 e para construção de muro de arrimo para contenção de erosão na Travessa Caetano Rúbio, localizada no Jd. Tinoco, na altura do número 105 neste Município; Qual a previsão para o início das obras das referidas vias públicas.
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Projeto de Resolução nº 032/2024 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de Fiscal de Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 031/2024 – Dispõe sobre a criação da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e ao Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 030/2024 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 029/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2024 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Resolução nº 028/2024 – Altera a Resolução nº 306/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei -159/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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Projeto de Lei nº 0157/2024 – Dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei nº 0156/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Resolução nº 027/2024 – Institui a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais e Inventário e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 026/2024 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei nº 0151/2023 – Dispõe sobre a fixação do subsídio do cargo de Vereador para a legislatura que iniciará em 1º de janeiro de 2025.
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Projeto de Resolução nº 024/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 0022/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2023 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Resolução nº 020/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/2023 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
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Requerimento nº 0249/2023 de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da 3ª Cia. do 32º BPMM deste Município, para que sejam realizadas rondas ostensivas na região central, com foco no Centro de Convenções, localizado na Avenida Dom Pedro II, confluência com a Avenida Brasil, Vila Romanópolis.
1 2 downloads 		A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias 30 de junho de 2023 Download
Projeto de Resolução nº 019/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 018/2023 – Acrescenta o inciso V no § 1º do art. 225 da Resolução nº 306/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Requerimento nº 0223/2023 de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quais as medidas de prevenção e combate à dengue, principalmente em locais com fácil proliferação do mosquito, como ferros velhos e afins.
1 6 downloads 		A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias 10 de abril de 2023 Download
Projeto de Lei Complementar nº 030/2023 – Revoga a Lei Complementar nº 301/2015
1 18 downloads 		A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca 7 de março de 2023 Download
Projeto de Resolução nº 014/2023 – Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 29 da Resolução 534/2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da CMFV.
1 22 downloads 		A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca 7 de março de 2023 Download
Projeto de Resolução nº 015/2023 – Dispõe sobre a criação de função gratificada de Controlador de Frota e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 016/2023 – Autoriza a Mesa da Câmara a constituir Comissão Temporária para Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 0105/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
1 31 downloads 		A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca 6 de março de 2023 Download
Projeto de Resolução nº 013/2023 – Dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Resolução nº 012/2023 – Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Resolução nº 573/2017, ao § 1º do art. 4º da Resolução 577/2017; ao art. 3º da Resolução 581/2018; ao parágrafo único do art. 5º da Resolução 585/2019, ao art. 6º da Resolução 594/2021; ao art. 8º da Resolução 596/2022; ao § 1º do art. 1º da Resolução 586/2019 e acrescenta o § 3º no art. 29 da Resolução nº 534/2011.
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Projeto de Lei nº 0109/2023 – Revoga a Lei nº 2.775, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias e dá outras providências.
1 21 downloads 		A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca 3 de março de 2023 Download
Projeto de Lei nº 108/2023 – Dispõe sobre revisão geral e concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei nº 0107/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 18 downloads 		A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca 3 de março de 2023 Download
Projeto de Lei nº 0100/2022 – Institui o direito ao 13º salário aos titulares de mandato eletivo e o direito a 1/3 constitucional de férias ao Chefe do Executivo.
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Projeto de Lei nº 0101-2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da CMFV.
1 23 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 2 de janeiro de 2023 Download
Projeto de Lei nº 0074/2022 – Dá nova redação aos incisos I e II do art. 31 da Lei nº 3.391, de 20 de fevereiro de 2020.
1 25 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 4 de agosto de 2022 Download
Projeto de Lei nº 066/2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
1 31 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 10 de junho de 2022 Download
Projeto de Resolução nº 010/2022 – Cria a Comissão de atualização permanente do Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 059/2022 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de F.V., o Dia Municipal do Futebol de Várzea.
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Projeto de Resolução nº 009/2022 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da CMFV.
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Projeto de Lei nº 062/2022 -Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
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Requerimento nº 0140/2022 de autoria do Vereador Fábio Faria de Oliveira, solicitando da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp, a manutenção da rede coletora de esgoto na Rua Prudente de Morais Neto em paralelo com a Rua Nair Santana, defronte ao número 119, localizadas no Jardim Helena neste Município.
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Requerimento nº 0139/2022 de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da empresa Bandeirante de Energia 1(um) poste com luminária para a Rua Espatódea, localizada no Jardim Temporim, neste Município.
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Moção nº 0053/2022 Vereador Fabio Farias de Oliveira, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Valdemir Gonzaga Taveira, pelo belíssimo trabalho frente à EMTU.
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Emenda Impositiva nº 1480/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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Emenda Impositiva nº 1479/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 5 downloads 		A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Projetos Fábio Farias 5 de janeiro de 2022 Download
Emenda Impositiva nº 1478/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 4 downloads 		A2-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Projetos Fábio Farias 5 de janeiro de 2022 Download
Emenda Impositiva nº 1477/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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Projeto de Lei nº 0041/2021 – Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores da CMFV
1 18 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 9 de dezembro de 2021 Download
Projeto de Lei nº 040-2021 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
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Projeto de Resolução nº 008-2021 – Cria o Comitê Gestor (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 0006/2021 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-alimentação, vale-refeição e kit de Natal aos seus servidores ativos, na forma que especifica, e revoga as Resoluções nº 0495/2008 e 0572/2017.
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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Requerimento nº 0093/2021, de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, subscrito pelo Vereador Flavio Batista de Souza, através do qual requer da 3ª Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que rondas ostensivas sejam realizadas no bairro do Jardim Anchieta, neste Município.
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Projeto de Lei nº 025/2021 – Proíbe o plantio de espécie invasora Spathodea Campanulata e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 002/2021 – Altera a Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
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Requerimento nº 0059/2021 – Vereador Fábio Faria de Oliveira, através do qual requer Telefonia Brasil S/A – Vivo, para que seja feito alinhamento, retirada de fios, cabos e equipamentos fixos em postes que não tenham mais utilidades e que estão em péssimo estado de conservação, providenciando ainda a retirada de fios que se encontram caídos e atrapalhando a locomoção dos munícipes.
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Requerimento nº 0050/2021 – Vereador Fábio Farias de Oliveira – Requer daquele Batalhão da Polícia Militar, para que rondas ostensivas sejam feitas nos bairros do Jardim Dayse, Jardim Triângulo e Núcleo Itaim, neste Município.
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Projeto de Resolução nº 001/2021 – Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMFV e dá outras providências.
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Projeto de Emenda à LOM nº 0001-2021 -Dá nova redação ao inciso IX do artigo 7º da LOM
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Requerimento nº 0020/2021 – Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada, se há algum estudo para a construção de um RCC – Resíduos da Construção Civil.
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Requerimento nº 0019/2021 – Vereador Fábio Faria de Oliveira, o qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: quais providências estão sendo tomadas para o combate à dengue no Município.
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Requerimento nº 0012/2021 – Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual requer para que seja enviado ofício à Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP S/A, visando a manutenção da rede coletora de esgoto na Rua Américo Trufélli em paralelo com a Rua Roberto Cavazana, localizadas no Parque Dourado.
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Requerimento nº 0009/2021 – Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual requer da senhora Prefeita, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- O Poder Executivo tem observado a legislação vigente e os órgãos competentes para liberação deste empreendimento. 2- Qual o impacto ambiental à fauna e flora e qual estudo de impacto de vizinhança foi realizado.
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Requerimento nº 0008/2021 – Vereador Fábio Faria de Oliveira, subscrito pelos Vereadores Eliel de Souza, Ewerton Correia Cardoso, José Juca de Araújo Neto e Luiz Tenorio de Melo, através do qual requer da senhora Prefeita, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referente ao andamento do Processo de Licitação do transporte coletivo do Município, tendo em vista que a licitação venceu em julho de 2020.
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Requerimento nº 0001/2021 – Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre quais medidas de prevenção estão sendo tomadas referente as enchentes, desentupimentos de bueiros e galerias fluviais do Município.
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