Projeto de Lei nº 024/2025 – Dá nova redação ao caput do artigo 1º e ao inciso II do art. 11, da Lei nº 3.503, de 07 de fevereiro de 2023.
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A-2025-2028, Projetos Executivo
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25 de abril de 2025
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Projeto de Lei nº 025/2025 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Mês do Flashback.
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A-2025-2028, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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25 de abril de 2025
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Moção nº 0015/2025 de autoria desta Presidência e da Mesa Diretiva, desta Casa de Leis, através da qual apresentamos Condolências pela passagem do Papa Francisco, cujo passamento causou grande consternação na Igreja Católica e na comunidade Cristã Mundial.
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A-2025-2028, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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24 de abril de 2025
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Moção nº 0014/2025 de autoria do nobre Vereador Anderson dos Santos, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Sidnei Marcos de Lima Franco, devidas as ações e projetos que tem promovido significativos avanços na inclusão social, na saúde da população da região e deste Município.
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A-2025-2028, Anderson dos Santos, Moções Anderson
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24 de abril de 2025
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Moção nº 0013/2025 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos demais Edis desta Casa de Leis, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Esdras Francisco dos Santos, pela dedicação, zelo e amor ao próximo, contribuindo significativamente para a saúde física e emocional da Comunidade Ferrazense.
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A-2025-2028, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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24 de abril de 2025
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Projeto de Lei nº 021/2025 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana Municipal do Comércio.
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A-2025-2028, Luiz Tenório de Melo, Projetos
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17 de abril de 2025
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Projeto de Lei nº 020/2025 – Dispõe sobre autorização para elevação dos valores relativos à subvenção das Organizações Sociais de que trata a Lei nº 2.540, de 19 de dezembro de 2023, alterando o § 1º, do art. 2º da referida Lei.
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A-2025-2028, Projetos Executivo
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16 de abril de 2025
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 – Altera o quantitativo de vagas dos cargos de provimento efetivo de Assistente Social do SUAS e Psicólogo Social, constante da Lei Complementar nº 343, de 1º de outubro de 2019.
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A-2025-2028, Projetos Executivo
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16 de abril de 2025
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Requerimento nº 0044/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A secretaria uma vez organizadora do evento, não conta com profissionais aptos a realizar a arbitragem do campeonato; 2- Uma vez sabendo da realização do campeonato, por qual motivo não houve previsão orçamentária para realização.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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16 de abril de 2025
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Requerimento nº 0043/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos David, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Com relação ao prédio localizado na Rua Engenheiro Abraão, nº 125,Jardim São João, se encontra em estado de abandono; 2- O imóvel pertence ao Município ou ao Estado de São Paulo, Caso seja Estadual, há uma concessão vigente para a Prefeitura; Qual o prazo de vigência desta concessão; 3- Há algum projeto em andamento para dar uma função social ao prédio; Caso haja, favor fornecer cópia; 4- Qual o motivo do abandono do imóvel, considerando que anteriormente teve função social com serviços essenciais contínuos para a comunidade; 5- Há previsão para revitalização do espaço; Caso haja, qual o prazo estimado para sua execução e qual o orçamento previsto.
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A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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16 de abril de 2025
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Projeto de Resolução nº 013/2025 – Altera o artigo 2º da Resolução nº 0614, de 12 de março de 2024.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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11 de abril de 2025
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Projeto de Decreto Legislativo 005/2025 – Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2022.
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A-2025-2028, Anderson dos Santos, Eliel de Souza, José Juca de Araújo Neto, Projetos Anderson, Projetos Eliel de Souza, Projetos José Juca
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11 de abril de 2025
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Requerimento nº 0041/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos Moreira, subscrito pelo nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantas crianças, atualmente, possuem laudos indicando deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, concomitantemente e restrições alimentares; 2- Como é realizado o levantamento e o registro dessas informações; 3- Quais ações estão sendo implementadas para garantir que as refeições oferecidas sejam adequadas às restrições alimentares dessas crianças; 4- Existem profissionais especializados (como nutricionistas) acompanhando o planejamento alimentar para atender a essas demandas específicas); 5- Quais medidas estão sendo tomadas para assegurar que essas crianças tenham um atendimento inclusivo e de qualidade; 6- Há capacitação específica para os profissionais (educadores, cuidadores e demais envolvidos) que lidam com essas crianças no dia a dia; 7- Existe algum protocolo ou plano de ação para melhorar o atendimento e a inclusão dessas crianças nos espaços escolares ou institucionais ; Em caso afirmativo, poderia fornecer uma cópia ou descrição do referido plano. ADENDO; Solicitando para que seja encaminhado cópia da propositura à Diretoria de Ensino de Suzano, para que esta Casa de Leis, seja informada sobre as unidades escolares estaduais existentes no Município, sobre os apontamentos contidos na citada propositura.
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A-2025-2028, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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9 de abril de 2025
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Projeto de Lei nº 016/2025 – Dispõe sobre a autorização de desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências.
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A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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4 de abril de 2025
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Projeto de Lei nº 017/2025 – Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vítimas de violência doméstica ou tentativa de crime de feminicídio, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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4 de abril de 2025
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Projeto de Resolução nº 012/2025 – Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos para homenagear as vereadoras que contribuíram para o desenvolvimento do Município.
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A-2025-2028, Ewerton de Lissa Souza, Projetos Ewerton
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4 de abril de 2025
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Moção nº 012/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Guilherme Andrew Gonçalves da Silva, Prefeito do Município de Ourinhos, por destinar o veículo oficial para o transporte de pacientes que utilizam a UPA do referido Município.
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A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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4 de abril de 2025
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Moção nº 011/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Saulo Souza, Prefeito da Estância Hidromineral de Poá, por abdicar dos veículos oficiais do seu gabinete para destiná-los ao transporte de pacientes oncológicos.
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A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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3 de abril de 2025
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Moção nº 010/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Takaharu Yamauchi – Prefeito de Diadema, pela iniciativa de não utilizar seu veículo oficial, gerando economicidade ao Município de Diadema-SP.
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A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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3 de abril de 2025
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Moção nº 009/2025 de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Anderson Irnaldo Dias dos Santos – Gustavinho, pelos serviços prestados à população ferrazense.
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A-2025-2028, Diego Pinheiro de Oliveira, Moções Diego
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3 de abril de 2025
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Moção nº 008/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco Junior, subscrito pelos demais Edis desta Casa de Leis, através do qual apresentamos aplausos para com os Guardas Municipais, os senhores Gerson da Silva Bueno CD, Rodrigo Veiga de Souza Junior 2° CL, Miguel Henrique Xavier Pereira 2º CL (GCM), Ezequiel Ferraz Lima CB e Carlos Alexandre de Santana Cruz SD (PM), onde expressamos nossa gratidão pelo brilhante trabalho realizado neste Município, bem assim pela incrível realização de manobra de desengasgo, salvando uma criança recém-nascida onde foi socorrida na base da GCM.
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A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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3 de abril de 2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – UBS-Noemia da Costa Farias Santos.
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A-2025-2028, Projetos, Valter Costa Fernandes
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28 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 010/2025 – Cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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28 de março de 2025
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Requerimento nº 0039/2025 de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, através do solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, a colocação de rede de esgoto e abastecimento de água, na Rua Mário de Melo, no bairro Chácara Descansolândia e solicita ainda que seja informada a previsão para realização das devidas obras e demais orientações necessárias aos moradores do mesmo.
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A-2025-2028, Diego Pinheiro de Oliveira, Requerimento Diego
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27 de março de 2025
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Requerimento nº 0038/2025 de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quais são as normas municipais que disciplinam a organização, manutenção e descarte de cabos e fiação aérea pelas prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet e demais serviços que utilizam a rede aérea; 2. Quais são os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização e aplicação dessas normas e com qual frequência são realizadas ações de fiscalização; 3. Quantas empresas do setor foram notificadas nos últimos 24 meses por descumprirem a legislação municipal ou o Código de Posturas, o que se refere ao descarte irregular e à permanência de cabos inutilizados nos postes: 4. Quantas multas foram aplicadas a essas empresas no mesmo período e quais foram os valores arrecadados; 5. Quais medidas vêm sendo adotadas pelo Poder Executivo para solucionar esse problema e quais ações estão planejadas para os próximos meses; 6. Existe alguma parceria com concessionárias de energia elétrica,operadoras de telecomunicações ou outros órgãos para organizar e padronizar a fiação nos postes; 7. Existe algum levantamento sobre os impactos ambientais causados pelo descarte irregular desses materiais nas vias públicas; 8. Há previsão para a criação de nocas normas ou revisão da legislação existente para esse problema de forma mais efetivo.
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A-2025-2028, José Juca de Araújo Neto, Requerimentos José Juca
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27 de março de 2025
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Requerimento nº 0037/2025 de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello, subscrito pelos demais Edis, através do qual requer a Casa, para que seja consignado nos trabalhos daquela Sessão, votos de pesar pelo passamento do senhor Walter Pereira, o qual causou grande consternação no Município.
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A-2025-2028, Marcos A. Castello, Requerimentos Marcos
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27 de março de 2025
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Requerimento nº 0036/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Com relação ao valor empregado na contratação de novos equipamentos para o fomento dos procedimentos de arrecadação e fiscalização tributária municipal; a) Quais foram os equipamentos de modernização adquiridos ; Qual o custo de cada um; b) qual a vida útil estimada de cada equipamento; c) Qual foi o valor total empregado nessas aquisições; d) Estatisticamente, qual o percentual de efetividade no aumento da arrecadação municipal; Em caso de aumento, qual foi o valor arrecadado; e) Quais foram os resultados alcançados em relação ao que se tinha, a partir da implantação dos novos equipamentos, no que se refere à fiscalização tributária; 2- Com relação ao valor destinado à reforma e ampliação do cemitério municipal; a) Existe um cronograma de execução para a reforma e ampliação do cemitério municipal; Caso exista, favor fornecer cópia; b) Quais critérios técnicos foram adotados na elaboração do plano de ampliação do cemitério municipal; d) Considerando que a administração municipal optou por priorizar determinadas ações. Como definida a sequência de execução das obras financeiras pelos empréstimos.
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A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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27 de março de 2025
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Requerimento nº 0035/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por qual motivo ou circunstância a emenda impositiva não fora executada; 2- Houve algum impedimento de ordem técnica.
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A-2025-2028, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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27 de março de 2025
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Requerimento nº 0034/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Por qual motivo a emenda impositiva não fora executada; 2- Houve algum impedimento de ordem técnica.
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A-2025-2028, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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27 de março de 2025
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Requerimento nº 0033/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes ao prédio situado na Rua Dom João VI, 513 – Jardim Ferrazense, onde se encontra localizada a Secretaria de Saúde, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, Secretaria de Segurança Urbana, Defesa Civil e Secretaria de Assuntos Jurídicos, as quais recebem munícipes diariamente, questionando sobe o reparo no sistema de elevador, de modo a restabelecer as condições mínimas de acessibilidade e segurança para todos os usuários do prédio; 1- A prefeita tem a intenção de interditar temporariamente o prédio situado na Rua Dom João VI, 513 – Jardim Ferrazense; 2- Existe alguma previsão de quando o sistema de elevador estará em pleno funcionamento, garantindo o acesso adequado, principalmente a pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida; 3- Há algum planejamento para medidas alternativas de acessibilidade enquanto o reparo não for concluído, como o uso de um elevador temporário ou outro meio de acesso; 4- O prédio está coberto por alguma garantia da construtora; Se sim, a prefeitura já entrou em contato com a empresa responsável para resolver os problemas estruturais do prédio…
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A-2025-2028, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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27 de março de 2025
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Requerimento nº 0032/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta casa seja informada sobre: 1- A área já foi paga junto a CPTM; Se positivo, enviar cópia da Carta de Quitação; 2- Se negativo, quantas parcelas ainda faltam; 3- Existe Desapropriação; Se positivo fornecer cópia; 4- Enviar Croqui da Área; 5- Como anda o processo de regularização fundiária da referida área; Em que estágio se encontra.
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A-2025-2028, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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27 de março de 2025
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Requerimento nº 0031/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre o atraso na entrega dos uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino; especialmente sobre: -Quando foi iniciado o processo de compra dos uniformes escolares para os alunos da rede municipal; 2- Alguns pais relataram que foram informados que os uniformes serão entregues de dois em dois, devido a uma orientação do Tribunal de Contas. Essa informação procede; Se sim encaminhar a orientação do Tribunal de Contas; 3- Esclarecimentos sobre os motivos do atraso na entrega dos uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, bem como o cronograma previsto para a regularização dessa situação; 4- Informações sobre o processo de aquisição e distribuição dos uniformes escolares, incluindo o nome da(s) empresa(s) contratada(s), o valor do contrato e a data de assinatura do mesmo; 5- Quais são as medidas que estão sendo tomadas pela Prefeitura para evitar que atrasos como este voltem a ocorrer em anos subsequentes.
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A-2025-2028, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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27 de março de 2025
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Requerimento nº 0030/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por qual motivo a emenda impositiva nº 02580/2022 não foi executada; 3- Houve algum impedimento de ordem técnica.
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A-2025-2028, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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27 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 001/2025, que dispõe sobre a criação do parlamento feminino no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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21 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 004/2025, que regulamenta a designação de servidores em substituição à Chefia de Divisão, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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21 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 009/2025, que altera o artigo 3º da Resolução nº 0596, de 14 de junho de 2022.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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21 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 008/2025, que introduz modificações que especifica na Resolução nº 577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel Fox, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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21 de março de 2025
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Moção nº 0007/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual apresenta Aplausos para com a Escola de Cidadania José de Souza Candido, ao diretor geral, o Prof. Emanuel Giuseppe Gallo Ingrao, ao reitor da Faculdade de Filosofia e Teologia Paulo VI, Prof. Me. Padre Thiago Cosmo da Silva, a reitora da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, Profª Raiane Patricia Severino Assumpção , Mônica Lopes, da Rede de Escolas da Cidadania (REC) e ao Bispo Diocesano da Diocese de Mogi das Cruzes, Dom Pedro Luiz Stringhini, pelos relevantes serviços prestados pela Instituição n Alto Tietê nos últimos 10 anos.
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A-2025-2028, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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19 de março de 2025
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Requerimento nº 0029/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes a reforma do Parque Nosso Recanto, localizado nesse Município, considerando os seguintes pontos: 1- A empresa GTEK tem apresentado relatórios detalhados sobre o andamento das obras; 2- Foi efetuado algum pagamento à empresa mediante a apresentação de medições e comprovações do serviço realizado; 3- O projeto de reforma contempla medidas para garantir a acessibilidade do parque; 4- Quem está responsável pelos cuidados com os animais que permanecem no recanto mesmo com o parque fechado; 5- Os animais estão sendo mantidos em ambiente limpo, seguro e afastado das áreas em obras; 6- Existe a possibilidade de transferência dos animais para um local adequado, visando garantir a saúde e bem estar dos mesmos; 7- Quantos funcionários estão contratados pela empresa GTEK para execução da obra no parque; 8- Existe algum intervalo programado para a execução da obra que justifique a ausência de equipe trabalhando no local; 9- O poder executivo tem realizado a limpeza periódica do parque para evitar o acúmulo de lixo e a sensação de abandono.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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19 de março de 2025
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Projeto de Lei nº 010/2025 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia da Conscientização da Síndrome de Down, no Calendário Oficial do Município.
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A-2025-2028, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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14 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 002/2025 – Dispõe sobre a criação da Frente Municipal em Defesa dos Direitos das Mulheres, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Projetos Selma, Selma Francisca dos Santos
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14 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 003/2025 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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14 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 005/2025 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0534/2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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14 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 007/2025 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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14 de março de 2025
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Projeto de Resolução nº 011/2025 – Institui a Comissão de Modernização e Avaliação de Eficiência do Legislativo da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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20 de março de 2025
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Requerimento nº 0028/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da distribuidora de Energia EDP, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantos consumidores tiveram o nome protestado em cartório nos últimos dois (2) anos; 2- Quantos ainda permanecem na situação de inadimplência mesmo após o nome ter recebido o selo de protesto junto ao Tabelionato de títulos e Protestos da Cidade de Poá – SP.
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A-2025-2028, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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12 de março de 2025
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Requerimento nº 0027/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, para que encaminhe as seguintes informações: 1- Quantos consumidores tiveram o nome Protestado em Cartório nos últimos dois (2) anos; 2- Quantos ainda permanecem na situação de inadimplência mesmo após o nome ter recebido o selo de Protesto junto ao Tabelionato de títulos e Protestos da Cidade de Poá- SP.
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A-2025-2028, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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12 de março de 2025
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Requerimento nº 0026/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo nobre Vereador Marcos Antonio Castello, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual o tipo de protocolo estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde, para realização dos testes/exames necessários para a constatação do tipo viral que o paciente foi ou está sendo acometido; 2- Quantos testes para constatação da Dengue, Covid 19 e outros tipos virais correlatos à Gripe já foram realizados pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de 01/11/2024 até a presente data; 3- Quantas equipes de saúde epidemiológicas estão hoje empenhadas em realização de monitoramento, identificação de focos e bloqueios de áreas com altos índices de focos da Dengue e demais vírus; 4- Todas as Unidades Básicas de Saúde, possuem equipamentos necessários e profissionais para a realização dos testes/exames quando solicitados.
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A-2025-2028, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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12 de março de 2025
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Requerimento nº 0025/2025 de autoria da nobre Vereadora Selma Francisca dos Santos, subscrito pelos demais Edis, através do qual requer à Casa Legislativa, para que seja consignado nos trabalhos daquela Sessão, votos de pesar pelo passamento do senhor José Rocha de Oliveira.
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A-2025-2028, Requerimentos Selma, Selma Francisca dos Santos
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12 de março de 2025
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Projeto de Lei nº 0012/2025, que institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia do Rotaract.
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A-2025-2028, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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7 de março de 2025
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Projeto de Lei nº 006/2025, que altera as Leis nº 3.256, de 11 de setembro de 2015, nº 3.267, de 18 de dezembro de 2015, nº 3.376, de 11 de junho de 2019, nº 3.410, de 15 de setembro de 2020, nº 3.413, de 09 de novembro de 2020, e nº 3.549, de 18 de março de 2024.
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A-2025-2028, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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7 de março de 2025
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Projeto de Lei nº 002/2025, que dispõe sobre a denominação da Olimpíada Estudantil de Ferraz de Vasconcelos, como “Olimpíada Estudantil Professor Sidney Brenneisen, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Projetos Renato, Renato Ramos de Souza
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7 de março de 2025
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Moção nº 0005/2025 de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, subscrito pelos demais Vereadores desta Casa Legislativa, através da qual Repudia a empresa EDP- Energias do Brasil S.A. pela falta de comprometimento com os munícipes desta cidade, que seja desenvolvido um plano de contingência na infraestrutura elétrica e também seja feito um plano de comunicação para evitar situações semelhantes no futuro.
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A-2025-2028, Luiz Tenório de Melo, Moções
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17 de abril de 2025
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Requerimento nº 0024/2025 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos demais Vereadores, através do qual solicita da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que venham tomar conhecimento dos fatos e informe: – Quantos alunos são submetidos a exame teórico e prático mensalmente; – Envio da relação quantitativa dos aprovados e reprovados no exame prático nos últimos 12 meses; – Qual a média de aprovação e reprovação (índice) dos últimos 12 meses; – Quantas auto-escolas são credenciadas no município de Ferraz de Vasconcelos; – Qual órgão responsável pela fiscalização In Loco; A fiscalização é permanente ou esporádica; – Quantos examinadores que aplicam a prova prática; Encaminhar a relação dos mesmos; – Oficie-se a Alesp – Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
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A-2025-2028, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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28 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0023/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: * Quais os planos que a Prefeitura tem para este prédio; Pretende ocupar ou demolir.
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A-2025-2028, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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28 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0022/2025 do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quantas equipes da Defesa Civil foram realizar vistorias aos locais afetados após as chuvas no dia 20/02/2025, 2- Algum local foi interditado; Foi registrado algum caso de desabrigados e ou desalojados no Município, por conta das ocorrências deste dia em específico; Se sim, quantas famílias; 3- Quantos laudos foram emitidos no sentido de apontamento da necessidade de interdição de via, de residência ou predial neste dia.
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A-2025-2028, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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26 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0021/2025 de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual solicita da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, a remoção do poste que se encontra à beira do rio na Rua Maria Margarida – Jardim das Flores, pois o mesmo corre risco de cair.
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A-2025-2028, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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26 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0020/2025 de autoria do Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre o atendimento a crianças e adultos com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento na rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos, conforme previsto na Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011). Solicito os seguintes dados: 1- Qual o número total de crianças e adultos com laudos diagnósticos formais (laudados ) dentro da rede municipal de ensino; 2-Quantas dessas pessoas laudadas estão atualmente recebendo atendimento especializado na área da saúde e quantas ainda aguardam para serem atendidas; 3- qual é a relação de profissionais disponíveis na rede municipal para o tratamento e acompanhamento dessas crianças e adultos; 4- Qual é o número de alunos surdos matriculados na rede municipal de ensino e quantos profissionais habilitados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) estão atuando na rede; 5- Quantos alunos cadeirantes e estudantes com deficiência de mobilidade estão matriculados na rede municipal de ensino; Quais medidas estão sendo adotadas para garantir acessibilidade dessas pessoas; 6- Qual é a quantidade de cuidadores disponíveis para atender os alunos que necessitam de suporte especializado; 7- Quantos profissionais de apoio atuam no acompanhamento e suporte a essas pessoas no ambiente escolar; 8- quantas salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE – estão atualmente em funcionamento na rede municipal de ensino; Quais são os materiais e equipamentos disponíveis nessas salas; 9- Quem é o responsável por acompanhar os professores da rede municipal no atendimento educacional especializado; 10- Qual é o número de crianças e adultos com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento matriculados em cada unidade escolar da rede municipal; Em quais séries essas pessoas estão matriculadas, incluindo os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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26 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0019/2025 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Existem estudos para criação da Polícia Municipal com seus novos poderes atribuídos pelo Supremo Tribunal Federal; 2- Atualmente a Guarda Municipal tem condições técnicas para atuar como Polícia Municipal; 3- Qual o número de efetivo o Município dispõe para atuar de forma ostensiva e comunitária investida de nova atribuição legal.
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A-2025-2028, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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19 de março de 2025
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Requerimento nº 0018/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, as seguintes informações: 1- Qual o valor global que a referida empresa foi contratada para a realização da obra citada; 2- Quais valores já foram efetivamente liberados através das medições apresentadas para a referida empresa; 3- Quantos por cento de obra em relação a planilha técnica já foi efetivamente concluída.
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A-2025-2028, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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26 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0017/2025 de autoria do nobre Vereador Valter Costa Fernandes, através do qual solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 – Processo nº 0123/2025, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, Unidade Básica de Saúde Noemia da Costa Farias Santos.
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A-2025-2028, Requerimentos, Valter Costa Fernandes
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26 de fevereiro de 2025
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Projeto de Lei nº 008/2025 – Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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A-2025-2028, Projetos Executivo
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26 de fevereiro de 2025
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Projeto de Lei nº 011/2025, que dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos
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21 de fevereiro de 2025
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, bem imóvel que especifica.
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A-2025-2028, Projetos Executivo
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21 de fevereiro de 2025
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Tributos Municipais visando a participação do Município de Ferraz de Vasconcelos no Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e dá outas providências.
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A-2025-2028, Projetos Executivo
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21 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0016/2025 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos pretende aderir ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o RG animal; 2- Existe a intensão de encaminhamento de projeto de Lei por parte da Municipalidade no sentido de criar e regulamentar por Decreto a emissão para a população, do RG Animal; 3- No questionário levantado pelos Agentes Municipais de Saúde, nas visitas às residências, é perguntado ao munícipe quantos animais possui em casa.
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A-2025-2028, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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20 de fevereiro de 2025
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Requerimento n° 0015/2025 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S.A., para que informe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Por quais motivos razões ou circunstâncias que as obras da Rua Marginal Direita, não foi concluída; -Qual é o prazo para a conclusão da referida obra.
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A-2025-2028, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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20 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0014/2025 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: – Por quais motivos, razões ou circunstâncias tais emendas não foram executadas; – Existe algum planejamento de execução para as referidas emendas.
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A-2025-2028, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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20 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0013/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pelo Vereador Alexandro Santo Alves Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais estudos técnicos embasaram a decisão de alterar a localização das vagas verdes; é possível ter acesso a esses documentos; 2- Houve análise de impacto para os usuários e motoristas antes da realocação dessas vagas; 3- Existe algum planejamento para reavaliar e se necessário, reposicionar as vagas em locais mais próximos aos pontos originalmente estabelecidos; 4- A decisão de mudança das vagas é definitiva ou passará por um período de testes e ajustes com base na experiência e no feedback da população.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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20 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0012/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Adequação da ventilação, climatização e disponibilidade de hidratação nos diversos espaços públicos do Município, especialmente prestando as seguintes informações: 1- A Prefeitura realizou a manutenção preventiva e corretiva dos ventiladores das unidades escolares municipais; 2- Atualmente existem salas de aula sem ventiladores ou com equipamentos danificados; 3- Caso existam equipamentos inoperantes, há previsão para sua substituição ou reparo; 4- Exite projeto para colocação de ares-condicionados nas unidades escolares; 5- Existe projeto para instalação ou melhoria de sistemas de ventilação, climatização e ar condicionado nas unidades básicas de saúde; 6- Existe projeto para instalação ou melhoria de sistemas de ventilação, climatização e ar condicionado nos ginásios e demais espaços públicos de atendimento à população; 7- Existe projeto para instalação ou melhoria de sistemas de ventilação, climatização e ar condicionado nos espaços culturais do Município; 8- Existem bebedouros disponíveis e em funcionamento nesses espaços públicos; 9- Caso não existam bebedouros suficientes, há previsão para instalação de novos equipamentos; 10- Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a adequada climatização e hidratação da população nesse lugares.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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20 de fevereiro de 2025
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Moção nº 0004/2025 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual apresenta Aplausos para com o Centro de Arte e Dança Arabesque, na pessoa da senhora Amanda Cunha, o qual se faz referência na promoção da arte neste Município.
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A-2025-2028, Moções Renato, Renato Ramos de Souza
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20 de fevereiro de 2025
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 – Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a fornecer vale alimentação e kit natalino na forma que especifica, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Projetos Executivo
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14 de fevereiro de 2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ferrazense – Jose Cardoso Xavier
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A-2025-2028, Diego Pinheiro de Oliveira, Projetos Diego
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14 de fevereiro de 2025
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Moção nº 0002/2025 de autoria do Vereador Hodirlei Martins Pereira, através da qual apresenta Aplausos para com a senhora Gisele Gonçalves Tavares, pelo comprometimento e profissionalismo, por realizar manobra no salvamento de uma criança, socorrida junto a Base da GCM, neste Município.
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A-2025-2028, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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14 de fevereiro de 2025
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Moção nº 0003/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 2.687/2022, reconhecendo o diabetes mellitus tipo 1, como deficiência, sugere a derrubada do veto presidencial, o qual fica garantido os direitos dos que são afetados por essa condição.
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A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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14 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0011/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual, solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quantas famílias são beneficiadas pela isenção de IPTU, previsto no artigo 16, da Lei Complementar nº 320/2017; 2- Quantos imóveis com até 120 m² de área total edificada possuem no cadastro municipal; 3- Quantas famílias estão cadastradas junto ao CADÚNICO do Município e que também atendem algum dos requisitos previstos nos incisos I ao III, do caput do artigo 16; 4- Quantos imóveis em nosso Município possuem até 200 m² de área total edificada; 5- Se há estudos do Executivo Municipal, para alteração do Código Tributário, especialmente no que se refere a ampliação de isenção de IPTU e especificando quais parâmetros objetivos para fazer jus a referida isenção.
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A-2025-2028, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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12 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0010/2025 de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quantos imóveis foram beneficiados pela Lei nº 3.399/2020, detalhando a quantidade por bairros e montante anual de remissão ou isenção concedidos com base na referida norma desde 2020; 2- Quais bairros em que os imóveis foram mais afetados pelos alagamentos e enchentes em decorrência das chuvas de janeiro de 2025; 3- Fornecer cópia dos relatórios elaborados pela prefeitura, conforme artigo 3º da referida lei, com a relação dos imóveis afetados pelas enchentes e alagamentos, neste ano; 4- Qual a projeção e planejamento do Executivo no que se refere a concessão de anistia ou remissão de IPTU para as famílias atingidas pelas chuvas de janeiro deste ano, bem como informe as demais medidas assistenciais promovidas pelo poder público municipal para atender a população afetada.
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A-2025-2028, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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12 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0009/2025 de autoria do nobre Vereador Josué Rocha de Oliveira, Através do qual, solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Detalhamento de todas as concessões de direito real de uso, doações e comodatos de áreas públicas municipais para terceiros, que ainda esteja vigente, informando detalhadamente de forma analítica o nome do beneficiário, a norma legal ou ato administrativo que fundamentou a cessão, doação ou empréstimo da área e, quando for o caso, o período de concessão ou empréstimo; 2- Informe se já houve revogação ou anulação de alguma concessão de direito real de uso, doações e comodatos de áreas públicas municipais em decorrência de eventual nulidade ou inconstitucionalidade apontada por órgãos de controle ou de ofício pela prefeitura municipal.a Legislativa, a Convocação dos Secretários Municipais de Educação, Fazenda, Obras e Assuntos Jurídicos, para prestarem esclarecimentos acerca da situação das escolas municipais, entrega de materiais escolares e uniformes, bem como da aplicação dos recursos destinados à manutenção das unidades escolares.
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A-2025-2028, Josué Rocha de Oliveira, Requerimentos Josué
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12 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0007/2025 de autoria do Vereador Josué Rocha de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato celebrado com a empresa Alto Tietê Transportes – ATT, referente a concessão no transporte coletivo municipal, neste Município.
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A-2025-2028, Josué Rocha de Oliveira, Requerimentos Josué
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12 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0006/2025 de autoria do Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual, solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja encaminhada a esta Edilidade as seguintes informações a respeito do aumento da tarifa do transporte público municipal e do descumprimento das normas vigentes: 1- Informações se houve estudos técnicos para o aumento da passagem no Município, conforme Decreto Municipal nº 6.061/2018; 2- Apresentação de planilha de custos pela concessionária e sua divulgação pública; 3- Informe se o Executivo pretende realizar audiência pública cobre o reajuste atual e para os próximos, conforme exige o Decreto nº 6.061/2018; 4- Justificativa da Prefeitura sobre a legalidade do reajuste em caso de ausência de audiência pública e estudos técnicos; 5- Informe se há planos da Prefeitura para revogar o aumento tarifário e restabelecer o valor anterior da passagem.
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A-2025-2028, Renato Ramos de Souza, Requerimentos Renato
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10 de fevereiro de 2025
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Moção nº 0001/2025 de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, através da qual apresenta aplausos para com o senhor José Seno Filho, pelo excelente trabalho desenvolvido no âmbito de suas competências.
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A-2025-2028, Diego Pinheiro de Oliveira, Moções Diego
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10 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0005/2025 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantos munícipes são atendidos pela gratuidade estabelecida pela Lei 3.500/2022; 2- Qual o número aproximado de pessoas com deficiência no Município, tendo em vista os dados estatísticos oficiais; 3- Se os estudos realizados pela Secretaria de Fazenda apresentaram viabilidade de ampliação da gratuidade prevista na Lei; 4- Se o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresentou alguma demanda ao Executivo Municipal, referente a gratuidade estabelecida pela Lei nº 3.500/2022; 5 – Qual era a meta do Poder Executivo de atendimentos de gratuidade com base na referida Lei.
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A-2025-2028, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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10 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0004/2025 de autoria do Vereador Josué Rocha de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato de gestão celebrado com a OSS Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, para a gestão das UBS´s do Município e inclusive cópia de eventuais aditamentos.
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A-2025-2028, Josué Rocha de Oliveira, Requerimentos Josué
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10 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0003/2025 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual, solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Qual o número de transferências de alvarás ocorridas no neste Município, desde a Sanção da Lei nº 3.380/2019; 2- Quanto tem sido cobrado de taxa ou preço público por cada transferência e com qual fundamentação legal; 3- Qual o montante arrecadado com as transferências desde 2019 a 2024; 4- Como a prefeitura vem se preparando para gerir a oferta e demanda de alvarás de táxis no Município após a produção de efeitos da ADI 5337, que declarou inconstitucionais os dispositivos da Lei Federal nº 12.587/2012.do
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A-2025-2028, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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10 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0001/2025 de autoria do Vereador Josué Rocha de Oliveira, através do qual, solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, a implantação e ou a regularização de rede coletora de esgoto na Rua Santa Edwiges na Vila Cristina, neste Município.
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A-2025-2028, Josué Rocha de Oliveira, Requerimentos Josué
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10 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0002/2025 de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, através do qual,solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Os balancetes das empresas abaixo citadas, uma vez que eles utilizam o espaço físico na cidade. Tal requerimento visa melhorar a nossa arrecadação, uma vez que essas empresas não tem sede fiscal neste Município, desta maneira podendo exigir que todas as suas transações comerciais gerem receitas para o Município: UBER- É uma Empresa de Tecnologia que Opera uma Plataforma de Mobilidade – CNPJ: 17.895.646/0001-87; 99; – Atividades de Intermediação e Agenciamento de Serviços e Negócios em Geral. CNPJ: 18.033.552/0001-61; – Mercado Livre – Oferece Soluções de Comércio Eletrônicos para que as pessoas e empresas possam comprar, vender, pagar e anunciar por meio da internet. CNPJ: 03.361.252/006-49 – Shopee- É Uma Plataforma de Comércio Eletrônicos Que Permite a Compra e Venda de Produtos Online. CNPJ: 35.635.824/001-12; IFOOD – É uma Empresa que aproxima, Tecnologia que Aproxima os Clientes de Restaurantes. CNPJ: 14.380.200/0001-21; Operadoras de Telefonia – Oferece Serviços de Telecomunicações, tais Como Telefonia, Internet, TV e outros Serviços de Comunicações.
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A-2025-2028, Diego Pinheiro de Oliveira, Requerimento Diego
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10 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0001/2025 de autoria do nobre Vereador Josué Rocha de Oliveira, solicitando da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, a implantação ou a regularização da rede coletora de esgoto na Rua Santa Edwiges na Vila Cristina, neste Município.
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Requerimentos Josué
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14 de fevereiro de 2025
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Projeto de Lei nº 005/2025 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir ovos de Páscoa e kits natalinos para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
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A-2025-2028, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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7 de fevereiro de 2025
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Projeto de Lei nº 004/2025 – Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos da Administração Municipal, e dá outras providências.
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A-2025-2028, Projetos Executivo
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7 de fevereiro de 2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/2024 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Cancha de Bocha Municipal Agenor da Silva.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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17 de dezembro de 2024
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Projeto de Lei nº 0194-2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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6 de dezembro de 2024
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Requerimento nº 0361/2024, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: Se há estudos de impacto orçamentário na Secretaria competente para elevar o valor da renda descrito no seu artigo 11, inciso III, da Lei 3500/2022? Há apontamentos de munícipes e Conselhos Municipais acerca deste tema junto à Municipalidade? Adendo do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia – solicitando para que seja requerido à Empresa a quantidade de usuários que se utilizam do benefício.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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6 de dezembro de 2024
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Requerimento nº 0360/2024, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: quantas castrações são realizadas pela municipalidade por ano? Quanto aos animais errantes, estes são atendidos pelos programas de castração? Existe um registro da quantidade de protetores independentes na cidade? Se sim, qual o número? Quantos animais errantes foram recolhidos pela Secretaria nos últimos 12 meses? Uma vez recolhidos, qual o destino que é dado para eles? Qual o número de animais atendidos por dia na Clínica Veterinária Municipal?
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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6 de dezembro de 2024
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Projeto de Resolução nº 040/2024 – Dispõe sobre a forma de pagamento da Gratificação Natalina dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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5 de dezembro de 2024
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Moção nº 0140/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, subscrito pelos Vereadores desta Casa de Leis, através da qual manifesta Aplausos ao Padre Victor Almeida Moreira da Silva, pela sua brilhante trajetória sacerdotal, em especial pelos relevantes serviços religiosos e sociais prestados neste Município.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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29 de novembro de 2024
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Projeto de Lei nº 0195/2024 – Altera dispositivos da Lei nº 3.502, de 30 de dezembro de 2022.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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14 de novembro de 2024
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Requerimento nº 0358/2024, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: o que está sendo feito para atender o público portador de Transtorno de Espectro Autista (TEA) com idade superior a 14 anos, principalmente o diagnosticado em grau severo; em caso positivo, quais os serviços ofertados e por quem; se a Secretaria de Saúde sabe o número exato de munícipes diagnosticados com este transtorno e quais são os números; quais especialistas precisam ter na Equipe Multidisciplinar para atender este público na fase adulta; além dos pacientes, se a Secretaria também acolhe ou oferece aos familiares atendimento especializado.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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30 de outubro de 2024
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Requerimento nº 0357/2024, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: quais são os critérios usados para avaliar os convênios firmados; como é aferido o fator qualidade do serviço prestado por estas entidades; se a Prefeitura tem um canal para receber sugestões, reclamações e críticas de usuários dos serviços prestados pelas entidades conveniadas.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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30 de outubro de 2024
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Requerimento nº 0356/2024, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: quantos alunos autistas estão matriculados na rede municipal; deste número, quantos alunos precisam da presença de um apoio em sala de aula; a rede de educação municipal possui quantos profissionais habilitados para atender este público.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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30 de outubro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 089/2024 – Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereador João Batista Camilo Neto à senhora Érika Allen Silva.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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25 de outubro de 2024
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Projeto de Resolução nº 039/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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25 de outubro de 2024
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Projeto de Lei nº 0191/2024 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana do Evangelho e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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9 de outubro de 2024
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2024, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Agilio Nicolas, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca, Projetos Nicolas
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27 de setembro de 2024
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Projeto de Resolução nº 036/2024 – Altera dispositivos da Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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13 de setembro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 097/2024 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Admilton Martins Melo – Jardim Castelo.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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9 de setembro de 2024
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2024 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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2 de setembro de 2024
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Projeto de Resolução nº 037/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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2 de setembro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 095/2024 – Altera o anexo do Decreto Legislativo nº 603, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a denominação das vias públicas do bairro Jardim Vista Verde.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Projetos Ananias
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2 de setembro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 094/2024 – Altera o anexo do Decreto Legislativo nº 604, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a denominação das vias públicas do bairro Vila Piauí.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Projetos Ananias
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2 de setembro de 2024
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Requerimento nº 0351/2024, de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual requer da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, a realização da operação tapa-buraco em frente ao número 3890, da Av. do Paiol, no Cambiri, tendo em vista a conclusão de obras de manutenção no trecho pela citada empresa.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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28 de agosto de 2024
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Requerimento nº 0350/2024, de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual requer da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a realização da operação tapa-buraco em frente ao número 1229 da Av. Prefeito H.Hans Louis Baxmann, no Cambiri, tendo em vista a conclusão de obras de manutenção no trecho pela citada empresa.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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28 de agosto de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 092/2024 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Gabriel Passinho dos Reis Araujo.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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23 de agosto de 2024
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Moção nº 138/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Josimar Santos, por se tornar embaixador da BarberWeek, um evento de prestígio que reúne os melhores barbeiros do mundo, tendo orgulho de representar esse Município.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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20 de agosto de 2024
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Moção nº 0135/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos demais Vereadores, através do qual apresenta Aplausos para com o Inspetor Comandante e Coordenador Nacional da Divisão de Capelania Humanitária BUSF-Brasil – o senhor Douglas Alves de Oliveira, atuou como voluntário na tragédia climática ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, amenizando o sofrimento e dor de milhares de gaúchos.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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20 de agosto de 2024
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Projeto de Resolução nº 035/2024 – Revoga a Resolução nº 562, de 25 de agosto de 2015.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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16 de agosto de 2024
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Moção nº 0137/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David e Hodirlei Martins Pereira, através do qual apresenta Aplausos para com o Instituto Brasileiro de Floorball – IBF, na pessoa do senhor Wagner Rogério da Silva e o Gestor Técnico Flávio Henrique da Silva, pelo belíssimo trabalho realizado em instituições educacionais, contribuindo para o crescimento cultural e esportivo das futuras gerações.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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12 de agosto de 2024
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Moção nº 0136/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelo Vereador Agilio Nicolas David, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Juscelino Rodrigo Oliveira, pelo belíssimo trabalho como escritor e compositor, ensinando e conscientizando as pessoas com o objetivo de um mundo melhor.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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12 de agosto de 2024
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Projeto de Lei nº 0188/2024, que altera o art. 1º da Lei nº 3.542, de 15 de janeiro de 2024.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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9 de agosto de 2024
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Requerimento nº 0346/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Por quais motivos, razões ou circunstâncias tais emendas não foram executadas; Existe algum planejamento de execução para as referidas emendas.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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8 de agosto de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2024 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Unidade Básica de Saúde – UBS José Schiavinati (Zé do Piriquito)
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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25 de junho de 2024
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Projeto de Lei nº 0181/2024 – Institui, no Município de Ferraz de Vasconcelos, a notificação compulsória dos casos de Esporotricose ao Departamento de Vigilância em Saúde do Município.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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25 de junho de 2024
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Requerimento nº 0344/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais equipamentos e mobiliários serão adquiridos com o restante da emenda (próximo de R$ 20.000,00); 2- Quais são os números de processos referentes ao restante dos itens que ainda não foram adquiridos; 3- Onde se encontram estes processos; 4- Qual o prazo para finalização destas aquisições.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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18 de junho de 2024
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Requerimento nº 0345/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Em que estágio se encontra o cumprimento da citada emenda; 2- Se o recurso já está disponível, por que tanta demora; 3- Há um prazo estabelecido para conclusão desta emenda.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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18 de junho de 2024
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Requerimento nº 0343/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A., para que a mesma efetue reparo nos PV – (poço de visita), localizado na Rua Santa Edwirges, altura do nº 90 no bairro da Vila Cristina, neste Município.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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18 de junho de 2024
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Requerimento nº 0330/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita do 32º Batalhão da Polícia Militar, Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo e do Delegado de Polícia da Vila Santa Margarida deste Município para que providências sejam tomadas referentes a rondas ostensivas; -Por qual razão não são realizadas rondas ostensivas na região da Vila Maria Rosa e Vila das Nações; principalmente defronte à Escola Estadual Profª Ignes Correa Allen; -Os furtos e roubos de veículos ocorridos na porta da Escola Estadual Ignes Correa Allen, localizada na Vila das Nações, já foram esclarecidos; Algum bandido já foi preso; quantos; Se sim, em que fase encontra-se os respectivos inquéritos policiais; -Com qual frequência é realizado “blítz”, nos locais indicados para abordagem de veículos suspeitos como principalmente de transeuntes suspeitos; -Visto o excesso de ocorrências nos locais indicados, quais medidas que a Polícia Militar do Estado de São Paulo já tomou ou planejou tomar; Haja vista que os suspeitos são vistos diuturnamente transitando nos locais citados.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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14 de junho de 2024
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Projeto de Resolução nº 034/2024 – Revoga o § 4º do art. 14 da Resolução nº 615, de 14 de maio de 2024.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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11 de junho de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 085/2024 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ferrazense – Nelson Aureliano de Macedo (Nelsinho do Som).
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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7 de junho de 2024
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Projeto de Resolução nº 025/2023 – Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, o Banco de Ideias Legislativas.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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29 de maio de 2024
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Projeto de Lei nº 0176/2024 – Revoga o inciso I do art. 1º, da Lei nº 3.542, de 15 de janeiro de 2024.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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24 de maio de 2024
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Requerimento nº 0322/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e do Comando Geral da Polícia Militar as seguintes informações: 1-Por qual razão, somente nesse Município (Ferraz de Vasconcelos), a corporação não pode realizar resgates de animais bravos quando solicitados; principalmente animais em risco de morte, tal quais exemplos citados nesta propositura; 2- Por qual razão em todas as Cidades do Estado este serviço de salvamento é realizado e somente aqui em Ferraz de Vasconcelos não podemos contar com tal apoio.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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17 de maio de 2024
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Projeto de Lei nº 0171-2024 – Dispõe sobre a autorização para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e privados, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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10 de maio de 2024
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Projeto de Resolução nº 033/2024 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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10 de maio de 2024
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Requerimento nº 0318/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, 1- Há alguma previsão para instalação ou prolongamento da rede de fornecimento de água e dutos para captação do esgoto na Rua Yoshico Utaka no Bairro Cambiri e demais ruas que ainda não contam com tal serviço instalado; 2- Se sim, qual o prazo para início das obras; 3- Qual a quantidade de imóveis em Ferraz de Vasconcelos, Poá, (área de divisa região do Jd. Cambiri) não contam ainda com o fornecimento de água e captação de esgoto; 4- Qual o tamanho da faixa territorial em quilômetros quadrados, que ainda não contam com estes serviços essenciais para a vida humana e animal.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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6 de maio de 2024
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Requerimento nº 0317/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1º- O valor citado no requerimento já está disponível na conta da Prefeitura Municipal; 2º- Há prazos para execução destas obras financiadas pelo empréstimo milionário; 3º- Solicito ainda cópia dos referidos projetos, como também planilhas de aplicação deste recurso, contendo a área em que será contemplada, custo, prazo e estágio de cada processo.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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6 de maio de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 084/2024 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica – Centro de Triagem de Materiais Recicláveis Ricardo de Oliveira Silva (Ricardo Silva).
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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3 de maio de 2024
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Requerimento nº 0315/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Existe serviço de recreação na praça; – Se sim, esse serviço é cobrado; – Existe algum projeto de recreação para as crianças na praça.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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23 de abril de 2024
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Requerimento nº 0314/2024 de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, visando a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Marcelino, localizada no Parque São Judas Tadeu, neste Município.
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Requerimentos José Juca
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23 de abril de 2024
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Projeto de Lei nº 0170-2024 – Dispõe sobre a inserção de informações que especifica na publicação da legislação municipal.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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15 de abril de 2024
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Projeto de Lei nº 0169/2024 – Altera o artigo 31 da Lei Municipal nº 3.185, de 03 de outubro de 2013, que institui em Ferraz de Vasconcelos, a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá providências correlatas.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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15 de abril de 2024
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Moção nº 0128/2024 de autoria dessa Presidência, subscrito pelos demais Vereadores, através da qual apresentam Aplausos para com o senhor Daniel Castro Pereira, pelo belíssimo trabalho prestado ao Município.
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Moções José Juca
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10 de abril de 2024
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Projeto de Lei nº 0168/2024 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia do Bombeiro Mirim e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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5 de abril de 2024
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Requerimento nº 0309/2024 de autoria do nobre Vereador Alexandro Alves Santos Silva, através do qual requer a Casa, na forma regimental após ouvido o Plenário, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0161/2024, de autoria do mesmo.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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27 de março de 2024
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Projeto de Lei nº 0166/2024 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia da Corrida de Rua e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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27 de março de 2024
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Requerimento nº 0308/2024 de autoria do nobre Vereador Alexandro Alves Santos Silva, através do qual requer a Casa, na forma regimental após ouvido o Plenário, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0154/2024, de autoria do mesmo.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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27 de março de 2024
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Projeto de Lei nº 0165/2024 – Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o ‘Abril Azul – Mês de Conscientização sobre o Autismo’, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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19 de março de 2024
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Moção nº 0127/2024 de autoria dessa Presidência, através da qual apresenta Aplausos para com os senhores Edival – 1º SGTº PM Edival, Cabo PM Alexandre, Cabo PM Solto e Cabo PM Massuci, pelo comprometimento e profissionalismo, em especial na atuação que salvou a vida do recém nascido Anthony Seiler Macedo dos Santos, em decorrência de engasgamento.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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13 de março de 2024
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Moção nº 0126/2024 de autoria dessa Presidência, através da qual apresenta Aplausos, para com a Ong Oscip Turma do Bem, na pessoa da senhora Angelita Gubolin, como forma de expressar gratidão e reconhecimento em ajudar a devolver sorrisos a quem precisa.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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13 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 032/2024 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de Fiscal de Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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12 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 031/2024 – Dispõe sobre a criação da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e ao Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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12 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 030/2024 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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12 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 029/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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8 de março de 2024
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2024 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de março de 2024
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Projeto de Resolução nº 028/2024 – Altera a Resolução nº 306/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de março de 2024
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Projeto de Lei -159/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de março de 2024
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Moção nº 0122/2024 de autoria dessa Presidência, subscrito pelos demais Vereadores, através da qual apresentam Aplausos para com o Grupo Nômades Turistas, na pessoa do Coordenador o senhor Expedito Maciel, pela forma de expressar gratidão e reconhecimento pela notável contribuição e comprometimento de criar nos alunos e demais munícipes, a importância de preservar o meio ambiente do Município.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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26 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0302/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas quanto as solicitações contidas no requerimento, em relação a concessão das funerárias no Município.
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Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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23 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0301/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quais ações estão sendo adotadas pelo setor competente da municipalidade para prevenir o avanço da dengue no Município; 2- Nos casos de criadores em terrenos particulares o que está sendo feito; 3- Existem casos confirmados.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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23 de fevereiro de 2024
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Projeto de Lei nº 0157/2024 – Dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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20 de fevereiro de 2024
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Projeto de Lei nº 0156/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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20 de fevereiro de 2024
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Projeto de Resolução nº 027/2024 – Institui a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais e Inventário e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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16 de fevereiro de 2024
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Projeto de Resolução nº 026/2024 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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16 de fevereiro de 2024
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Projeto de Lei nº 0125/2023 – Estabelece a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal apresentar à Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, relatório anual de prestação de contas e de gestão da pasta.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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16 de fevereiro de 2024
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Moção nº 0121/2024 de autoria desta Presidência, subscrita pelos demais Vereadores, através da qual manifestam Aplausos para com o Guarda Civil Municipal o senhor André Luiz de Almeida, pelo belíssimo trabalho realizado ao longo de sua carreira neste Município.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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16 de fevereiro de 2024
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Moção nº 0120/2024 de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Estevam Hernandes Filho, pelo belíssimo trabalho realizado neste Município.
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Moções José Juca
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8 de fevereiro de 2024
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Moção nº 0119/2024, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresenta aplausos para com os senhores Marcos André Luiz , Ricardo dos Santos , Lucas de Sá e Gilberto Nascimento de Oliveira, pelo belíssimo trabalho realizado ao longo de suas carreiras neste Município.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções Alexandro
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8 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0299/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada referente um empréstimo no valor de R$ 62 milhões junto ao Banco do Brasil; 1º O valor citado já está disponível na conta da Prefeitura Municipal; em caso positivo, quais projetos foram iniciados; 2º Há prazos para execução destas obras financiadas pelo empréstimo milionário; 3º Solicito ainda cópia dos referidos projetos, como também planilhas de aplicação deste recurso, contendo a área em que será contemplada, custo, prazo, e estágio de cada processo.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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7 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0298/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Qual é a ação que a prefeitura tem feito para impedir o avanço do número dos moradores de rua e o que está sendo feito para que esses moradores de rua não cometam crimes no Município.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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7 de fevereiro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 076/2023 – Dispõe sobre a denominação das vias públicas do bairro Vila Piauí.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Projetos Ananias
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5 de janeiro de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/2023 – Dispõe sobre a denominação das vias públicas do bairro Jardim Vista Verde.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Projetos Ananias
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5 de janeiro de 2024
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Projeto de Lei nº 0151/2023 – Dispõe sobre a fixação do subsídio do cargo de Vereador para a legislatura que iniciará em 1º de janeiro de 2025.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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2 de janeiro de 2024
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Moção nº 0118/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual apresenta Aplausos para com os Guardas Civis Municipais; os senhores Leandro Rodrigues Monteiro e Carlos Roberto Alves dos Santos, pelo brilhante trabalho na apreensão de um caminhão o qual realizava descarte em área irregular no último 1º de dezembro do corrente, neste Município.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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18 de dezembro de 2023
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Requerimento nº 0290/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Edilidade as seguintes informações: – Qual é a verdadeira atribuição da Defesa Civil neste Município; – Qual o quadro de funcionários e suas respectivas atribuições; – Relatórios de trabalhos realizados pela atual direção e relatório dos últimos 30 dias da gestão anterior
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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7 de dezembro de 2023
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Projeto de Lei nº 0147/2023 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o evento denominado ‘Jesus na Praça’.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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1 de dezembro de 2023
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Projeto de Lei nº 0146/2023 – Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana Municipal do Reggae Music.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Mario de Mello Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Mario de Mello
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1 de dezembro de 2023
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Requerimento nº 0288/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis, seja informada sobre: – Quais e quantas igrejas foram fiscalizadas; – O que ensejou a fiscalização em cima dessas especificas igrejas; – No universo de 400 igrejas dentro do município, qual foi o critério utilizado para a fiscalização das referidas igrejas.
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Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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30 de novembro de 2023
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Requerimento nº 0287/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais as providências à título de orientação à população e principalmente de notificação dos casos de esporotricose, estão sendo tomadas por parte da Secretaria Municipal de Saúde; 2- Existe alguma campanha de orientação através da internet, panfletos, cartazes, faixas e tudo mais necessário para abranger a população num todo sobre os riscos e sintomas desta doença; 3- Quantos casos de esporotricose foram notificados oficialmente pela vigilância Sanitária nos últimos 6 (seis) meses; 4- As notificações dos casos comprovados de esporotricose são encaminhados à Secretaria Estadual de Saúde; 5- Após a comprovação dos casos de esporotricose em animais, quais as providências são tomadas de imediato por parte da Vigilância Sanitária; Os humanos que apresentam os sintomas são orientados do isolamento necessário e o tempo deste isolamento…
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A2-2021-2024, Requerimentos Claudio Squizato
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23 de novembro de 2023
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Requerimento nº 0285/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por qual razão o presente instrumento de fiscalização eletrônica de velocidade foi instalado na Rua Godofredo Osório Novaes, altura do número 11, na área central da Cidade; 2- Qual o índice de acidentes de trânsito no local; 3- Por qual razão foram instaladas faixas indicativas informando a data do início do funcionamento do presente instrumento eletrônico fixo de fiscalização de velocidade; 4- O instrumento eletrônico de fiscalização de velocidade citado acima, já está em funcionamento; Desde quando.
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A2-2021-2024, Requerimentos Claudio Squizato
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23 de novembro de 2023
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Requerimento nº 0284/2023 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Edilidade as seguintes informações 1- Por qual razão uma vez já distribuída nesta Câmara Municipal, mensagem e minuta de projeto de Lei que define parâmetros e critérios para regularização de áreas consolidadas no Município que margeiam córregos, terem o corpo técnico da Secretaria de Meio Ambiente encaminhado notificações a todos imóveis na área central da Cidade; 2- Por qual razão quando o proprietário do imóvel busca informações à cerca da notificação junto à Secretaria, não lhe são dadas explicações do que há de ser feito para regularizar a situação e sim encaminham os munícipes para a CETESB em Mogi das Cruzes; Quantas Notificações foram encaminhadas e para quais áreas específicas e o que de fato pretendem com estas Notificações; Será lançadas Multas ou infrações ambientais para àqueles que não apresentarem a contra-notificação ou deixar de comparecer à CETESB.
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A2-2021-2024, Requerimentos Claudio Squizato
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23 de novembro de 2023
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Moção nº 0114/2023 de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, através da qual apresenta Aplausos para com a senhora Glória Maria de Lima, pelo belíssimo trabalho realizado a frente da entidade “Ajudar É Preciso”.
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Moções José Juca
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23 de novembro de 2023
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Projeto de Resolução nº 024/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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17 de novembro de 2023
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Projeto de Lei nº 0143/2023 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana Municipal de Doação de Livros.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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10 de novembro de 2023
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Moção nº 0110/2023 de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual manifesta Aplausos para com o Comandante Kaio de Siqueira Domingues, Cabo PM Fabiano Rodrigues Catarina e Cabo PM Ale Sandro Godoi da 3ª Cia BPM/M, pelo excelente desempenho a frente do PROERD em nosso Município.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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9 de novembro de 2023
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Requerimento nº 0283/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre: I- Quais os equipamentos e mobiliários serão adquiridos com o restante da emenda (próximo de R$ 20.000,00); II- Quais são os números de processos referentes ao restante dos itens que ainda não foram adquiridos; III- Onde se encontram estes processos; IV- Qual o prazo para finalização destas aquisições.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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8 de novembro de 2023
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Requerimento nº 0281/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais ações estão sendo tomadas por parte da administração pública para conter a onda de assaltos no antigo Posto de Combustíveis localizado no entroncamento das Ruas: Treze de Maio, Armando da Fonseca e Rua Santos Dumont, ao lado da Praça da Bíblia; 2- Existem notificações de auto de infração, embargo, ou até mesmo processo judicial em andamento por parte da Prefeitura Municipal, que ajude na intervenção junto a esta situação calamitosa que gerou no local.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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7 de novembro de 2023
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Requerimento nº 0280/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Roberto Squizato, Eliel de Souza e Mario de Mello Neto, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Existem débitos tributários da Empresa Radial Transporte Coletivo Ltda.,perante a Prefeitura deste Município; 2- Para a realização dos pagamentos à título de desequilíbrio econômico para com a empresa citada, foi realizado descontos à título de compensação tributária; Se sim, quais valores foram descontados; referentes a quais tipos de tributos.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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7 de novembro de 2023
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Moção nº 0111/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através da qual manifesta Aplausos para com o senhor David Souza da Silva, pelo brilhante evento realizado a frente do Projeto Germinar e da Associarte neste Município.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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30 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0274/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre o andamento, inclusive a atual etapa de execução, das seguintes Emendas Individuais Impositivas/Termos de Remanejamento apresentados por este Vereador: Emendas Impositivas nºs 02535; 02542; 02543; 02544; 02545; 02546; 02547; 02624; 02625; 02626; 02627/2022; Termos de Remanejamentos das Emendas Impositivas Individuais nºs 01494/2021; 02536 e 02539/2022.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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16 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0271/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Por que os serviços de reforma ainda não foram iniciados; se negativo, por quê a demora; 3- Tem alguma previsão.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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10 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0270/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por que os serviços de reforma ainda não foram iniciados, Se negativo, por que a demora; 2- Tem alguma previsão.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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10 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0269/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por que os serviços de reforma ainda não foram iniciados, Se negativo, por que a demora; 2- Tem alguma previsão.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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10 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0268/2023 de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual solicita da empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A., a retirada de 4 (quatro) postes localizados na Rua: Jair Branco, no Jardim das Flores, neste Município.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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10 de outubro de 2023
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Moção nº 0109/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com o Clube dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, na pessoa da senhora Sheila da Silva Oliveira Cardoso, pelo evento realizado no último dia 02 de setembro do corrente.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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4 de outubro de 2023
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Projeto de Lei nº 0133/2023 – Dispõe sobre o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança ou de vigilância privadas com a Central Integrada de Monitoramento de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Hodirlei Martins
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29 de setembro de 2023
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Requerimento nº 0263/2023, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Roberto Squizato, Eliel de Souza e Mario de Mello Neto, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos já assinou a adesão às Uraes; 2- Qual a previsão de valor do repasse da Sabesp ao Município; referente a receita obtida pela empresa no Município; 3- Essa adesão às Uraes não pressupõe aprovação da Câmara Municipal.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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29 de setembro de 2023
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Requerimento nº 0261/2023 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis: I- Informações sobre a média mensal de procedimentos realizados pela Clínica Veterinária, por espécie de procedimento; II- Apresente detalhamento mensal sobre a quantidade de cirurgias ortopédicas, de amputações e de outros procedimentos ortopédicos realizados pelo referido serviço público municipal, desde o início da prestação dos serviços; III- Informe ainda qual a metodologia utilizada na triagem dos atendimentos, especialmente dos procedimentos ortopédicos realizados; IV- Encaminhe cópia do chamamento público e do respectivo contrato celebrado com empresa Anclivepa SP, que presta os serviços da Clínica Veterinária Municipal.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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21 de setembro de 2023
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Requerimento nº 0260/2023, de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico – SABESP, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Existe previsão para instalação ou prolongação da rede de fornecimento de água e dutos para captação do esgoto, na Rua Yoshico Utaka e demais ruas que ainda não contam com tal serviço instalado; 2- Se sim, qual o prazo para início das obras; 3- Qual a quantidade de imóveis em Ferraz de Vasconcelos e Poá, (área de divisa, região do bairro do Cambiri), que ainda não contam com o fornecimento de água e captação de esgoto; 4- Qual o tamanho da faixa territorial em quilômetros quadrados, que ainda não contam com estes serviços essenciais para a vida humana e animal.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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6 de setembro de 2023
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Requerimento nº 0258/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1-Qual o tipo de modalidade de licitação que estão incluídas alguns tipos de medicações, no caso em tela específica de insulinas para diabéticos(as) de todos os tipos; 2-Existe uma ata de registro de preços apta para aquisição frequente dessas medicações específicas; Se sim, por quanto tempo de antecedência estão sendo requeridos; Qual o prazo de entrega por parte da empresa ou das empresas detentoras da Ata; 3-Por qual razão a medicação citada neste requerimento, sempre atrasa e acaba rapidamente, fazendo com que os pacientes tenham de adquirir nas farmácias custeando o valor alto desta medicação.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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6 de setembro de 2023
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Projeto de Resolução nº 0022/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de setembro de 2023
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2023 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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1 de setembro de 2023
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Moção nº 106/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrita pelos demais Edis, através da qual apresentam Aplausos ao senhor Marcelo Dearo de Carvalho, pelo excelente trabalho desenvolvido a frente da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana do Município.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Moções Claudio Squizato
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31 de agosto de 2023
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Moção nº 105/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através da qual apresenta Apoio, para que a “Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos” seja mantida como empresa pública.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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31 de agosto de 2023
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Moção nº 104/2023 de autoria desta Presidência, subscrita pelos demais Vereadores através da qual manifestam Aplausos para com a Drª. Tatiana Kajimura Chinelati, pelo excelente trabalho desenvolvido no âmbito de suas competências, em especial no atendimento das normas da Lei Maria da Penha.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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31 de agosto de 2023
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Requerimento nº 0257/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre: 1- O Governo Federal já realizou o repasse complementar para o pagamento do piso dos referidos profissionais; Se sim, qual o valor e data de pagamento; 2- O pagamento do piso destes profissionais será feito de forma retroativa; Se sim, a partir de qual mês; 3- O salário estipulado no concurso público do Município, aberto este ano para estes profissionais prevê o pagamento do piso da categoria. Adendo do autor, solicitando para que seja encaminhado à esta Casa de Leis, relação contendo o número de enfermeiros, técnicos e atendentes de enfermagem existentes na rede de saúde do Município.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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31 de agosto de 2023
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Projeto de Resolução nº 020/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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25 de agosto de 2023
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Requerimento nº 256/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer à Casa a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2023, Processo nº 2248/2022, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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25 de agosto de 2023
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Requerimento nº 255/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Como anda as tratativas para construção de moradias populares para atender esta demanda específica; 2- Neste período a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo assinaram algum acordo ou parceria para atender esta demanda; em caso de positivo, disponibilizar cópia dos referidos termos; 3- Independentemente desta perspectiva de construção de moradias, o que de concreto a Prefeitura está fazendo ou pretende fazer para minimizar possíveis estragos no próximo período de chuvas nestas regiões; 4- Quantas famílias estão no momento recebendo auxílio moradia dentro e fora do Município.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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25 de agosto de 2023
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Requerimento nº 254/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- O que está sendo feito para aumentar o valor de orçamento da referida pasta para 2024; 2- Ainda dentro deste planejamento, existe um valor destinado para a efetivação fundiária no Município.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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25 de agosto de 2023
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Requerimento nº 252/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual o número exato de pacientes que aguardam na lista de espera; 2- Se existe estudos visando a contratação de mais profissionais desta especialidade para nossa Rede Municipal.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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25 de agosto de 2023
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Projeto de Resolução nº 021/2023 – Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, o Parlamento Autista e dá outras providências correlatas.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Alvaro, Projetos Hodirlei Martins
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18 de agosto de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Centro de Convivência, Cultura e Esporte Leocadio Aquino dos Santos.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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11 de agosto de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/2023 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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11 de agosto de 2023
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Requerimento nº 0251/2023 de autoria do Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando o fechamento de buraco existente na Estrada Ibraim Tanios Abi Chedit, altura do nº 3.860, localizada no Cambiri, neste Município.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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30 de junho de 2023
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Requerimento nº 0250/2023 de autoria do Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando o fechamento de buracos existentes na Avenida Helmuth Herman Hans Louis Baxmann, em toda extensão.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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30 de junho de 2023
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Moção nº 0100/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual apresenta Apoio à manutenção da Sabesp Pública, sob o controle acionário do Estado de São Paulo.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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28 de junho de 2023
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Moção nº 099/2023 de autoria do Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Marcos Vinícius de Jesus, pelo brilhante empenho à frente do Projeto Geloteca Ferraz.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções Alexandro
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28 de junho de 2023
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Projeto de Resolução nº 019/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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16 de junho de 2023
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Requerimento nº 0298/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada; Se existe estudos para redimensionar as áreas de abrangência dos CRAS; Se existe estudos visando a implementação de mais unidades de Centro de Referência da Assistência neste Município; Se positivo, informar a região.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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15 de junho de 2023
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Moção nº 098/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual apresenta Apelo para com o Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas, para que o mesmo não privatize a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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15 de junho de 2023
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Requerimento nº 243/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Mesa Diretora, a retirada e posterior arquivamento da Moção nº 090/2023, que manifesta repúdio ao Governo do Estado de São Paulo, por pretender entregar a CPTM à iniciativa privada.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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12 de junho de 2023
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Projeto de Resolução nº 018/2023 – Acrescenta o inciso V no § 1º do art. 225 da Resolução nº 306/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei Martins, Projetos José Juca
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2 de junho de 2023
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Projeto de Lei nº 0124/2023 – Institui o Dia Municipal de Combate à LGBTIFOBIA a ser realizado anualmente no dia 17 de maio.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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2 de junho de 2023
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Moção nº 095/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual manifesta Aplausos para com o Grupo Gordinhos do Pedal, pela passagem do terceiro aniversário do citado grupo.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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31 de maio de 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 – Acrescenta o art. 37-A, com parágrafo único, na Lei Complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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23 de maio de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Quadra Poliesportiva Eustaquio Chaves.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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19 de maio de 2023
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Requerimento nº 0232/2023 de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Através do qual solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2023, Processo nº 3016/2023, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica. Quadra Poliesportiva Eustáquio Chaves.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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12 de maio de 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 032/2023, que altera o caput e o inciso IV do art. 48-A da Lei Complementar nº 320, de 02 de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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5 de maio de 2023
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Moção nº 093/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual apresenta Aplausos para com todos profissionais, pelo alto nível de excelência e esmero no atendimento da Clínica Veterinária Municipal Rafael Loureiro Rocha, neste Município.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Moções Claudio Squizato
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3 de maio de 2023
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Moção nº 094/2023 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 328/2019, de autoria do Deputado Rodrigo Gambale Vieira, atualmente Deputado Federal, que dispõe sobre o “Programa de Segurança Escolar”, em tramite nesta Casa, para que o mesmo seja aprovado o mais breve possível.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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3 de maio de 2023
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Moção nº 091/2023 de autoria desta Presidência, subscrita pelos nobres Vereadores Alexandro Santos Alves Silva e Osni Angelo Pasquarelli, através da qual apresentam Aplausos para com os GCMs do Município o Mauricio de Oliveira, Fagner Cardoso dos Santos, Wilson Luciano de Araújo Barboza e Danilo da Silva Paulino, pelo belíssimo desempenho na prisão dos bandidos, durante a ocorrência realizada no último 13 de abril do corrente.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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3 de maio de 2023
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Moção nº 092/2023 de autoria desta Presidência, através do qual apresenta Aplausos, para com o senhor Dário Joaquim de Souza, pela belíssima contribuição ao nosso Município.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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2 de maio de 2023
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Requerimento nº 0229/2023 de autoria do nobre Vereador Alessandro Santos Alves Silva, através do qual solicita para que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão Ordinária daquele dia, votos de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Nonato da Silva.
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Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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25 de abril de 2023
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Requerimento nº 0228/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis, seja informada sobre: 1- Quantos pacientes recebem o kit de oxigênio nosso Município; 2- Existe lista de espera; Se sim, quantos pacientes estão aguardando; 3- Existe um contrato de fornecimento de oxigênio em vigor; Em caso positivo, favor enviar cópia.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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25 de abril de 2023
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Requerimento nº 0227/2023 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita para que seja encaminhado à EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. solicitando o religamento de energia nos postes da Rua João Elói Muniz, entre os nº 16 e 36 e da Av. Maria Joaquina de Abreu entre os nºs 300 e 360. localizada no Jardim. Mercedes, neste Município.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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25 de abril de 2023
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Projeto de Lei nº 0115/2023 – Institui a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno de Acumulação – Disposofobia, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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20 de abril de 2023
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Moção nº 089/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Flavio de Albuquerque Castilho, Mario de Mello Neto e Osni Angelo Pasquarelli, através da qual apresentam Repúdio, aos procedimentos e condutas adotados no Hospital Regional Dr. Osiris Florindo Coelho no atendimento a uma paciente em trabalho de parto, pela conduta adotada por esse órgão, pelo desrespeito para com as parturientes devido a falta do trabalho humanizado.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Moções Claudio Squizato
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17 de abril de 2023
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Requerimento nº 0226/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, a desobstrução e colocação de tampa da rede coletora de esgoto na Rua Maria José Bretas, próximo ao nº 88, Parque Atlântida, segue foto anexa.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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14 de abril de 2023
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Requerimento nº 0224/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- O que está sendo feito de fato, para prevenir possíveis atos semelhantes no nosso Município; 2- A Prefeitura Municipal tem algum setor específico para tratar deste assunto; 3- Como está sendo trabalhado a relação das famílias dos alunos com os servidores públicos das escolas.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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14 de abril de 2023
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Requerimento nº 0222/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quantas famílias estão de fato desabrigadas ou alojadas neste Município; 2- Para onde foram levadas essas famílias; 3- Quantas famílias foram contempladas com o auxílio moradia no valor de R$600,00; 4- Já enviaram algum relatório conclusivo, principalmente sobre a situação da Vila Cristina; Em caso positivo favor enviar cópia; 5- Quantas casas foram notificadas e feito laudos pelo órgão competente da prefeitura; 6- Quantas famílias foram notificadas a saírem de seus imóveis e quantos tiveram seus imóveis laudados … Adendo do autor, para que seja encaminhada a relação das famílias que foram notificadas para deixarem os imóveis.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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10 de abril de 2023
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Requerimento nº 0209/2023 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe ofício para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Quantas ambulâncias atendem pelo SAMU; Quantas ligações o SAMU recebe diuturnamente; Quais profissionais integram a equipe e Quantas pessoas atendem simultaneamente nos plantões.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0208/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: 1- A Concessionária do Termo de Contrato de Concessão nº 190/2021, vem cumprindo as cláusulas citadas no requerimento; 2- Quais linhas e quantos Mid-Ônibus vem trafegando no Município; 3- Relação de todos os veículos envolvidos na prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, como também o número de placa de cada veículo.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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24 de março de 2023
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Requerimento nº 0207/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis uma cópia do contrato Processo Administrativo nº 14497/2021, Contrato 07/2022 – Adendo- Solicita ainda que aponte a fonte de recurso destinado à reforma da E.M.E.B Prof Ruy Coelho.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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24 de março de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Complexo Poliesportivo Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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14 de março de 2023
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Moção nº 088/2023 de autoria desta Presidência, subscrito pelo nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 1.180/2019, de autoria do Deputado Estadual Caio França (PSB), que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde-SUS.
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A2-2021-2024, Hodirlei Martins Pereira, Moções Hodirlei Martins
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14 de março de 2023
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Requerimento nº 202/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Como se encontram as atividades de grupos específicos de cada violação de direitos; – A rede Sócio-assistencial do Município consegue aplicar as oficinas temáticas; – Há alguma dificuldade para desempenhar os grupos; Se sim apontar qual; – A equipe técnica faz, já fez ou nunca fez trabalhos em grupo de maneira itinerante; – Como se dá a relação da equipe Sócio-assistencial do CREAS com o Ministério Público, Delegacia, Judiciário e Conselho Tutelar no estreitamento para resolutividade em caso de violação.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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10 de março de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2023 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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10 de março de 2023
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Requerimento nº 0201/2023 de autoria do Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita desta Casa Legislativa, licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de trinta (30) dias, contados a partir de 06 de março de 2023.
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Requerimentos José Juca
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10 de março de 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 030/2023 – Revoga a Lei Complementar nº 301/2015
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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7 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 014/2023 – Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 29 da Resolução 534/2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da CMFV.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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7 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 015/2023 – Dispõe sobre a criação de função gratificada de Controlador de Frota e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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7 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 016/2023 – Autoriza a Mesa da Câmara a constituir Comissão Temporária para Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público que especifica e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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7 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 0105/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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6 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 013/2023 – Dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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3 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 012/2023 – Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Resolução nº 573/2017, ao § 1º do art. 4º da Resolução 577/2017; ao art. 3º da Resolução 581/2018; ao parágrafo único do art. 5º da Resolução 585/2019, ao art. 6º da Resolução 594/2021; ao art. 8º da Resolução 596/2022; ao § 1º do art. 1º da Resolução 586/2019 e acrescenta o § 3º no art. 29 da Resolução nº 534/2011.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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3 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 0109/2023 – Revoga a Lei nº 2.775, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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3 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 108/2023 – Dispõe sobre revisão geral e concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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3 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 0107/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos Claudio Squizato, Projetos Eliel de Souza, Projetos Fábio Farias, Projetos Hodirlei, Projetos José Juca
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3 de março de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2023 – Dispõe sobre a alteração de denominação de próprio municipal que especifica – Praça da Amizade Vereador Henrique Marques.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Hodirlei, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei
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28 de fevereiro de 2023
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Requerimento nº 0199/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quem é o responsável pelo serviço de raio x no Posto de Saúde da Vila São Paulo; 2 – Este profissional do raio x pertence aos quadros da Prefeitura Municipal ou da empresa terceirizada; 3- Se o serviço de raio x com laudo for da responsabilidade das OS, favor encaminhar cópia do contrato onde especifica tal serviço; 4- Qual o motivo de tanta demora na liberação do exame com laudo médico.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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15 de fevereiro de 2023
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 96/2022.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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14 de fevereiro de 2023
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Projeto de Lei nº 0103-2023 – Dá nova redação ao parágrafo único do art. 10 da Lei nº 3.380, de 06 de agosto de 2019.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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10 de fevereiro de 2023
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Requerimento nº 0197/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Relação de todas as licitações vencidas pela empresa Casamax Comercial e Serviços Ltda.; – Cópia de todos os contratos executados ou não pela referida empresa; – Termo de fiscalização bem como o Termo de conclusão de obras, já executadas; – Extrato detalhado de todos os pagamentos realizados pela municipalidade em favor da citada empresa; – Caso não conste no contrato a garantia dos serviços contratados, remetam-se o documento apartado que especifica a garantia de todos os serviços executados. Adendo do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, solicitando para que seja encaminhado o ART- Anotação de Responsabilidade Técnica do responsável pela execução do serviço, o ART-Anotação de Responsabilidade Técnica do funcionário da prefeitura responsável pela fiscalização do serviço, bem assim qual norma do Dnit (método MeDiNa) está sem contrato.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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8 de fevereiro de 2023
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Projeto de Lei nº 0100/2022 – Institui o direito ao 13º salário aos titulares de mandato eletivo e o direito a 1/3 constitucional de férias ao Chefe do Executivo.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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2 de janeiro de 2023
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Projeto de Lei nº 0101-2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da CMFV.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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2 de janeiro de 2023
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Requerimento nº 0192/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelos demais Vereadores desta Casa Legislativa, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a essa Casa, as seguintes informações: I- Cópia do contrato celebrado com a empresa Especialy Terceirização-Eireli; II- Informar o valor do contrato, período de vigência e quantidade de profissionais contratados; III- Informar se os pagamentos à referida empresa encontram-se em dia, encaminhando cópia das notas fiscais e dos respectivos comprovantes de pagamento; IV- Informar se existe alguma apuração no âmbito do Executivo na fiscalização da execução contratual, referente à falta de pagamento das profissionais terceirizadas para a função de merendeiras.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0190/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, o qual requer à Casa, retirada e posterior arquivamento das Emendas Impositivas nºs 2538 e 2540/2022 ao Projeto de Lei nº 087/2022, de autoria da Prefeita Municipal, que estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2023.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0188/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreirta, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quando ocorreu a obra de reforma do telhado do ambulatório de saúde mental no Município; Encaminhar cópia do contrato; 2- Qual é o prazo de garantia desta obra; 3- Quais as ações que a Secretaria de Saúde e Obras Públicas tomaram para sanar este problema.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0176/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Por que a empresa contratada não executou o serviço de pavimentação em toda a extensão da referida rua; requeiro ainda cópia do presente contrato; 2- Nos últimos 05 anos quais os serviços de infraestrutura a Prefeitura realizou na Rua Antônio Benedita Leite; Se positivo, enviar cópia de contratos.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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7 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0174/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Qual a empresa que executou a obra do Complexo Esportivo Areninha na Vila Santo Antonio; 2- Qual o valor destinado pra essa obra; 3- Qual o tipo de modalidade utilizado para contratação da empresa; 4- Qual é o número do processo de contratação e qual o prazo de garantia desta obra.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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28 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0173/2022 de autoria do Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual solicita da Mesa Diretora, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 048/2022, que obriga a inserção do símbolo da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos prioritários do transporte coletivo municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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28 de novembro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Alexandre Augusto Claudio Mendes
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Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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25 de novembro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/2022 – Dispõe sobre a denominação de serviço público municipal que especifica – Clínica Veterinária Municipal – Rafael Loureiro Rocha.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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25 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0172/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1° Qual o número de passageiros que possuam algum tipo de desconto ou gratuidade no transporte público do Município; 2° Qual o endereço, horário de funcionamento e dias da semana do departamento da empresa que cuida no especificado item 8.8.2.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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18 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0171/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1° Qual o número exato de alvarás de táxis emitidos pela municipalidade; 2° Qual o número exato de alvarás efetivamente regularizados; 3° Diante do exposto nas considerações, qual o número de taxistas que efetivamente terão que efetuar a substituição de veículo, conforme está previsto na Lei nº 3449, de 11 de janeiro de 2022.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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18 de novembro de 2022
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Requerimento nº 170/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1° A Prefeitura, através de sua secretaria competente vem recebendo reclamações e críticas sobre o atraso das linhas de ônibus; 2° Conforme o [item 14.2.42, a Concessionária está enviando relatório mensal, referente ao estatístico dos atendimentos feitos aos usuários, classificados por tipo de atendimento; Se sim, fornecer cópias para a esta Casa de Leis; 3° Solicita cópia dos itinerários e horários das 13 linhas atendidas pela empresa, durante a semana e aos finais de semana e feriados.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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18 de novembro de 2022
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Projeto de Lei nº 0091/2022 – Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 3.437, de 22 de setembro de 2021.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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8 de novembro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – Edson Vieira dos Santos (Apóstolo Edson)
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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4 de novembro de 2022
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Projeto de Lei nº 080/2022 – Proíbe o confinamento de animal doméstico dentro de veículo automotor e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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4 de novembro de 2022
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Requerimento nº 167/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos demais Vereadores, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informa da sobre: Qual real situação do Plano Diretor e o que foi feito desde a assunção da atual administração quanto a atualização ou nova elaboração do Plano Diretor. Qual prazo para sua apresentação.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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26 de outubro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Escola Municipal de Educação Básica – EMEB Professor Raimundo Francisco dos Santos.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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25 de outubro de 2022
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Moção nº 085/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelos demais Vereadores, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Erika Allen Silva, pela sua brilhante carreira na área educacional.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Moções Claudio Squizato
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24 de outubro de 2022
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Moção nº 084/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos demais Vereadores, através da qual apresenta aplausos aos servidores da GCMs deste Município, senhores Carlos Eduardo Ferreira Grande; Carlos Eduardo Santana Oliveira e Luiz Fernando Novaes Evangelista, pela belíssima atuação na prisão de meliantes ocorrido no dia 1º/09/2022.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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24 de outubro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2019.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alvaro, Projetos Eliel de Souza, Projetos Osni Angelo
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7 de outubro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2018.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alvaro, Projetos Eliel de Souza, Projetos Osni Angelo
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7 de outubro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2020.
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A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alvaro, Projetos Eliel de Souza, Projetos Osni Angelo
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7 de outubro de 2022
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Projeto de Lei nº 085/2022 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Instituto Equosouza.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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30 de setembro de 2022
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Requerimento nº 0163/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita desta Casa de Leis, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 064/2022, que institui neste Município a campanha de conscientização sobre alimentação sustentável denominada “Segunda sem Carne”.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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29 de setembro de 2022
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Requerimento nº 162/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPMM deste Município, solicitando para que sejam realizadas rondas ostensivas no trecho compreendido no entroncamento das Ruas: Dom Pedro, Rua Carlindo Reis e Rosa Auxílio Martinelli e Jardim Yone.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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23 de setembro de 2022
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Requerimento nº 161/2022 de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPMM deste Município, para que sejam realizadas rondas ostensivas nos bairros: Cidade Kemel, Vila Santa Margarida. Jardim Luiz Mauro, Jardim Soeiro, Jardim São João e adjacências.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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23 de setembro de 2022
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Projeto de Lei nº 083/2022 – Altera os artigos 2º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 3.256, de 11 de setembro de 2015.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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16 de setembro de 2022
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Projeto de Lei nº 082/2022 – Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.376, de 11 de junho de 2019.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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16 de setembro de 2022
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Requerimento nº 158/2022 de autoria do Vereador Eliel da Souza, através do qual requer à Casa Legislativa, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze).
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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13 de setembro de 2022
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Projeto de Lei nº 070/2022 – Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana de Valorização da História da Cidade de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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12 de setembro de 2022
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Projeto de Lei nº 081/2022 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Todos por Eles.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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2 de setembro de 2022
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Projeto de Lei nº 069/2022 – Institui, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia Municipal do Mecânico, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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19 de agosto de 2022
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Projeto de Lei nº 0063-2022 – Institui, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia Municipal da Atividade Física, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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19 de agosto de 2022
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Projeto de Lei nº 072/2022 – Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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19 de agosto de 2022
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Requerimento nº 0156/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, informações referentes aos serviços de limpeza e desassoreamento dos córregos do Município e se há programação da secretaria responsável para este serviço.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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18 de agosto de 2022
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Moção nº 071/2022 de autoria do Vereador Alexandro Santos Alves Silva, subscrito pelos demais Edis, através da qual manifesta Aplausos para com o senhor José Juvenal dos Santos pelo empenho notável que teve junto ao Conselho Municipal de Saúde deste Município.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções Alexandro
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18 de agosto de 2022
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Projeto de Lei nº 0074/2022 – Dá nova redação aos incisos I e II do art. 31 da Lei nº 3.391, de 20 de fevereiro de 2020.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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4 de agosto de 2022
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Projeto de Lei nº 054/2022 – Institui no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia da Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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1 de agosto de 2022
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Moção nº 0072/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Fábio Farias de Oliveira e Flavio Batista de Souza, através da qual apresentam Aplausos para com o Dr. José Ricardo Alvarenga Tripoli, pelo brilhante trabalho em sua carreira política, pautada na transparência e competência.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Moções Claudio Squizato
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5 de agosto de 2022
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Moção nº 0067/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com a Secretaria de Fazenda deste Município na pessoa do senhor Secretário Pedro Paulo Teixeira Jr. e toda sua equipe pelos relevantes trabalhos desenvolvidos junto a esta Secretaria.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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29 de junho de 2022
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Requerimento nº 0151/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva e Osni Angelo Pasquarelli, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, através do qual requer a retirada e arquivamento da Emenda Modificativa apresentada por esta Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2022, de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, tendo em vista o Certificado de Numeração nº 086/2021, protocolado nesta Edilidade.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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29 de junho de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2022 – Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 0561/2022, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica e repristina os efeitos da Lei nº 3.163/2013.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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24 de junho de 2022
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Projeto de Lei nº 065/2022 – Altera o artigo 4º e revoga o inciso II do artigo 2º da Lei nº 3.352, de 02 de outubro de 2018, que regulamenta o art. 150, VI, “b” da Constituição Federal e o artigo 7º, V, “b” da Lei Complementar nº 320/2017 (Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos).
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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15 de junho de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica “Centro Educacional Infantil Professor Raimundo Francisco dos Santos”.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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15 de junho de 2022
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Projeto de Lei nº 066/2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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10 de junho de 2022
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Requerimento nº 0150/2022 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis um quadro comparativo, com base nos documentos contratuais, informando detalhadamente as diferenças quantitativas entre a empresa Radial Transporte Coletivo Ltda e o que é atualmente estabelecido no contrato celebrado com a empresa Alto Tietê Transportes – ATT, para exploração da concessão do transporte público coletivo municipal…
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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3 de junho de 2022
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Projeto de Resolução nº 010/2022 – Cria a Comissão de atualização permanente do Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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3 de junho de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2022 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Carmelita de Almeida da Silva – Jardim São Luiz.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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3 de junho de 2022
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Projeto de Lei nº 055/2022 – Institui a campanha de conscientização denominada “Setembro Dourado”, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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27 de maio de 2022
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Projeto de Lei nº 058/2022 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de F.V. a Semana Municipal do Rock.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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19 de maio de 2022
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Projeto de Resolução nº 009/2022 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da CMFV.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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17 de maio de 2022
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Projeto de Lei nº 062/2022 -Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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17 de maio de 2022
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Requerimento nº 0149/2022 do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPMM, rondas ostensivas na porta das escolas: Professora Ignês Corrêa Allen, localizada na Vila das Nações e na Escola Estadual Professor Olzanetti Gomes, na Vila Andeyara.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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16 de maio de 2022
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Requerimento nº 0148/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis sobre: 1- Ocorreu de fato uma ação da Prefeitura no sentido de retirar alguns animais que viviam no entorno e na Praça Independência ; Se sim; para onde foram; 2- Se a resposta for positiva, houve a devida triagem de saúde destes animais antes de serem levados para algum abrigo; passaram por exames clínicos; 3- Se positivas, encaminhar as seguintes informações: -Qual o nome da empresa ou Associação que foi contratada para abrigar os cães retirados da praça; – Qual o valor do contrato entre a municipalidade e a empresa ou pessoa física responsável pelos animais; – Qual o endereço na qual os cães foram abrigados…
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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16 de maio de 2022
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Requerimento nº 145/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, as seguintes informações: I- Enviar planilha detalhando quais foram os valores contratados, valores pagos, o percentual pago e percentual estimado executado da obra; o valor estimado que contratualmente deveria ter sido pago para a empresa Arcan Construtora Eireli Epp, que tem como objetivo realizar obras para a nova sede da Câmara Municipal; II- O Contrato nº 53/2015 celebrado com a empresa Arcan Construtora Eireli Epp, teve algum termo aditivo; III- Houve designação de fiscal do contrato pelo Poder Executivo; O fiscal do contrato atuou conforme suas responsabilidades…
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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16 de maio de 2022
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Projeto de Lei nº 0056/2022 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Educação, Cultura, Arte e Cidadania.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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13 de maio de 2022
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Moção nº 0058/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com os Policiais Militares Alessandro Neves do Nascimento e Edmilson Eneas Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial à uma criança que estava engasgada.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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5 de agosto de 2022
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Requerimento nº 0144/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre:1- Quantas castrações e micro-chipagem de animais errantes, abandonados e pertencentes à famílias de baixa renda foram realizados no ano de 2022; 2- por qual razão o programa permanente de castração e micro-chipagem de cães e gatos não está sendo realizado; Qual a previsão para inicio de castração diária e principalmente, de mutirões de castração; Uma vez que já existe recursos financeiros disponíveis nos cofres da prefeitura, para tais ações de extrema importância; 3- Existe empresa contratada para a realização destes procedimentos; Se sim qual; e qual o valor do contrato.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 143/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quais ações foram tomadas pela Prefeitura, através da Secretaria ou Departamento competente, neste caso específico da residência, localizada na Vila Margarida; 2- Existe planejamento estratégico quando infelizmente ocorrem estes casos; O que a Prefeitura faz com os animais recolhidos da residência, quando a pessoa, ora acumuladora, venha a falecer e não deixa parentes ou amigos responsáveis pelos bichos; 3- Quais as providências de saúde mental são tomadas nestes casos conhecidos ou denunciados de acumuladores compulsórios; E oferecido tratamento psicológico e psiquiátrico para estas pessoas; Existe um monitoramento destes casos existentes no Município.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 0142/2022, de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Caixa Econômica Federal, as seguintes informações informações: 1- Qual o tempo médio de espera de um munícipe, para ser atendido nas agências de atendimento presencial da empresa em neste Município, 2- Por qual razão contamos com tão poucos funcionários trabalhando nestas agências; 3- Por qual razão o sistema é tão lento e frequentemente sofre queda, não sendo assim possível realizar os serviços requeridos pela população; 4- Existe planejamento de remanejamento de mais servidores paras as agências de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 0141/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada: em que estágio se encontra a criação do Conselho de Promoção da Igualdade Racial deste Município.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 0138/2022, de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que seja retirada e arquivada a Emenda Aditiva nº 1546/2021, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2021.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 0137/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita para que seja consignado na Ata dos Trabalhos daquela Sessão, votos de pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Roberto Gordoni.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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29 de abril de 2022
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Moção nº 060/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através da qual manifesta Aplausos pelo Centenário de Fundação do Grande Oriente de São Paulo – GOSP – o Grão Mestre Benedito Marques Ballouk Filho e o Grão Mestre Adjunto Renato José Garcia de Almeida.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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5 de agosto de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Agilio Nicolas Ribeiro David.
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A2-2021-2024, Projetos, Valter Costa Fernandes
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18 de abril de 2022
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Projeto de Lei nº 0053/2022 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Selo “Amigo dos Animais” no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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8 de abril de 2022
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Requerimento nº 0131/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual a razão pela qual, a Lei nº 2.889 de 14 de abril de 2009 (Lei Cidade Limpa) não está sendo cumprida e nem tampouco ocorre nenhum tipo de fiscalização para os que descumprem descaradamente a referida Lei que vem enfeiando a Cidade com anúncios por todos os lugares em tamanhos totalmente desproporcionais; 2- Informar ainda, quando iniciará a fiscalização e emissão de notificações determinando a retirada do anúncio irregular (outdoors nos imóveis situados embaixo do viaduto Aírton Senna, dentre outros locais) e respectivas aplicações de multas para aqueles que não obedecerem.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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6 de abril de 2022
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Requerimento nº 0132/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da empresa EDP Bandeirante de Energia, as seguintes informações: 1- Qual o tempo médio de espera de um munícipe para ser atendido na unidade de atendimento presencial na empresa em Ferraz de Vasconcelos; 2- Por qual razão contamos com tão pouco funcionários trabalhando naquela unidade de atendimento neste Município; 3- Por que o sistema é tão lento e frequentemente sofre queda, não sendo assim possível realizar os serviços requeridos pela população; 4- Existe planejamento para ampliação do espaço físico deste setor de atendimento ao cliente; Existem projetos para contratação ou disponibilização de mais pessoas para atender a população ; Se sim, qual o prazo.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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6 de abril de 2022
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Requerimento nº 0131/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual a razão pela qual, a Lei nº 2.889 de 14 de abril de 2009 (Lei Cidade Limpa) não está sendo cumprida e nem tampouco ocorre nenhum tipo de fiscalização para os que descumprem descaradamente a referida Lei que vem enfeiando a Cidade com anúncios por todos os lugares em tamanhos totalmente desproporcionais; 2- Informar ainda, quando iniciará a fiscalização e emissão de notificações determinando a retirada do anúncio irregular (out doores nos imóveis situados embaixo do viaduto Aírton Senna, dentre outros locais) e respectivas aplicações de multas para aqueles que não obedecerem.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato
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4 de abril de 2022
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Requerimento nº 130/2022, de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis sobre: 1- Qual o tipo de modalidade de licitação que estão incluídas alguns tipos de medicações, no caso em específico de insulinas para diabéticos(as) de todos os tipos; 2- Existe uma ata de registro de preços apta para aquisição frequente dessas medicações específicas; Se sim, quanto tempo de antecedência estão sendo requeridos; Qual o prazo de entrega por parte da empresa ou das empresas detentoras de Ata; 3- Por qual razão a medicação citada neste requerimento, sempre atrasa e acaba rapidamente, fazendo com que os pacientes tenham de adquirir nas farmácias custeando o valor alto desta medicação.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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4 de abril de 2022
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Requerimento nº 129/2022 de autoria do Vereador Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis sobre: 1- Qual o tipo de modalidade de licitação que estão incluídas alguns tipos de medicações, no caso em específico de insulinas para diabéticos(as) de todos os tipos; 2- Existe uma ata de registro de preços apta para aquisição frequente dessas medicações específicas; Se sim, quanto tempo de antecedência estão sendo requeridos; Qual o prazo de entrega por parte da empresa ou das empresas detentoras de Ata; 3- Por qual razão a medicação citada neste requerimento, sempre atrasa e acaba rapidamente, fazendo com que os pacientes tenham de adquirir nas farmácias custeando o valor alto desta medicação.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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4 de abril de 2022
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Projeto de Lei nº 050/2022 – Institui a campanha de valorização da vida denominada “Setembro Amarelo” e o Dia da Prevenção ao Suicídio, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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25 de março de 2022
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Projeto de Lei nº 049/2022 – Institui a campanha de sensibilização sobre a prematuridade denominada “Novembro Roxo” e o Dia da Prematuridade, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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25 de março de 2022
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Projeto de Lei nº 046/2022 – Proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Município de F.V. e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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18 de março de 2022
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Requerimento nº 127/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, o qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual é a real situação do plano Diretor e o que foi feito desde a assunção da atual administração quanto a atualização ou nova elaboração do Plano Diretor; Qual prazo para sua apresentação.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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4 de abril de 2022
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Requerimento nº 0126/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Se existe um estudo identificando todos os pontos de área de risco, sobre todas as moradias que visivelmente correm risco de desabamento; Se existe um plano de ação para, caso houver deslizamento de terra, agir imediatamente no enfrentamento do desabamento; Se existe um estudo técnico através da Secretaria Municipal de Obras, se há alguma solução para o desabamento de terra ocorrido na última enchente que culminou com o deslizamento do morro que rompeu as estruturas de pelo menos 5 casas.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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17 de março de 2022
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Moção nº 0057/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através da qual manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contarato – PT.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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5 de agosto de 2022
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Requerimento nº 0125/2022 de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPM/M, rondas ostensivas na Rua Dom Pedro I, na cidade Kemel e adjacências.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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14 de março de 2022
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Moção nº 0056/2022 de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, subscrito pelos demais Edis, através da qual manifestam Repúdio ao vazamento de áudio em conversas via aplicativo pelo Deputado Estadual senhor Arthur do Val (mamãe falei), onde o mesmo profere palavras de maneiras leviana, palavrões e termos chulos às mulheres ucranianas.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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10 de março de 2022
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Requerimento nº 0123/2022 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual foi consignado na Ata daquela Sessão, votos de pesar pelo falecimento do senhor Cássio Moura da Conceição.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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23 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0122/2022 – Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Com qual frequência é realizado visita médico(a) veterinário(a) aos animais abrigados no Parque Nosso Recanto; 2- Quais vacinas e vermífugos foram aplicados nestes animais.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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23 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0121/2022 – Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: O que tem sido feito para minimizar casos de abandono de animais; Onde ficam quando são recolhidos, principalmente quando doentes ou atropelados; Quantos médicos(as) veterinários(as) o Município possui para atendimentos necessários destes animais abandonados; Quantos animais existem no momento sob os cuidados do Município; Após serem resgatados, tratados e vacinados quais os métodos usados para que sejam adotados.
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A2-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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23 de fevereiro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Complexo Poliesportivo Maestro Severino Marques de Oliveira
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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22 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0119/2022 – Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio Municipal- Quadra Poliesportiva Maria das Merces da Costa.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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21 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0118/2022 – Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio Municipal – Praça Maestro Severino Marques de Oliveira.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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21 de fevereiro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/2021 – Dispõe sobre a denominação de Centro Administrativo Prefeito Waldemar Marques de Oliveira Filho – Jd. Ferrazense.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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11 de fevereiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1503/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Projetos, Valter Costa Fernandes
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1502/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Projetos, Valter Costa Fernandes
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1495/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1494/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1493/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1489/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos José Juca
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1488/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos José Juca
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1487/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos José Juca
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Emenda Impositiva nº 1486/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos José Juca
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1476/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1475/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1472/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1471/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1470/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1469/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1468/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1467/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1461/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Projetos Ananias
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1460/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Projetos Ananias
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1453/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1452/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1451/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1450/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1449/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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5 de janeiro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Carlos das Virgens.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Flavio Batista de Souza, Projetos Ananias, Projetos Flavio Batista
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7 de janeiro de 2022
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Projeto de Lei nº 0041/2021 – Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores da CMFV
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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9 de dezembro de 2021
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Projeto de Lei nº 040-2021 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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8 de dezembro de 2021
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Projeto de Resolução nº 008-2021 – Cria o Comitê Gestor (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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6 de dezembro de 2021
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Projeto de Resolução nº 0006/2021 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-alimentação, vale-refeição e kit de Natal aos seus servidores ativos, na forma que especifica, e revoga as Resoluções nº 0495/2008 e 0572/2017.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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6 de dezembro de 2021
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Requerimento nº 0106/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, o qual solicita para que providências sejam tomadas quanto a retirada ou remanejamento de esgoto, localizado no Condomínio Residencial CDHU, na Rua Roberto Cavazana Prédio 7, Parque São Francisco, neste Município.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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22 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0063/2021 – Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A., solicitando em caráter de urgência, para que seja determinado o fechamento do buraco existente na Rua 9 de Julho, 1.777, Jardim Yone, pois foi realizado serviços e não executaram o acabamento necessário.
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Requerimentos José Juca
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17 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0062/2021 – Vereador Ananias Coelho Neto, o qual solicita da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A., para que seja providenciado a substituição de 02 (dois) postes de madeira que estão com as bases apodrecidas; por postes de concreto, tendo em vista que os mesmos se encontram no meio da via pública, na Rua Senador Luís Carlos Prestes, altura do nº 237 na Chácara Descansolândia ao longo de toda via, localizada no Cambiri, neste Município.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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17 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0058/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que sejam feitas rondas ostensivas na Praça da Rua Albertina, localizada no Jardim Anchieta, neste Município.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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17 de novembro de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0018-2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Isao Higashi – Jardim Triângulo.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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16 de novembro de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021 – Dispõe sobre a instituição da honraria Medalha Prefeito Valdemar Marques de Oliveira Filho (DEMA)
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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4 de novembro de 2021
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Requerimento nº 103/2021, Através do qual solicita da empresa Bandeirante de Energia S/A., para que seja feito o deslocamento do poste de madeira existente na Rua Aírton Senna da Silva, defronte ao nº 36, localizada na Vila Cristina neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 102/2021, Através do qual solicita da empresa Bandeirante de Energia S/A., para que seja feito o deslocamento do poste de madeira existente na Rua Aírton Senna da Silva, defronte ao nº 46, localizada na Vila Cristina neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 101/2021, Através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A., providências no sentido de que seja determinado a ligação da rede de esgoto, em toda extensão da Rua Colombia, localizada no Jardim Melilo, neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0098/2021 – Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 034/2021, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionam em imóveis cedidos ou alugados neste Município.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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8 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0097/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, no sentido de que providências sejam tomadas visando determinar a ligação da rede de esgoto, em toda extensão da Rua Santa Edwiges, localizada na Vila Cristina , neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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5 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0095/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, subscrito pelos demais Vereadores, através do qual requer desta Casa Legislativa, para que encaminhe ofício ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Ferraz de Vasconcelos, Cartório Chacon, , bem como ao Juiz Corregedor do referido Cartório, enviando cópia deste requerimento para que tenha ciência e para que encaminhe os seguintes esclarecimentos: 1) Tendo em vista que este Município conta com mais de 200.000 (duzentos mil) habitantes e que há apenas 01 (um) Cartório na cidade para atender toda a demanda populacional, esclareça qual a média de atendimento; 2) Tendo em vista, a pandemia do novo coronavírus e os protocolos sanitários determinados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, diga o Catório Chacon, quais coutras medidas tomou de controle da pandemia, por iniciativa própria, para evitar contatos que propagassem o novo coronavírus; 3) Com relação às formas de pagamento, meio de contato direto com objeto que pode propagar o novo coronavírus, goatariamos de saber se existe viabilidade para pagamento com PIX, uma vez que essa forma é mais segura e traz agilidade para as formas de pagamento, e se não há, qual o impeditivo; 4) Além do PIX, gostaríamos de saber o motivo pelo qual o Cartório Chacon não permite o pagamento por meio de débito e crédito, pois do mesmo modo que o PIX protege da propagação do novo coronavírus, os pagamentos por meio de cartões trazem segurança aos munícipes que não precisarão andar com dinheiro e assim terão maior resguardo de suas vidas e integridade física, além de ser um avanço na formas de pagamento e investimento do Cartório em um melhor atendimento à população; 5) Em relação às formas de pagamento, existem regramentos federais ou estaduais para que o Cartó
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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4 de outubro de 2021
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Moção 0051/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Haialas Andrade Souza, pelo belíssimo desempenho como atleta de kick-boxing, bem assim pelos relevantes serviços prestados à comunidade deste Município.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções Alexandro
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1 de outubro de 2021
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Projeto de Lei nº 0028/2021 – Dá nova redação ao parágrafo único do art. 10 da Lei nº 3.380, de 06 de agosto de 2019.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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1 de outubro de 2021
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Projeto de Lei nº 0023/2021 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana Municipal de Conscientização da Importância da Guarda Compartilhada e da Prevenção da Alienação Parental
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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15 de setembro de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Senhor Ailton Sateles dos Santos – Pastor Ailton.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos
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1 de setembro de 2021
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Moção nº 0025/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, subscrito pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 648/2011, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que dispõe sobre alteração da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Adendo do Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, solicitando para que seja encaminhado cópia para às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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27 de agosto de 2021
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Moção nº 0019/2021 – Vereador Eliel de Souza, subscrita pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, David Francisco dos Santos Júnior, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Flavio de Albuquerque Castilho, Luiz Fabio Alves da Silva e Osni Angelo Pasquarelli, através da qual, apresenta Aplausos, para com o Secretário Municipal de Segurança Pública, o senhor Renato Gomes e para o senhor Comandante Cleverson Ramos, pelos relevantes serviços prestados neste Município.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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27 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0085/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, subscrito pelo Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual, requer da 3ª Cia do 32º BPM/M do Município, rondas ostensivas na passarela entre as Ruas Lourenço Paganucci, defronte ao nº 715, localizada no Jardim Pérola e Avenida Zilda Arns, defronte ao nº 10, localizada no Jardim Ferrazense.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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27 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0084/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual requer da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando daquela empresa para que seja determinado reparos em torno da tampa de poço existente na Avenida Brasil, defronte ao nº 1.611, Vila Romanópolis, neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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27 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0083/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPM/M, rondas ostensivas na Rua John Lennon, localizada na Vila São Paulo, neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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26 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0082/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual, requer após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2021, que dispõe sobre a criação de medalha Prefeito Waldemar Marques de Oliveira Filho, que especifica.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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27 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0081/2021 – Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual requer da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, solicitando da mesma a poda das árvores que se encontram no meio dos fios de alta tensão em toda extensão da Rua Prof. Paulo Américo Paganucci, localizada no Sítio Sebastião Soares, neste Município.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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26 de agosto de 2021
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Projeto de Lei nº 0027/2021 – Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos – Dia do Pedal Solidário.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos Claudio Ramos
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25 de agosto de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Luiz Serrano Sanches – Jardim Júlio de Carvalho
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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25 de agosto de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua São Marcos – Parque São Judas Tadeu.
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos José Juca
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11 de agosto de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Arlinda Francisca de Oliveira Araújo – Morar Bem II.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro
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11 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0076/2021 – Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual requer da empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, solicitando a substituição de três (3) postes de madeira que se encontram com a base apodrecida, por postes de concreto, na Rua Carlos Seno, ao longo de toda a via, localizada na Vila São Paulo, neste Município.
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A2-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Requerimentos José Juca
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9 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0075/2021 – Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual solicita da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, a realização de poda das árvores que se encontram no meio dos fios de alta tensão na Rua Armenia nº 407, localizada no Jardim Dayse, na Estrada Ibrahim Tannous Abi Chedid nº 4.998 e próximo ao nº 6.625, localizado no Cambiri, neste Município.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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9 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0074/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 0016/2021, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Praça Maestro Severino Marques de Oliveira.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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9 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0072/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Quais são os dias de coleta nas caçambas de lixo; 2- Por qual motivo a coleta de lixo está sendo realizada a cada três (3) dias; 3- O Executivo tem ciência deste problema; 4- Qual a medida a ser adotada para a resolução do problema; 5- Outras informações que Vossa Excelência julgar pertinente e que se fizerem necessárias.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0065/2021 – Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual requer para que seja encaminhado ofício a Empresa Bandeirante de Energia S/A, pra que seja providenciado afastador da rede elétrica de alta tensão que está causando perigo às residências localizadas na Avenida Quinze de Novembro, 1.850, Jardim Yone, neste Município.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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15 de junho de 2021
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Projeto de Lei nº 003/2021 – Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população da cidade de Ferraz de Vasconcelos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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2 de junho de 2021
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Projeto de Resolução nº 002/2021 – Altera a Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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2 de junho de 2021
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Requerimento nº 0061/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior – Através do qual requer da 3ª Cia. do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que sejam realizadas rondas ostensivas na Rua Dirceu Ferrari, localizada no Jardim São João, neste Município.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0060/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: I- Quais critérios objetivos que foram usados pela Administração para remanejar as barracas de feira livre; e qual norma que fundamentou a escolha de tal critério; II- Foram realizados estudos para expedição dos atos de remanejamento das barracas de feira; Se sim, favor enviar cópia; III Quanto à competência para remanejamento da feira livre, qual agente público é investido por Lei de tal competência ; E qual agente público que a exerceu no caso apresentado; IV- Quanto à forma a ser utilizada para remanejamento, qual a forma prevista na Lei para atos dessa natureza; e qual a forma utilizada no caso em tela…
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº0058/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual requer da 3ª Cia. do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que sejam realizadas rondas ostensivas na Praça da Rua Albertina, localizada no Jardim Anchieta, neste Município.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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1 de junho de 2021
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Moção nº 0010/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Através do qual solicita Apoio ao Projeto de Lei nº 0452/2020, se autoria da Deputada Estadual Leci Brandão, que tramita na ALESP, que visa a valorização da Educação e cria uma ferramenta para melhora na qualidade de ensino.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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17 de novembro de 2021
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Moção nº0009/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Através da qual apresenta aplausos para com a senhora Luzimar Santos Sanches, pelos relevantes serviços prestados no Município, na área da Assistência Social.nados
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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17 de novembro de 2021
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Moção nº 0005/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Através da qual apresenta Repúdio ao presidente do Banco do Brasil, André Guilherme Brandão, pela normativa de restruturação da empresa que levará ao fechamento de 36 unidades , abrangendo 112 Postos de Atendimentos, bem assim a agência deste Município.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções Claudio Ramos
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27 de maio de 2021
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Moção nº 0006/2021 – Vereador Eliel de Souza – Através da qual apresenta aplausos para o Projeto kickboxing Kids na pessoa do seu idealizador Zoroastro Oliveira Silva – Mestre Zo Silva, pelos relevantes serviços prestados junto às crianças, afastando-as das ruas e evitando que os mesmos se envolvam com drogas.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Moções Eliel de Souza
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25 de maio de 2021
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Moção nº 0004/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior – Através do qual apresenta aplausos, para com as senhoras Marta Freire da Costa e Rute Freire da Costa, eleitas vice-presidente na mesa diretora da maior Casa Legislativa Municipal da América Latina; Câmara de Vereadores da Cidade de São Paulo, diante do brilhante desempenho demonstrado na vida pública, na igreja e na sociedade como um todo, em desenvolver projetos por todo o Estado de São Paulo, oferecendo mais acesso e desenvolvimento sociocultural e econômico.
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Moções
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17 de novembro de 2021
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Moção nº 0002/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva – Através do qual apresenta aplauso, para com o Instituto Souza, na pessoa do senhor presidente Marcelo de Souza Ângelo, pelo excelente trabalho realizado no Município.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções Alexandro
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25 de maio de 2021
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Requerimento nº 0049/2021 Vereador Ananias Coelho Neto – Requer da Empresa Bandeirantes de Energia – EBE, a substituição de postes de madeira que estão com a base toda apodrecida e se encontram no meio da via pública por postes de concreto na Rua Mário de Melo nº 199, Chácara Descansolândia ao longo de toda via, localizada no Cambiri, neste Município.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0048/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. providências para que seja determinado a ligação da rede de esgoto em toda extensão da Rua João Felix Mucheironi localizada no Jardim São José, neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0046/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando o fechamento de buraco existente na Rua José Narciso Filho, altura do nº 362, localizada no Jardim São José neste Município – segue foto anexa.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0047/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando a ligação da rede de esgoto em toda extensão da Rua Antônio Vitorino da Costa localizada no Jardim Yone neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0045/2021 – Vereador Eliel de Souza – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos elaborados para implantação de pistas de caminhada nos seguintes endereços: – A implantação de pista de caminhada iniciando na Avenida Governador Jânio Quadros, 2.191 – Vila Jamil, defronte ao Motel Eternity, conforme foto anexa e finalizando na Avenida Governador Jânio Quadros, 689 – Parque Dourado, defronte ao posto de gasolina King, conforme foto anexa; – ou a implantação de pista de caminhada iniciando na Avenida Governador Jânio Quadros, 2.191 – Vila Jamil, defronte ao Motel Eternity, conforme foto anexa e finalizando na Avenida Brasil, 121 – Vila Correa, defronte ao Rotary Club, conforme foto anexa.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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20 de maio de 2021
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Projeto de Resolução nº 001/2021 – Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMFV e dá outras providências.
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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12 de maio de 2021
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Projeto de Emenda à LOM nº 0001-2021 -Dá nova redação ao inciso IX do artigo 7º da LOM
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A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo
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5 de maio de 2021
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Requerimento nº 0042/2021 Vereador Ananias Coelho Neto – Através do qual requer da EBE – Empresa Bandeirantes de Energia, a substituição de 1 (um) poste de madeira que está com a base apodrecida por um poste de concreto na Rua Mário de Melo nº 140, Chácara Descansolândia, por toda sua extensão, localizada no Bairro Cambiri, neste Município.
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A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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27 de abril de 2021
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Requerimento nº 0034/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Fábio Farias de Souza, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquerelli e Roberto Antunes de Souza – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Quais ações efetivas que a Municipalidade vai tomar visando à cobrança destes devedores; 2) Além disso a Prefeitura Municipal possui no seu quadro de pessoal profissionais habilitados para realizar a cobrança junto aos seus devedores, ou seja, auditores fiscais; 3) Se a resposta for negativa para o item 2, há previsão de contratação de tais profissionais no próximo concurso público.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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20 de abril de 2021
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Requerimento nº 0032/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis relatório com as seguintes informações: 1 Relatório ATUAL com as informações de licenciamento ambiental e sua vigência dos cemitérios municipais e particulares, incluindo as seguintes informações, em respeito a resolução 335/2003 do CONAMA: FONTE: IBGE2020. a) Localização tecnicamente identificada no município, com indicação de acessos, sistema viário, ocupação e benfeitorias no seu entorno; b) Último estudo demonstrando o nível máximo do aquífero freático (lençol freático), ao final da estação de maior precipitação pluviométrica; c) Existência de Projeto Executivo contemplando as medidas de mitigação e de controle ambiental; d) Seja informado a distância do nível inferior das sepulturas do mais alto nível do lençol freático e se a Municipalidade, por meio do Órgão responsável tem feito as devidas fiscalizações; e) A localização dos cemitérios está em área de manancial; f) Qual a distância da localização dos cemitérios dos corpos de água, superficiais e subterrâneos; g) O subsolo dos cemitérios está constituído por qual nível de coeficientes de permeabilidade compreendido entre o fundo das sepulturas e o nível do lençol freático; h) Existe Plano de Encerramento de atividades constante do processo de licenciamento ambiental, incluindo medidas de recuperação de área atingida e indenização de possíveis vítimas e quais são as medidas; 2- Tendo em vista que o solo onde constam os cemitérios é potencialmente nocivo para a saúde e haja vista que a localização se encontra em locais cercadas de moradores que consomem água, requer seja informado se há tratamento adequado desta água pela Companhia de Saneamento Básico junto a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. 3. Sabendo que o corpo humano em decomposição libera substâncias tóxicas, a saber o necrochorume ocasionando a liberação de gás sulfúrico, metano, amônia, enxofre e outros compostos pesados que contaminam o lençol freático, requer da senhora Prefeita que seja informado quais medidas preventivas a Municipalidade tomará junto aos cemitérios municipais e particulares e qual o prazo mínimo para início dessas medidas de diminuição do impacto ambiental quando da liberação do …. Fonte: IBGE 2020 necrochorume, a fim de evitar a contaminação do solo e se possui sistema de drenagem para captar o chorume e iniciar o processo de biodegradação…
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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20 de abril de 2021
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Requerimento nº 0031 – Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Derneval Jardim, Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Tenorio de Melo,Requer da senhora Prefeita Municipal, para que sejam elaborados os seguintes estudos: – A implantação de 20 leitos através de hospital de campanha, no mesmo local que funcionou no ano anterior, haja vista, que o Hospital Regional Doutor Osiris Florindo Coelho não consegue atender as demandas das pessoas infectadas com a COVID-19 neste Município. – Elaboração de estudo através da equipe técnica para que não haja fechamento da nossa cidade (lockdown), haja vista que teremos mais leitos de UTIs disponíveis com o referido hospital de campanha acima, vale lembrar que o STF definiu que os municípios, bem como os estados tem autonomia para definir questões oriundas da pandemia, como fechamento ou não de comércios, serviços, etc.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0030/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, o fechamento de buracos que a referida empresa ao término do serviço não o fez, na extensão da Rua Belarmina de Juste Franco, defronte ao nº 105, localizada no Jardim Yone, neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0029/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, o fechamento de buracos que a referida empresa ao término do serviço na extensão da Rua São Judas, 704, não o fez, localizada no Parque São Judas Tadeu, neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0024/2021 – Vereador Valter Costa Fernandes – Requer após ouvido o Plenário, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze) dias contados a partir de 23 de fevereiro de 2021.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Valter Costa Fernandes
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0018/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- O que está sendo feito pela municipalidade para viabilizar um espaço físico adequado para atender este segmento; 2 – Além disso, há interesse da atual gestão em retomar as tratativas com o Governo Estadual para assegurar um envio de verba para beneficiar este segmento.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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1 de junho de 2021
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Projeto de Lei nº 0001-2021 – Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais.
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A2-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos Eliel de Souza
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26 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0007/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Osni Angelo Pasquarelli, Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- A Prefeitura possui no seu quadro de pessoal um Engenheiro especialista em Segurança do Trabalho; 2- Se não tem, há intenção de contratar; 3 Em caso negativo, como está sendo o processo de avaliação do mapeamento de risco dos equipamentos públicos.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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23 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0006/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quem faz parte da comissão de avaliação do contrato do Instituto Esperança e Vida; 2- Foi feito processo seletivo de admissão conforme prevê o item 2.14 co contrato; 3- A empresa está fornecendo informações referentes as obrigações tributárias relativas aos seus empregados e prestadores de serviço conforme o item 2.18; 4- A organização social vem atendendo o item 2.27 que trata da prestação de conta correspondente ao primeiro semestre de contrato.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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23 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0005/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Qual o número ideal de agentes comunitários necessários para atendimento da população do nosso Município; 2- Qual o número real existente hoje; 3- Se o número for deficitário, quais as ações e medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para solucionar este problema.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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23 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0004/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, com adendo do Vereador Flavio Batista de Souza, Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que seja remetida a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual é o número real de profissionais de saúde que lidam diretamente com a COVID-19 no Município; 2- Se houver alguma vacina sobrante após atender as prioridades do plano de vacinação do Governo do Estado de São Paulo, qual será sua destinação; 3- As pessoas com deficiência devem ser inseridas no grupo de prioridade já nesta etapa de vacinação, e; 4- Que a senhora Prefeita Municipal se responsabilize sobre as novas doses que chegarão ao Município nos próximos dias mantendo-se transparente na execução dos protocolos de vacinação para que não se desvie nem uma dose para favorecer ninguém que tenha acesso.da senhora Prefeita Municipal,
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A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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17 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0002/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Como estão os processos para a contratação das empresas especializadas para dar suporte aos vereadores e da encarregada elaboração da nova lei de uso e ocupação do solo; 2- Há previsão de quando esses dois processos licitatórios serão concluídos.
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A2-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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10 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 617/2020 – Vereador Claudio Roberto Squizato, requer após ouvido o Plenário, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias contados a partir de 07 de dezembro de 2020.
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A-2020, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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29 de dezembro de 2020
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Requerimento nº 612/2020 Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer da empresa Sabesp – Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto do Estado de São Paulo, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Por qual razão não foi instalado rede coletora de esgoto na Rua Antonio Carlos da Costa no Jardim Igaratá até os dias atuais; 2- Qual o prazo para início das obras.
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A-2020, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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3 de novembro de 2020
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Emenda Aditiva ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 048/2020
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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21 de setembro de 2020
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Projeto de Lei nº 129/2020 – Institui o Serviço da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A-2020, B-2017, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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12 de agosto de 2020
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/2020 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – EMEB David Ferreira Loureiro
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A-2020, B-2017, Claudio Squizato, Inha, Projetos, Projetos Claudio Squizato
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4 de agosto de 2020
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Requerimento nº 573/2020 – Vereador Claudio Roberto Squizato – Requer licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados à partir do dia 11 de maio do corrente.
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A-2020, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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20 de julho de 2020
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Requerimento nº 586/2020 – Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo Vereador Marcos Antonio Castello – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: I- O Poder Executivo já realizou a contratação de empresa especializada para dar suporte técnico às alterações propostas pelos Vereadores ao Plano Diretor e para elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo, conforme mencionado pelo Secretário de Obras em audiência; II- Caso o Executivo Municipal ainda não tenha realizado o processo de contratação previsto acima, existem estudos ou processo administrativo em trâmite na Prefeitura com o referido objetivo; Se sim, favor informar em que etapa se encontram os estudos ou processo administrativo; III- Após suprida a pendência da contratação de empresa especializada, mencionada pelo Secretário em audiência, qual a data prevista pelo Executivo em que haverá disponibilidade do Secretário e dos técnicos da Prefeitura para que apresentem a matéria em audiência pública, para os vereadores e população.
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A-2020, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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20 de julho de 2020
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Requerimento nº 580/2020 – Vereador Claudio Roberto Squizato – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quais providências administrativas e da esfera criminal foram tomadas em relação à empresa contratada pela Prefeitura Municipal, de nome fantasia “POÁ VIAS”, que realizou tal devastação à flora e prejuízos à fauna do parque; uma vez que diversos animais silvestres residem no local; 2- Encaminhar a esta Casa de Leis, cópias do auto de infração aplicado, Relatório Ambiental, Boletim de Ocorrência Policial, e cópia integral do Processo Administrativo aberto para apuração das responsabilidades por parte da empresa e agentes públicos envolvidos e responsáveis pela fiscalização dos serviços prestados pela empresa supra citada.
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A-2020, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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20 de julho de 2020
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Requerimento nº 557/2020 – Vereador Claudio Roberto Squizato – Requer licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias contados a partir de 20 de abril de 2020.
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A-2020, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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17 de julho de 2020
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Requerimento nº 551/2020 – Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: I- Quais medidas o Poder Executivo tem executado para exercer o controle da população de cães em situação de rua; II- Quais medidas o Poder Executivo tem feito, especialmente relacionadas aos cães em situação de rua, visando a prevenção e controle de disseminação de zoonoses no Município; III- Por quê o Poder Executivo não tem cumprido a Lei Municipal nº 2.673, de 19 de dezembro de 2005, especialmente as obrigações que são determinadas do at. 33 ao art. 38.
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A-2020, B-2017, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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18 de março de 2020
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Projeto de Lei 0120/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimentos denominados pet shops, e dá outras providências.
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A-2020, B-2017, Claudio Squizato, Pastor Nelson, Projetos, Projetos Claudio Squizato
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3 de março de 2020
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Moção nº 060/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato, a qual apresenta aplausos para com os músicos Mark Willian Gomes, Carlos Eduardo Assis da Silva. Viviane Silva, Valdeli da Silva, Osmar Rodrigues dos Santos, Israel José Santos, Dominiqui Luiz da Silva Leite, Thiago Ribeiro de Novaes, José Mathias Cernohovsky e Gilson Inácio da Costa, pelo Dia Nacional do Samba”, comemorado no último dia 02 de dezembro do corrente.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Moções Claudio Squizato
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17 de dezembro de 2019
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Moção nº 040/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrita pelos demais Edis através do qual apresentam aplausos para com os servidores públicos do Corpo de Bombeiros o Soldado PM Juliano Sanchez dos Santos, Bombeiro Público Municipal Jorge Ernani Fernandes Neves e Bombeiro Público Municipal Alexander Roberto Siqueira, pelos relevantes serviços prestados em prol da população ferrazense.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Moções Claudio Squizato
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16 de dezembro de 2019
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Moção nº 056/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrita pelos demais Edis, através da qual apresentam aplausos para com os servidores do Canil da Guarda Civil Municipal.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Moções Claudio Squizato
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25 de novembro de 2019
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Moção nº 055/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelos demais Edis, a qual apresentam aplausos, para com os Guardas Civis Municipais Emerson de Oliveira, Bruno Gonçalves Costa, Ramon Rodolfo da Silva e para os Cães Policiais K9-Barone e K9-Hórum.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Moções Claudio Squizato
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25 de novembro de 2019
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Projeto de Lei 0116/2019, introduz parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 2.056, de 22 de junho de 1993.
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A-2019, Agilio Nicolas, B-2017, Claudio Squizato, Clovis Ottoni, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Nicolas, Renatinho Se Ligue
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29 de outubro de 2019
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Projeto de Lei nº 0115-2019 – Institui no Calendário Oficial de Atividades do Município o “Dia de Solidariedade ao Povo Armênio – Armênia Eterna” e dá outras providências.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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22 de outubro de 2019
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Projeto de Lei nº 0114/2019 – Dispõe sobre Armênia Eterna, o nome que declara Cidades irmãs os Municípios de Ferraz de Vasconcelos-SP e Stapanakert, Capital da autodeclarada República de Nagorno-Karabakh e dá outras providências.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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22 de outubro de 2019
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Projeto de Lei nº 0113/2019 – Dispõe sobre Armênia Eterna, o nome que declara cidades irmãs os Municípios de Ferraz de Vasconcelos-SP e shushi, Capital da Autodeclarada República de Nagorno-Karabakh e dá outras providências.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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22 de outubro de 2019
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Projeto de Lei nº 0112/2019 – Dispõe sobre Armênia Eterna, o nome que declara cidades irmãs os Municípios de Ferraz de Vasconcelos-SP e a Cidade de Gyumri, da República da Armênia e dá outras providências.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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22 de outubro de 2019
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Requerimento nº 526/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato, Requerendo desta Casa de Leis, licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados à partir do dia 02 de outubro do corrente.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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9 de outubro de 2019
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Requerimento nº 525/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo Vereador Eliel de Souza, Requerendo da 3ª Companhia do 32º BPM/M, para que informe esta Casa de Leis no que se refere 1) Pretende o novo Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo manter a Base Policial localizada na Praça da Independência fechada ocasionalmente, o que tem ensejado na diminuição da segurança no Centro deste Município, ou é de interesse deste Comando o retorno ao funcionamento da citada base 2 (duas) horas por dia; 2) Quais ações foram e estão sendo tomadas por este Comando após o conhecimento da onda dos corriqueiros assaltos que tem ocorrido neste Município de forma geral, e na região central especificamente.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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8 de outubro de 2019
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Requerimento nº 524/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo Vereador Jose Nelson Ferreira, requerendo do senhor Prefeito Municipal para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Em qual situação se encontram os certames licitatórios e respectiva contratação de empresa especializada para a realização destas obras de uma importância para a população; 2) Quantos equipamentos esportivos serão reformados. Em qual prazo; Quais os valores a serem investidos e quias valores já foram investidos.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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8 de outubro de 2019
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Requerimento nº 523/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato, Requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre o que será feito com o espaço localizado no Centro de Convenções Raja Elias Abissamra, respondendo os seguintes quesitos: 1- Existe planejamento financeiro para a execução de reforma, manutenção ou demolição para posterior implantação de dispositivo público na praça do Centro de Convenções , antiga praça dos trabalhadores?
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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8 de outubro de 2019
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Requerimento nº 523/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa seja informada sobre o que será feito com o espaço localizado no Centro de Convenções Raja Elias Abissamra, respondendo os seguintes quesitos: 1- Existe planejamento financeiro para a execução de reforma, manutenção ou demolição para posterior implantação de dispositivo público na praça do Centro de Convenções , antiga praça dos trabalhadores?
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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7 de outubro de 2019
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Requerimento nº 500/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato, requer do senhor Prefeito Municipal para que informe esta Casa de Leis, quais providências serão tomadas quanto a obra após conhecimento do teor deste último laudo e em qual prazo o espaço estará disponibilizado para uso por parte da população.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 499/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato, requer da empresa Vivo a retirada dos telefones públicos comunitários (orelhões) instalados na Rua Ozório Duque Estrada esquina com a Av. Dom Pedro II, localizada na Vila Romanópolis, bem assim na Rua Santos Dumont, Vila das Nações na altura dos 800 e 500.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 447/2019 – Claudio Roberto Squizato, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Claudio Ramos Moreira, Clovis Ottoni de Sousa, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, Jose Nelson Ferreira, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Ameida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira, o qual requer para que seja consignado na Ata dos trabalhos daquele dia, votos de pesar para com os alunos e funcionárias da Escola Estadual Professor Raul Brasil do município de Suzano-SP.: Caio Oliveira, Claiton Antônio Ribeiro, Douglas Murilo Celestino, Kaio Lucas da Costa Limeira, Samuel Melquíades Silva Oliveira, Marilena Ferreira Vieira Umezo e Eliana Regina de Oliveira Xavier, ocorrido em 13 de março do corrente.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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2 de outubro de 2019
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Requerimento nº 446/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato – Requerendo desta Mesa Diretora, para que seja retirado e posteriormente arquivado o Projeto de Lei nº 051/2018, que institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, Lei de Controle de Zoonoses e Bem Estar Animal. Projeto de Lei nº 072/2018, que estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa nas concessionárias de serviços funerário, contendo os requisitos obrigatórios para atendimento do velório social, bem assim os Projetos de Decreto Legislativo nº 024 e 025/2019, que dispõe sobre a concessão de Medalha Vereador João Batista Camil Grupo Cenário e à Radio Lookal FM.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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2 de outubro de 2019
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Requerimento nº 432/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo Vereador Claudio Ramos Moreira, o qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Se existe de fato, determinação judicial para o embargo total da praça do Centro de Convenções por parte da justiça ferrazense; ou somente embargo do respectivo prédio que foi construído no centro da praça; 2) Caso sim, encaminhara a esta Casa de Leis, cópia da respectiva determinação de embargo total por parte da justiça, devidamente assinada pelo Excelentíssimo Doutor Juiz do Foro Distrital deste Município.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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2 de outubro de 2019
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Requerimento nº 431/2019 – Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo Vereador Claudio Ramos Moreira, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa seja informada : 1) Quantos leitos e em qual abrigo/asilo público são disponibilizados pela Prefeitura Municipal aos idosos que dependem desse atendimento; 2) Encaminhar a esta Casa de Leis, relatório pormenorizado contendo local do abrigo/asilo, quantos leitos possuem e que estão sendo utilizados, quantos leitos possuem ainda disponíveis para uso, quantos profissionais da saúde e assistência social trabalham no local; 3) Caso o asilo/abrigo seja particular, encaminhar cópia do contrato e prestação dos serviços e qual localização do abrigo totalização de leitos disponíveis e utilizados e valores disponibilizados nos últimos 20 meses para este serviço em específico; 4) Encaminhar relatório pormenorizado contendo todas as informações inerentes a repasses se recursos por parte do Governo do Estado e Governo Federal, para atendimento aos idosos do Município, quais convênios existem lavrados e quais os respectivos valores.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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2 de outubro de 2019
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Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2019 – Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereador João Batista Camilo Neto à Associação Comercial e Industrial de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2019, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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20 de setembro de 2019
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/2019 – Dispõe sobre a denominação de unidade de ensino que especifica – Escola Municipal de Educação Básica EMEB – Professor Diocésio de Menezes.
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A-2019, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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20 de setembro de 2019
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Projeto de Lei nº 0090/2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de F.V., Relatório de Prestação de Contas e de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Clovis Ottoni, Eliel Fox, Marcos BR, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
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29 de novembro de 2019
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0023-2019 – Dispõe sobre a concessão de medalha Vereador João Batista Camilo Neto – OAB – Subseção de Ferraz de Vasconcelos
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A-2019, Claudio Squizato, Eliel Fox, Projetos, Projetos Claudio Squizato
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23 de setembro de 2019
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0022-2019 – Dispõe sobre a concessão de medalha Vereador João Batista Camilo Neto – Associação Comercial e Industrial de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2019, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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23 de setembro de 2019
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/2019 – Dispõe sobre a concessão de medalha Vereador João Batista Camilo Neto – Sr. Leandro Schiavinatti Espim
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A-2019, Claudio Squizato, Hodirlei, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei
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23 de setembro de 2019
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0020-2018 – Dispõe sobre a concessão de medalha Vereador João Batista Camilo Neto a policiais militares.
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B-2018, Claudio Squizato, Inha, Projetos, Projetos Claudio Squizato
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4 de janeiro de 2019
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Projeto de Lei nº 0079-2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)
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B-2018, Claudio Squizato, Inha, Projetos, Projetos Claudio Squizato
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11 de dezembro de 2018
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/2018 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
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Aparecido Marabraz, B-2018, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei
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25 de outubro de 2018
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 0057/2018, que proíbe no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a aplicação de multas de trânsito, aferidas por equipamentos eletrônicos, em razão de infrações por excesso de velocidade e por avanço de sinal vermelho em semáforo ou de parada obrigatória, nos períodos e condições que especifica, e dá outras providências.
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B-2018, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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22 de agosto de 2018
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/2018 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela Antonio Marcos da Silva – Jardim São João.
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B-2018, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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22 de agosto de 2018
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Projeto de Lei nº 0072/2018 – Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa nas concessionárias de serviço funerário, contendo os requisitos obrigatórios para atendimento do velório social.
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B-2018, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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9 de julho de 2020
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Projeto de Resolução nº 0019/2018 – Altera os incisos II e III, bem como a alínea “b” do inciso VI, constantes do art. 22 da Resolução nº 0534, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento, e dá outras providências.
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Aparecido Marabraz, B-2018, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei
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13 de agosto de 2018
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Emenda Aditiva ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 0053/2018.
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B-2018, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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27 de junho de 2018
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Emenda Substitutiva ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 0053/2018.
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B-2018, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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27 de junho de 2018
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 0054/2018.
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B-2018, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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27 de junho de 2018
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Emenda Aditiva ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 0056/2018.
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B-2018, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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27 de junho de 2018
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Emenda Substitutiva ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 0056/2018.
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B-2018, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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1 de abril de 2019
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Projeto de Resolução nº 0018/2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 495/2008 e dá outras providências.
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14 de junho de 2018
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Projeto de Lei nº 0064/2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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5 de junho de 2018
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Projeto de Resolução nº 0016/2018 – Atribui ao Procurador Jurídico a função de membro permanente da Comissão Permanente de Licitação.
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27 de abril de 2018
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Projeto de Lei nº 0057/2018 – Proíbe, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos a aplicação de infrações de trânsito aferidas por equipamento eletrônico de controle de velocidade (radares) e semáforos com o mesmo dispositivo no período compreendido entre as 23h00 e 05h00 e dá outras providências.
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B-2018, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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27 de abril de 2018
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Projeto de Lei nº 0050/2018 – Acrescenta o inciso V e Parágrafo Único no art. 2º da Lei nº 3.244, de 15 de maio de 2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Adote uma Praça, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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B-2018, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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14 de março de 2018
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Projeto de Lei nº 0049/2018 – Inclui no calendário oficial de eventos no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana dos Esportes Radicais, a ser celebrada anualmente na semana do dia 15 de novembro, e dá outras providências.
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B-2018, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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7 de março de 2018
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Projeto de Resolução nº 0015-2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 577 de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Aparecido Marabraz, B-2018, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei
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8 de fevereiro de 2018
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Projeto de Lei nº 0035/2017 – Regulamenta a aplicação do art. 37, V da Constituição Federal e fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a serem preenchidos por servidores efetivos.
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8 de dezembro de 2017
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Projeto de Lei nº 0030/2017 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
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8 de dezembro de 2017
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Projeto de Resolução nº 0008-2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Administração Penitenciária, para os fins que especifica.
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8 de dezembro de 2017
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Projeto de Resolução nº 0013/2017 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 534, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos da Câmara.
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8 de dezembro de 2017
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Projeto de Resolução nº 0014/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a contratar empresa especializada em ministrar cursos de capacitação profissional e dá outras providências.
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8 de dezembro de 2017
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Projeto de Resolução nº 0009/2017 – Introduz alteração na Resolução nº 0495, de 19 de fevereiro de 2008.
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8 de dezembro de 2017
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/2017 – Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2015.
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8 de dezembro de 2017
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Projeto de Lei nº 0029/2017 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia Municipal do Perdão.
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B-2017, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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8 de dezembro de 2017
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Projeto de Resolução nº 0007/2017. Institui o Programa “Jovem Parlamentar”.
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22 de setembro de 2017
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Projeto de Lei nº 0011/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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18 de julho de 2017
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Projeto de Lei nº 0012/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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18 de julho de 2017
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Projeto de Lei nº 0013/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual às remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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18 de julho de 2017
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Projeto de Resolução nº 0004/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-refeição aos seus servidores ativos, na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
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18 de julho de 2017
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Projeto de Resolução nº 0005/2017 – Dispõe sobre a criação de gratificação especial para os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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18 de julho de 2017
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Projeto de Resolução nº 0006/2017 – Introduz modificações que especifica ao texto da Resolução nº 306/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Hodirlei
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18 de julho de 2017
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Projeto de Lei nº 0006/2017 – Fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a serem preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências.
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18 de julho de 2017
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/2017 – Dispõe sobre a denominação de unidade de ensino que especifica – Escola Municipal Professor Diocézio de Menezes.
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B-2017, Claudio Squizato, Projetos Claudio Squizato
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7 de abril de 2017
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2017 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
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1 de abril de 2017
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Projeto de Resolução nº 0001/2017 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 525/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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19 de março de 2017
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Projeto de Resolução nº 0002/2017 – Introduz modificações que especifica ao texto da Resolução nº 306/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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19 de março de 2017
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Projeto de Resolução nº 0003/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a celebrar convênios e dá outras providências.
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19 de março de 2017
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