Título
Requerimento nº 0301/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quais ações estão sendo adotadas pelo setor competente da municipalidade para prevenir o avanço da dengue no Município; 2- Nos casos de criadores em terrenos particulares o que está sendo feito; 3- Existem casos confirmados.
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Requerimento nº 0299/2024 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada referente um empréstimo no valor de R$ 62 milhões junto ao Banco do Brasil; 1º O valor citado já está disponível na conta da Prefeitura Municipal; em caso positivo, quais projetos foram iniciados; 2º Há prazos para execução destas obras financiadas pelo empréstimo milionário; 3º Solicito ainda cópia dos referidos projetos, como também planilhas de aplicação deste recurso, contendo a área em que será contemplada, custo, prazo, e estágio de cada processo.
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Requerimento nº 0283/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre: I- Quais os equipamentos e mobiliários serão adquiridos com o restante da emenda (próximo de R$ 20.000,00); II- Quais são os números de processos referentes ao restante dos itens que ainda não foram adquiridos; III- Onde se encontram estes processos; IV- Qual o prazo para finalização destas aquisições.
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Requerimento nº 0280/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Roberto Squizato, Eliel de Souza e Mario de Mello Neto, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Existem débitos tributários da Empresa Radial Transporte Coletivo Ltda.,perante a Prefeitura deste Município; 2- Para a realização dos pagamentos à título de desequilíbrio econômico para com a empresa citada, foi realizado descontos à título de compensação tributária; Se sim, quais valores foram descontados; referentes a quais tipos de tributos.
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Requerimento nº 0271/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Por que os serviços de reforma ainda não foram iniciados; se negativo, por quê a demora; 3- Tem alguma previsão.
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Requerimento nº 0270/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por que os serviços de reforma ainda não foram iniciados, Se negativo, por que a demora; 2- Tem alguma previsão.
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Requerimento nº 0269/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por que os serviços de reforma ainda não foram iniciados, Se negativo, por que a demora; 2- Tem alguma previsão.
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Requerimento nº 0263/2023, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Roberto Squizato, Eliel de Souza e Mario de Mello Neto, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos já assinou a adesão às Uraes; 2- Qual a previsão de valor do repasse da Sabesp ao Município; referente a receita obtida pela empresa no Município; 3- Essa adesão às Uraes não pressupõe aprovação da Câmara Municipal.
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Requerimento nº 0257/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre: 1- O Governo Federal já realizou o repasse complementar para o pagamento do piso dos referidos profissionais; Se sim, qual o valor e data de pagamento; 2- O pagamento do piso destes profissionais será feito de forma retroativa; Se sim, a partir de qual mês; 3- O salário estipulado no concurso público do Município, aberto este ano para estes profissionais prevê o pagamento do piso da categoria. Adendo do autor, solicitando para que seja encaminhado à esta Casa de Leis, relação contendo o número de enfermeiros, técnicos e atendentes de enfermagem existentes na rede de saúde do Município.
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Requerimento nº 255/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Como anda as tratativas para construção de moradias populares para atender esta demanda específica; 2- Neste período a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo assinaram algum acordo ou parceria para atender esta demanda; em caso de positivo, disponibilizar cópia dos referidos termos; 3- Independentemente desta perspectiva de construção de moradias, o que de concreto a Prefeitura está fazendo ou pretende fazer para minimizar possíveis estragos no próximo período de chuvas nestas regiões; 4- Quantas famílias estão no momento recebendo auxílio moradia dentro e fora do Município.
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Requerimento nº 254/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- O que está sendo feito para aumentar o valor de orçamento da referida pasta para 2024; 2- Ainda dentro deste planejamento, existe um valor destinado para a efetivação fundiária no Município.
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Requerimento nº 252/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual o número exato de pacientes que aguardam na lista de espera; 2- Se existe estudos visando a contratação de mais profissionais desta especialidade para nossa Rede Municipal.
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Requerimento nº 0298/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada; Se existe estudos para redimensionar as áreas de abrangência dos CRAS; Se existe estudos visando a implementação de mais unidades de Centro de Referência da Assistência neste Município; Se positivo, informar a região.
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Requerimento nº 243/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Mesa Diretora, a retirada e posterior arquivamento da Moção nº 090/2023, que manifesta repúdio ao Governo do Estado de São Paulo, por pretender entregar a CPTM à iniciativa privada.
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Requerimento nº 0228/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis, seja informada sobre: 1- Quantos pacientes recebem o kit de oxigênio nosso Município; 2- Existe lista de espera; Se sim, quantos pacientes estão aguardando; 3- Existe um contrato de fornecimento de oxigênio em vigor; Em caso positivo, favor enviar cópia.
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Requerimento nº 0224/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- O que está sendo feito de fato, para prevenir possíveis atos semelhantes no nosso Município; 2- A Prefeitura Municipal tem algum setor específico para tratar deste assunto; 3- Como está sendo trabalhado a relação das famílias dos alunos com os servidores públicos das escolas.
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Requerimento nº 0222/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quantas famílias estão de fato desabrigadas ou alojadas neste Município; 2- Para onde foram levadas essas famílias; 3- Quantas famílias foram contempladas com o auxílio moradia no valor de R$600,00; 4- Já enviaram algum relatório conclusivo, principalmente sobre a situação da Vila Cristina; Em caso positivo favor enviar cópia; 5- Quantas casas foram notificadas e feito laudos pelo órgão competente da prefeitura; 6- Quantas famílias foram notificadas a saírem de seus imóveis e quantos tiveram seus imóveis laudados … Adendo do autor, para que seja encaminhada a relação das famílias que foram notificadas para deixarem os imóveis.
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Requerimento nº 0208/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: 1- A Concessionária do Termo de Contrato de Concessão nº 190/2021, vem cumprindo as cláusulas citadas no requerimento; 2- Quais linhas e quantos Mid-Ônibus vem trafegando no Município; 3- Relação de todos os veículos envolvidos na prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, como também o número de placa de cada veículo.
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Requerimento nº 0207/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis uma cópia do contrato Processo Administrativo nº 14497/2021, Contrato 07/2022 – Adendo- Solicita ainda que aponte a fonte de recurso destinado à reforma da E.M.E.B Prof Ruy Coelho.
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Requerimento nº 202/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Como se encontram as atividades de grupos específicos de cada violação de direitos; – A rede Sócio-assistencial do Município consegue aplicar as oficinas temáticas; – Há alguma dificuldade para desempenhar os grupos; Se sim apontar qual; – A equipe técnica faz, já fez ou nunca fez trabalhos em grupo de maneira itinerante; – Como se dá a relação da equipe Sócio-assistencial do CREAS com o Ministério Público, Delegacia, Judiciário e Conselho Tutelar no estreitamento para resolutividade em caso de violação.
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Requerimento nº 0199/2023 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quem é o responsável pelo serviço de raio x no Posto de Saúde da Vila São Paulo; 2 – Este profissional do raio x pertence aos quadros da Prefeitura Municipal ou da empresa terceirizada; 3- Se o serviço de raio x com laudo for da responsabilidade das OS, favor encaminhar cópia do contrato onde especifica tal serviço; 4- Qual o motivo de tanta demora na liberação do exame com laudo médico.
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Requerimento nº 0188/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreirta, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quando ocorreu a obra de reforma do telhado do ambulatório de saúde mental no Município; Encaminhar cópia do contrato; 2- Qual é o prazo de garantia desta obra; 3- Quais as ações que a Secretaria de Saúde e Obras Públicas tomaram para sanar este problema.
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Requerimento nº 0176/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Por que a empresa contratada não executou o serviço de pavimentação em toda a extensão da referida rua; requeiro ainda cópia do presente contrato; 2- Nos últimos 05 anos quais os serviços de infraestrutura a Prefeitura realizou na Rua Antônio Benedita Leite; Se positivo, enviar cópia de contratos.
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Requerimento nº 0174/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Qual a empresa que executou a obra do Complexo Esportivo Areninha na Vila Santo Antonio; 2- Qual o valor destinado pra essa obra; 3- Qual o tipo de modalidade utilizado para contratação da empresa; 4- Qual é o número do processo de contratação e qual o prazo de garantia desta obra.
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Requerimento nº 0172/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1° Qual o número de passageiros que possuam algum tipo de desconto ou gratuidade no transporte público do Município; 2° Qual o endereço, horário de funcionamento e dias da semana do departamento da empresa que cuida no especificado item 8.8.2.
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Requerimento nº 0171/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1° Qual o número exato de alvarás de táxis emitidos pela municipalidade; 2° Qual o número exato de alvarás efetivamente regularizados; 3° Diante do exposto nas considerações, qual o número de taxistas que efetivamente terão que efetuar a substituição de veículo, conforme está previsto na Lei nº 3449, de 11 de janeiro de 2022.
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Requerimento nº 170/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1° A Prefeitura, através de sua secretaria competente vem recebendo reclamações e críticas sobre o atraso das linhas de ônibus; 2° Conforme o [item 14.2.42, a Concessionária está enviando relatório mensal, referente ao estatístico dos atendimentos feitos aos usuários, classificados por tipo de atendimento; Se sim, fornecer cópias para a esta Casa de Leis; 3° Solicita cópia dos itinerários e horários das 13 linhas atendidas pela empresa, durante a semana e aos finais de semana e feriados.
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Requerimento nº 0141/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada: em que estágio se encontra a criação do Conselho de Promoção da Igualdade Racial deste Município.
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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Requerimento nº 0034/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Fábio Farias de Souza, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquerelli e Roberto Antunes de Souza – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Quais ações efetivas que a Municipalidade vai tomar visando à cobrança destes devedores; 2) Além disso a Prefeitura Municipal possui no seu quadro de pessoal profissionais habilitados para realizar a cobrança junto aos seus devedores, ou seja, auditores fiscais; 3) Se a resposta for negativa para o item 2, há previsão de contratação de tais profissionais no próximo concurso público.
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Requerimento nº 0018/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- O que está sendo feito pela municipalidade para viabilizar um espaço físico adequado para atender este segmento; 2 – Além disso, há interesse da atual gestão em retomar as tratativas com o Governo Estadual para assegurar um envio de verba para beneficiar este segmento.
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Requerimento nº 0007/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Osni Angelo Pasquarelli, Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- A Prefeitura possui no seu quadro de pessoal um Engenheiro especialista em Segurança do Trabalho; 2- Se não tem, há intenção de contratar; 3 Em caso negativo, como está sendo o processo de avaliação do mapeamento de risco dos equipamentos públicos.
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Requerimento nº 0006/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quem faz parte da comissão de avaliação do contrato do Instituto Esperança e Vida; 2- Foi feito processo seletivo de admissão conforme prevê o item 2.14 co contrato; 3- A empresa está fornecendo informações referentes as obrigações tributárias relativas aos seus empregados e prestadores de serviço conforme o item 2.18; 4- A organização social vem atendendo o item 2.27 que trata da prestação de conta correspondente ao primeiro semestre de contrato.
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Requerimento nº 0005/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Qual o número ideal de agentes comunitários necessários para atendimento da população do nosso Município; 2- Qual o número real existente hoje; 3- Se o número for deficitário, quais as ações e medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para solucionar este problema.
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Requerimento nº 0002/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Como estão os processos para a contratação das empresas especializadas para dar suporte aos vereadores e da encarregada elaboração da nova lei de uso e ocupação do solo; 2- Há previsão de quando esses dois processos licitatórios serão concluídos.
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