ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Às nove horas e quinze minutos do dia 28 de fevereiro de 2025, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador David Francisco dos Santos Junior, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2024, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL DE METAS FISCAIS, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Às nove horas e dez minutos do dia 26 de fevereiro de 2025, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador José Juca de Araújo Neto, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024, nos termos do § 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA AVALIAR E DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 0192/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025).

Às nove horas e vinte minutos do dia 23 de outubro de 2024, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Claudio Roberto Squizato, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para avaliar e discutir o Projeto de Lei nº 0192/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025 (Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2025), nos termos do inciso I do § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e do artigo 44 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2024.

Às nove horas e dez minutos do dia 26 de setembro de 2024, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública presencial para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2024, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL DE METAS FISCAIS, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2024.

Às nove horas e quinze minutos do dia 25 de setembro de 2024, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Claudio Roberto Squizato, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública presencial para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2024, nos termos do § 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

Às nove horas e dez minutos do dia 29 de agosto de 2024, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública presencial para prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 3.267, de 18 de dezembro de 2015. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA AVALIAR E DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 0174/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia 12 de junho de 2024, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Claudio Roberto Squizato, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para avaliar e discutir o Projeto de Lei nº 0174/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2025, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e do artigo 44 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). (mais…)