ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2013, EM CUMPRIMENTO DO § 5º, DO ARTIGO 36, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.

 Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e treze, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, localizada a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a presidência do Vereador Antonio Carlos Alves Correia (PSD), Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, realizou-se a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º Quadrimestre de 2013. A audiência contou com a presença dos nobres Vereadores Aurelio Costa de Oliveira (PPS), Cláudio Ramos Moreira (PT), Willians Santos (PSB), Clenilson Lima Dias (PSDB), Ana Acilda Alves da Silva (PV), José Nelson Ferreira (PRB), Roberto Antunes de Souza (PMDB) e Cícero Rodrigues da Silva (PROS), além do Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Habitação, José Izidro Neto. Após agradecer a presença do Secretário Municipal da Saúde, Luiz Antônio do Nascimento, de sua equipe técnica, dos nobres Edis, servidores, imprensa, população e dos membros do Conselho Municipal da Saúde e Conselho do Idoso, o Presidente da Comissão esclarece que a Audiência Pública está fundamentada no § 5º, do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e passa a palavra ao Secretário Municipal. O Secretário Municipal cumprimenta a todos os presentes e em seguida inicia a apresentação dos dados. Auditorias realizadas ou em fase de execução: 1- COMUS “Conselho Municipal de Saúde” – fiscalização das reformas referentes ao programa “Requalifica SUS” às Unidades Básicas de Saúde da Vila São Paulo, CDHU, Antônio Nham, Jardim Castelo e Jardim Rosana; 2- Visitas do COREN “Conselho Regional de Enfermagem” às Unidades Básicas de Saúde do Jardim Bela Vista, Antônio Nham e Pronto Atendimento Infantil; 3- Fiscalização e Auditoria da Comissão Técnica de Auditoria Regional da Secretaria Estadual de Saúde “CTAR / DRS 1” nas Unidades Básicas de Saúde da Vila Santo Antônio e Vila Santa Margarida, Centro de Fisioterapia, Ambulatório de Saúde Mental e nos departamentos de Almoxarifado e Compras e Licitações. Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial: Janeiro – 62.726; Fevereiro – 71.994 (+14,8%); Março – 79.324 (+10,2%); Abril – 107.200 (+35,1%); Maio – 109.627 (+2,3%); Junho – 123.193 (12,4%); Julho – 127.265 (3,3%); Agosto – 133.284 (+4,7%); Total do 1º Quadrimestre – 321.244; Total do 2º Quadrimestre – 493.369; Total 1º e 2º Quadrimestre – 814.613. Atendimento por Unidade Básica de Saúde: Vila São Paulo – 1º Quadrimestre – 15.723 e 2º Quadrimestre – 30.846 (+96,2%); Antônio Nham – 1º Quadrimestre – 8.673 e 2º Quadrimestre – 13.910 (+60,4%); Jardim Rosana – 1º Quadrimestre – 4.193 e 2º Quadrimestre – 6.613 (+57,7%); C.D.H.U. – 1º Quadrimestre – 8.636 e 2º Quadrimestre – 10.781 (+24,8%); Jardim Bela Vista – 1º Quadrimestre – 8.063 e 2º Quadrimestre – 10.061 (+24,8%); Vila Jamil – 1º Quadrimestre – 5.180 e 2º Quadrimestre – 6.454 (+24,6%); Centro de Saúde CS II – 1º Quadrimestre – 27.641 e 2º Quadrimestre – 33.640 (+21,7%); Vila Santo Antônio – 1º Quadrimestre – 14.901 e 2º Quadrimestre – 18.075 (+21,3%); Vila Santa Margarida – 1º Quadrimestre – 9.729 e 2º Quadrimestre – 11.461 (+17,8%); Jardim Castelo – 1º Quadrimestre – 11.301 e 2º Quadrimestre – 11.020 (-2,5%); Jardim São José – 1º Quadrimestre – 4.587 e 2º Quadrimestre – 4.394 (-4,2%); Mario Squizato – 1º Quadrimestre – 6.175 e 2º Quadrimestre – 5.570 (-9,8%); Jardim São Lázaro – 1º Quadrimestre – 6.191 e 2º Quadrimestre – 5.326 (-14,0%). Unidades de Especialidades: Vigilância Epidemiológica – 1º Quadrimestre – 589 e 2º Quadrimestre – 1.409 (+139,2%); CEO “Centro de Especialidades Odontológicas” – 1º Quadrimestre – 4.594 e 2º Quadrimestre – 9.674 (+110,6%); PAI “Pronto Atendimento Infantil” – 1º Quadrimestre – 5.085 e 2º Quadrimestre – 6.204 (+22,0%); Ambulatório de Saúde Mental – 1º Quadrimestre – 8.698 e 2º Quadrimestre – 9.473 (+8,9%); CAISM “Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher” – 1º Quadrimestre – 15.381 e 2º Quadrimestre – 16.484 (+7,2%); SAMU “Serviço de Atendimento de Urgência” – 1º Quadrimestre – 8.908 e 2º Quadrimestre – 9.409 (+5,6%); SAE “Serviço de Atendimento Especializado” – 1º Quadrimestre – 2.800 e 2º Quadrimestre – 2.894 (+3,4%); VISA “Vigilância Sanitária” – 1º Quadrimestre – 1.459 e 2º Quadrimestre – 1.498 (+2,7%); Centro de Fisioterapia “Castelo” – 1º Quadrimestre – 19.450 e 2º Quadrimestre – 11.720 (-39,7%). Exames Laboratoriais Contratados: Laboratoriais – 1º Quadrimestre – 123.287, 2º Quadrimestre – 254.308 e Total – R$ 1.489.579,44; Imagem – 1º Quadrimestre – 0, 2º Quadrimestre – 2.145 e Total – R$ 56.908,63. Representatividade da Produção na Rede: Exames Laboratoriais – 56,7%; Enfermagem – 20,1%; Classe Médica – 13,8%; Outros Conselhos Regionais – 7,3% e Outros Profissionais – 2,1%. Atendimento da Classe Médica: Angiologista – 1º Quadrimestre – 0 e 2º Quadrimestre – 160; Medicina do Trabalho – 1º Quadrimestre – 6 e 2º Quadrimestre – 17 (+183,3%); Radiologia – 1º Quadrimestre – 1.219 e 2º Quadrimestre – 3.249 (+166,5%); Pneumologista – 1º Quadrimestre – 185 e 2º Quadrimestre – 329 (+77,8%); Clínico Geral – 1º Quadrimestre – 20.625 e 2º Quadrimestre – 24.855 (+20,5%); Psiquiatra – 1º Quadrimestre – 2.314 e 2º Quadrimestre – 2.698 (+16,6%); Cardiologista – 1º Quadrimestre – 1.661 e 2º Quadrimestre – 1.889 (+13,7%); Pediatra – 1º Quadrimestre – 10.221 e 2º Quadrimestre – 11.475 (+12,3%); Urologista – 1º Quadrimestre – 957 e 2º Quadrimestre – 1.021 (+6,7%); Infectologista – 1º Quadrimestre – 297 e 2º Quadrimestre – 316 (+6,4%); Ginecologista e Obstetra – 1º Quadrimestre – 13.605 e 2º Quadrimestre – 14.461 (+6,3%);  Veterinário – 1º Quadrimestre – 813 e 2º Quadrimestre – 852 (+4,8%); Neurologista – 1º Quadrimestre – 1.901 e 2º Quadrimestre – 1.973 (+3,8%); Ortopedista – 1º Quadrimestre – 1.166 e 2º Quadrimestre – 1.195 (+2,5%); Reumatologista – 1º Quadrimestre – 531 e 2º Quadrimestre – 538  (+1,3%); Mastologista – 1º Quadrimestre – 272 e 2º Quadrimestre – 274 (+0,8%); Dermatologista – 1º Quadrimestre – 1.312 e 2º Quadrimestre – 1316 (+0,3%); Otorrinolaringologista – 1º Quadrimestre – 1.342 e 2º Quadrimestre – 1.344 (+0,1%); Total de Atendimentos – 1º Quadrimestre – 58.427 e 2º Quadrimestre – 67.961 (+16,3%).  Atendimento de Enfermagem: PPD – 1º Quadrimestre – 39 e 2º Quadrimestre – 151 (+287,2%); 1ª Consulta Pré-Natal – 1º Quadrimestre – 296 e 2º Quadrimestre – 535 (+80,7%); Curativo – 1º Quadrimestre – 1.187 e 2º Quadrimestre – 1.813 (+52,7%); Medicação – 1º Quadrimestre – 5.130 e 2º Quadrimestre – 7.350 (+43,3%); Dextro – 1º Quadrimestre – 6.525 e 2º Quadrimestre – 8.578 (+31,5%); Inalação – 1º Quadrimestre – 3.635 e 2º Quadrimestre – 4.729 (+30,1%); Aferição de Pressão Arterial – 1º Quadrimestre – 30.773 e 2º Quadrimestre – 39.409 (+28,1%); Retirada de Pontos – 1º Quadrimestre – 728 e 2º Quadrimestre – 889 (+22,1%); Coleta – 1º Quadrimestre – 16.501 e 2º Quadrimestre – 19.029 (15,3%); Visitas – 1º Quadrimestre – 411 e 2º Quadrimestre – 445 (+8,3%); Reidratação Oral – 1º Quadrimestre – 503 e 2º Quadrimestre – 536 (+6,6%); Papanicolau – 1º Quadrimestre – 2.732 e 2º Quadrimestre – 2.890 (+5,8%); Avaliação do SISVAN – 1º Quadrimestre – 3.711 e 2º Quadrimestre – 3.669 (-1,1%); Consultas – 1º Quadrimestre – 9.887 e 2º Quadrimestre – 8.838 (-10,6%); 1ª Consulta PUERPÉRIO – 1º Quadrimestre – 178 e 2º Quadrimestre – 115 (-35,4%); Total de Atendimentos – 1º Quadrimestre – 82.236 e 2º Quadrimestre – 98.976 (+20,4%). Atendimento Outros/Conselhos Regionais: CRP “Psicologia” – 1º Quadrimestre – 3.583 e 2º Quadrimestre – 3.950 (+10,2%); CRF “Farmácia” – 1º Quadrimestre – 480 e 2º Quadrimestre – 527 (+9,8%); CRO “Odontologia” – 1º Quadrimestre – 20.484 e 2º Quadrimestre – 21.277 (+3,9%); CRN “Nutrição” – 1º Quadrimestre – 768 e 2º Quadrimestre – 770 (0,3%); CREFONO “Fonoaudiologia” – 1º Quadrimestre – 1.194 e 2º Quadrimestre – 1.196 (+0,1%); CREFITO “Fisioterapia” – 1º Quadrimestre – 20.142 e 2º Quadrimestre – 13.079 (-35,1%). Em relação ao decréscimo constatado no número de atendimentos do Centro de Fisioterapia, deve-se à reforma realizada naquele local. Atendimento de Outros Profissionais: Professor de Educação Física – 1º Quadrimestre – 276 e 2º Quadrimestre – 541 (+96,0%); Arquiteto “VISA” – 1º Quadrimestre – 8 e 2º Quadrimestre – 9 (+12,5%); Agente de Saúde Pública – 1º Quadrimestre – 269 e 2º Quadrimestre – 297 (+10,4%); Agente Comunitário de Saúde – 1º Quadrimestre – 5.213 e 2º Quadrimestre – 5.071 (-2,7%); Telefonista SAMU – 1º Quadrimestre – 3.718 e 2º Quadrimestre – 3.590 (-3,4%); Assistente Social – 1º Quadrimestre – 1.159 e 2º Quadrimestre – 1.080 (-6,8%); Total de Atendimentos – 1º Quadrimestre – 10.643 e 2º Quadrimestre – 10.588 (-0,5%). Procedimentos de Odontologia: 1ª Consulta (casos novos) – 2.188; Atendimentos de Urgência – 1.703; Crianças em Tratamento – 489; Adultos em Tratamento – 1.364; Gestantes Atendidas – 93. Procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde: Raspagem/Curetagem/Profilaxia – 3.432; Restauração – 2.295; Atendimentos de Urgência – 1.703; 1ª Consulta – 1.634; Retorno de Consulta – 1.474; Extração – 742; Evidenciador de Placa Bacteriana – 401; Aplicação de Flúor – 375; Capeamento – 320; Atividades Educativas – 261; Necropulpectomia – 254; Suturas – 227; Cariostático – 179; Selantes – 169; Pulpotomia – 100; Raio X – 64; Tratamento de Alveolite – 15; Ulotomia – 7. Procedimentos CEO “Centro Especializado de Odontologia”: Retorno de Consulta – 777; Raspagem Supragengival – 630; 1ª Consulta – 554; Acesso a Polpa Dentária – 282; Exodontia Permanente – 271; Restauração Permanente Posterior – 102; Exodontia Decíduo – 62; Exodontia Dente Incluso – 59; Restauração Permanente Anterior – 44; Obstrução Dente Unirradicular – 40; Restauração de Decíduo – 31; Obstrução de Dente Multirradicular – 23; Capeamento Pulpar – 21; Atendimentos de Urgência – 12; Obstrução Dente Birradicular – 12; Excisão e Sutura/ Lesão na Boca – 12; Obstrução Dente Decíduo – 6; Curativo de Demora – 4; Ulotomia – 4; Frenectomia – 2; Retratamento Endodôntico em Dente Permanente – 1. Procedimentos de Fisioterapia: Uroginecologia – 1º Quadrimestre – 169 e 2º Quadrimestre – 0 (-100%); Acupuntura – 1º Quadrimestre – 185 e 2º Quadrimestre – 85 (-54,1%); Ortopédicos – 1º Quadrimestre – 15.488 e 2º Quadrimestre – 8.943 (-42,3%); Transtorno Respiratório – 1º Quadrimestre – 3.100 e 2º Quadrimestre – 2.660 (-14,2%); Neurologia – 1º Quadrimestre – 1.200 e 2º Quadrimestre – 1.030 (-14,2%). Procedimentos Ginecológicos: Citologias Oncóticas – 1º Quadrimestre – 2.732 e 2º Quadrimestre – 2.890 (+5,8%); Colposcopia – 1º Quadrimestre – 77 e 2º Quadrimestre – 121 (+57,1%); Biópsias – 1º Quadrimestre – 40 e 2º Quadrimestre – 49 (+22,5%); Cauterizações – 1º Quadrimestre – 15 e 2º Quadrimestre – 17 (+13,3%). Exames Realizados: Mamografia – 1º Quadrimestre – 0 e 2º Quadrimestre – 675; Raio X – 1º Quadrimestre – 95 e 2º Quadrimestre – 1.014 (+967,4%); Ultrassonografia – 1º Quadrimestre – 2.034 e 2º Quadrimestre – 4.289 (+110,9%); Laboratoriais – 1º Quadrimestre – 123.287 e 2º Quadrimestre – 256.453 (+108,0%); Eletrocardiograma – 1º Quadrimestre – 445 e 2º Quadrimestre – 624 (+40,2%); Papanicolau – 1º Quadrimestre – 2.653 e 2º Quadrimestre – 3.044 (+14,7%); Tuberculose  – 1º Quadrimestre – 513 e 2º Quadrimestre – 413 (-19,5%); Fibronasolaringoscopia – 1º Quadrimestre – 97 e 2º Quadrimestre – 0 (-100,0%); Audiometria – 1º Quadrimestre – 16 e 2º Quadrimestre – 0 (-100,0%). Os dois últimos exames não foram realizados em razão da falta de médicos especializados, mas que a administração pretende sanar esse problema. Promoção e Prevenção: Hipertensos Acompanhados – 6.562; Diabéticos Acompanhados – 3.135; Pessoas que praticam Atividades Físicas – 1.296; Insulino Dependente Acompanhados – 1.219; Grupo de Orientação – 787; Encaminhamentos para Vasectomia – 138; Encaminhamentos para Laqueadura – 146; Inserção de DIU – 34; Atividades Físicas Realizadas – 0; Saúde da Mulher – 87; Planejamento Familiar – 132; AIDS – 96; Hipertensão – 80; Gestantes – 85; Diabetes – 74; Tuberculose – 71; Odontologia – 51; Aleitamento Materno – 66; Criança – 7; Fisioterapia – 2; Hanseníase – 0; Enfermagem – 9; Nutrição – 2. Exames compactuados com o Governo do Estado: Hospital Dr. Osíris Florindo Coelho – 2.597; Hospital Luzia de Pinho Melo – 756; AME de Mogi das Cruzes – 339; CONEXA (CROSS) – 612; Santa Marcelina de Itaquaquecetuba – 623. Consultas compactuadas com o Governo do Estado: Hospital Dr. Osíris Florindo Coelho – 81; Hospital Luzia de Pinho Melo – 593; AME de Mogi das Cruzes – 1.049; CONEXA (CROSS) – 450; Santa Marcelina de Itaquaquecetuba – 304; Santa Casa de Mogi das Cruzes – 855. Consultas com Especialistas dentro do Município: Serviços Públicos Municipais “CS II” – 3.062. Exames para Diagnóstico: Serviços Públicos Municipais “CAISM” – 2.481. Serviço de Atendimento Especializado “SAE”: Casos Novos de HIV – 14; Casos em Seguimento HIV – 639; Casos Novos Tuberculose – 32; Casos em Seguimento de Tuberculose – 268; Casos Novos de Hanseníase – 1; Casos em Seguimento de Hanseníase – 54; Casos em Tratamento de Sífilis (mulheres e homens) – 0; Exames para Diagnóstico de Tuberculose PPD – 158; Exames para Diagnóstico de Tuberculose BK – 255; Preservativos Masculinos Distribuídos – 119.840; Preservativos Femininos Distribuídos– 1.107; Material Didático – 10.315. Centro de Atendimento Integral à Saúde da Mulher “CAISM”: Consultas de Rotina – 1.958. Diagnóstico a partir das consultas: Neoplasias – 9; Alterações Mamárias (inclusive nódulos) – 33; Sangramento Uterino causado pela presença de Mioma – 104; Alterações e Infecções Urinárias – 63; Climatério – 298; Encaminhamentos Cirúrgicos – 127. Procedimentos Ginecológicos: Cauterizações – 17; Biópsias – 49; Citologias Oncóticas – 623; Colposcopia – 121. Transporte de Pacientes: Hemodiálise – 1.960; Fisioterapia – 1.489; Radioterapia e Quimioterapia – 1.532; Hospitais e Clínicas (Região Metropolitana) – 1.392; APAE – 0; Ortopedia (retorno pós-cirúrgico) – 216; Acamados – 190. Tratamento fora do domicílio: Físico – 21; Despesas Financeiras – R$ 2.312,99. SAMU: Chamadas 192 – 3.578; Trotes – 561; Engano – 359; Orientações sem Envio de Recursos – 6; Unidades de Suporte Avançado – 139; Unidades de Suporte Básico – 2.389; Ambulância Tipo A – 759. Saúde Mental: Variedades de Grupos Terapêuticos – 32; Variedades de Oficinas Terapêuticas – 52; Total de Participantes dos Grupos Terapêuticos – 6.138; Total de Participantes das Oficinas Terapêuticas – 672; Participantes em Eventos – 0; Atendimento de Psicologia – 6.179; Atendimento de Fonoaudiologia – 72; Atendimento de Terapia Ocupacional – 697; Atendimento de Assistência Social – 921; Atendimento de Enfermagem – 409; Atendimento de Psiquiatria – 2.605; Pacientes em Tratamento no Programa de Controle de Tabagismo – 215. Saúde Mental “CAPS II”: Psiquiatria – 199; Assistente Social – 210; Psicologia – 534; Terapia Ocupacional – 89; Enfermagem – 832.PAI “Pronto-Atendimento Infantil”: Atendimentos – 3.168. Gestantes: Nascidos Vivos (Hospital Regional) – 666; Gestantes 1ª Consulta – 535; Puerpério – 586. Nesse sentido, deve-se melhorar a qualidade do serviço ofertado e do espaço físico para aumentar de maneira satisfatória o atendimento. Partos: Natural – 459; Cesário – 207; Partos Prematuros – 89; Natimorto (Óbito Fetal) – 8; Cesariano com Laqueadura Tubária / Forceps / Eclâmpsia – 0. Pré-natal (casos novos): 1ª Consulta UBS – 535; 1ª Consulta Alto Risco – 15. Reuniões do COMUS “Conselho Municipal de Saúde”: Reuniões Ordinárias – 5; Resoluções Emitidas – 8; Capacitação aos Conselheiros – 0; Reuniões Extraordinárias – 1. Participantes em Reuniões do COMUS: Membros Representantes dos Usuários – 20; Membros Representantes do Funcionalismo – 7; Membros Representantes do Poder Público – 4; Membros Representantes dos Prestadores de Serviços – 7. Ouvidoria por Unidade: Centro de Saúde CS II – 5; Ambulatório de Saúde Mental – 4; C.D.H.U. – 3; Jardim Rosana – 2; VISA “Vigilância Sanitária” – 2; Vila Jamil – 1; Vila Santo Antônio – 1; Jardim Castelo – 1; Jardim São José – 1. Vigilância Epidemiológica: Doenças Transmissíveis Notificadas – 6; Doenças não Transmissíveis Notificadas – 27; Outras Notificações Compulsórias – 240; Vacinação (Doses Aplicadas) – 28.398. Outras Notificações: Atendimento Antirábico – 61; Intoxicações Exógenas – 21; Violência – 197; Acidentes com Material Biológico – 5; Acidente de Trabalho – 4. A seguir, demonstra os dados relacionados à Vigilância Sanitária: LTA “Laudo Técnico de Avaliação” Analisados – 23; LTA “Laudo Técnico de Avaliação” Deferidos – 3; Inspeções Realizadas – 480; Auto de Infração – 28; Licenças de Funcionamento Deferidas – 41; Atendimentos à Reclamações – 32; Pontos Estratégicos Instalados para o Combate à Dengue – 23; Visitas realizadas por Agentes de Saúde nas residências– 17.442; Visitas a Pontos Estratégicos – 73; Notificação de Casos Suspeitos – 12; Investigação de Denúncias – 8; Bloqueio Vetorial em área com casos suspeitos – 467; Visitas e Orientações sobre Roedores – 4; Casos de Leptospirose Notificados – 6; Desratização em Prédios Públicos – 0; Desinsetização em Prédios Públicos – 0; Retirada de Vespas e Abelhas – 4;  Amostras Colhidas para Análise da Qualidade da Água – 42; Análise de Laudos – 42; Eutanásia Realizadas em Cães – 0; Investigação de Denúncias de Maus tratos a Cães – 44; Investigação de Denúncias de Agressão a Cães – 12. O Secretário informa que o Município deverá fechar convênio, até meados de novembro, com uma clínica veterinária para esterilizar os cães e gatos que vivem abandonados nas vias públicas. Continuando, apresenta dados da Assistência Farmacêutica / Controle de Materiais: Prescrições Atendidas – 43.622; Insumos de Glicemia – 1.219; Variedade de Medicamentos – 258; Mandados Judiciais – 42; Variedade de Materiais de Enfermagem – 214. Prescrições Atendidas: Provenientes das Unidades de Saúde – 37.657; Medicamentos Especiais – 0; Medicamentos Controlados – 5.965. Variedade de Medicamentos Disponibilizados: Padronizados pelo Município – 258; Dose Certa – 69. Insumos para Glicemia: Tiras Reagentes Disponibilizados para Uso Domiciliar – 45.750; Lancetas Disponibilizadas para Uso Domiciliar – 125.900; Aparelhos de Dextro – 74; Tiras Reagentes Disponibilizadas para Rede Básica de Saúde – 38.600; Lancetas Disponibilizadas para a Rede Básica de Saúde – 12.900. Receitas Atendidas Segundo a Procedência da Prescrição na Farmácia Popular do Brasil: SUS – 5.169; Particular – 2.395. Receitas atendidas segundo o Município de residência: Ferraz de Vasconcelos – 6.428; Outros Municípios – 1.136; Vendas no Período – R$ 34.013,30; Dispensação de Subsídio – R$ 13.335,57. Recursos Humanos: Federal – 1; Estadual – 9; Estatutário – 539; Celetista – 102; Temporário – 40; Comissionado – 52; Médicos “Hora Extra” – 63; Total de Colaboradores – 806. Lotação por Unidade Básica de Saúde: Centro de Saúde CS II – 81; Vila Santo Antônio – 40; Vila São Paulo – 34; Jardim Castelo – 30; CDHU – 27; Vila Santa Margarida – 26; Jardim Bela Vista – 26; Vila Jamil – 20; Mario Squizato – 20; Cidade Kemel – 19; Jardim Rosana – 17; Jardim São Lázaro – 14; Jardim São José – 12. Lotação por Especialidades: SAMU – 78; VISA – 54; CAISM – 52; Saúde Mental – 35; Fisioterapia – 27; PAI – 23; CEO – 22; SAE – 19; CAPS – 16. Lotação por Gestão: SMS – 33; Ambulância – 25; Farmácia Popular – 14; Agendamento – 13; GAAD – 12; CIC – 6; Departamento Médico – 5; APAE – 4; CCI – 2. Recursos Humanos por Categoria Administrativa: Agente Administrativo – 49; Agente Sanitário – 2; Arquiteto – 1; Assessor de Direção – 1; Assessor de Gabinete – 2; Assistente Administrativo – 7; Auxiliar Administrativo – 65; Chefe de Divisão – 2; Chefe de Gabinete – 2; Coordenador – 4; Coordenador Técnico – 8; Diretor de Departamento – 3; Fiscal Sanitário – 2; Gerente Administrativo – 26; Motorista – 52; Secretário de Saúde – 1; Vigia – 1. Recursos Humanos por Categoria Médica: Angiologista – 1; Cardiologista – 2; Clínico – 26; Dermatologista – 1; Do Trabalho – 3; Ginecologista – 31; Infectologista – 1; Neurologista – 2; Ortopedista – 3; Otorrinolaringologista – 2; Pediatra – 24; Plantonista – 9; Psiquiatra – 6; Reumatologista – 1; Ultrassonografista – 5; Urologista – 2; Veterinário – 1. Recursos Humanos / Enfermagem: Auxiliar de Enfermagem – 124; Enfermeiro – 40. Recursos Humanos / Outros Conselhos: Biólogo – 2; Biomédico – 3; Cirurgião Dentista – 34; Farmacêutico – 7; Fisioterapeuta – 25; Fonoaudiólogo – 4; Nutricionista – 2; Psicólogo – 15. Recursos Humanos / Apoio Técnico: Técnico de Eletrocardiograma – 1; Técnico de Farmácia – 14; Técnico de Raio X – 5. Recursos Humanos / Apoio Operacional: Agente Comunitário de Saúde – 27; Assistente Social – 8; Auxiliar de Regulação Médica – 9; Auxiliar de Serviços Gerais – 72; Auxiliar de Consultório Dentário – 19; Educador Físico – 2; Educador Social – 1. Comparativo de produção e remessa do SIA/SUS “Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS”: 2º Quadrimestre 2011 – 320.034; 2º Quadrimestre 2012 – 328.765; 2º Quadrimestre 2013 – 493.369. Montante e Fonte de Recursos Aplicados no 1º e 2º Quadrimestre: Atenção Básica – R$ 2.433.582,25 (Receitas) e R$ 1.550.819,67 (Despesas); Média e Alta Complexidade – R$ 1.598.033,48 (Receitas) e R$ 710.179,77 (Despesas); Assistência Farmacêutica – R$ 398.881,85 (Receitas) e R$ 398.881,85 (Despesas); Gestão do SUS – R$ 20.000,00 (Receitas) e R$ 8.290,70 (Despesas); Vigilância em Saúde – R$ 512.568,69 (Receitas) e R$ 54.190,63 (Despesas); Investimento – R$ 437.200,00 (Receitas) e R$ 437.200,00 (Despesas); Folha de Pagamento – R$ 15.215.894,02 (76,3%); Recursos Federais – R$ 5.400.266,27 (Receitas) e R$ 3.159.562,62 (Despesas); Recursos Estaduais – R$ 339.234,47; Recursos Municipais – R$ 14.215.115,88. Finalizada a apresentação, o Secretário Municipal da Saúde agradece a oportunidade e coloca-se a disposição para esclarecimentos de eventuais dúvidas. Com a palavra, a Vereadora Ana Acilda Alves da Silva critica a falta de transporte adaptado para portadores de deficiência. Em seguida, expõe sua preocupação com o baixo número de atendimentos no PAI – Pronto-Atendimento Infantil e em algumas UBS e com a falta de divulgação da ouvidoria pública. O Secretário informa que ocorreu uma queda no atendimento devido ao pedido de férias e licenças de profissionais, além da reforma nas Unidades Básicas de Saúde. Que o atendimento no PAI deverá ser regularizado brevemente, pois há uma conversa para readequar o agendamento daqueles profissionais. Que a Ouvidoria deveria ter um canal próprio para reclamações e que o Município será contemplado com duas ambulâncias adaptadas para transporte de pessoas com necessidades especiais, através de uma emenda parlamentar viabilizada pelo Vereador Clenilson Lima Dias. Fazendo uso da palavra, o Vereador Cláudio Ramos Moreira observa que durante visita às UBS, constatou o excesso de desvio de funções dentro da Secretaria Municipal de Saúde e que seria interessante discutir junto ao Prefeito Municipal a elaboração de Plano de Cargos. O Secretário informa que solicitou à Diretoria de RH o quadro de servidores lotados, salário e atribuições pertinentes a cada cargo e que o projeto do Plano de Cargos e Salários deverá ser amplamente discutido durante o primeiro semestre de 2014, pois é essencial para tornar referência o atendimento nas UBS, tendo em vista que, infelizmente, alguns profissionais não possuem qualificação adequada, realizando seu trabalho apenas de forma satisfatória. Em seguida, o Vereador José Nelson Ferreira, reitera a reclamação da Vereadora Ana Acilda Alves da Silva em relação à falta de transporte adaptado e critica a demora no atendimento no Centro de Fisioterapia e da falta de pessoal qualificado nas UBS. O Secretário responde que os serviços disponibilizados pelos setores de fisioterapia e odontologia são considerados os melhores do município e que nos próximos quinze dias, com a chegada dos veículos adaptados licitados, o problema relacionado ao transporte de pessoas com deficiência física será equacionado. Com a palavra, o nobre Vereador Willians Santos critica o corte de horas extras, questiona a falta de utilização do prédio da AIPOMESP e cobra a realização de audiência pública para discutir as OSS. O Secretário informa que não está contente com a qualidade do atendimento ofertado pela Secretaria de Saúde. Que não é contrário ao pagamento de horas extras, desde que, os profissionais cumpram realmente a carga horária e que o serviço seja realizado de forma eficiente e condizente. Continuando, informa que a oferta de serviço de alguns médicos era muito ruim e que foi necessária a nomeação de um interlocutor, Dr. Wilson Pereira de Souza, para coordenar e dialogar com os médicos lotados na Secretaria de Saúde para disponibilizar um serviço de mais qualidade aos munícipes. Em relação ao prédio da AIPOMESP, diz que ficou estarrecido com o estado físico do local. Que existem falhas no projeto arquitetônico e que será necessária à realização de um novo projeto com base nos laudos da Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros e que segundo informações do Secretário de Governo, Juracy Ferreira da Silva, o prédio não pertence, legalmente, à municipalidade. Que o Município deverá, através do Departamento Jurídico, regularizar os documentos pendentes para que o prédio pertença legalmente ao Poder Executivo e que será necessário refazer o projeto arquitetônico. Que o Vereador Antônio Carlos Alves Correia já solicitou a realização de Audiência Pública para debater a contratação da OSS. Finalizando, recorda que durante o período em que trabalhou como Secretário Municipal de Saúde, durante a gestão dos ex-Prefeitos José Carlos Fernandes Chacon e Valdemar Marques de Oliveira Filho, era responsável pela administração de cinco OSS, todas aprovadas, posteriormente, pelo TCESP. Com a palavra, o Vereador Roberto Antunes de Souza parabeniza o Secretário e o Prefeito Municipal pelo corte das horas extras, uma vez que os profissionais não cumpriam suas funções e a carga horária estipulada. Fazendo uso da palavra, o Vereador Antonio Carlos Alves Correia informa que a Câmara Municipal recebeu de última hora pedido de cancelamento da presente audiência pública por parte do Conselho Municipal de Saúde, mas que a prerrogativa de cancelamento é do Poder Executivo. Em seguida, abre espaço para que a Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde faça seu questionamento. A senhora Dulciléia da Silva Oliveira faz duras críticas à realização da audiência pública. Que o Conselho não teve prazo para analisar a prestação de contas do quadrimestre e que a Municipalidade já finalizou o processo licitatório para contratação da OSS, sem ao menos consultar o Conselho Municipal de Saúde. Em seguida, o Presidente da Comissão abre espaço para o Exmo. Senhor Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Saúde, José Izidro Neto. O Vice-Prefeito agradece a presença dos nobres Edis, dos servidores públicos municipais e do Conselho Municipal de Saúde e enaltece o trabalho desenvolvido pelo Secretário de Saúde. Esclarece que as OSS serão administradas pela equipe da Secretaria de Saúde. Que o processo licitatório é uma prerrogativa do Prefeito Municipal, através da Comissão Permanente de Licitação, composta por servidores efetivos e que compreende a preocupação dos Vereadores presentes em relação ao corte de horas extras, mas que a administração apresentará uma solução nos próximos dias. Após o esclarecimento das questões formuladas pela população e das considerações finais dos Vereadores presentes, o Presidente da Comissão agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde, equipe técnica, nobres Edis, imprensa e população e encerra a Audiência Pública às treze horas e vinte e oito minutos. 

Antonio Carlos Alves Correia

Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo

Aurelio Costa de Oliveira

Relator

Cícero Rodrigues da Silva

Membro

Luiz Antonio do Nascimento

Secretário Municipal da Saúde