ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e um, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, realizou-se a Audiência Pública Virtual por videoconferência (em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID – 19) para verificar a Aplicação dos Recursos destinados a Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2020, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA AVALIAR E DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 0138/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021).

Às nove horas e quarenta minutos do dia onze de novembro de dois mil e vinte, presidida do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Pedro Paulo de Almeida, Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública Virtual por videoconferência (em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID – 19) para avaliar e discutir o Projeto de Lei nº 0138/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2021), nos termos do inciso I do § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e do artigo 44 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Às dez horas do dia trinta de setembro de dois mil e vinte, presidida do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Renato Ramos de Souza, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, realizou-se a Audiência Pública Virtual por videoconferência (em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID – 19) para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 2º Quadrimestre de 2020, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE METAS FISCAIS, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Às oito horas e quarenta minutos do dia trinta de setembro de dois mil e vinte, presidida do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Pedro Paulo de Almeida, Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública Virtual por videoconferência (em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID – 19) para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019 E AO 1º SEMESTRE DE 2020.

Às dez horas do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte, presidida do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Renato Ramos de Souza, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, realizou-se a Audiência Pública Virtual por videoconferência (em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID – 19) para prestação de contas da Secretaria Municipal de Cultura, referente ao 2º semestre de 2019 e ao 1º semestre de 2020, nos termos da Lei Municipal nº 3.376, de 11 de junho de 2019. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO ANO DE 2019.

Às nove horas do dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte, presidida do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Renato Ramos de Souza, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, realizou-se a Audiência Pública Virtual por videoconferência (em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID – 19) para prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2019, nos termos da Lei Municipal nº 3.267, de 18 de dezembro de 2015. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2019 E AO 1º SEMESTRE DE 2020.

Às dez horas do dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte, presidida do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pela Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, Presidente da Comissão Permanente de Promoção, Assistência e Desenvolvimento Social, realizou-se a Audiência Pública Virtual por videoconferência (em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID – 19) para prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao ano de 2019 e ao 1º semestre de 2020, nos termos da Lei Municipal n.º 3.256, de 11 de setembro de 2015. (mais…)