ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Às nove horas e quinze minutos do dia 28 de fevereiro de 2024, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2023, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL DE METAS FISCAIS, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Às nove horas e vinte minutos do dia 22 de fevereiro de 2024, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Claudio Roberto Squizato, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2023, nos termos do § 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA AVALIAR E DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 0139/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024).

Às nove horas e trinta minutos do dia 08 de novembro de 2023, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Claudio Roberto Squizato, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para avaliar e discutir o Projeto de Lei nº 0139/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2024), nos termos do inciso I do § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e do artigo 44 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2023.

Às nove horas e vinte minutos do dia 28 de setembro de 2023, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2023, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL DE METAS FISCAIS, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2023.

Às nove horas e vinte minutos do dia 27 de setembro de 2023, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Claudio Roberto Squizato, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2023, nos termos do § 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA AVALIAR E DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 0126/2023, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS.

Às nove horas e quinze minutos do dia 23 de agosto de 2023, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Flavio Batista de Souza, presidente da Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para avaliar e discutir o Projeto de Lei nº 0126/2023, que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Ferraz de Vasconcelos, nos termos da Lei Federal nº 12.305, de 12 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA AVALIAR E DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 0121/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Às nove horas e quarenta minutos do dia 14 de junho de 2023, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Flavio Batista de Souza, presidente em exercício da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para avaliar e discutir o Projeto de Lei nº 0121/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2024, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e do artigo 44 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). (mais…)