Requerimento nº 595/2020 – Vereador Eliel de Souza, através do qual requer após ouvido o Plenário, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze) dias contados a partir de 21 de agosto do corrente. 1 991 downloads
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A-2020, Eliel Fox, Requerimentos
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1 de setembro de 2020
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Requerimento nº 569/2020 – Vereador Eliel de Souza, subscrito pelo Vereador Hodirlei Martins Pereira – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja enviado a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Relatório de medição dos últimos 3 meses; – Relação do material empregados nos serviços prestados; – Relação de material substituído nos últimos 3 meses; – Nota de entrada do material utilizado, sobretudo reatores e lâmpadas. 1 964 downloads
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A-2020, Eliel Fox, Requerimentos
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17 de julho de 2020
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Requerimento nº 549/2020 – Vereador Eliel de Souza, através do qual, requer desta Casa Legislativa, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados à partir de 16 de março do corrente. 1 1027 downloads
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A-2020, B-2017, Eliel Fox, Requerimentos
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18 de março de 2020
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Requerimento nº 532/2019 – Vereador Eliel de Souza, requerendo daquela Mesa Diretora, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 8 (oito) dias, contados à partir de 22/10/2019. 1 966 downloads
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A-2019, B-2017, Eliel Fox, Requerimentos
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5 de novembro de 2019
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Requerimento nº 510/2019 – Vereador Eliel de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, informações a respeito do empreendimento situado na Rua Luiz Fernandes dos Santos e demais informações a seguir: 1) Projeto completo aprovado pela municipalidade, tais como, arquitetônico, corte, fachada e planta baixa; 2) Alvará de construção do referido projeto apresentado; 3) Manifesto ambiental; 4) Certidão de uso e ocupação de solo; 5) Autorização para intervenção em APP; 6) Descaracterização de APP; 7) Levantamento topográfico comprovando distância permitida em Lei de áreas em APP; 8) Autorização de abertura de rua, bem como seu projeto arquitetônico; 9) Outorga do DAEE; 10) Outorga da CETESB; 11) GRAPROHAB, haja vista o disposto em lei ao prolongamento de rua e parcelamento do solo. 1 996 downloads
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A-2019, B-2017, Eliel Fox, Requerimentos
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7 de outubro de 2019
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Requerimento nº 496/2019 – Vereador Eliel de Souza, requerendo desta Casa de Leis, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 07/06/2019. 1 1034 downloads
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A-2019, B-2017, Eliel Fox, Requerimentos
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 488/2019 – Vereador Eliel de Souza, subscrito pelo Vereador Jose Nelson Ferreira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Se na Secretaria Municipal de Transporte existe equipamentos de semáforos disponíveis para instalação; Se negativo, existem requisições para aquisição de tais equipamentos; Se caso de positivo, quando foi feito o pedido e em qual estado se encontra tal requisição e qual prazo de sua entrega; Requer ainda, cópia da requisição e cópia do extrato atualizado (andamento) da referida solicitação. 1 986 downloads
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A-2019, B-2017, Eliel Fox, Requerimentos
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 483/2019 – Vereador Eliel de Souza, através do qual requer desta Casa de Leis, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data de 15 de abril de 2019. 1 1043 downloads
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A-2019, B-2017, Eliel Fox, Requerimentos
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4 de outubro de 2019
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Requerimento nº 478/2019 – Vereador Eliel de Souza, subscrito pelo Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: *Quais núcleos habitacionais aptos a Regularização Fundiária; *Quais bairros declarados de interesse social para efeito de regularização; *Quais bairros foram incluídos junto a Secretaria Estadual de Habitação no programa Cidade Legal e * Quais estudos foram encaminhados pela municipalidade conforme legislação vigente à Diretoria Executiva do programa Cidade Legal. 1 968 downloads
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A-2019, B-2017, Eliel Fox, Requerimentos
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3 de outubro de 2019
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Requerimento nº 464/2019 – Vereador Eliel de Souza – Através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: * Quantos bairros são atendidos pelo serviço do transporte coletivo; * Quantas linhas estão em operação, bem como, quais seus horários de atendimento; * Quantos ônibus estão em operação nas referidas linhas; Quantos motoristas prestam serviços no Município; * Qual setor municipal responsável pela fiscalização dos serviços prestados pela atual empresa; * Relação de nomes e cargo/função dos funcionários municipais responsáveis pela fiscalização do serviço se transporte coletivo… 1 1013 downloads
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A-2019, B-2017, Eliel Fox, Requerimentos
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3 de outubro de 2019
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Requerimento nº 457/2019 – Vereador Eliel de Souza, o qual requer desta Mesa Diretora, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 0087/2018, que institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos: A Semana do Jovem Cristão. 1 1009 downloads
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A-2019, B-2017, Eliel Fox, Requerimentos
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3 de outubro de 2019
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Requerimento nº 438/2019 – Vereador Eliel de Souza- Através do qual requer daquela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a limpeza das galerias de águas pluviais e a colocação de grades nas bocas de lobo, localizadas ao longo da Rua Luiz Antônio de Paiva, Vila Jamil e. a limpeza das galerias de águas pluviais e a colocação de grades nas bocas de lobo, localizadas ao longo da Rua Luiz Antônio de Paiva, Vila Jamil. 1 1054 downloads
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A-2019, B-2017, Eliel Fox, Requerimentos
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2 de outubro de 2019
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