ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2025, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Às nove horas e quinze minutos do dia 26 de fevereiro de 2026, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Valter Costa Fernandes, relator da Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2025, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL DE METAS FISCAIS, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2025, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Às nove horas e vinte minutos do dia 25 de fevereiro de 2026, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador José Juca de Araújo Neto, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2025, nos termos do § 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA AVALIAR E DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 0087/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2026).

Às nove horas e dez minutos do dia 12 de novembro de 2025, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador José Juca de Araújo Neto, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para avaliar e discutir o Projeto de Lei nº 0087/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA, de 2026), nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 101/2000, do artigo 165 da Constituição Federal e do artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA AVALIAR E DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 0076/2025, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026 A 2029 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Às nove horas e cinco minutos do dia 05 de novembro de 2025, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador José Juca de Araújo Neto, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para avaliar e discutir o Projeto de Lei nº 0076/2025, que estabelece o Plano Plurianual (PPA) do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2026, nos termos do artigo 165 da Constituição Federal e do artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL DE METAS FISCAIS, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2025.

Às nove horas e dez minutos do dia 29 de setembro de 2025, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador José Juca de Araújo Neto, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2025, nos termos do § 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Às nove horas e quinze minutos do dia 26 de setembro de 2025, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador David Francisco dos Santos Junior, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2025, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA AVALIAR E DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 0047/2025, QUE ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS.

Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia 03 de setembro de 2025, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para avaliar e discutir o Projeto de Lei nº 0047/2025, que estabelece o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Ferraz de Vasconcelos, em cumprimento ao Art. 22, § 5º, da Lei nº 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, e define a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – PNSPDS. (mais…)