Requerimento nº 0044/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A secretaria uma vez organizadora do evento, não conta com profissionais aptos a realizar a arbitragem do campeonato; 2- Uma vez sabendo da realização do campeonato, por qual motivo não houve previsão orçamentária para realização.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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16 de abril de 2025
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Projeto de Resolução nº 001/2025, que dispõe sobre a criação do parlamento feminino no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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21 de março de 2025
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Requerimento nº 0029/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes a reforma do Parque Nosso Recanto, localizado nesse Município, considerando os seguintes pontos: 1- A empresa GTEK tem apresentado relatórios detalhados sobre o andamento das obras; 2- Foi efetuado algum pagamento à empresa mediante a apresentação de medições e comprovações do serviço realizado; 3- O projeto de reforma contempla medidas para garantir a acessibilidade do parque; 4- Quem está responsável pelos cuidados com os animais que permanecem no recanto mesmo com o parque fechado; 5- Os animais estão sendo mantidos em ambiente limpo, seguro e afastado das áreas em obras; 6- Existe a possibilidade de transferência dos animais para um local adequado, visando garantir a saúde e bem estar dos mesmos; 7- Quantos funcionários estão contratados pela empresa GTEK para execução da obra no parque; 8- Existe algum intervalo programado para a execução da obra que justifique a ausência de equipe trabalhando no local; 9- O poder executivo tem realizado a limpeza periódica do parque para evitar o acúmulo de lixo e a sensação de abandono.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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19 de março de 2025
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Projeto de Lei nº 002/2025, que dispõe sobre a denominação da Olimpíada Estudantil de Ferraz de Vasconcelos, como “Olimpíada Estudantil Professor Sidney Brenneisen, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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7 de março de 2025
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Requerimento nº 0020/2025 de autoria do Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre o atendimento a crianças e adultos com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento na rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos, conforme previsto na Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011). Solicito os seguintes dados: 1- Qual o número total de crianças e adultos com laudos diagnósticos formais (laudados ) dentro da rede municipal de ensino; 2-Quantas dessas pessoas laudadas estão atualmente recebendo atendimento especializado na área da saúde e quantas ainda aguardam para serem atendidas; 3- qual é a relação de profissionais disponíveis na rede municipal para o tratamento e acompanhamento dessas crianças e adultos; 4- Qual é o número de alunos surdos matriculados na rede municipal de ensino e quantos profissionais habilitados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) estão atuando na rede; 5- Quantos alunos cadeirantes e estudantes com deficiência de mobilidade estão matriculados na rede municipal de ensino; Quais medidas estão sendo adotadas para garantir acessibilidade dessas pessoas; 6- Qual é a quantidade de cuidadores disponíveis para atender os alunos que necessitam de suporte especializado; 7- Quantos profissionais de apoio atuam no acompanhamento e suporte a essas pessoas no ambiente escolar; 8- quantas salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE – estão atualmente em funcionamento na rede municipal de ensino; Quais são os materiais e equipamentos disponíveis nessas salas; 9- Quem é o responsável por acompanhar os professores da rede municipal no atendimento educacional especializado; 10- Qual é o número de crianças e adultos com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento matriculados em cada unidade escolar da rede municipal; Em quais séries essas pessoas estão matriculadas, incluindo os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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26 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0013/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pelo Vereador Alexandro Santo Alves Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais estudos técnicos embasaram a decisão de alterar a localização das vagas verdes; é possível ter acesso a esses documentos; 2- Houve análise de impacto para os usuários e motoristas antes da realocação dessas vagas; 3- Existe algum planejamento para reavaliar e se necessário, reposicionar as vagas em locais mais próximos aos pontos originalmente estabelecidos; 4- A decisão de mudança das vagas é definitiva ou passará por um período de testes e ajustes com base na experiência e no feedback da população.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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20 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0012/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Adequação da ventilação, climatização e disponibilidade de hidratação nos diversos espaços públicos do Município, especialmente prestando as seguintes informações: 1- A Prefeitura realizou a manutenção preventiva e corretiva dos ventiladores das unidades escolares municipais; 2- Atualmente existem salas de aula sem ventiladores ou com equipamentos danificados; 3- Caso existam equipamentos inoperantes, há previsão para sua substituição ou reparo; 4- Exite projeto para colocação de ares-condicionados nas unidades escolares; 5- Existe projeto para instalação ou melhoria de sistemas de ventilação, climatização e ar condicionado nas unidades básicas de saúde; 6- Existe projeto para instalação ou melhoria de sistemas de ventilação, climatização e ar condicionado nos ginásios e demais espaços públicos de atendimento à população; 7- Existe projeto para instalação ou melhoria de sistemas de ventilação, climatização e ar condicionado nos espaços culturais do Município; 8- Existem bebedouros disponíveis e em funcionamento nesses espaços públicos; 9- Caso não existam bebedouros suficientes, há previsão para instalação de novos equipamentos; 10- Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a adequada climatização e hidratação da população nesse lugares.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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20 de fevereiro de 2025
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Moção nº 0004/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual apresenta Aplausos para com o Centro de Arte e Dança Arabesque, na pessoa da senhora Amanda Cunha, o qual se faz referência na promoção da arte neste Município.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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20 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0006/2025 de autoria do Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual, solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja encaminhada a esta Edilidade as seguintes informações a respeito do aumento da tarifa do transporte público municipal e do descumprimento das normas vigentes: 1- Informações se houve estudos técnicos para o aumento da passagem no Município, conforme Decreto Municipal nº 6.061/2018; 2- Apresentação de planilha de custos pela concessionária e sua divulgação pública; 3- Informe se o Executivo pretende realizar audiência pública cobre o reajuste atual e para os próximos, conforme exige o Decreto nº 6.061/2018; 4- Justificativa da Prefeitura sobre a legalidade do reajuste em caso de ausência de audiência pública e estudos técnicos; 5- Informe se há planos da Prefeitura para revogar o aumento tarifário e restabelecer o valor anterior da passagem.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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10 de fevereiro de 2025
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