Requerimento nº 0354/2024, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informação sobre o nome da empresa que ganhou a licitação para a execução da obra dentro do espaço Nosso Recanto, juntamente com a cópia do contrato, data de início e fim das obras, com o valor global contratado e quanto já foi pago à empresa, bem como qual a medição relacionada aos pagamentos efetuados.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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24 de setembro de 2024
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Requerimento nº 0353/2024, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de documentos contendo a relação de todas as empresas funerárias autorizadas a funcionar no Município, informando a situação legal de cada uma delas e se alguma possui pendências documentais.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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24 de setembro de 2024
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Requerimento nº 0351/2024, de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual requer da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, a realização da operação tapa-buraco em frente ao número 3890, da Av. do Paiol, no Cambiri, tendo em vista a conclusão de obras de manutenção no trecho pela citada empresa.
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A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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28 de agosto de 2024
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Requerimento nº 0350/2024, de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual requer da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a realização da operação tapa-buraco em frente ao número 1229 da Av. Prefeito H.Hans Louis Baxmann, no Cambiri, tendo em vista a conclusão de obras de manutenção no trecho pela citada empresa.
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A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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28 de agosto de 2024
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Requerimento nº 0349/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que informe a essa Casa de Leis sobre: Quais foram os valores pagos integralmente a Organização Santa Casa de São Bernardo, do ano de 2022 até o presente mês e ano.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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20 de agosto de 2024
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Requerimento nº 348/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPM/M, para que sejam realizadas rondas ostensivas nos bairros: Vila Santa Margarida, São Lázaro, Jardim Itajuibe, Jardim São Fernando, Jardim Luiz Mauro e Cidade Kemel, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de agosto de 2024
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Requerimento nº 0347/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da 3ª Cia. do 32º BPM/M, para que sejam realizadas rondas ostensivas na Avenida Luiz Rosa da Costa, localizada no Bairro Cidade Kemel e também na Vila Jurema, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de agosto de 2024
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Requerimento nº 0346/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Por quais motivos, razões ou circunstâncias tais emendas não foram executadas; Existe algum planejamento de execução para as referidas emendas.
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A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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8 de agosto de 2024
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Requerimento nº 0344/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais equipamentos e mobiliários serão adquiridos com o restante da emenda (próximo de R$ 20.000,00); 2- Quais são os números de processos referentes ao restante dos itens que ainda não foram adquiridos; 3- Onde se encontram estes processos; 4- Qual o prazo para finalização destas aquisições.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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18 de junho de 2024
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Requerimento nº 0345/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Em que estágio se encontra o cumprimento da citada emenda; 2- Se o recurso já está disponível, por que tanta demora; 3- Há um prazo estabelecido para conclusão desta emenda.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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18 de junho de 2024
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Requerimento nº 0343/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A., para que a mesma efetue reparo nos PV – (poço de visita), localizado na Rua Santa Edwirges, altura do nº 90 no bairro da Vila Cristina, neste Município.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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18 de junho de 2024
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Requerimento nº 0342/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da EBE – Empresa Bandeirantes de Energia, para que seja feita ligação de energia elétrica corretamente, pois o fio elétrico está passando no portão do vizinho, localizado na residência da Rua Professor Garrete nº 31, na Vila Cristina neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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18 de junho de 2024
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Requerimento nº 341/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da EBE – Empresa Bandeirantes de Energia, para que seja feito a colocação correta do poste de energia elétrica que se encontra inclinado, na Rua Santa Edwirges nº 90, localizada na Vila Cristina, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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18 de junho de 2024
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Requerimento nº 0330/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita do 32º Batalhão da Polícia Militar, Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo e do Delegado de Polícia da Vila Santa Margarida deste Município para que providências sejam tomadas referentes a rondas ostensivas; -Por qual razão não são realizadas rondas ostensivas na região da Vila Maria Rosa e Vila das Nações; principalmente defronte à Escola Estadual Profª Ignes Correa Allen; -Os furtos e roubos de veículos ocorridos na porta da Escola Estadual Ignes Correa Allen, localizada na Vila das Nações, já foram esclarecidos; Algum bandido já foi preso; quantos; Se sim, em que fase encontra-se os respectivos inquéritos policiais; -Com qual frequência é realizado “blítz”, nos locais indicados para abordagem de veículos suspeitos como principalmente de transeuntes suspeitos; -Visto o excesso de ocorrências nos locais indicados, quais medidas que a Polícia Militar do Estado de São Paulo já tomou ou planejou tomar; Haja vista que os suspeitos são vistos diuturnamente transitando nos locais citados.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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14 de junho de 2024
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Requerimento nº 0340/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da EBE – Empresa Bandeirantes de Energia, para que seja efetuada a ligação de iluminação pública na Rua Santa Edwirges, localizada na Vila Cristina, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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11 de junho de 2024
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Requerimento nº 0339/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A., para que a mesma efetue reparo nos PVS – poços de visita, localizados na Rua Serra da Bocaina, altura do nº 15 na Vila Cristina, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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11 de junho de 2024
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Requerimento nº 0338/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informação sobre como anda o processo referente Emenda Impositiva deste Vereador no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para aquisição de 18 lâmpadas tubular de led, para a EMEB Analivia Pedro, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de junho de 2024
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Requerimento nº 0337/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informação sobre o andamento do processo referente Emenda Impositiva deste Vereador no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para aquisição de 06 ar condicionado, para a UBS São Lázaro, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de junho de 2024
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Requerimento nº 0336/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre o processo referente a Emenda Impositiva, deste vereador no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para aquisição de 01 ar condicionado, para o centro de fisioterapia do Jardim Castelo neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de junho de 2024
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Requerimento nº 0334/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informação sobre o processo referente a Emenda Impositiva deste vereador no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para aquisição de 02 aparelhos colposcópio binocular articulado, para a Secretaria da Saúde deste Município.
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3 de junho de 2024
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Requerimento nº 0333/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva deste vereador no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para aquisição de 16 lâmpadas de LED tubular, 6 câmeras de monitoramento, 4 ar condicionado, 4 foco clínico hospitalar, luz de LED, refletor ambulatorial, 4 armários de escritório com 2 portas e chave, 2 roupeiros de aço com 8 portas grandes, 10 estantes de aço, 6 prateleiras, 1 armário de cozinha de aço, 4 escadas clínicas, 4 arquivos de aço, 1 computador, proteção de acrílico para balcão de atendimento, para a UBS São Lázaro, neste Município.
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3 de junho de 2024
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Requerimento nº 0332/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre como anda o processo referente a Emenda Impositiva deste vereador no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para aquisição de equipamentos (tabelas de basquete, bolas, redes, medalhas, troféus) para a Secretaria de Esportes deste Município.
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3 de junho de 2024
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Requerimento nº 0331/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis: 1- Cópia de todos os contratos relacionados à compra direta ou procedimentos licitatórios realizadas entre a Prefeitura e a empresa “Sentido”; 2- Em caso de compra direta, sem contrato, informar os pagamentos realizados e descrever qual o serviço efetivamente prestado por esta empresa; 3- Todos os documentos referidos devem guardar relação com os anos de 2021, 2022 e 2023.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de junho de 2024
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Requerimento nº 0329/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a seguinte informação: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva deste Vereador, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para aquisição de 16 lâmpadas de LED Tubular, 6 Câmeras de Monitoramento, 4 ar Condicionado, 4 Foco Clínico Hospitalar Luz Led Refletor Ambulatorial, 4 Armários de escritório com 2 portas e Chave, 2 Roupeiros de Aço com 8 Portas Grandes, 10 Estantes de Aço, 6 Prateleiras, 1 armário de Cozinha de Aço, 4 Escadas Clínicas, 4 Arquivos de Aço, 1 Computador, Proteção de Acrílico para Balcão de atendimento, para a UBS São Lázaro neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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17 de maio de 2024
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Requerimento nº 0327/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a seguinte informação: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva deste Vereador no valor de R$ 58.235,29 (cinquenta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), para aquisição de Cadeiras de Rodas e de Banho para a Secretaria de Saúde deste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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17 de maio de 2024
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Requerimento nº 0326/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a seguinte informação: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva deste Vereador no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais), para aquisição de 02 Esteiras Kids (infantil) para o Centro de Fisioterapia do Jd. Castelo neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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17 de maio de 2024
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Requerimento nº 0325/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a seguinte informação: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva deste Vereador no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para aquisição de 01 Simulador de Escada, para o Centro de Fisioterapia do Jd. Castelo, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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17 de maio de 2024
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Requerimento nº 0324/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Como anda o processo referente a Emenda deste Vereador no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para aquisição de fraldas para pessoas com deficiência ou idosos em situação de hipossuficiência econômica, para a Secretaria de Saúde,
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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17 de maio de 2024
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Requerimento nº 0323/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Quais as empresas que tiveram suas execuções avocadas pelo Município constantes do decreto emanado; 2- Quantos funcionários contratados somam todas essas empresas.3- O orçamento já empenhado supre a demanda ou há necessidade de suplementação ou remanejamento; 4- Os funcionários contratados terão os seus direitos garantidos.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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17 de maio de 2024
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Requerimento nº 0322/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e do Comando Geral da Polícia Militar as seguintes informações: 1-Por qual razão, somente nesse Município (Ferraz de Vasconcelos), a corporação não pode realizar resgates de animais bravos quando solicitados; principalmente animais em risco de morte, tal quais exemplos citados nesta propositura; 2- Por qual razão em todas as Cidades do Estado este serviço de salvamento é realizado e somente aqui em Ferraz de Vasconcelos não podemos contar com tal apoio.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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17 de maio de 2024
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Requerimento nº 0321/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A., para que esta Casa de Leis seja informada: Se existe esgoto do lado ímpar das Ruas Joaquim Martins da Silva e Colômbia, localizadas no Jd. Melilo, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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9 de maio de 2024
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Requerimento nº 0320/2024 de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o andamento das emendas do Governo do Estado, nos valores de R$ 950.000,00 e R$ 380,000,00 destinadas à Defesa Civil, para promover obras de contenção de erosão na ponte existente na Rua José Mozer, localizada na Vila Leite, na altura do nº 165 e para construção de muro de arrimo para contenção de erosão na Travessa Caetano Rúbio, localizada no Jd. Tinoco, na altura do número 105 neste Município; Qual a previsão para o início das obras das referidas vias públicas.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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9 de maio de 2024
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Requerimento nº 0318/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, 1- Há alguma previsão para instalação ou prolongamento da rede de fornecimento de água e dutos para captação do esgoto na Rua Yoshico Utaka no Bairro Cambiri e demais ruas que ainda não contam com tal serviço instalado; 2- Se sim, qual o prazo para início das obras; 3- Qual a quantidade de imóveis em Ferraz de Vasconcelos, Poá, (área de divisa região do Jd. Cambiri) não contam ainda com o fornecimento de água e captação de esgoto; 4- Qual o tamanho da faixa territorial em quilômetros quadrados, que ainda não contam com estes serviços essenciais para a vida humana e animal.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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6 de maio de 2024
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Requerimento nº 0317/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1º- O valor citado no requerimento já está disponível na conta da Prefeitura Municipal; 2º- Há prazos para execução destas obras financiadas pelo empréstimo milionário; 3º- Solicito ainda cópia dos referidos projetos, como também planilhas de aplicação deste recurso, contendo a área em que será contemplada, custo, prazo e estágio de cada processo.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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6 de maio de 2024
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Requerimento nº 0316/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Cópia do impacto financeiro resultante da Lei nº 3.500/2022; 2- Cópia de todo o processo administrativo que deu ensejo a referida lei; ainda informar se há a possibilidade de revogação do artigo 11 inciso III da Lei nº 3.500/2022, para alcançar pessoas que mesmo tendo renda maior que um salário mínimo não tenha condições de subsistência.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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6 de maio de 2024
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Requerimento nº 0315/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Existe serviço de recreação na praça; – Se sim, esse serviço é cobrado; – Existe algum projeto de recreação para as crianças na praça.
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A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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23 de abril de 2024
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Requerimento nº 0314/2024 de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, visando a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Marcelino, localizada no Parque São Judas Tadeu, neste Município.
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A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Requerimentos José Juca
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23 de abril de 2024
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Requerimento nº 0313/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP SA, para que realize uma vistoria a fim de reparar o jorramento de água na Avenida do Paiol, altura do nº 1.420, localizada na Vila Cristina, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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10 de abril de 2024
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Requerimento nº 0312/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar, rondas ostensivas no entorno da Escola Lândia dos Santos Batista e na Etec, ambas localizadas no Jardim São João, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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10 de abril de 2024
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Requerimento nº 0311/2024 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que a mesma realize a manutenção do PV, localizado na Avenida do Paiol, altura do nº 1.995, no Bairro Cambiri, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de março de 2024
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Requerimento nº 0310/2024 do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que a mesma realize a implantação de rede de esgoto na Rua Antoninho Mello Bueno, próximo ao nº 28, na Vila Santa Margarida neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de março de 2024
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Requerimento nº 0309/2024 de autoria do nobre Vereador Alexandro Alves Santos Silva, através do qual requer a Casa, na forma regimental após ouvido o Plenário, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0161/2024, de autoria do mesmo.
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A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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27 de março de 2024
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Requerimento nº 0308/2024 de autoria do nobre Vereador Alexandro Alves Santos Silva, através do qual requer a Casa, na forma regimental após ouvido o Plenário, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0154/2024, de autoria do mesmo.
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A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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27 de março de 2024
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Requerimento nº 0307/2024 de autoria do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli, através do qual requer a Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze) dias contados a partir de 07 de março do corrente.
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A-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Requerimentos Osni Angelo
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13 de março de 2024
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Requerimento nº 0306/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando serão limpos e desassoreados os córregos Itaim e Três Pontes, localizados na divisa da Cidade Kemel com a denominada Boca do Sapo, na vila Santa Margarida, Informar ainda, se há programação de outras providências, tanto aos córregos descritos como aos demais localizados pelo Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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1 de março de 2024
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Requerimento nº 0305/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Empresa Bandeirante Energia – (EDP) para que o senhor João Marques da Cruz, (CEO) Presidente e o senhor Miguel, Conselheiro, para participarem de reunião com os Vereadores desta Edilidade, para tratar de assunto referente demandas do Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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1 de março de 2024
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Requerimento nº 0304/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Prefeita Municipal, como está funcionando o sistema de transporte dos alunos das escolas do Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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26 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0303/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis. – Como estão sendo resolvidos os fatos envolvendo as famílias dos bairros da Vila São Paulo e Vila Cristina; afetados pelas referentes intervenções da Prefeitura, por supostamente estarem ocupando áreas de risco.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0302/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas quanto as solicitações contidas no requerimento, em relação a concessão das funerárias no Município.
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Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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23 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0301/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quais ações estão sendo adotadas pelo setor competente da municipalidade para prevenir o avanço da dengue no Município; 2- Nos casos de criadores em terrenos particulares o que está sendo feito; 3- Existem casos confirmados.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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23 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0300/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando foi destinado a estrutura para a cobertura da quadra da EMEB Halim Abissamra.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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23 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0299/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada referente um empréstimo no valor de R$ 62 milhões junto ao Banco do Brasil; 1º O valor citado já está disponível na conta da Prefeitura Municipal; em caso positivo, quais projetos foram iniciados; 2º Há prazos para execução destas obras financiadas pelo empréstimo milionário; 3º Solicito ainda cópia dos referidos projetos, como também planilhas de aplicação deste recurso, contendo a área em que será contemplada, custo, prazo, e estágio de cada processo.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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7 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0298/2024 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Qual é a ação que a prefeitura tem feito para impedir o avanço do número dos moradores de rua e o que está sendo feito para que esses moradores de rua não cometam crimes no Município.
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A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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7 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0297/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Quando será concretizado a Emenda Impositiva nº 1885/2022 no valor de R$ 25.000,00, com a entrega de 08 unidades de cadeiras de escritório secretária giratória com rodinhas, 04 mesas de escritório de 120 x 60 com 2 gavetas, 01 balcão de atendimento modular em L 160 x 140 em MDPBP 25 mmm, 01 microondas de 30 litros 127 wts, 02 unidades de bebedouro de água pressa conjugado adulto e infantil coluna em inox, 03 unidades de armário roupeiro em aço de vestiário com 10 portas, 03 unidades de escada com 2 degraus antiderrapante hospitalar, 2 unidades de maca para consultório/hospitalar, 10 unidades de lixeira de 50 litros com pedal, 01 armário de cozinha em aço com 6 portas e gavetas, 01 computador completo, 01 cadeira de rodas dobráveis em aço com assento estofado, 02 unidades de aparelho de telefone de mesa.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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7 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0296/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe para esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quando será concretizado a Emenda Impositiva – Processo nº 1886/2022 no valor de R$ 15.000,00, com a entrega de 11 unidades de cadeiras de escritório secretária giratória com rodinhas, 05 unidades de armários roupeiro em aço; de vestiário com 10 portas, 10 unidades de lixeira de 50 litros com pedal, 01 armário de cozinha em aço com 6 portas e gavetas, 01 unidade de aparelho de telefone de mesa.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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7 de fevereiro de 2024
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Requerimento nº 0293/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando será reativado o posto Policial localizado na Praça da Independência.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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7 de dezembro de 2023
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Requerimento nº 0292/2023, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Qual o cronograma com prazo para limpeza e canalização dos córregos deste Município – Córrego Três Pontes; – Córrego Itaim; – Córrego São João; – Córrego Concho dos Bandeirantes; – Córrego da Divisa; – Córrego da Piscina; – Córrego da Vila Correia ; Córrego Ribeirão Itaim; Córrego Tanque Velho; Córrego da Vila São Paulo; Córrego Cambiri.
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7 de dezembro de 2023
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Requerimento nº 0291/2023, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quando será realizado o aumento das per capitas das entidades sociais, e qual porcentagem.
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A-2021-2024, Requerimentos Antonio Carlos
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7 de dezembro de 2023
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Requerimento nº 0290/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Edilidade as seguintes informações: – Qual é a verdadeira atribuição da Defesa Civil neste Município; – Qual o quadro de funcionários e suas respectivas atribuições; – Relatórios de trabalhos realizados pela atual direção e relatório dos últimos 30 dias da gestão anterior
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A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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7 de dezembro de 2023
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Requerimento nº 0289/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Edilidade seja informada sobre: Como está o tramite do processo referente a Emenda Impositiva deste Vereador, no valor de R$ 58.235,29 (cinquenta e oito mil duzentos e cinco reais e vinte e nove centavos), para aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, para a Secretaria de Saúde; – Onde se encontra este processo e – Qual o prazo para a finalização.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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30 de novembro de 2023
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Requerimento nº 0288/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis, seja informada sobre: – Quais e quantas igrejas foram fiscalizadas; – O que ensejou a fiscalização em cima dessas especificas igrejas; – No universo de 400 igrejas dentro do município, qual foi o critério utilizado para a fiscalização das referidas igrejas.
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Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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30 de novembro de 2023
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Requerimento nº 0287/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais as providências à título de orientação à população e principalmente de notificação dos casos de esporotricose, estão sendo tomadas por parte da Secretaria Municipal de Saúde; 2- Existe alguma campanha de orientação através da internet, panfletos, cartazes, faixas e tudo mais necessário para abranger a população num todo sobre os riscos e sintomas desta doença; 3- Quantos casos de esporotricose foram notificados oficialmente pela vigilância Sanitária nos últimos 6 (seis) meses; 4- As notificações dos casos comprovados de esporotricose são encaminhados à Secretaria Estadual de Saúde; 5- Após a comprovação dos casos de esporotricose em animais, quais as providências são tomadas de imediato por parte da Vigilância Sanitária; Os humanos que apresentam os sintomas são orientados do isolamento necessário e o tempo deste isolamento…
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A-2021-2024, Requerimentos Claudio Squizato
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23 de novembro de 2023
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Requerimento nº 0285/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por qual razão o presente instrumento de fiscalização eletrônica de velocidade foi instalado na Rua Godofredo Osório Novaes, altura do número 11, na área central da Cidade; 2- Qual o índice de acidentes de trânsito no local; 3- Por qual razão foram instaladas faixas indicativas informando a data do início do funcionamento do presente instrumento eletrônico fixo de fiscalização de velocidade; 4- O instrumento eletrônico de fiscalização de velocidade citado acima, já está em funcionamento; Desde quando.
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A-2021-2024, Requerimentos Claudio Squizato
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23 de novembro de 2023
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Requerimento nº 0284/2023 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Edilidade as seguintes informações 1- Por qual razão uma vez já distribuída nesta Câmara Municipal, mensagem e minuta de projeto de Lei que define parâmetros e critérios para regularização de áreas consolidadas no Município que margeiam córregos, terem o corpo técnico da Secretaria de Meio Ambiente encaminhado notificações a todos imóveis na área central da Cidade; 2- Por qual razão quando o proprietário do imóvel busca informações à cerca da notificação junto à Secretaria, não lhe são dadas explicações do que há de ser feito para regularizar a situação e sim encaminham os munícipes para a CETESB em Mogi das Cruzes; Quantas Notificações foram encaminhadas e para quais áreas específicas e o que de fato pretendem com estas Notificações; Será lançadas Multas ou infrações ambientais para àqueles que não apresentarem a contra-notificação ou deixar de comparecer à CETESB.
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A-2021-2024, Requerimentos Claudio Squizato
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23 de novembro de 2023
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Moção nº 0110/2023 de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual manifesta Aplausos para com o Comandante Kaio de Siqueira Domingues, Cabo PM Fabiano Rodrigues Catarina e Cabo PM Ale Sandro Godoi da 3ª Cia BPM/M, pelo excelente desempenho a frente do PROERD em nosso Município.
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A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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9 de novembro de 2023
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Requerimento nº 0283/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre: I- Quais os equipamentos e mobiliários serão adquiridos com o restante da emenda (próximo de R$ 20.000,00); II- Quais são os números de processos referentes ao restante dos itens que ainda não foram adquiridos; III- Onde se encontram estes processos; IV- Qual o prazo para finalização destas aquisições.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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8 de novembro de 2023
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Requerimento nº 0281/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais ações estão sendo tomadas por parte da administração pública para conter a onda de assaltos no antigo Posto de Combustíveis localizado no entroncamento das Ruas: Treze de Maio, Armando da Fonseca e Rua Santos Dumont, ao lado da Praça da Bíblia; 2- Existem notificações de auto de infração, embargo, ou até mesmo processo judicial em andamento por parte da Prefeitura Municipal, que ajude na intervenção junto a esta situação calamitosa que gerou no local.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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7 de novembro de 2023
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Requerimento nº 0280/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Roberto Squizato, Eliel de Souza e Mario de Mello Neto, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Existem débitos tributários da Empresa Radial Transporte Coletivo Ltda.,perante a Prefeitura deste Município; 2- Para a realização dos pagamentos à título de desequilíbrio econômico para com a empresa citada, foi realizado descontos à título de compensação tributária; Se sim, quais valores foram descontados; referentes a quais tipos de tributos.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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7 de novembro de 2023
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Moção nº 0111/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através da qual manifesta Aplausos para com o senhor David Souza da Silva, pelo brilhante evento realizado a frente do Projeto Germinar e da Associarte neste Município.
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A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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30 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0276/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que envie a Casa de Leis, quando será executado a pavimentação da Rua Leandro Antônio de Moura Pereira, localizada no Jardim Mercedes, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0274/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre o andamento, inclusive a atual etapa de execução, das seguintes Emendas Individuais Impositivas/Termos de Remanejamento apresentados por este Vereador: Emendas Impositivas nºs 02535; 02542; 02543; 02544; 02545; 02546; 02547; 02624; 02625; 02626; 02627/2022; Termos de Remanejamentos das Emendas Impositivas Individuais nºs 01494/2021; 02536 e 02539/2022.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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16 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0273/2023 de autoria do nobre Vereador Derneval Jardim, através do qual requer a Casa, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias contados a partir de 03 de outubro de 2023.
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A-2021-2024, Derneval Jardim, Requerimentos Derneval Jardim
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16 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0271/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Por que os serviços de reforma ainda não foram iniciados; se negativo, por quê a demora; 3- Tem alguma previsão.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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10 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0270/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por que os serviços de reforma ainda não foram iniciados, Se negativo, por que a demora; 2- Tem alguma previsão.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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10 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0269/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por que os serviços de reforma ainda não foram iniciados, Se negativo, por que a demora; 2- Tem alguma previsão.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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10 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0268/2023 de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual solicita da empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A., a retirada de 4 (quatro) postes localizados na Rua: Jair Branco, no Jardim das Flores, neste Município.
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A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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10 de outubro de 2023
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Requerimento nº 0263/2023, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Roberto Squizato, Eliel de Souza e Mario de Mello Neto, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos já assinou a adesão às Uraes; 2- Qual a previsão de valor do repasse da Sabesp ao Município; referente a receita obtida pela empresa no Município; 3- Essa adesão às Uraes não pressupõe aprovação da Câmara Municipal.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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29 de setembro de 2023
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Requerimento nº 0262/2023 de autoria do Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, através do qual requer a Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze) dias contados a partir de 19 de setembro de 2023.
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A-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Requerimentos Flávio de Albuquerque
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29 de setembro de 2023
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Requerimento nº 0261/2023 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis: I- Informações sobre a média mensal de procedimentos realizados pela Clínica Veterinária, por espécie de procedimento; II- Apresente detalhamento mensal sobre a quantidade de cirurgias ortopédicas, de amputações e de outros procedimentos ortopédicos realizados pelo referido serviço público municipal, desde o início da prestação dos serviços; III- Informe ainda qual a metodologia utilizada na triagem dos atendimentos, especialmente dos procedimentos ortopédicos realizados; IV- Encaminhe cópia do chamamento público e do respectivo contrato celebrado com empresa Anclivepa SP, que presta os serviços da Clínica Veterinária Municipal.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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21 de setembro de 2023
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Requerimento nº 0260/2023, de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico – SABESP, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Existe previsão para instalação ou prolongação da rede de fornecimento de água e dutos para captação do esgoto, na Rua Yoshico Utaka e demais ruas que ainda não contam com tal serviço instalado; 2- Se sim, qual o prazo para início das obras; 3- Qual a quantidade de imóveis em Ferraz de Vasconcelos e Poá, (área de divisa, região do bairro do Cambiri), que ainda não contam com o fornecimento de água e captação de esgoto; 4- Qual o tamanho da faixa territorial em quilômetros quadrados, que ainda não contam com estes serviços essenciais para a vida humana e animal.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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6 de setembro de 2023
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Requerimento nº 0258/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1-Qual o tipo de modalidade de licitação que estão incluídas alguns tipos de medicações, no caso em tela específica de insulinas para diabéticos(as) de todos os tipos; 2-Existe uma ata de registro de preços apta para aquisição frequente dessas medicações específicas; Se sim, por quanto tempo de antecedência estão sendo requeridos; Qual o prazo de entrega por parte da empresa ou das empresas detentoras da Ata; 3-Por qual razão a medicação citada neste requerimento, sempre atrasa e acaba rapidamente, fazendo com que os pacientes tenham de adquirir nas farmácias custeando o valor alto desta medicação.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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6 de setembro de 2023
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Requerimento nº 0257/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre: 1- O Governo Federal já realizou o repasse complementar para o pagamento do piso dos referidos profissionais; Se sim, qual o valor e data de pagamento; 2- O pagamento do piso destes profissionais será feito de forma retroativa; Se sim, a partir de qual mês; 3- O salário estipulado no concurso público do Município, aberto este ano para estes profissionais prevê o pagamento do piso da categoria. Adendo do autor, solicitando para que seja encaminhado à esta Casa de Leis, relação contendo o número de enfermeiros, técnicos e atendentes de enfermagem existentes na rede de saúde do Município.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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31 de agosto de 2023
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Requerimento nº 256/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer à Casa a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2023, Processo nº 2248/2022, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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25 de agosto de 2023
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Requerimento nº 255/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Como anda as tratativas para construção de moradias populares para atender esta demanda específica; 2- Neste período a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo assinaram algum acordo ou parceria para atender esta demanda; em caso de positivo, disponibilizar cópia dos referidos termos; 3- Independentemente desta perspectiva de construção de moradias, o que de concreto a Prefeitura está fazendo ou pretende fazer para minimizar possíveis estragos no próximo período de chuvas nestas regiões; 4- Quantas famílias estão no momento recebendo auxílio moradia dentro e fora do Município.
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25 de agosto de 2023
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Requerimento nº 254/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- O que está sendo feito para aumentar o valor de orçamento da referida pasta para 2024; 2- Ainda dentro deste planejamento, existe um valor destinado para a efetivação fundiária no Município.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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25 de agosto de 2023
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Requerimento nº 253/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantas toneladas de resíduos sólidos foram geradas nos anos de 2021, 2022 e 2023; 2- Qual o valor arrecadado com taxa de lixo nos anos de 2021, 2022 e 2023; 3- Qual é o meio de cobrança; 4- Vem sendo realizada a cobrança por meio de consumo de água; como é feito o repasse para a Prefeitura; 5 – O valor recolhido a título de taxa cobre fielmente os custos, se não, quanto o Município dispõe de orçamento anual para custear estes serviços; 6- Por fim, esclarecer se a instituição da taxa de resíduos sólidos prevista na nova proposta não se trata de ” bis in idem”, tendo em vista que já há cobrança com essa finalidade.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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25 de agosto de 2023
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Requerimento nº 252/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual o número exato de pacientes que aguardam na lista de espera; 2- Se existe estudos visando a contratação de mais profissionais desta especialidade para nossa Rede Municipal.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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25 de agosto de 2023
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Requerimento nº 0251/2023 de autoria do Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando o fechamento de buraco existente na Estrada Ibraim Tanios Abi Chedit, altura do nº 3.860, localizada no Cambiri, neste Município.
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A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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30 de junho de 2023
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Requerimento nº 0250/2023 de autoria do Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando o fechamento de buracos existentes na Avenida Helmuth Herman Hans Louis Baxmann, em toda extensão.
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A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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30 de junho de 2023
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Requerimento nº 0249/2023 de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da 3ª Cia. do 32º BPMM deste Município, para que sejam realizadas rondas ostensivas na região central, com foco no Centro de Convenções, localizado na Avenida Dom Pedro II, confluência com a Avenida Brasil, Vila Romanópolis.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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30 de junho de 2023
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Requerimento nº 0298/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada; Se existe estudos para redimensionar as áreas de abrangência dos CRAS; Se existe estudos visando a implementação de mais unidades de Centro de Referência da Assistência neste Município; Se positivo, informar a região.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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15 de junho de 2023
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Requerimento nº 243/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Mesa Diretora, a retirada e posterior arquivamento da Moção nº 090/2023, que manifesta repúdio ao Governo do Estado de São Paulo, por pretender entregar a CPTM à iniciativa privada.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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12 de junho de 2023
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Requerimento nº 242/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita a Casa de Leis, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, contados a partir de 05 de junho do corrente.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de junho de 2023
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Requerimento nº 241/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis sobre os planos que possuem para que os problemas constatados sejam solucionados e qual o prazo previsto.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de junho de 2023
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Requerimento nº 240/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a resposta integral e legível do Requerimento nº 236/2023 – Processo nº 3162/2023.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de junho de 2023
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Requerimento nº 0239/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a resposta integral do Requerimento nº 237/2023 – Processo nº 3163/2023.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de junho de 2023
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Requerimento nº 238/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita à Casa Legislativa a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2023, Processo nº 3176/2023, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica. Quadra Poliesportiva Eujácio Pereira da Silva.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de junho de 2023
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Requerimento nº 0237/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Cópia integral e legível do procedimento licitatório 123/2022, Edital 03/2022 que tratou da contratação de empresa para execução dos serviços de construção da UBS CSII; 2- Cópia de todos os contratos aditivos relacionados; 3- Cópia de todos os laudos de pagamentos realizados; 4- Para que seja informado também se o referido contrato previa a possibilidade de subcontratação e qual a forma estabelecida, se houve alguma subcontratação e quais os valores avençados, encaminhando também a cópia de todas as formalidades relacionadas. Requer por fim, seja encaminhado a esta Casa um relatório pormenorizado sobre a porcentagem de todos os aditamentos contratuais realizados, juntamente com a fundamentação da sua necessidade.
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12 de maio de 2023
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Requerimento nº 0236/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral e legível do Processo 17.470/2016 e informe se há qualquer outro desdobramento deste feito, inclusive sindicância instaurada, informando o número de sua portaria e data de sua materialização.
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12 de maio de 2023
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Requerimento nº 0235/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que envie através de xerox, o Boletim de Caixa e Bancos referente ao período de 03/01/2021 até a presente data.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de maio de 2023
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Requerimento nº 0234/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Como está sendo feito o processo para fornecimento do aluguel social para pessoas que necessitam de moradia no Município; Qual o procedimento adotado passo a passo.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de maio de 2023
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Requerimento nº 0232/2023 de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Através do qual solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2023, Processo nº 3016/2023, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica. Quadra Poliesportiva Eustáquio Chaves.
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A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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12 de maio de 2023
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Requerimento nº 0230/2023 de autoria do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli, através do qual solicita a Casa de Leis licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir de 03 de maio de 2023.
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A-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Requerimentos Osni Angelo
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12 de maio de 2023
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Requerimento nº 0229/2023 de autoria do nobre Vereador Alessandro Santos Alves Silva, através do qual solicita para que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão Ordinária daquele dia, votos de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Nonato da Silva.
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Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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25 de abril de 2023
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Requerimento nº 0228/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis, seja informada sobre: 1- Quantos pacientes recebem o kit de oxigênio nosso Município; 2- Existe lista de espera; Se sim, quantos pacientes estão aguardando; 3- Existe um contrato de fornecimento de oxigênio em vigor; Em caso positivo, favor enviar cópia.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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25 de abril de 2023
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Requerimento nº 0227/2023 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita para que seja encaminhado à EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A. solicitando o religamento de energia nos postes da Rua João Elói Muniz, entre os nº 16 e 36 e da Av. Maria Joaquina de Abreu entre os nºs 300 e 360. localizada no Jardim. Mercedes, neste Município.
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A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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25 de abril de 2023
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Requerimento nº 0226/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, a desobstrução e colocação de tampa da rede coletora de esgoto na Rua Maria José Bretas, próximo ao nº 88, Parque Atlântida, segue foto anexa.
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A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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14 de abril de 2023
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Requerimento nº 0225/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quais atitudes estão sendo tomadas para garantir a segurança e a paz dentro das escolas deste Município; Requer ainda, seja encaminhada a esta Casa, cópias de relatórios de rondas realizadas pela guarda municipal nestes estabelecimentos de ensino, com a assinatura do agente que realizou a diligência, desde 01/01/2021 até a presente data.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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14 de abril de 2023
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Requerimento nº 0224/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- O que está sendo feito de fato, para prevenir possíveis atos semelhantes no nosso Município; 2- A Prefeitura Municipal tem algum setor específico para tratar deste assunto; 3- Como está sendo trabalhado a relação das famílias dos alunos com os servidores públicos das escolas.
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14 de abril de 2023
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Requerimento nº 0223/2023 de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quais as medidas de prevenção e combate à dengue, principalmente em locais com fácil proliferação do mosquito, como ferros velhos e afins.
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10 de abril de 2023
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Requerimento nº 0222/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quantas famílias estão de fato desabrigadas ou alojadas neste Município; 2- Para onde foram levadas essas famílias; 3- Quantas famílias foram contempladas com o auxílio moradia no valor de R$600,00; 4- Já enviaram algum relatório conclusivo, principalmente sobre a situação da Vila Cristina; Em caso positivo favor enviar cópia; 5- Quantas casas foram notificadas e feito laudos pelo órgão competente da prefeitura; 6- Quantas famílias foram notificadas a saírem de seus imóveis e quantos tiveram seus imóveis laudados … Adendo do autor, para que seja encaminhada a relação das famílias que foram notificadas para deixarem os imóveis.
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10 de abril de 2023
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Requerimento nº 0221/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, informações sobre: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para aquisição de redes, traves, uniformes e outros, na Secretaria Municipal de Esportes – Processo nº 1878/2022; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0220/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Cassa de Leis, informações: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 92.352,94 (noventa e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), destinados para as atividades e fomento do centro de Fisioterapia Dr. Alfredo Walter Regner; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0219/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para aquisição de mobiliários e equipamentos para a UBS Mário Squizato; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0218/2023, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco reais), para aquisição de mobiliários e equipamentos para a UBS São Lázaro; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0217/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Edital e o Contrato da Chamada Pública nº 90001/2023.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0216/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 15.235,29 (quinze mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), para aquisição de equipamentos (bolas, redes, medalhas e troféus) para a Secretaria Municipal de Esportes; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0215/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações: referente a Emenda Impositiva no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), para colocação de tela de alambrado na Quadra Poliesportiva da Vila Arbame; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0214/2023, de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 58.235,29 (cinqüenta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), para aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho para a Secretaria Municipal da Saúde, requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0213/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informação sobre: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 50.00,00 (cinquenta mil reais), para construção de uma praça infantil, localizada na Rua Subtenente Hermenegildo Barreto, localizada no Conjunto Residencial Itajuibe; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0212/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informação sobre: como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para construção de um campo de malha no Largo Engenheiro José Castiglioni, localizado na Vila Santa Margarida; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0211/2023, de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informação sobre: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de mobiliários e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0210/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informação sobre: Como anda o processo referente a Emenda Impositiva no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para aquisição de 04 postes de ferro e 08 refletores para a iluminação da quadra localizada na Rua São Lázaro; requer ainda para que encaminhe cópia de todo o processo até a presente data.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0209/2023 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe ofício para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Quantas ambulâncias atendem pelo SAMU; Quantas ligações o SAMU recebe diuturnamente; Quais profissionais integram a equipe e Quantas pessoas atendem simultaneamente nos plantões.
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A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0208/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: 1- A Concessionária do Termo de Contrato de Concessão nº 190/2021, vem cumprindo as cláusulas citadas no requerimento; 2- Quais linhas e quantos Mid-Ônibus vem trafegando no Município; 3- Relação de todos os veículos envolvidos na prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, como também o número de placa de cada veículo.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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24 de março de 2023
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Requerimento nº 0207/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis uma cópia do contrato Processo Administrativo nº 14497/2021, Contrato 07/2022 – Adendo- Solicita ainda que aponte a fonte de recurso destinado à reforma da E.M.E.B Prof Ruy Coelho.
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24 de março de 2023
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Requerimento nº 0206/2023 de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Como há mais de seis meses, o Palácio dos Bandeirantes autorizou a instalação de uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), como andam as tratativas entre a municipalidade a a Secretaria de Estado da Segurança Pública, para a vinda deste equipamento para a nossa cidade; 2- Há um prazo previsto para que essa unidade pública seja finalmente implantada neste Município, Enfim, para ser inaugurado e passar a atender exclusivamente às mulheres vítimas de violência em sua maioria doméstica; 3- Se existe um projeto em andamento, por favor, informar a sua possível localização para facilitar o acesso das nossas mulheres e fornecer mais esclarecimentos que se fizerem necessário para prestarmos a população feminina residente no Município.
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0205/2023 de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Como estão as condições do leito carroçável e a conseqüente programação oficial para a limpeza do Córrego do Meinho, no Jardim Anchieta, tendo em vista, que com os últimos temporais acabou transbordando e assim inundando toda a Rua Lucy; 2- O setor competente da municipalidade já chegou a verificar os riscos para as casas existentes nos arredores do Córrego do Meinho; para que providências sejam tomadas pelo poder público local. 3- Há de fato, um plano para que seja construído um muro de contenção nas laterais do citado córrego para prevenir possíveis desmoronamentos no local, impedindo assim uma eventual e futura tragédia.
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17 de março de 2023
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Requerimento nº 0204/2023 de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja solicitado junto a Secretaria Municipal de Cultura as seguintes informações: 1- Quais ações estão sendo planejadas para a realização da Semana Cultural Arte e Dança em abril próximo; 2- Qual ou quais locais para a promoção do evento; 3- Existe a possibilidade de convidar todas as escolas de dança da cidade; 4- A Prefeitura Municipal pretende abrir espaço para apresentação de artistas e bailarinos autônomos da cidade no evento a ser realizado.
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17 de março de 2023
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Requerimento nº 0203/2023 de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Onde as mulheres com situação de vulnerabilidade podem e devem recorrer para atendimento de medidas protetivas e de orientação sócio-emocional; 2- Quais medidas sócio-emocionais, tais como, serviços de psicólogos, médicos especialistas, ginecologista e pediatra estão em andamento para atender mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica, infelizmente algo reinante na nossa sociedade; 3- Quais ações estão em curso para proporcionar mais qualidade de vida das mulheres, crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade…
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17 de março de 2023
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Requerimento nº 202/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Como se encontram as atividades de grupos específicos de cada violação de direitos; – A rede Sócio-assistencial do Município consegue aplicar as oficinas temáticas; – Há alguma dificuldade para desempenhar os grupos; Se sim apontar qual; – A equipe técnica faz, já fez ou nunca fez trabalhos em grupo de maneira itinerante; – Como se dá a relação da equipe Sócio-assistencial do CREAS com o Ministério Público, Delegacia, Judiciário e Conselho Tutelar no estreitamento para resolutividade em caso de violação.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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10 de março de 2023
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Requerimento nº 0201/2023 de autoria do Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita desta Casa Legislativa, licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de trinta (30) dias, contados a partir de 06 de março de 2023.
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A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Requerimentos José Juca
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10 de março de 2023
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Requerimento nº 0200/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Empresa Bandeirantes de Energia, para que o senhor Moacir responsável, pela mesma empresa, para participar de reunião com os Vereadores desta Edilidade, abordando o assunto referente as mudanças sobre o novo modelo de ligação e alteração que se deu neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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15 de fevereiro de 2023
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Requerimento nº 0199/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quem é o responsável pelo serviço de raio x no Posto de Saúde da Vila São Paulo; 2 – Este profissional do raio x pertence aos quadros da Prefeitura Municipal ou da empresa terceirizada; 3- Se o serviço de raio x com laudo for da responsabilidade das OS, favor encaminhar cópia do contrato onde especifica tal serviço; 4- Qual o motivo de tanta demora na liberação do exame com laudo médico.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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15 de fevereiro de 2023
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Requerimento nº 0198/2023 de autoria do Vereador Derneval Jardim, subscrito pelo Vereador Roberto Antunes de Souza, solicitando da Cia. de Saneamento Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp S/A. visando determinar a desobstrução da rede coletora de esgoto da Rua Francisco Pereira de Carvalho, localizada no Jd. Ipanema, neste Município – Adendo do Vereador Eliel de Souza: solicitando para que seja realizado tal serviço nas Ruas João Canzi, Jardim Angelina e Marginal Direita entre os nºs 70 e 90, Vila Mariana.
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A-2021-2024, Derneval Jardim, Requerimentos Derneval Jardim
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15 de fevereiro de 2023
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Requerimento nº 0197/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Relação de todas as licitações vencidas pela empresa Casamax Comercial e Serviços Ltda.; – Cópia de todos os contratos executados ou não pela referida empresa; – Termo de fiscalização bem como o Termo de conclusão de obras, já executadas; – Extrato detalhado de todos os pagamentos realizados pela municipalidade em favor da citada empresa; – Caso não conste no contrato a garantia dos serviços contratados, remetam-se o documento apartado que especifica a garantia de todos os serviços executados. Adendo do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, solicitando para que seja encaminhado o ART- Anotação de Responsabilidade Técnica do responsável pela execução do serviço, o ART-Anotação de Responsabilidade Técnica do funcionário da prefeitura responsável pela fiscalização do serviço, bem assim qual norma do Dnit (método MeDiNa) está sem contrato.
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A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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8 de fevereiro de 2023
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Requerimento nº 0196/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através da qual solicita da senhora Prefeita, para que esta Casa de Leis seja informada: Quanto ao nome da empresa vencedora do certame, encaminhar cópia do contrato celebrado, laudos de pagamento e relatório pormenorizado sobre quantos funcionários foram contratados pela empresa e quantos foram encaminhados para cada escola.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0195/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luis Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quantos funcionários foram contratados para atuar como ESF, cargos, salários e quantas unidades foram contempladas com estes funcionários.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0194/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quantos veículos foram locados para prestação de serviços por esta organização social; Requer ainda, para que seja encaminhadas cópias das notas fiscais das referidas locações.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0193/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quais os valores do orçamento que foram contingenciados de 01/01/2021 até 31/01/2021, e para quais objetivos; – Quais os valores do orçamento que foram contingenciados de 01/01/2022 até a presente data e quais os objetivos; – Quanto destes valores foram utilizados e o que houve de sobra.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0192/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelos demais Vereadores desta Casa Legislativa, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a essa Casa, as seguintes informações: I- Cópia do contrato celebrado com a empresa Especialy Terceirização-Eireli; II- Informar o valor do contrato, período de vigência e quantidade de profissionais contratados; III- Informar se os pagamentos à referida empresa encontram-se em dia, encaminhando cópia das notas fiscais e dos respectivos comprovantes de pagamento; IV- Informar se existe alguma apuração no âmbito do Executivo na fiscalização da execução contratual, referente à falta de pagamento das profissionais terceirizadas para a função de merendeiras.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0190/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, o qual requer à Casa, retirada e posterior arquivamento das Emendas Impositivas nºs 2538 e 2540/2022 ao Projeto de Lei nº 087/2022, de autoria da Prefeita Municipal, que estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2023.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 189/2022 de autoria do Vereador Osni Angelo Pasquarelli. através do qual solicita à Casa de Leis, a retirada e posterior arquivamento da Emenda Impositiva nº 2565/2022 ao Projeto de Lei nº 087/2022, de autoria da Prefeita Municipal.
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A-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Requerimentos Osni Angelo
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0188/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreirta, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quando ocorreu a obra de reforma do telhado do ambulatório de saúde mental no Município; Encaminhar cópia do contrato; 2- Qual é o prazo de garantia desta obra; 3- Quais as ações que a Secretaria de Saúde e Obras Públicas tomaram para sanar este problema.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0186/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia na íntegra de todos os procedimentos licitatórios que antecederam as compras dos referidos itens, ou seja, (tiras reagentes para medição de glicemia), nos anos de 2020; cópia de todas as notas fiscais de compra; de todos os laudos de pagamento contendo a assinatura e dados dos servidores que comprovam o recebimento desses itens, dos contratos e seus aditivos, de todos os documentos relativos ao controle de entrega desses materiais aos munícipes e qual o quantitativo que restou em estoque estimado pro ano: ou seja, 2020, 2021 e 2022; informar ainda se as organizações sociais contratadas possuem relação contratual no sentido da responsabilização pela compra destes materiais.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0185/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 32/2021, que tratou da compra de kit lanches; requer ainda, seja encaminhado nome completo, número do cadastro CNPJ e data da constituição da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contratação ; nota fiscal da prestação de serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0184/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 592/2021, que tratou de aluguel de brinquedos e contratação de monitores; Requer ainda, nome completo e CNPJ da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contratação; nota fiscal da prestação do serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0183/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral do procedimento licitatório que antecedeu a compra de brinquedos que se encontram instalados em algumas escolas municipais, e, os que estão instalados na praça central; requer ainda cópia de todas as notas fiscais de compra, laudos de pagamento e do contrato firmado entre este Município entre uma ou mais empresas que forneceram tais objetos.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0181/2022 de autoria do Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita à Casa Legislativa, a retirada e posterior arquivamento da emenda impositiva nº 2507, apresentada ao projeto de lei nº 0087/2022, que estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2023.
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A-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Requerimentos
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0180/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir de 01 de dezembro de 2022.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0187/2022, de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia integral do procedimento administrativo licitatório que culminou com a formalização do contrato 42/2022, cujo objetivo foi o da construção da UBS porte III.
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A-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0186/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia na íntegra de todos os procedimentos licitatórios que antecederam as compras dos referidos itens, ou seja, (tiras reagentes para medição de glicemia), nos anos de 2020; cópia de todas as notas fiscais de compra; de todos os laudos de pagamento contendo a assinatura e dados dos servidores que comprovam o recebimento desses itens, dos contratos e seus aditivos, de todos os documentos relativos ao controle de entrega desses materiais aos munícipes e qual o quantitativo que restou em estoque estimado pro ano: ou seja, 2020, 2021 e 2022; informar ainda se as organizações sociais contratadas possuem relação contratual no sentido da responsabilização pela compra destes materiais.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0185/2022 de autoria do Vereador Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 32/2021, que tratou da compra de kit lanches; requer ainda, seja encaminhado nome completo, número do cadastro CNPJ e data da constituição da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contratação ; nota fiscal da prestação de serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0184/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita a Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos atos relativos a dispensa de licitação que obteve o nº 592/2021, que tratou de aluguel de brinquedos e contratação de monitores; Requer ainda, nome completo e CNPJ da empresa que prestou o serviço; documento contendo a justificativa da contatação; nota fiscal da prestação do serviço; fonte formal do recurso utilizado na contratação; cópia de eventuais pesquisas de preço relativas à contratação.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0183/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do processo licitatório; das notas fiscais e dos laudos de liberação do contrato com a empresa Teto Construtora S.A, no valor de R$ 3.755,959,52 (três milhões setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0182/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita a Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral do procedimento licitatório que antecedeu a compra de brinquedos que se encontram instalados em algumas escolas municipais, e, os que estão instalados na praça central; requer ainda cópia de todas as notas fiscais de compra, laudos de pagamento e do contrato firmado entre este Município, entre uma ou mais empresas que forneceram tais objetos.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0181/2022 de autoria do Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita a retirada e arquivamento da emenda impositiva nº 2507, apresentada ao Projeto de Lei nº 0087/2022, que estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2023.
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A-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Requerimentos
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0180/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir de 01 de dezembro de 2022.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0179/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Edis, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para esta Casa de Leis seja informada sobre as alterações verificadas na Lei 370/2022, se irá atingir servidores que possuem direitos relacionados a insalubridade e ou periculosidade, tendo em vista que são direitos consagrados por outros institutos não pertencentes a municipalidade. Requer ainda, seja informado se há qualquer iniciativa por parte da administração no sentido de informar aos servidores atingidos, e quais são essas informações prestadas, encaminhar cópia do feito.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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7 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0178/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, Através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: qual fonte de recurso utilizada para realização do asfaltamento da área em em que se deu o evento festivo denominado aniversário da Cidade, tendo em vista tratar-se de uma quantidade considerada de material destinado; informe ainda qual o custo total da obra, qual a justificativa legal para sua implementação, e ou, em caso se tratar de doação, quem foi a pessoa física ou jurídica responsável pelo ato, quais as providências formais tomadas pelo Município para a legalidade, e, se a obra realizada tinha prazo de duração, tendo em vista que o local asfaltado se encontra em total destruição em menos de 02 meses passados; Requer ainda, sejam encaminhados a esta Casa de Leis, cópia do processo administrativo atinente a licitação da obra, ou da documentação relativa a qualquer doação realizada.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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7 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0177/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a Casa de Leis, qual a data em que foi assinado o contrato de aluguel entre este Município e o locatário; onde se encontra instalado o denominado “Poupa tempo”; se houve alguma obra no local realizada as custas do Município; Se positivo, encaminhar cópia do procedimento administrativo atinente a realização da obra, contendo seu objeto, justificação e fonte de custeio, além de projeto básico contendo a instalação de banheiros; – Cópia de contrato de aluguel e seus aditivos, se houver; – Cópia do processo administrativo que definiu os valores do aluguel pago por esta municipalidade; – Cópia da autorização legislativa, tendo em vista que se trata de uma parceria ou outro ato administrativo firmado entre este Município e o Estado de São Paulo; – Cópia do termo de parceria, convênio ou outro que serviu de base a que se pudesse instalar o referido “Poupa tempo” nesse Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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7 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0176/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Por que a empresa contratada não executou o serviço de pavimentação em toda a extensão da referida rua; requeiro ainda cópia do presente contrato; 2- Nos últimos 05 anos quais os serviços de infraestrutura a Prefeitura realizou na Rua Antônio Benedita Leite; Se positivo, enviar cópia de contratos.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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7 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0175/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Quantos pedidos foram feitos por taxistas para compra de carros zero KM nos anos de 2020, 2021 e 2022; – solicita ainda para que seja encaminhado lista contendo nome, número de alvará, ano e quantos estão renovados; bem como quantos taxistas não realizaram a substituição dos seus veículos nos anos de 2020, 2021 e 2022.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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28 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0174/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Qual a empresa que executou a obra do Complexo Esportivo Areninha na Vila Santo Antonio; 2- Qual o valor destinado pra essa obra; 3- Qual o tipo de modalidade utilizado para contratação da empresa; 4- Qual é o número do processo de contratação e qual o prazo de garantia desta obra.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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28 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0173/2022 de autoria do Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual solicita da Mesa Diretora, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 048/2022, que obriga a inserção do símbolo da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos prioritários do transporte coletivo municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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28 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0172/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1° Qual o número de passageiros que possuam algum tipo de desconto ou gratuidade no transporte público do Município; 2° Qual o endereço, horário de funcionamento e dias da semana do departamento da empresa que cuida no especificado item 8.8.2.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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18 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0171/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1° Qual o número exato de alvarás de táxis emitidos pela municipalidade; 2° Qual o número exato de alvarás efetivamente regularizados; 3° Diante do exposto nas considerações, qual o número de taxistas que efetivamente terão que efetuar a substituição de veículo, conforme está previsto na Lei nº 3449, de 11 de janeiro de 2022.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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18 de novembro de 2022
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Requerimento nº 170/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1° A Prefeitura, através de sua secretaria competente vem recebendo reclamações e críticas sobre o atraso das linhas de ônibus; 2° Conforme o [item 14.2.42, a Concessionária está enviando relatório mensal, referente ao estatístico dos atendimentos feitos aos usuários, classificados por tipo de atendimento; Se sim, fornecer cópias para a esta Casa de Leis; 3° Solicita cópia dos itinerários e horários das 13 linhas atendidas pela empresa, durante a semana e aos finais de semana e feriados.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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18 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0169/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Qual empresa foi contratada para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação deste Município, fornecendo mão de obra, na função de merendeiras; 2- Quantos funcionários a referida empresa disponibilizou para prestar serviços; 3- Qual a forma de certame licitatório que foi empregado; 4- Em que moldes foi contratada a empresa, justificando com relatório a necessidade de tal contratação ; 5- E que seja enviado a Casa Legislativa todo processo licitatório.
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A-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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3 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0168/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a Casa de Leis, cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 8(oito) postos de saúde.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de novembro de 2022
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Requerimento nº 167/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos demais Vereadores, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informa da sobre: Qual real situação do Plano Diretor e o que foi feito desde a assunção da atual administração quanto a atualização ou nova elaboração do Plano Diretor. Qual prazo para sua apresentação.
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A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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26 de outubro de 2022
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Requerimento nº 166/2022, de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis, quando será entregue os itens mobiliários e equipamentos para a UBS Mário Squizato, referente a Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 35/2021.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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3 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0165/2022, de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis, seja informada sobre: quando será entregue as mobílias e equipamentos para a UBS São Lázaro, referente a Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 35/2021.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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26 de outubro de 2022
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Requerimento nº 0164/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita do senhor Prefeito em Exercício, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual é o valor pago mensalmente ao laboratório de exames médicos; qual foi a data do último pagamento realizado; se ocorreram atrasos nos pagamentos e quais foram os motivos.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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29 de setembro de 2022
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Requerimento nº 0163/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita desta Casa de Leis, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 064/2022, que institui neste Município a campanha de conscientização sobre alimentação sustentável denominada “Segunda sem Carne”.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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29 de setembro de 2022
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Requerimento nº 0160/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Luiz Fabio Alves da Silva e Osni Angelo Pasquerelli, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1-Se existe procedimentos para pessoas descritas nas leis referidas, nas modalidades de atividades interdisciplinares, educação física, enfermagem, farmácias, fisioterapia, fonoaudiólogo, nutrição, e dietética, odontologia, psicologia e terapia ocupacional; 2- Quantos processos judiciais a prefeitura responde por atos relacionados as leis acima referidas; 3- O Município conta com transporte para crianças consideradas (PCD); 4- Há na rede educacional professores qualificados e que atuam no atendimento a pessoas consideradas (PCD) e as com transtorno de espectro autista; Se sim, quantos e em quais locais atuam; 5- As carteiras destinadas a pessoas com transtornos do espectro autistas servem também as pessoas denominadas (PCD); 6- Caso os questionamentos sejam negativos, informar se há algum procedimento interno ou legislativo em andamento, capaz de garantir os direitos dessas pessoas.
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A-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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29 de setembro de 2022
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Requerimento nº 162/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPMM deste Município, solicitando para que sejam realizadas rondas ostensivas no trecho compreendido no entroncamento das Ruas: Dom Pedro, Rua Carlindo Reis e Rosa Auxílio Martinelli e Jardim Yone.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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23 de setembro de 2022
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Requerimento nº 161/2022 de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPMM deste Município, para que sejam realizadas rondas ostensivas nos bairros: Cidade Kemel, Vila Santa Margarida. Jardim Luiz Mauro, Jardim Soeiro, Jardim São João e adjacências.
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A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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23 de setembro de 2022
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Requerimento nº 0159/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, requer desta Casa Legislativa, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias contados a partir de 9 de setembro do corrente. do qual solicita a Mesa Diretora, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias contados a partir de 9 de setembro do corrente.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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28 de fevereiro de 2023
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Requerimento nº 158/2022 de autoria do Vereador Eliel da Souza, através do qual requer à Casa Legislativa, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze).
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A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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13 de setembro de 2022
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Requerimento nº 0156/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, informações referentes aos serviços de limpeza e desassoreamento dos córregos do Município e se há programação da secretaria responsável para este serviço.
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A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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18 de agosto de 2022
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Requerimento nº 0155/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual secretária é responsável em fornecer alvarás; 2- Quantos comércios temos no Município, tipo: estacionamento com bar, casas noturnas, restaurantes, adegas, tabacarias, bares e similares; 3- Destes comércios quais que estão funcionando com alvarás provisórios e quais os que tem de maneira definitiva; 4- Quais os horários permitidos para funcionamento de referidos estacionamentos e quais são os critérios para fiscalização. Requer ainda que seja informado nome dos respectivos comércios, bem como dos proprietários.
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A-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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12 de agosto de 2022
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Requerimento nº 0154/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, informações sobre: quantos servidores lotados no cargo de auxiliar de serviços gerais da Secretaria da Educação estão atualmente em desvio de função prestando serviço em outras secretarias.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de agosto de 2022
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Requerimento nº 0153/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrita pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis, qual o número do processo de chamamento público para cadastro de vendedores ambulantes no Município, bem como envie a listagem com os nomes, a classificação de cada um, e qual foi o critério para esta classificação.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de agosto de 2022
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Requerimento nº 0152/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe quando será explanado nesta Edilidade o Plano Diretor, pelos Secretários de Obras e de Planejamento.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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29 de junho de 2022
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Requerimento nº 0151/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva e Osni Angelo Pasquarelli, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, através do qual requer a retirada e arquivamento da Emenda Modificativa apresentada por esta Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2022, de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, tendo em vista o Certificado de Numeração nº 086/2021, protocolado nesta Edilidade.
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A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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29 de junho de 2022
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Requerimento nº 0150/2022 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis um quadro comparativo, com base nos documentos contratuais, informando detalhadamente as diferenças quantitativas entre a empresa Radial Transporte Coletivo Ltda e o que é atualmente estabelecido no contrato celebrado com a empresa Alto Tietê Transportes – ATT, para exploração da concessão do transporte público coletivo municipal…
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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3 de junho de 2022
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Requerimento nº 0149/2022 do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPMM, rondas ostensivas na porta das escolas: Professora Ignês Corrêa Allen, localizada na Vila das Nações e na Escola Estadual Professor Olzanetti Gomes, na Vila Andeyara.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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16 de maio de 2022
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Requerimento nº 0148/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis sobre: 1- Ocorreu de fato uma ação da Prefeitura no sentido de retirar alguns animais que viviam no entorno e na Praça Independência ; Se sim; para onde foram; 2- Se a resposta for positiva, houve a devida triagem de saúde destes animais antes de serem levados para algum abrigo; passaram por exames clínicos; 3- Se positivas, encaminhar as seguintes informações: -Qual o nome da empresa ou Associação que foi contratada para abrigar os cães retirados da praça; – Qual o valor do contrato entre a municipalidade e a empresa ou pessoa física responsável pelos animais; – Qual o endereço na qual os cães foram abrigados…
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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16 de maio de 2022
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Requerimento nº 0147/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe informações: 1- Qual o nome e CNPJ de todas as organizações sociais contratadas pela Prefeitura que prestaram e prestam atualmente serviços para a Secretaria de Saúde de 01/01/2021 até 10/05/2022, com a cronologia de datas em que uma sucedeu a outra; 2- Qual o valor total repassado a qualquer organização social que já tenha seu contrato findado com o Município e o valor previsto para pagamento da que lhe sucedeu…
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de maio de 2022
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Requerimento nº 0146/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre o pedido formulado pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que deram entrada solicitando o pagamento retroativo de insalubridade, referente à janeiro de 2020 e que até a presente data não receberam; solicitamos ainda informação de qual é a função dos ACE.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de maio de 2022
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Requerimento nº 145/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, as seguintes informações: I- Enviar planilha detalhando quais foram os valores contratados, valores pagos, o percentual pago e percentual estimado executado da obra; o valor estimado que contratualmente deveria ter sido pago para a empresa Arcan Construtora Eireli Epp, que tem como objetivo realizar obras para a nova sede da Câmara Municipal; II- O Contrato nº 53/2015 celebrado com a empresa Arcan Construtora Eireli Epp, teve algum termo aditivo; III- Houve designação de fiscal do contrato pelo Poder Executivo; O fiscal do contrato atuou conforme suas responsabilidades…
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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16 de maio de 2022
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Requerimento nº 0140/2022 de autoria do Vereador Fábio Faria de Oliveira, solicitando da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp, a manutenção da rede coletora de esgoto na Rua Prudente de Morais Neto em paralelo com a Rua Nair Santana, defronte ao número 119, localizadas no Jardim Helena neste Município.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 0144/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre:1- Quantas castrações e micro-chipagem de animais errantes, abandonados e pertencentes à famílias de baixa renda foram realizados no ano de 2022; 2- por qual razão o programa permanente de castração e micro-chipagem de cães e gatos não está sendo realizado; Qual a previsão para inicio de castração diária e principalmente, de mutirões de castração; Uma vez que já existe recursos financeiros disponíveis nos cofres da prefeitura, para tais ações de extrema importância; 3- Existe empresa contratada para a realização destes procedimentos; Se sim qual; e qual o valor do contrato.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 143/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quais ações foram tomadas pela Prefeitura, através da Secretaria ou Departamento competente, neste caso específico da residência, localizada na Vila Margarida; 2- Existe planejamento estratégico quando infelizmente ocorrem estes casos; O que a Prefeitura faz com os animais recolhidos da residência, quando a pessoa, ora acumuladora, venha a falecer e não deixa parentes ou amigos responsáveis pelos bichos; 3- Quais as providências de saúde mental são tomadas nestes casos conhecidos ou denunciados de acumuladores compulsórios; E oferecido tratamento psicológico e psiquiátrico para estas pessoas; Existe um monitoramento destes casos existentes no Município.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 0142/2022, de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Caixa Econômica Federal, as seguintes informações informações: 1- Qual o tempo médio de espera de um munícipe, para ser atendido nas agências de atendimento presencial da empresa em neste Município, 2- Por qual razão contamos com tão poucos funcionários trabalhando nestas agências; 3- Por qual razão o sistema é tão lento e frequentemente sofre queda, não sendo assim possível realizar os serviços requeridos pela população; 4- Existe planejamento de remanejamento de mais servidores paras as agências de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 0141/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada: em que estágio se encontra a criação do Conselho de Promoção da Igualdade Racial deste Município.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 0139/2022 de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da empresa Bandeirante de Energia 1(um) poste com luminária para a Rua Espatódea, localizada no Jardim Temporim, neste Município.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 0138/2022, de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que seja retirada e arquivada a Emenda Aditiva nº 1546/2021, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2021.
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A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 0137/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita para que seja consignado na Ata dos Trabalhos daquela Sessão, votos de pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Roberto Gordoni.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 0136/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: 1- Quantas e quais empresas exploram os serviços de comunicações neste Município; 2- Informar quantas torres de transmissão tem instaladas no Município, com os respectivos endereços; 3- Qual secretaria que autoriza referidas licenças, quais quesitos a prefeitura exige para tais instalações; 4- A responsabilidade de fiscalização técnica fica a cargo de quem, a nível de município, e 5- Quais são os impostos pagos pelas empresas exploradoras de comunicação, qual o valor arrecadado por ano, uma vez que utilizam espaço do tipo rede aérea do nosso Município.
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A-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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13 de abril de 2022
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Requerimento nº 0131/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual a razão pela qual, a Lei nº 2.889 de 14 de abril de 2009 (Lei Cidade Limpa) não está sendo cumprida e nem tampouco ocorre nenhum tipo de fiscalização para os que descumprem descaradamente a referida Lei que vem enfeiando a Cidade com anúncios por todos os lugares em tamanhos totalmente desproporcionais; 2- Informar ainda, quando iniciará a fiscalização e emissão de notificações determinando a retirada do anúncio irregular (outdoors nos imóveis situados embaixo do viaduto Aírton Senna, dentre outros locais) e respectivas aplicações de multas para aqueles que não obedecerem.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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6 de abril de 2022
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Requerimento nº 0134/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita para que esta Casa de Leis seja informada sobre os atos de reposições salariais dos servidores municipais, como previsão orçamentária, datas e outras informações, caso haja algum impedimento ao objetivo.
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A-2021-2024, Derneval Jardim, Requerimentos Derneval Jardim
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6 de abril de 2022
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Requerimento nº 0133/2022 de autoria do Vereador Derneval Jardim, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo,S/A, para que seja efetuado o nivelamento dos poços de visitação, existentes na Rua Ricardo Samuel de Araújo, defronte ao nº 45 localizada no Parque São Francisco e ainda com a mesma situação, porém na Rua Sandélia Andena, bem assim defronte ao nº 190.
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A-2021-2024, Derneval Jardim, Requerimentos Derneval Jardim
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6 de abril de 2022
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Requerimento nº 0132/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da empresa EDP Bandeirante de Energia, as seguintes informações: 1- Qual o tempo médio de espera de um munícipe para ser atendido na unidade de atendimento presencial na empresa em Ferraz de Vasconcelos; 2- Por qual razão contamos com tão pouco funcionários trabalhando naquela unidade de atendimento neste Município; 3- Por que o sistema é tão lento e frequentemente sofre queda, não sendo assim possível realizar os serviços requeridos pela população; 4- Existe planejamento para ampliação do espaço físico deste setor de atendimento ao cliente; Existem projetos para contratação ou disponibilização de mais pessoas para atender a população ; Se sim, qual o prazo.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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6 de abril de 2022
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Requerimento nº 130/2022, de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis sobre: 1- Qual o tipo de modalidade de licitação que estão incluídas alguns tipos de medicações, no caso em específico de insulinas para diabéticos(as) de todos os tipos; 2- Existe uma ata de registro de preços apta para aquisição frequente dessas medicações específicas; Se sim, quanto tempo de antecedência estão sendo requeridos; Qual o prazo de entrega por parte da empresa ou das empresas detentoras de Ata; 3- Por qual razão a medicação citada neste requerimento, sempre atrasa e acaba rapidamente, fazendo com que os pacientes tenham de adquirir nas farmácias custeando o valor alto desta medicação.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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4 de abril de 2022
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Requerimento nº 129/2022 de autoria do Vereador Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis sobre: 1- Qual o tipo de modalidade de licitação que estão incluídas alguns tipos de medicações, no caso em específico de insulinas para diabéticos(as) de todos os tipos; 2- Existe uma ata de registro de preços apta para aquisição frequente dessas medicações específicas; Se sim, quanto tempo de antecedência estão sendo requeridos; Qual o prazo de entrega por parte da empresa ou das empresas detentoras de Ata; 3- Por qual razão a medicação citada neste requerimento, sempre atrasa e acaba rapidamente, fazendo com que os pacientes tenham de adquirir nas farmácias custeando o valor alto desta medicação.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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4 de abril de 2022
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Requerimento nº 0128/2022 do Vereador Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis; cópia do contrato de execução de convênios do F U M E F I, com os respectivos escopos, nos períodos de: 2013 a 2016, 2017 a 2020 e 2021 a 2022, contendo valores e contratos das empresas contratadas nos respectivos convênios.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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4 de abril de 2022
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Requerimento nº 127/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, o qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual é a real situação do plano Diretor e o que foi feito desde a assunção da atual administração quanto a atualização ou nova elaboração do Plano Diretor; Qual prazo para sua apresentação.
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A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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4 de abril de 2022
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Requerimento nº 0126/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Se existe um estudo identificando todos os pontos de área de risco, sobre todas as moradias que visivelmente correm risco de desabamento; Se existe um plano de ação para, caso houver deslizamento de terra, agir imediatamente no enfrentamento do desabamento; Se existe um estudo técnico através da Secretaria Municipal de Obras, se há alguma solução para o desabamento de terra ocorrido na última enchente que culminou com o deslizamento do morro que rompeu as estruturas de pelo menos 5 casas.
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A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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17 de março de 2022
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Requerimento nº 0125/2022 de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPM/M, rondas ostensivas na Rua Dom Pedro I, na cidade Kemel e adjacências.
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A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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14 de março de 2022
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Requerimento nº 0124 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fábio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada quanto a aplicação da Lei nº 3.436/2021.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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23 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0123/2022 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual foi consignado na Ata daquela Sessão, votos de pesar pelo falecimento do senhor Cássio Moura da Conceição.
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A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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23 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0122/2022 – Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Com qual frequência é realizado visita médico(a) veterinário(a) aos animais abrigados no Parque Nosso Recanto; 2- Quais vacinas e vermífugos foram aplicados nestes animais.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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23 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0121/2022 – Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: O que tem sido feito para minimizar casos de abandono de animais; Onde ficam quando são recolhidos, principalmente quando doentes ou atropelados; Quantos médicos(as) veterinários(as) o Município possui para atendimentos necessários destes animais abandonados; Quantos animais existem no momento sob os cuidados do Município; Após serem resgatados, tratados e vacinados quais os métodos usados para que sejam adotados.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos Claudio Squizato
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23 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0120/2022 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, prestação de contas do FUNDEB, referente ao período de janeiro a dezembro de 2021, mês a mês, constando quais os valores recebidos; Qual banco e conta foram depositados; Quais foram os valores gastos com folha de pagamento; equipamentos, cursos e outros; detalhando o que foi comprado; Quais empresas fornecedoras; bem como cópia das atas das reuniões do Conselho do FUNDEB, principalmente aqueles em que dão aprovação nas contas; Relatório que conste os saldos financeiros por fonte de recursos já desconsiderando os restos a pagar de cada fonte, as suplementações; Quais as fontes de recursos que foram utilizados; Quanto tem em caixa; Qual a previsão de recursos a serem recebidos do FUNDEB no exercício de 2022.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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21 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0119/2022 – Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio Municipal- Quadra Poliesportiva Maria das Merces da Costa.
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A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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21 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0118/2022 – Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio Municipal – Praça Maestro Severino Marques de Oliveira.
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A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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21 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0117/2022 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, O qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Qual procedimento foi adotado para que houvesse a revitalização, manutenção e reparos do Centro de Convenções; Quem está realizando os serviços; são os servidores da Prefeitura ou ocorreu contratação de empresa; Se houve contratação; qual foi o certame; e qual foi a empresa vencedora; Qual Secretaria é responsável pela realização deste trabalho; De onde veio a dotação orçamentária; Qual o valor gasto; Quando será colocada a placa informativa, contendo início e fim da obra, e o respectivo valor.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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22 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0116/2022 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Qual procedimento foi adotado para que houvesse a revitalização, manutenção e reparos do Centro de Convenções; Quem está realizando os serviços; são os servidores da Prefeitura ou ocorreu contratação de empresa; Se houve contratação; qual foi o certame; e qual foi a empresa vencedora; Qual Secretaria é responsável pela realização deste trabalho; De onde veio a dotação orçamentária; Qual o valor gasto; Quando será colocada a placa informativa, contendo início e fim da obra, e o respectivo valor.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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21 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0115/2022 do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia legível do contrato das empresas funerárias que prestam serviços neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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11 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0114/2022 do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, documento comprovando o número de locais que se encontram fixados os braços e luminárias públicas, conforme repassado pela empresa Bandeirantes de Energia e cobrados do cidadão diretamente em suas faturas de energia elétrica. E ainda, descrever qual a especificação técnica das luminárias utilizadas, com cópia das últimas 03 (três) medições ou laudos de pagamento.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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11 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0113/2022 do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, com adendo do Vereador Flavio Batista de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia legível do termo de referência e memorial descritivo da Concorrência Pública nº 02/2021, Processo nº 3366/2021. Adendo: solicitando para que informe esta Casa, em qual lei foi baseada a elaboração da Concorrência Pública nº 01/2021, Processo nº 3366/2021.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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11 de fevereiro de 2022
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Requerimento nº 0112/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Vereadores, com adendo desta Presidência, subscrito pelos nobres Edis, através do qual solicita para que seja encaminhado aos órgãos competentes, documentos que apontam superlotação e as reclamações dos munícipes que dependem do Hospital Regional Dr. Osiris Florindo Coelho – Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, Prefeita Municipal; Órgão de Proteção aos Direitos Humanos Regional; Dirigente do SUS e Ministério Público neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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26 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0111/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Flavio Batista de Souza, Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia legível do contrato do laboratório de análises clínica e cópias legíveis das notas fiscais do mês de outubro/2020 até outubro de 2021 e cópia legível na íntegra de todo o processo licitatório.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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25 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0110/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia legível do contrato realizado com a empresa Poá Vias, cópia na íntegra de todo o processo licitatório.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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25 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0109/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que aprecie relatos aqui expostos referentes ao Hospital Regional Dr. Osiris Florindo Coelho neste Município, fatos que deixam dúvidas quanto a procedimentos médicos e administrativos, notícia veiculada na imprensa local em relação a uma declaração de óbito não verdadeira. Solicita que retornem a esta Casa, respostas quanto às medidas iniciais e futuras a serem implementadas no sentido de resolver tais acontecimentos. Requerimento RETIRADO pelo autor.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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22 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0108/2021 – Mesa Diretiva, através do qual requer à Casa após observadas as disposições no Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 007/2021, que cria o Comitê Gestor a que alude a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências.
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A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Requerimentos Flavio Batista
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22 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0107/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, através do qual solicita da 3ª Cia. do 32º Batalhão da Polícia Militar, rondas ostensivas na EMEF Dr. Joracy Cruz, localizada na Rua José Pereira nº 60, Jd. Freire, neste Município.
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A-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos
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22 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0106/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, o qual solicita para que providências sejam tomadas quanto a retirada ou remanejamento de esgoto, localizado no Condomínio Residencial CDHU, na Rua Roberto Cavazana Prédio 7, Parque São Francisco, neste Município.
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A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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22 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0063/2021 – Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A., solicitando em caráter de urgência, para que seja determinado o fechamento do buraco existente na Rua 9 de Julho, 1.777, Jardim Yone, pois foi realizado serviços e não executaram o acabamento necessário.
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A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Requerimentos José Juca
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17 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0062/2021 – Vereador Ananias Coelho Neto, o qual solicita da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A., para que seja providenciado a substituição de 02 (dois) postes de madeira que estão com as bases apodrecidas; por postes de concreto, tendo em vista que os mesmos se encontram no meio da via pública, na Rua Senador Luís Carlos Prestes, altura do nº 237 na Chácara Descansolândia ao longo de toda via, localizada no Cambiri, neste Município.
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A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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17 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0058/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que sejam feitas rondas ostensivas na Praça da Rua Albertina, localizada no Jardim Anchieta, neste Município.
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A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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17 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0105/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 5 postos de saúde e também cópia das notas fiscais do respectivo contrato.
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A-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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12 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0105/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 5 postos de saúde e também cópia das notas fiscais do respectivo contrato.
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A-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Requerimentos
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12 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0105/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 5 postos de saúde e também cópia das notas fiscais do respectivo contrato.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0104/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato realizado com a OS que administra o SAMU, serviço de remoção de pacientes.
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A-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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12 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0104/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato realizado com a OS que administra o SAMU, serviço de remoção de pacientes.
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A-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Requerimentos
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12 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0104/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato realizado com a OS que administra o SAMU, serviço de remoção de pacientes.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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12 de novembro de 2021
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Requerimento nº 103/2021, Através do qual solicita da empresa Bandeirante de Energia S/A., para que seja feito o deslocamento do poste de madeira existente na Rua Aírton Senna da Silva, defronte ao nº 36, localizada na Vila Cristina neste Município.
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A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 102/2021, Através do qual solicita da empresa Bandeirante de Energia S/A., para que seja feito o deslocamento do poste de madeira existente na Rua Aírton Senna da Silva, defronte ao nº 46, localizada na Vila Cristina neste Município.
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A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 101/2021, Através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A., providências no sentido de que seja determinado a ligação da rede de esgoto, em toda extensão da Rua Colombia, localizada no Jardim Melilo, neste Município.
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A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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A-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Requerimentos Osni Angelo
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que da nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Requerimentos Flavio Batista
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0099-2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre como o Executivo Municipal tem cumprido ou aplicado os artigos 42,45 e 91 da Lei Complementar nº 227/2019, com as redações dadas pelas Leis Complementares nº 315/2016 e nº 354/2020.
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A-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0096/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Osni Angelo Pasquarelli, Luiz Fabio Alves da Silva e Flavio Batista de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes a várias solicitações de segurança relacionadas à passarela existente entre a Rua José do Patrocínio e a Avenida Governador Jânio Quadros, passando por cima da linha férrea da CPTM, próximo a antiga ETEC; verificação de grades furtadas, espaços abertos. Solicita ainda que esta Casa de Leis envie ofício à Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos – CPTM e para o Secretário Estadual de Transportes de São Paulo, com cópia deste requerimento.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0098/2021 – Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 034/2021, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionam em imóveis cedidos ou alugados neste Município.
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A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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8 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0097/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, no sentido de que providências sejam tomadas visando determinar a ligação da rede de esgoto, em toda extensão da Rua Santa Edwiges, localizada na Vila Cristina , neste Município.
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A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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5 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0095/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, subscrito pelos demais Vereadores, através do qual requer desta Casa Legislativa, para que encaminhe ofício ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Ferraz de Vasconcelos, Cartório Chacon, , bem como ao Juiz Corregedor do referido Cartório, enviando cópia deste requerimento para que tenha ciência e para que encaminhe os seguintes esclarecimentos: 1) Tendo em vista que este Município conta com mais de 200.000 (duzentos mil) habitantes e que há apenas 01 (um) Cartório na cidade para atender toda a demanda populacional, esclareça qual a média de atendimento; 2) Tendo em vista, a pandemia do novo coronavírus e os protocolos sanitários determinados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, diga o Catório Chacon, quais coutras medidas tomou de controle da pandemia, por iniciativa própria, para evitar contatos que propagassem o novo coronavírus; 3) Com relação às formas de pagamento, meio de contato direto com objeto que pode propagar o novo coronavírus, goatariamos de saber se existe viabilidade para pagamento com PIX, uma vez que essa forma é mais segura e traz agilidade para as formas de pagamento, e se não há, qual o impeditivo; 4) Além do PIX, gostaríamos de saber o motivo pelo qual o Cartório Chacon não permite o pagamento por meio de débito e crédito, pois do mesmo modo que o PIX protege da propagação do novo coronavírus, os pagamentos por meio de cartões trazem segurança aos munícipes que não precisarão andar com dinheiro e assim terão maior resguardo de suas vidas e integridade física, além de ser um avanço na formas de pagamento e investimento do Cartório em um melhor atendimento à população; 5) Em relação às formas de pagamento, existem regramentos federais ou estaduais para que o Cartó
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A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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4 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0094/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: – Quantas pessoas com domicílio ou residência neste Município foram contempladas com as vagas criadas referidas na Lei 355/2020; Quantas pessoas que não possuem domicílio ou residência nesta Cidade foram contempladas com vagas referidas na Lei nº 355/2020.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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1 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0093/2021, de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, subscrito pelo Vereador Flavio Batista de Souza, através do qual requer da 3ª Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que rondas ostensivas sejam realizadas no bairro do Jardim Anchieta, neste Município.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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16 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0092/2021 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Se há convênios ou contratações referentes a construção de habitações para assentamento, realocação de população em situação de vulnerabilidade social ou que fora remanejada de áreas de risco na atualidade e também em períodos anteriores; – Existe algum convênio firmado com entidade social habilitada em órgãos competentes, seja estadual ou federal para construção de (HIS) Habitação de Interesse Social, e; se existindo ou em tramitação, qual é essa entidade; – Há algum projeto aprovado ou em análise nos órgãos da administração; notadamente secretaria de obras, habitação ou planejamento; Se sim, qual a área está sendo apresentada; – Há algum projeto em execução no bairro Vila Mariana concernente a área de ocupação; Em havendo, e, em se tratando de algum projeto habitacional, quantas unidades serão ali contempladas.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0091/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza, Ananias Coelho Neto, David Francisco dos Santos Júnior, Derneval Jardim, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Luiz Tenorio de Melo e Osni Angelo Pasquarelli, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Quais as leis em vigência que criaram incentivos ao emprego e a renda no Município; Quais leis que culminaram na doação de imóveis a título oneroso com a contrapartida de contratação específica de pessoas que residem no Município; – Se há em curso alguma medida concreta no sentido de se combater a alta taxa de desemprego nesta cidade, com o consequente encaminhamento a esta Casa dos documentos pertinentes ao tema.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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14 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0090/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: I- Se existe processo em andamento para reforma da quadra da EMEB Halim Abissamra; II- Caso positivo, quais as empresas participantes do processo licitatório, e III- Qual o valor da reforma.
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A-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos
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14 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0089/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, pra que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual a real situação relacionada aos décimos de função gratificada dos servidores da Prefeitura, tais como: a sua legalidade, cronograma de pagamento e se há alguma proposta de modificação ou extinção deste direito.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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14 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0088/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a seguinte informação: Quando será realizado o alfalto no final da Rua Maria Joaquina de Abreu com a Rua Itaprata, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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14 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0087/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Se houve alguma informação ou pedido formal realizado ao órgão competente pela empresa concessionária de serviços de transportes coletivos que atua no Município sobre a constituição de uma linha temporária ou não , realizando cobrança de tarifa ou preço de qualquer natureza, como a que fora noticiada pela imprensa regional; – Quais as providências foram tomadas “in loco” pelas autoridades municipais quanto a situação encontrada; encaminhar cópia de todos os atos; – A empresa Radial Transportes que detém a concessão do serviço público possui contrato com o sistema PAESE; Se sim, a qual título; encaminhar cópia do referido documento; – Qual o prejuízo estimado aos cidadãos ferrazenses e se houve algum ressarcimento de valores.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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14 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0086/2021 – Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, subscrito pelos Vereadores Osni Angelo Pasquarelli e Ananias Coelho Neto, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- A quem compete no âmbito municipal aplicar e fiscalizar a lei sobre o “Estatuto do Idoso, e seus respectivos endereços; 2- Quais as medidas de fiscalização são adotadas a fim de garantir o cumprimento da lei; 3- Quais as ações municipais dirigidas aos idosos, e sua efetividade.
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A-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Requerimentos Flávio de Albuquerque
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14 de setembro de 2021
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Requerimento nº 0085/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, subscrito pelo Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual, requer da 3ª Cia do 32º BPM/M do Município, rondas ostensivas na passarela entre as Ruas Lourenço Paganucci, defronte ao nº 715, localizada no Jardim Pérola e Avenida Zilda Arns, defronte ao nº 10, localizada no Jardim Ferrazense.
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A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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27 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0084/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual requer da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando daquela empresa para que seja determinado reparos em torno da tampa de poço existente na Avenida Brasil, defronte ao nº 1.611, Vila Romanópolis, neste Município.
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A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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27 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0083/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPM/M, rondas ostensivas na Rua John Lennon, localizada na Vila São Paulo, neste Município.
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A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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26 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0082/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual, requer após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2021, que dispõe sobre a criação de medalha Prefeito Waldemar Marques de Oliveira Filho, que especifica.
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A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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27 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0081/2021 – Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual requer da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, solicitando da mesma a poda das árvores que se encontram no meio dos fios de alta tensão em toda extensão da Rua Prof. Paulo Américo Paganucci, localizada no Sítio Sebastião Soares, neste Município.
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A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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26 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0080/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes a todas creches conveniadas neste Município; -Quantas são; -Quais os nomes das referidas creches; – Quantos alunos estão matriculados em cada creche; – Qual a data de início e término do convênio de cada unidade; -Quantas entidades não possuem a CND.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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26 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0079/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da EDP São Paulo Distribuidora de Energia S/A, solicitando uma agenda com um representante da referida empresa com esta Câmara Municipal, para uma reunião com os Vereadores da Edilidade, pauta de interesse dos munícipes ferrazenses..
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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16 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0078/2021 – Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Se há previsão de abertura de concurso público para provimento de vagas na área da saúde neste Município; 2- Caso sim, em qual data.
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A-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Requerimentos Flávio de Albuquerque
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16 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0077/2021 – Vereador Osni Angelo Pasquarelli, através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio que especifica Praça Antonio Psquarelli.
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A-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Requerimentos Osni Angelo
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9 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0076/2021 – Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual requer da empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, solicitando a substituição de três (3) postes de madeira que se encontram com a base apodrecida, por postes de concreto, na Rua Carlos Seno, ao longo de toda a via, localizada na Vila São Paulo, neste Município.
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A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Requerimentos José Juca
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9 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0075/2021 – Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual solicita da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, a realização de poda das árvores que se encontram no meio dos fios de alta tensão na Rua Armenia nº 407, localizada no Jardim Dayse, na Estrada Ibrahim Tannous Abi Chedid nº 4.998 e próximo ao nº 6.625, localizado no Cambiri, neste Município.
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A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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9 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0074/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 0016/2021, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Praça Maestro Severino Marques de Oliveira.
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A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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9 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0073/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fábio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer para que a senhora Prefeita Municipal encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre: todas as aprovações de empreendimentos habitacionais, bem como, seja encaminhado cópia de todos os alvarás emitidos e renovações e as contrapartidas para as referidas implantações.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0072/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Quais são os dias de coleta nas caçambas de lixo; 2- Por qual motivo a coleta de lixo está sendo realizada a cada três (3) dias; 3- O Executivo tem ciência deste problema; 4- Qual a medida a ser adotada para a resolução do problema; 5- Outras informações que Vossa Excelência julgar pertinente e que se fizerem necessárias.
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A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0071/2021 – Vereador Roberto Antunes de Souza, através do qual requer à Casa a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0008/2021, de autoria do mesmo, subscrito pelos demais Vereadores, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal em comodato que especifica – Complexo Esportivo Marcelo Petegrosso Pereira.
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A-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0070/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer à Casa a retirada e arquivamento dos Projetos de Lei nºs 0010, 0011 e 0013/2021, de autoria do mesmo, referente denominação de vias públicas – Rua Iara Dilmari Soares de Souza, Rua Anísio da Silva Maciel e Rua Celso Xavier, loteamento Morar Bem II.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0069/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quando será realizada a limpeza do córrego Itaim.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0068/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhor Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quando será realizada a limpeza do córrego Três Pontes e a construção do muro que foi derrubado pelas chuvas.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0067/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quantos imóveis residenciais existem neste Município, quantas fábricas e quantos comércios, que pagam a contribuição de iluminação pública; qual o valor arrecadado, por estabelecimento e qual o valor total recebido nas contas de luz – CIP, com a contribuição mensal.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0066/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual foi consignado na Ata dos trabalhos daquela sessão votos de pesar pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar Rodoviário do Estado de São Paulo, senhor Leandro Martins Patrocínio.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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28 de junho de 2021
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Requerimento nº 0071/2021 – Vereador Roberto de Souza, através do qual requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0008/2021 de própria autoria, subscrito pelos demais Vereadores, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal em comodato que especifica – Complexo Esportivo Marcelo Petegrosso Pereira.
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A-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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28 de junho de 2021
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Requerimento nº 0070/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita a retirada e arquivamento dos Projetos de Lei nºs 0010, 0011 e 0013/2021 de autoria do mesmo, referente denominação de vias públicas – Rua Iara Dilmari Soares de Souza, Rua Anísio da Silva Maciel e Rua Celson Xavier, loteamento Morar Bem II.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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28 de junho de 2021
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Requerimento nº 0069/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa Legislativa seja informada sobre: Quando será realizada a limpeza do córrego Itaim.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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28 de junho de 2021
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Requerimento nº 0068/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quando será realizada a limpeza do córrego Três Pontes e a reconstrução do muro que foi derrubado pelas chuvas.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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28 de junho de 2021
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Requerimento nº 0067/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos nobres Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual foi consignado na Ata dos Trabalhos daquela Sessão Ordinária de 14 de junho do corrente, votos de pesar pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar do Estado se São Paulo o senhor Leandro Martins Patrocínio.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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20 de junho de 2021
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Requerimento nº 0065/2021 – Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual requer para que seja encaminhado ofício a Empresa Bandeirante de Energia S/A, pra que seja providenciado afastador da rede elétrica de alta tensão que está causando perigo às residências localizadas na Avenida Quinze de Novembro, 1.850, Jardim Yone, neste Município.
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A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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15 de junho de 2021
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Requerimento nº 0064/20021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis, seja informa sobre a regularização dos imóveis da Rua Papa João Paulo II, fundos, localizadas no Jardim Luiz Mauro, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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15 de junho de 2021
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Requerimento nº 0061/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior – Através do qual requer da 3ª Cia. do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que sejam realizadas rondas ostensivas na Rua Dirceu Ferrari, localizada no Jardim São João, neste Município.
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A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0060/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: I- Quais critérios objetivos que foram usados pela Administração para remanejar as barracas de feira livre; e qual norma que fundamentou a escolha de tal critério; II- Foram realizados estudos para expedição dos atos de remanejamento das barracas de feira; Se sim, favor enviar cópia; III Quanto à competência para remanejamento da feira livre, qual agente público é investido por Lei de tal competência ; E qual agente público que a exerceu no caso apresentado; IV- Quanto à forma a ser utilizada para remanejamento, qual a forma prevista na Lei para atos dessa natureza; e qual a forma utilizada no caso em tela…
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A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0059/2021 – Vereador Fábio Faria de Oliveira, através do qual requer Telefonia Brasil S/A – Vivo, para que seja feito alinhamento, retirada de fios, cabos e equipamentos fixos em postes que não tenham mais utilidades e que estão em péssimo estado de conservação, providenciando ainda a retirada de fios que se encontram caídos e atrapalhando a locomoção dos munícipes.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº0058/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual requer da 3ª Cia. do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que sejam realizadas rondas ostensivas na Praça da Rua Albertina, localizada no Jardim Anchieta, neste Município.
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A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0057/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia reprográfica do acordo realizado com o INSS, bem como cópia do comprovante de pagamento das parcelas pagas até a presente data.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0056/2021 Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para avaliar a contratação e disposição de mais funcionários de limpeza, além de outros que guarnecem postos de saúde de todo Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0055/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas: Quais os valores recebidos do Fundo Nacional de Educação – FUNDEB, a sua destinação e valores que constam em caixa no período de 01/01/2021, até a presente data. requer ainda que a resposta não seja limitada a gráficos ou seja, que haja a explicação pormenorizada de termos técnicos utilizados em contabilidade.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0054/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando serão reabastecidos os postos de saúde do Município com os materiais citados; lancetas, luvas e testes de gravidez..
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0053/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando serão instalados os geradores de energia nas geladeiras que armazenam as vacinas do Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0052/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informação de quando serão instalados e disponibilizados para uso a internet nos postos de saúde deste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0051/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, David Francisco dos Santos Júnior, Eliel de Souza, Derneval Jardim, Flavio de Albuquerque Castilho, José Juca de Araújo Neto, Roberto Antunes de Souza e Valter Costa Fernandes – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: I- Qual a quantidade de Processos Administrativos que tramitam no Executivo referentes à solicitação de incorporação de décimos a vencimentos de servidores, com base no artigo 82-A do Estatuto dos Servidores; II- Quantos desses processos já foram deferidos e quantos foram indeferidos; Na hipótese de haver pedidos que foram indeferidos, favor informar qual a fundamentação legal da negativa ao pedido do servidor; III- a Prefeitura já concedeu alguma incorporação de décimo a vencimentos de servidores em decorrência de determinação judicial; IV- Quais normas tem sido seguidas pela Prefeitura para o controle legal dos prazos para resposta aos pedidos de incorporação de décimos; Há algum prazo legal estabelecido; Caso não haja, qual o parâmetro a Prefeitura utiliza; V- A Prefeitura possui estudos ou intenção de fazer uma força tarefa para dar uma resposta definitiva aos diversos processos de pedido de incorporação que tramitam há anos pelo Poder Executivo…
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A-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos
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17 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0050/2021 – Vereador Fábio Farias de Oliveira – Requer daquele Batalhão da Polícia Militar, para que rondas ostensivas sejam feitas nos bairros do Jardim Dayse, Jardim Triângulo e Núcleo Itaim, neste Município.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos Fábio Farias
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17 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0049/2021 Vereador Ananias Coelho Neto – Requer da Empresa Bandeirantes de Energia – EBE, a substituição de postes de madeira que estão com a base toda apodrecida e se encontram no meio da via pública por postes de concreto na Rua Mário de Melo nº 199, Chácara Descansolândia ao longo de toda via, localizada no Cambiri, neste Município.
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A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0048/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. providências para que seja determinado a ligação da rede de esgoto em toda extensão da Rua João Felix Mucheironi localizada no Jardim São José, neste Município.
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A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0046/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando o fechamento de buraco existente na Rua José Narciso Filho, altura do nº 362, localizada no Jardim São José neste Município – segue foto anexa.
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A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0047/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando a ligação da rede de esgoto em toda extensão da Rua Antônio Vitorino da Costa localizada no Jardim Yone neste Município.
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A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0045/2021 – Vereador Eliel de Souza – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos elaborados para implantação de pistas de caminhada nos seguintes endereços: – A implantação de pista de caminhada iniciando na Avenida Governador Jânio Quadros, 2.191 – Vila Jamil, defronte ao Motel Eternity, conforme foto anexa e finalizando na Avenida Governador Jânio Quadros, 689 – Parque Dourado, defronte ao posto de gasolina King, conforme foto anexa; – ou a implantação de pista de caminhada iniciando na Avenida Governador Jânio Quadros, 2.191 – Vila Jamil, defronte ao Motel Eternity, conforme foto anexa e finalizando na Avenida Brasil, 121 – Vila Correa, defronte ao Rotary Club, conforme foto anexa.
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A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0044/2021 Vereador Antonio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva – através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que seja minutada e encaminhada a esta Casa de Leis um projeto de lei temporária com o objetivo de anistiar aqueles que foram notificados ou sancionados com o dever de pagar multa de valor por descumprimento das regras emanadas em decreto, desde sua publicação até a presente data, com exclusão dos comércios noturnos denominados: bares, tabacarias, festas clandestinas e os que com a fiscalização agiram com desrespeito às autoridades competentes. A medida não prejudicará o Município, terá o condão de amenizar perdas, aquecer a economia local e não importa em incentivo ao descumprimento de regras, pois se trata de questão humanitária neste momento tão delicado para o nosso Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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13 de maio de 2021
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Requerimento nº 0043/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis respostas dos seguintes questionamentos: Quais as fontes principais que compõe o orçamento do fundo municipal de saúde; Quais os valores arrecadados de 01 de janeiro de 2020 até o presente momento; Informar de forma detalhada cada fonte e valor; Quais as despesas ordenadas neste mesmo período, sendo valores, objetos e gastos relacionados com o combate a pandemia do COVID – 19.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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13 de maio de 2021
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Requerimento nº 0042/2021 Vereador Ananias Coelho Neto – Através do qual requer da EBE – Empresa Bandeirantes de Energia, a substituição de 1 (um) poste de madeira que está com a base apodrecida por um poste de concreto na Rua Mário de Melo nº 140, Chácara Descansolândia, por toda sua extensão, localizada no Bairro Cambiri, neste Município.
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A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos Ananias
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27 de abril de 2021
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Requerimento nº 0041/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quais providências que serão tomadas visando resolver o problema existente relatado por moradores da região e qual será o prazo de execução da obra solicitada. Fotos anexas.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de abril de 2021
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Requerimento nº 0040/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através do qual requer daquela do Batalhão da Polícia Militar para que intensifiquem as rondas na região da Rua dos Andradas, próximo a quadra de esportes localizada ao lado do nº 63, Vila Romanópolis, neste Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de abril de 2021
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Requerimento nº 0039/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fábio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza – o qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações, – cópia do Boletim de Caixa e Bancos desta Prefeitura Municipal referente aos 31/12/2020; 01/0/2021 e 02/01/2021.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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27 de abril de 2021
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Requerimento nº 0038/2021 – Vereador Osni Angelo Pasquarelli, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Eliel de Souza – Requer desta Casa de Leis a prorrogação por mais 30 (trinta) dias do prazo que a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, dispõe para emitir Parecer acerca dos autos e Parecer prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes ao Processo TC nº 0004290/989/16, que versam as contas da Prefeitura deste Município, relativas ao exercício de 2016.
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A-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Requerimentos Osni Angelo
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27 de abril de 2021
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Requerimento nº 0037/2021 – Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva, Antônio Carlos Alves Correia, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, e Osni Angelo Pasquarelli – Requer da senhor Prefeita, para que sejam convocados o senhor Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Cidadania e a senhora Secretária Municipal da Fazenda, a fim de compareçam a esta Edilidade para esclarecerem sobre as medidas adotadas pelo Executivo Municipal no que se refere à cobrança e à execução fiscal das dívidas dos 50 maiores devedores do Município.
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A-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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20 de abril de 2021
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Requerimento nº 0036/2021 – Vereador Ewerton Correia Cardoso – Requer para que seja consignado na Ata dos Trabalhos daquela Sessão Ordinária, votos de pesar pelo falecimento do senhor Sergio de Oliveira Reis.
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A-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos
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20 de abril de 2021
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Requerimento nº 0035/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre quais medidas estão sendo tomadas com o intuito de acabar com as aglomerações constantes no restaurante popular do Município.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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20 de abril de 2021
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Requerimento nº 0034/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Fábio Farias de Souza, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquerelli e Roberto Antunes de Souza – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Quais ações efetivas que a Municipalidade vai tomar visando à cobrança destes devedores; 2) Além disso a Prefeitura Municipal possui no seu quadro de pessoal profissionais habilitados para realizar a cobrança junto aos seus devedores, ou seja, auditores fiscais; 3) Se a resposta for negativa para o item 2, há previsão de contratação de tais profissionais no próximo concurso público.
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A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos Claudio Ramos
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20 de abril de 2021
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Requerimento nº 0033/2021 – Vereador Antonio Carlos Alves Correia – Requer para que seja encaminhado ofício para a Cia. Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, para que façam a disponibilização de álcool em gel em todas as estações de trem, para os usuários do transporte coletivo.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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20 de abril de 2021
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Requerimento nº 0032/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis relatório com as seguintes informações: 1 Relatório ATUAL com as informações de licenciamento ambiental e sua vigência dos cemitérios municipais e particulares, incluindo as seguintes informações, em respeito a resolução 335/2003 do CONAMA: FONTE: IBGE2020. a) Localização tecnicamente identificada no município, com indicação de acessos, sistema viário, ocupação e benfeitorias no seu entorno; b) Último estudo demonstrando o nível máximo do aquífero freático (lençol freático), ao final da estação de maior precipitação pluviométrica; c) Existência de Projeto Executivo contemplando as medidas de mitigação e de controle ambiental; d) Seja informado a distância do nível inferior das sepulturas do mais alto nível do lençol freático e se a Municipalidade, por meio do Órgão responsável tem feito as devidas fiscalizações; e) A localização dos cemitérios está em área de manancial; f) Qual a distância da localização dos cemitérios dos corpos de água, superficiais e subterrâneos; g) O subsolo dos cemitérios está constituído por qual nível de coeficientes de permeabilidade compreendido entre o fundo das sepulturas e o nível do lençol freático; h) Existe Plano de Encerramento de atividades constante do processo de licenciamento ambiental, incluindo medidas de recuperação de área atingida e indenização de possíveis vítimas e quais são as medidas; 2- Tendo em vista que o solo onde constam os cemitérios é potencialmente nocivo para a saúde e haja vista que a localização se encontra em locais cercadas de moradores que consomem água, requer seja informado se há tratamento adequado desta água pela Companhia de Saneamento Básico junto a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. 3. Sabendo que o corpo humano em decomposição libera substâncias tóxicas, a saber o necrochorume ocasionando a liberação de gás sulfúrico, metano, amônia, enxofre e outros compostos pesados que contaminam o lençol freático, requer da senhora Prefeita que seja informado quais medidas preventivas a Municipalidade tomará junto aos cemitérios municipais e particulares e qual o prazo mínimo para início dessas medidas de diminuição do impacto ambiental quando da liberação do …. Fonte: IBGE 2020 necrochorume, a fim de evitar a contaminação do solo e se possui sistema de drenagem para captar o chorume e iniciar o processo de biodegradação…
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A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos
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20 de abril de 2021
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Requerimento nº 0031 – Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Derneval Jardim, Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Tenorio de Melo,Requer da senhora Prefeita Municipal, para que sejam elaborados os seguintes estudos: – A implantação de 20 leitos através de hospital de campanha, no mesmo local que funcionou no ano anterior, haja vista, que o Hospital Regional Doutor Osiris Florindo Coelho não consegue atender as demandas das pessoas infectadas com a COVID-19 neste Município. – Elaboração de estudo através da equipe técnica para que não haja fechamento da nossa cidade (lockdown), haja vista que teremos mais leitos de UTIs disponíveis com o referido hospital de campanha acima, vale lembrar que o STF definiu que os municípios, bem como os estados tem autonomia para definir questões oriundas da pandemia, como fechamento ou não de comércios, serviços, etc.
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A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos Eliel de Souza
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0030/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, o fechamento de buracos que a referida empresa ao término do serviço não o fez, na extensão da Rua Belarmina de Juste Franco, defronte ao nº 105, localizada no Jardim Yone, neste Município.
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A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0029/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, o fechamento de buracos que a referida empresa ao término do serviço na extensão da Rua São Judas, 704, não o fez, localizada no Parque São Judas Tadeu, neste Município.
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A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0028/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, esclarecimentos referentes à quantos projetos de empreendimentos imobiliários foram aprovados no ano de 2017 até o presente momento; Houve projeto desta natureza aprovado com a expectativa de contrapartida para o Município, como obras e serviços; Se sim, encaminhar também cópia dos referidos documentos, com a descrição das mesmas.
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0027/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando o fechamento de um buraco na via, em torno da boca de lobo, existente nas Ruas Hidelbrando da Silveira, esquina com João Fares, 156, localizada no Jardim São João neste Município.
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A-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0026/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso – Requer daquela empresa para que seja feito a substituição de 1 (um) poste que se encontra com a base danificada, localizado na Avenida do Paiol, defronte ao nº 1.631, na Vila Cristina, neste Município.
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A-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0025/2021 – Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Antônio Carlos Alves Correia – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quanto o Município arrecadou nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
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A-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Requerimentos
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0024/2021 – Vereador Valter Costa Fernandes – Requer após ouvido o Plenário, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze) dias contados a partir de 23 de fevereiro de 2021.
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A-2021-2024, Requerimentos, Valter Costa Fernandes
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0023/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer para que esta Casa de Leis encaminhe ofício a empresa EDP – Bandeirante de Energia, o qual requer a revitalização, limpeza e capinação, no espaço onde ficam torres de energia, localizadas na Rua Maria Joaquina de Abreu, Vila Santa Margarida. Segue com fotos
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A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos Antonio Carlos
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5 de março de 2021
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Requerimento nº 0022/2021 – Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Antonio Carlos Alves Correia, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: – Qual a secretaria que administra as feiras; – Qual a dotação orçamentária desta secretaria que administra as feiras; – Quantas feiras livres tem no Município; – Qual o número de barracas existentes em cada local; – Quais endereços das referidas feiras; – Quantos funcionários tem na referida pasta e quantos funcionários tem especificamente na fiscalização das feiras.
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