ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 048/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 

As nove horas do dia treze de novembro de dois mil e treze, no Plenário Prefeito H. Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sito a avenida D. Pedro II, 234, centro, sob a presidência do Vereador Marcos Antonio Castello (SDD), Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, realizou-se a Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 048/2013, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, conforme determina o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2013, EM CUMPRIMENTO DO § 5º, DO ARTIGO 36, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.

 Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e treze, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, localizada a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a presidência do Vereador Antonio Carlos Alves Correia (PSD), Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, realizou-se a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º Quadrimestre de 2013. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2013, PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS DO 2.º QUADRIMESTRE DE 2013.

 Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e treze, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, localizada a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a presidência do Vereador Clenilson Lima Dias (PSDB), em razão da ausência do Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Vereador Marcos Antonio Castello, realizou-se a Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2013. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2013, PARA AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 039/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2014-2017.

Às nove horas e trinta minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e treze, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, localizada a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a presidência do Vereador Marcos Antonio Castello (PDT), Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, realizou-se a Audiência Pública para avaliação e discussão do Projeto de Lei n.º 039/2013, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual referente ao quadriênio 2014-2017, conforme dispositivos legais concernentes na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, art. 165 da Constituição Federal e art. 149 da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos. (mais…)

ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2013, PARA DISCUSSÃO DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO “PROJETO MORAR BEM II”.

Às quinze horas do dia doze de setembro de dois mil e treze, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, localizada a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, realizou-se a reunião para discussão da reintegração de posse do Projeto Morar Bem II, Vila São Paulo, neste Município. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013, EM CUMPRIMENTO DO § 5º, DO ARTIGO 36, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.

Às quatorze horas e dez minutos do dia quinze de agosto de dois mil e treze, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, localizada a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a presidência do Vereador Antonio Carlos Alves Correia (PSD), Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, realizou-se a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2013. (mais…)

Às nove horas do dia oito de agosto de dois mil e treze, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, localizada a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a presidência do Vereador Marcos Antonio Castello (PDT), Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, realizou-se a Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2013. (mais…)