ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA AVALIAR E DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 0035/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Às nove horas e dez minutos do dia 04 de junho de 2025, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador José Juca de Araújo Neto, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para avaliar e discutir o Projeto de Lei nº 0035/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2026, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e do artigo 44 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2025.

Às catorze horas e cinco minutos do dia 30 de maio de 2025, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador David Francisco dos Santos Junior, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2025, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL DE METAS FISCAIS, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2025.

Às nove horas e dez minutos do dia 22 de maio de 2025, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador José Juca de Araújo Neto, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2025, nos termos do § 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2024.

Às nove horas e cinco minutos do dia 30 de abril de 2025, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador David Francisco dos Santos Junior, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao exercício de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 3.256, de 11 de setembro de 2015. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, REFERENTE AO ANO DE 2024.

Às nove horas e vinte minutos do dia 28 de abril de 2025, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo vereador Claudio Roberto Squizato, presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Bem-Estar Animal, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para prestação de contas anual da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, referente ao ano de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 3.549, de 18 de março de 2024. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO ANO DE 2024.

Às nove horas e cinco minutos do dia 16 de abril de 2025, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo vereador Alexandro Santos Alves Silva, presidente da Comissão Permanente de Educação, Esporte e Lazer, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para prestação de contas anual da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL, referente ao ano de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 3.410, de 15 de setembro de 2020. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE AO ANO DE 2024.

Às nove horas e dez minutos do dia 10 de abril de 2025, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Claudio Ramos Moreira, Presidente da Comissão Permanente de Transporte e Mobilidade Urbana, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para prestação de contas anual da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, referente ao ano de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 3.413, de 09 de novembro de 2020. (mais…)