ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA AVALIAR E DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 0124/2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2020.

Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e vinte, presidida do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Pedro Paulo de Almeida (PSB), Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, realizou-se a Audiência Pública Virtual por videoconferência (em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID – 19) para avaliar e discutir o Projeto de Lei nº 0124/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2021, nos termos do inciso I, do § 1º, do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e do artigo 44 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019. ATUALIZADA   Às nove horas do dia…

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE METAS FISCAIS, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2020.   Às nove horas do dia vinte e oito…

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2020. Às dez horas…

Às nove horas do dia dezenove de fevereiro de dois mil e vinte, no Plenário Prefeito H. Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sito a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a Presidência do Vereador Renato Ramos de Souza (Cidadania), realizou-se a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2019. (mais…)

Às nove horas do dia treze de fevereiro de dois mil e vinte, no Plenário Prefeito H. Hans Louis Baxmann, localizado na Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sito a Avenida D. Pedro II, 234, Centro, sob a presidência do Vereador Pedro Paulo de Almeida, Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, realizou-se a Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3.º Quadrimestre de 2019. (mais…)

Às nove horas e cinquenta minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e dezenove, no Plenário Prefeito H. Hans Louis Baxmann, localizado na Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sito a Avenida D. Pedro II, 234, Centro, sob a presidência do vereador Marcos Antonio Castello, Presidente da Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, realizou-se a Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar n.º 039/2019, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Ferraz de Vasconcelos. (mais…)