ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021.

Às dez horas e dez minutos do dia quinze de dezembro de 2021, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública Virtual para prestação de contas da Secretaria Municipal da Cultura, referente ao 1º semestre de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 3.376, de 11 de junho de 2019. Participaram da audiência pública os seguintes vereadores: Alexandro Santos Alves Silva (PSC); e Claudio Ramos Moreira (PT). Após agradecer a participação da secretária municipal da Cultura, senhora Rosemeire Crossi, o presidente da Comissão declarou aberta a audiência e registrou que a audiência está sendo transmitida on-line (ao vivo) pelo canal da Câmara Municipal no YouTube; informa ainda que a população e demais interessados podem realizar perguntas por meio do chat do YouTube durante a transmissão on-line, bem como eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados que não forem esclarecidos na audiência poderão ser encaminhados pelos interessados posteriormente à Secretaria Municipal de Cultura, pelo e-SIC da Prefeitura. O presidente da Comissão passa a palavra à Secretária Municipal para apresentação dos dados. Os relatórios de prestação de contas trouxeram as seguintes informações: Relatório de Prestação de Contas e de Gestão: Programação e execução física e financeira dos projetos, planos e ações desenvolvidas: Fevereiro/2021: Exposição de Carnaval no período de 10 a 21 de fevereiro de 2021, dentro da CPTM, no valor total de R$ 18.180,00, material utilizado: Manequins estáticos; Fantasias carnavalescas; suportes em formato de cubo de madeira; portal instagramável recortado, personagem carnavalesco recortado e pintado; equipe para montagem e manutenção da exposição e banners, (público alcançado 16.000 pessoas); Maio a julho/2021: Projeto Cultura Vai ao Mercado e Vivendo Arte, com oficinas para a população no período de 24 de maio a 18 de julho de 2021, de 24 a 06 de junho no Supermercado Shibata; de 07 a 20 de junho no Supermercado da Praça – Estação Gianetti; de 21 a 04 de julho no Supermercado da Praça – Avenida Brasil, e de 05 a 18 de julho no Supermercado Veran Tito Temporim, no valor total de R$ 16.590,00, incluindo todo material para o desenvolvimento do projeto, carro de som e material gráfico para divulgação, (mais de 2.000 pessoas atendidas); Maio/2021: Projeto o Berço da Uva Itália, com exposição itinerante em 2 lugares: Paço Municipal e CIC no valor total de R$ 15.850,00, materiais utilizados: displays com adornos da uva Itália, banners, coordenador para montagem, desmontagem e transferência de local, supervisor diária, jornalista, documentário da história da Uva Itália na Cidade e plantio da Uva em frente ao Gabinete da Prefeita, (a exposição permanece no Paço Municipal); Maio a julho/2021: Projeto Live Cultura Contra Fome no valor total R$ 15.955,00, incluindo contratação de kits lanches, transmissões lives, e apresentações artísticas musicais, (6 lives com total de 23 artistas); Julho/2021: Projeto Geloteca – pintadas artisticamente a mão pelos grafiteiros: Marcos Jesus, João Belmonte (Toddy One), Big, Lais, Iago, Ana Kia, no valor de R$ 3.800,00, material utilizado: mão de obra dos grafiteiros; pintura artística; e adesivagem; Agosto/2021: Lançamento da Feira de Artesanato com a participação de artistas da Cidade e exposição dos artesões na Praça Antônio Carlos Fernandes; Expo Bingo no salão da Igreja Nossa Senhora da Paz, (com a participação de 20 artesões); Agosto/2021: 1º Feira Solidária Aquecendo os Corações Cultura Contra o Frio, que foi realizada na Estação Cidadania-Cultura e na Praça Vila Jamil, (atendendo mais de 1.000 famílias); Setembro e outubro/2021: Festa da Primavera Artesanal, 1º Aniversário do Beco Cultural no valor total R$ 16.960,00, materiais utilizados: Palco, som, sanitários químicos, tendas, estruturas de box trans, carro de som volante para divulgação dos eventos, alimentação para equipe de apoio, com a participação dos artesões do Município (público alcançado mais de 300 pessoas); Outubro/2021: Reinauguração da Biblioteca Municipal José Andere com ampliação para a instalação da faculdade UNIVESP; Inauguração do Espaço Cultural Amigo do Idoso, situado a Rua Carlos Gomes nº 172 – Vila Romanópolis; Outubro/2021: Aniversário da Cidade no dia 14 de outubro, na Praça da Independência e Praça da Bíblia no valor R$ 11.850,00, materiais utilizados: decoração das 2 praças, bolo fake, bexigas estampadas, tablado, mesa, toalha, (foi distribuído 2 mil pedaços de bolos patrocinado pelo Supermercado Veran); Novembro/2021: 21º Semana de Comemoração da Consciência Negra do dia 17 a 21 de novembro 2021, Emenda Parlamentar do Vereador Claudio Ramos, com programação realizada nas ONGs: Casa de Cultura Raízes, Anfiteatro do Paço Municipal; Ong OGBAN Associação Afro Brasileira, Ong NIAD, Ong INAEC; Materiais utilizados: Banners; Medalhas; Certificados; Panfletos no valor de R$ 9.039,50, pratos de origem afro no valor R$ 5.590,00, apresentações artísticas e palestras no valor R$ 15.760,00 e estrutura de eventos, som, banheiros químicos, Studio de produção e transmissão de áudio no valor de R$ 8.000,00; Novembro/2021: Reinício das oficinas de dança, música, artesanato e teatro, no Centro de Arte e Cultura: Dança e Musica; Estação Cidadania-Cultura: Artesanato; Dança; Teatro; Música; Dezembro/2021: Capacitação do SEBRAE para os artesões de Ferraz de Vasconcelos; Dezembro/2021: Projeto Natal Sustentável de Ferraz de Vasconcelos, decoração com Peças Natalinas que estão na Cidade como empréstimo da Cidade de Guararema, o Projeto Natal Sustentável que será executado em praças e ruas do Município de Ferraz de Vasconcelos, contará com pontos decorados com esculturas e luzes natalinas, com o apoio do comércio e empresários; as esculturas e iluminações natalinas estarão divididas em 12 pontos decorados para serem visitados, sendo: 1) Ponto Parque Municipal Nosso Recanto; 2) Ponto Praça Centro de Convenções; 3) Ponto Av. XV de Novembro – Centro comercial 1; 4) Ponto Av. Brasil – Centro comercial 2; 5) Ponto Praça da Independência – CPTM; 6) Ponto Praça da Bíblia; 7) Ponto Centro de Arte e Cultura – CAC; 8) Ponto Paço Municipal; 9) Ponto de Ônibus; 10) Ponto Biblioteca Municipal; 11) Estação Cidadania-Cultura – Kemel; 12) Ponto 2 portais de entradas da Cidade. Em seguida, apresenta a Relação de Artistas Cadastrados e contemplados pela Lei Aldir Blanc, contendo o nome dos artistas contemplados nas seguintes áreas: Apresentações Artísticas; Audiovisuais; Artes Plásticas; Aquisição de Artesanato; Caricatura; Contos; Desenho Livre; Fotografia; Poesias; Produção de Grafite; Pintura; Street Art; apresenta também o Cadastro dos Artesões do Município. Em seguida, mostra a Relação de Artistas Terceirizados contratados. Dando continuidade, demonstra o Cronograma de atividades a serem realizados pela Secretaria – Calendário de Eventos 2022: Janeiro: Oficinas de Férias (CAC e Estação Cidadania); Festival de Pipas (Domingo 23); Oficina, concursos e Exposição; Fevereiro: Carnaval (Blocos, Oficinas, Concurso de Marchinhas, Baile 3ª Idade) de 25/02 a 01/03 (cancelado); Março: Mês da Mulher (Evento no Beco Cultural); 1ª Semana do Artesão (De 15 a 19 – Lançamento da Lei do Artesão e da Carteirinha Municipal, Palestras, workshop e Exposições); Abril: Festa da Uva (Dias 1, 2 e 3; Exposições, concurso Gastronômico e outros); Maio: Casamento Comunitário; Baile da 3ª Idade; Junho: Festival de Inverno (Apresentações Culturais, Food Trucks); Julho: Festa Julina; Marcha para Jesus; Férias; 1º Rua Legal (passa a ser mensal, cada edição em um bairro); Agosto: Festival de Artes de Ferraz (12. Dia Nacional das Artes, 19 Dia da Fotografia e Dia do Artistas de Teatro, 24 Dia do Artistas) Exposições montadas com obras da Lei Aldir Blanc de 2021; Meu Bairro é Show; Setembro: 2º Aniversário do Beco Cultural; Festival de Primavera (parque Nosso Recanto); Jeep Cross; Outubro: Aniversário da Cidade; Dia das Crianças; Novembro: 1º Kisomba – Festa Preta (Semana da Consciência Negra); Lançamento do Concurso Cultural Natalino; Dezembro: 1º Domingo: Inauguração da Decoração de Natal; a Secretária menciona que está faltando uma data no cronograma, que é o dia do vidreiro, que será realizado em maio. Em seguida, apresenta Demonstrativo de aplicação de recursos financeiros estaduais e/ou federais recebidos no Período: Emenda Parlamentar Vereador Cláudio Ramos – R$ 40.000,00; Lei Federal Aldir Blanc auxílio emergencial financeiro destinado ao setor cultural – Saldo Remanescente no Valor de R$ 1.054.000,00; Programa Famílias Fortes Deputada Katia Sastre no Valor de R$ 100.000,00, para atendimento de famílias no ano de 2021 a 2022 (no ano de 2021 foram atendidas 10 famílias e foi gasto com cafés o valor de R$ 8.692,35). Demonstra, ainda, a Relação de Contratos firmados e processos licitatórios da Secretaria: Labark Soluções Empresariais Eireli – ME; Dalen Suprimentos para Informática e Papelaria Eireli; Orion Comercial Eireli; CCM Comercial Creme Marfim LTDA; MS Araújo Atacadista de Produtos em Geral LTDA; S&T Comércio de Produto de Limpeza, Descartáveis e Informática LTDA; JKA Arquitetura e Serviços Eireli; Contrato de aluguel do Espaço Cultural Amigo do Idoso, Rua Carlos Gomes nº 172 – Vila Romanopolis; Renovação contrato de aluguel do Centro de Arte e Cultura, Av. Brasil nº 966 – Sítio Paredão; Licitação para Decoração e Restauração de Peças Natalinas. Em seguida, Mostra a Relação de compras no referido período: Armário roupeiro vestiário; Bebedouros de coluna; Cabos instalação internet; Cadeiras sala de professores; Camisetas; Confecção faixas; Fogão elétrico duas bocas; Gabinete de cozinha; Geladeira duplex; Geladeiras “geloteca”; Mesa sala de professores; Produtos de limpeza; Puffs; Totens álcool em gel; Ventiladores de parede. Terminada a apresentação dos dados, a Secretária Municipal da Cultura agradece a oportunidade e coloca-se à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Os vereadores fizeram suas perguntas e considerações sobre os dados apresentados e a secretária as respondeu. O presidente da Comissão registra que não houve perguntas dos internautas. Logo em seguida, abre espaço para as considerações finais dos participantes. Após as considerações finais, o Presidente da Comissão agradece a participação da Secretária Municipal da Cultura e dos vereadores e encerra a Audiência Pública Virtual.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

 

 

Vereador Alexandro Santos Alves Silva                     Vereador Claudio Ramos Moreira

Presidente da CPSECLT                                                  Relator da CPSECLT

 

 

Rosemeire Crossi

Secretária Municipal de Cultura e Turismo