ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 0071/2022, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS.

Às nove horas e quinze minutos do dia 14 de setembro de 2022, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Flávio de Albuquerque Castilho, Presidente da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para análise do Projeto de Lei nº 0071/2022, de autoria da excelentíssima senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a aprovação da Revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Ferraz de Vasconcelos, nos termos do § 5º do artigo 19, da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Às nove horas e quinze minutos do dia 22 de junho de 2022, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 3.267, de 18 de dezembro de 2015. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA AVALIAR E DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 0060/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Às nove horas e dez minutos do dia 15 de junho de 2022, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Osni Angelo Pasquarelli, Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para avaliar e discutir o Projeto de Lei nº 0060/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2023, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e do artigo 44 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2022.

Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia 30 de maio de 2022, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2022, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL DE METAS FISCAIS, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2022.

Às nove horas e cinco minutos do dia 27 de maio de 2022, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Osni Angelo Pasquarelli, Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2022, nos termos do § 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2021.

Às onze horas do dia 04 de maio de 2022, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para prestação de contas da Secretaria Municipal da Cultura, referente ao 2º semestre de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 3.376, de 11 de junho de 2019. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO ANO DE 2021.

Às nove horas e dez minutos do dia 04 de maio de 2022, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para prestação de contas anual da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL, referente ao ano de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 3.410, de 15 de setembro de 2020. (mais…)