ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Às dez horas e vinte minutos do dia vinte e três de fevereiro de 2022, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública Presencial e Virtual para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2021, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012. A audiência contou com a participação dos vereadores: Alexandro Santos Alves Silva (PSC) – Presidente da Comissão; Claudio Ramos Moreira (PT) – Relator da Comissão; Fábio Farias de Oliveira (PSL) – Membro da Comissão; José Juca de Araújo Neto (PSC); Eliel de Souza (PL); Osni Angelo Pasquarelli (PDT); e Claudio Roberto Squizato (PL). A audiência também contou com a participação de membros do Conselho Municipal de Saúde, inclusive o seu presidente, o senhor José Juvenal dos Santos. O presidente da Comissão declarou aberta a audiência e registra que a audiência está sendo transmitida on-line (ao vivo) pelo canal da Câmara Municipal no YouTube. Informa ainda que a população e demais interessados podem realizar perguntas por meio do chat do Youtube durante a transmissão on-line, bem como eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados que não forem esclarecidos na audiência poderão ser encaminhados pelos interessados posteriormente à Secretaria Municipal de Saúde, pelo e-SIC da Prefeitura. Em seguida, registra que houve atraso de 20 minutos para iniciar a Audiência Pública devido ao fato de a Audiência de Metas Fiscais, realizada mais cedo, ter se prolongado para além do horário previsto, o que ocasionou tal atraso. Após agradecer a participação do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Clécio Francisco Gonçalves, de sua equipe técnica e dos representantes do Conselho Municipal da Saúde, o presidente da Comissão passa a palavra para o secretário da saúde que cumprimenta a todos, apresenta sua equipe e, em seguida, começa a apresentação dos dados relativos ao 3º quadrimestre de 2021: Montante e Fonte dos Recursos Aplicados: Origem dos Recursos – 3° quadrimestre 2021: Gestão da Saúde Municipal – R$ 12.457.341,74; Total do Fundo Nacional de Saúde – R$ 4.661.848,65; Total Governo do Estado – R$ 2.408.032,00; Total Geral – R$ 19.527.222,39; Relação de Recursos de Custeio: Recurso Federal – 3° quadrimestre de 2021, detalhando Bloco e Valor Recebido: Vigilância em saúde – R$ 252.453,24; Atenção básica – R$ 3.048.687,05; Média e alta complexidade – R$ 1.086.795,88; Assistência Farmacêutica – R$ 259.221,48; Gestão do SUS – R$ 0; Total – R$ 4.647.157,65. Relação de recursos (Investimento) – Fundo Nacional de Saúde – Investimento, especificando o Grupo e o Valor Líquido: Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO) – R$ 14.691,00; Relação de recursos – Governo do Estado de São Paulo: Secretaria Estadual da Saúde – Custeio 3° Quadrimestre de 2021, detalhando o Grupo e o Valor Líquido: Pabinho – R$ 822.000,00; Glicemia – R$ 97.138,00; COVID – 19 – R$ 249.375,00; Dose Certa – R$ 7.485,00; Resolução SS 10/2021 – R$ 0,0; FUNDES – R$ 603.034,00; Total geral –  R$ 1.779.032,00. Secretaria Estadual da Saúde – Custeio, detalhando o Grupo e o Valor Líquido: Resolução SS n°149/2021 – Emenda dep. Rodrigo Gambale – R$ 300.000,00; Total – R$ 300.000,00; Investimento – Resolução SS n°86/2021 – Emenda dep. Rodrigo Gambale – R$ 329.000,00; Total – R$ 329.000,00. Aplicação em Saúde – Recursos próprios: Receita Orçamentária, trazendo a especificação de tal receita no período: Receita de Impostos – R$ 49.154.529,28; Dívida Ativa – R$ 9.226.514,20; Juros e Multas de Impostos – R$ 3.660.306,64; Atualização Monetária – R$ 2.471.548,42; Transferências Federais – R$ 87.085.754,10; Transferências Estaduais – R$ 91.416.823,17; Total de Receita de Imposto e Transferências – R$ 243.015.475,91; Valor Mínimo de Aplicação (15%) – R$ 36.452.321,39. Aplicação em Saúde – Recursos próprios: Despesa Orçamentária, detalhando os valores Empenhados e Liquidados no período, respectivamente: Gestão Administrativa – R$ 33.345.682,09 e R$ 33.258.982,00; Atenção Básica – R$ 6.627.347,35 e R$ 6.479.061,59; Assistência Ambulatorial – R$ 345.533,39 e R$ 291.547,91; Suporte Profilático e Terapêutico – R$ 618.538,18 e R$ 581.512,08; Vigilância Sanitária – R$ 0,00 e R$ 0,00; Total Geral – R$ 40.937.101,01 e R$ 40.611.103,58; Percentual de aplicação em 2021 – 16,84% empenhados e 16,71% liquidados. Dados sobre Auditorias realizadas ou em fase de execução no período: Não foram realizadas auditorias neste quadrimestre. Dados sobre o Conselho Municipal de Saúde: Reuniões Ordinárias – 4; Reuniões Extraordinárias – 2; Resoluções Emitidas – 4. Dados da Ouvidoria – Reclamações: VISA – 10; UBS Vila Margarida – 4; UBS CSII – 5; Zoonoses – 2; UBS Bela Vista – 3; UBS Santo Antônio – 3; Agendamento – 3; ASM – 0; UBS Lázaro – 1; UBS Vila Jamil – 2; UBS Jd Castelo – 4; UBS CDHU – 9; Frota – 6; UBS Antônio Nhan – 1; UBS Vila São Paulo – 5; Fisioterapia – 2; UBS Dr. Geraldo Alckmin – 0; UBS Mario Squizato – 0; CEM – 5; GAAD – 1; UBS Lucas Simplício – 3; CAPS II – 1; SAMU – 1; Mais Mulher – 1; Total – 72; Ouvidoria – Elogios: ASM – 1; UBS Vila São Paulo – 1; VISA – 0; UBS Santo Antônio – 1; UBS Mario Squizato – 0; UBS Dr. Geraldo Alckmin – 0; Melhor em Casa – 1; Total – 4; Ouvidoria – Principais Reclamações: Mau atendimento – 5; Não consegue atendimento – 5; Demora no atendimento – 3; Não consegue vacina – 1; Descarte irregular de lixo (visa) – 6; Demora no atendimento de exames – 1; Não consegue agendar transporte – 3; Informação incorreta – 1; Atraso/ falta de entrega de insumos – 3; Mau atendimento médico – 2; Horário de atendimento – 2; Outros – 13. Dados sobre Oferta e Produção de Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada: RH – Recursos Humanos – Administração O.S.: Recursos Humanos – Administração O.S.: Auxiliar/Técnico de enfermagem – 38; Médico – 19; Enfermeiro – 19; Cirurgião Dentista – 7; ASB – 7; Assistente ADM – 16; Gerente – 5; Técnico Farmácia – 5; Farmacêutico – 5; Recepção – 18; Controlador de Acesso – 5; Limpeza – 12; Vigilante – 4; Motorista – 9; Jovem Aprendiz – 4; Total – 173; Unidades Básicas de Saúde e quantidade de Funcionários por UBS – Administração O.S.: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 27; UBS Vila Santo Antônio – 46; Total – 73; Estratégia da Saúde da Família, quantidade de Funcionários por UBS e quantidade de ACS – Administração O.S.: UBS São Paulo – 45 funcionários e 7 ACS; UBS Antônio Nhan – 27 funcionários e 13 ACS; UBS Vila Margarida – 28 funcionários e 12 ACS; Total – 100 funcionários e 32 ACS. RH – Recursos Humanos Próprios – Modalidade de Vínculo: Estatutário – 405; CLT – Temporário – 89; Celetista – 14; Programa Mais Médicos – 16; Comissionado – 14; Estadual – 03; Estagiário – 10; Total de Servidores – 552; Hora Extra Médica, no período: Médico Clínico Geral – 4; Médico Ginecologista – 6; Médico Psiquiatra – 4; Médico Cardiologista – 2; Médico Neurologista – 1; Médico Ultrassonografia – 1; Médico Alergista – 1; Médico Regulador (CRV) – 1; Total de servidores – 20, realizando hora extra. RH – Próprio – Unidades Básicas de Saúde: UBS Antônio Nhan – 13; UBS Bela vista – 31; UBS C.D.H.U – 22; UBS Castelo – 24; UBS CS II – 36; UBS Jamil – 22; UBS Lucas Simplício – 21; UBS Margarida – 13; UBS Mario Squizato – 17; UBS São Lázaro – 31; UBS São Paulo – 07. RH – Especialidades: C.E.M – 28; C.E.O – 17; CAPS AD – 14; CAPS II – 14; Fisioterapia – 24; Mais Mulher – 16; Melhor em Casa – 14; SAE – 11; SAMU – 49; Saúde Mental – 14; VISA – 19; Vig. Epidemiológica – 04; ZOO – 16. RH – Rede Municipal de Saúde Própria: Ambulância – 33; APAE – 02; SMS – Secretaria  Municipal de Saúde – 22; Agendamento – CRV – 09; Almoxarifado – 10; Setor Manutenção – 06. RH – Geral: UBS – 32%; Especialidades – 33%; Gestão – 11%; e O.S. – 24%. Dados sobre Regulação de Vagas: Oferta municipal por exames, detalhando os exames realizados e o absenteísmo, respectivamente: Mamografia – 988 e 199; USG Geral – 663 e 174; Cir. Ginecológica – 42 e 0; Total – 1693 e 373. Oferta municipal por consultas, detalhando as consultas realizadas e o absenteísmo, respectivamente: Nutrição – 282 e 162; Dermatologia – 154 e 80; Ortopedia clínica – 118 e 40; Alergologia – 52 e 21; Otorrino clínico – 0 e 0; Neurologia – 109 e 30; Urologia clínica – 189 e 56; Cardiologia – 153 e 42; Reumatologia – 80 e 21; Endocrinologia – 63 e 15; Total – 1.200 e 467. Regulação de Vagas – Oferta Estadual por Exames, detalhando os exames realizados e o absenteísmo, respectivamente: USG Simples geral – 613 e 222; Endoscopia – 452 e 131; Mamografia – 421 e 108; USG doppler geral – 2 e 0; Densitometria- 206 e 0; RX sem laudo – 277 e 4; Tomografia – 219 e 55; Ressonância magnética – 183 e 58; Eco cardiograma – 81 e 9; Audiometria – 74 e 32; Eletroencefalograma – 4 e 1; Holter – 41 e 13; USG Obstétrica – 15 e 0; Espirometria – 62 e 42; Paaf de mama – 3 e 1; Rx com laudo – 7 e 0; Litotripsia – 0 e 0; Eletrocardio – 12 e 0. Oferta Estadual por Exames, detalhando os exames realizados e o absenteísmo, respectivamente: MAPA – 27 e 8; Colonoscopia – 34 e 17; Teste Ergométrico – 53 e 14; Eletroneuromiografia – 4 e 0; Biopsia Próstata – 18 e 3; Nasolaringoscopia – 17 e 6; USG doppler venoso – 64 e 0; Cateter./Cardio infarto – 7 e 0; Retossigmoidoscopia – 0 e 0; Paaf de tireoide – 3 e 0; Laringoscopia – 0 e 0; Cintilografia – 10 e 0; Total – 2.909 e 724. Regulação de Vagas – Oferta Estadual por Consulta, detalhando consultas realizadas e o absenteísmo, respectivamente: Oftalmologia – 306 e 63; Cardiologia – 197 e 28; Urologia clínica/cirúrgica – 139 e 24; Dermatologia – 90 e 33; Cirurgia Geral – 102 e 26; Mastologista – 74 e 0; Cirurgia Pediátrico – 79 e 26; Endocrinologia – 102 e 52; Nefrologia – 33 e 7; Neurologia – 72 e 15; Cirurgia Vascular – 81 e 12; Cirurgia Cabeça e Pescoço – 29 e 4; Pneumologia – 9 e 1; Reabilitações aud./Física – 0 e 0; Reumatologia – 1 e 0; Geriatria – 0 e 0; Nutrição – 0 e 0; Odontologia / Sedação – 1 e 0; Fisiatria – 4 e 0; Otorrinolaringologista – 358 e 83; Pós – Covid – 14 e 2; Ortopedia clín/ cirúrgica – 62 e 22; Proctologista – 31 e 1; Gastro clínica / Cirúrgica – 62 e 7; Infectologia/ hepatologia – 9 e 0; Oncologia (maligno) – 33 e 10; Hematologia – 19 e 6; Neurocirurgia – 15 e 5; Cir. Ginecológico – 42 e 10; Cirurgia plástica – 41 e 0; Cirurgia vasectomia – 55 e 0; Fonoaudiologia especializada – 7 e 0; Obstetrícia alto risco – 4 e 0; Alergologia – 0 e 0; Hepatologista – 10 e 3; Micro cirurgia – 37 e 7; Cirurgia torácica – 4 e 0; Total – 2.122 e 447. Dados do Laboratório São Francisco: Total Gasto no período – R$ 838.277,55; Média de exames por paciente – 9; Demonstra que o valor total gasto no quadrimestre em análise foi 15,8% maior do que no quadrimestre anterior. Dados da APAE Ferraz de Vasconcelos: Profissionais e Quantidade de procedimentos: Fisioterapia – 447; Serviço social – 453; Psicologia – 591; Fonoaudiologia – 473; Total – 1.964; Profissionais e Absenteísmo: Fisioterapia – 89; Psicologia – 181; Fonoaudiologia – 148; Total – 418; APAE Ferraz de Vasconcelos – atividades: Atividades extra agenda de atendimentos – 3º quadrimestre de 2021: Setembro 2021: 08/09/2021 – Participação da Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde; 23/09/2021 – Palestra: “Manobras necessárias para atendimento de cadeirantes e/ou pessoas com mobilidade reduzida”; Outubro 2021: 05/10/2021 – Estudos de caso com equipe do SAICA; 06/10/2021 – Estudos de caso com equipe do CREAS; 09/10/2021 – Comemoração dia das crianças com todos os pacientes do setor clínico; 23/10/2021 – Palestra: “A importância da cadeira adaptada”; 28/10/2021 – Participação no encontro técnico sobre direitos das pessoas com deficiências; Novembro 2021: 04/11/2021 – Estudos de caso com equipe do SAICA; 05/11/2021 – Tratativa com equipe do ASM sobre encaminhamento de pacientes; 17, 18 e 19/10/2021 – Suporte psicossocial para participantes da 7ª Olimpíada Regional das APAEs do Alto Tietê; Dezembro 2021: 06/12/2021 – Estudos de caso com equipe do SAICA; 08/12/2021 – Tratativa com equipe do ASM sobre encaminhamento de pacientes; 15/12/2021 – Festa de Natal para todos os pacientes do setor clínico da APAE. Dados da Produção Global de Procedimentos no
3º quadrimestre de 2021 – total de 249.762. Demonstra a composição da Atenção Básica: 13 Unidades Básicas de Saúde, com     21 Equipes de Saúde da Família, com 15 Equipes de Saúde Bucal e com 16 Equipes de Atenção Primária. Unidades Básicas de Saúde: Unidades Gerenciadas pela O.S. – 84.438 procedimentos; Unidades Gerenciadas pela Municipalidade – 100.299 procedimentos; Total – 184.737. Composição da Atenção Básica – Administração O.S.: UBS Vila Santo Antônio, com 5 EAP e 2 ESB; UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin, com 3 EAP e 1 ESB; UBS São Paulo, com 2 ESF, 2 ESB e 3 EAP; UBS Antônio Nhan, com 3 ESF e 1 ESB; UBS Vila Margarida, com 3 ESF e 1 ESB. Produção Consolidada UBS’S e ESF’S – Administração O.S.: Unidades Básicas de Saúde: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 12.129; UBS Vila Santo Antônio – 21.401; Total – 33.530 procedimentos; Estratégia da Saúde da Família: UBS São Paulo – 19.005; UBS Antônio Nhan – 14.500; UBS Vila Margarida – 17.403; Total – 50.908 procedimentos; Produção Consolidada UBS’S e ESF’S – Administração O.S.: Unidades Básicas de Saúde: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 12.129; UBS Vila Santo Antônio – 21.401; UBS São Paulo – 19.005; UBS Antônio Nhan – 14.500; UBS Vila Margarida – 17.403; Total – 84.438 procedimentos. Composição da Atenção Básica gerida pela Municipalidade: UBS CDHU, com 1 EAP e 2 ESB; UBS CS II, com 2 EAP e 2 ESB; UBS Mário Squizato, com 1 ESB e 1 EAP; UBS Jardim Castelo, com 1 EAP e 1 ESB; UBS Jd. São Lázaro, com    4 ESF e 1 ESB; UBS Bela Vista, com 4 ESF; UBS Lucas Simplício Deliesposti, com 3 ESF e 1 ESB; UBS Vila Jamil, com 2 ESF. Produção Consolidada UBS’S e ESF’S – geridas pela SMS: Unidades Básicas de Saúde: UBS CDHU – 12.388; UBS Mário Margarido da Silva – CS II – 8.520; UBS Mário Squizato – 6.545; UBS Jardim Castelo – 5.297; Total – 32.750 procedimentos; Estratégia da Saúde da Família: UBS Jd. São Lázaro – 13.795; UBS Bela Vista – 37.242; UBS Lucas Simplício Deliesposti – 10.885; UBS Vila Jamil – 5.627; Total – 67.549 procedimentos. Dados da produção da Atenção Especializada: Unidades de Saúde: C.E.M – 12.175; Vigilância Sanitária – 7.351; Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – 5.645; Ambulatório de Saúde Mental – 6.401; CAPS II – Ferraz de Vasconcelos – 6.765; CAPS AD – 3.955; S.A.E. – Ferraz de Vasconcelos – 6.967; SAMU – 5.432; Vigilância Epidemiológica – 1.745; Centro de Fisioterapia – 5.100; C.E.O. – Especialidade Odontológica – 2.759; Total – 64.295 procedimentos. Procedimentos Realizados na Saúde, trazendo a descrição dos procedimentos e a quantidade: Visita Domiciliar Profissional Nível Médio – 22.975; Consulta Médica em Atenção Primária – 31.271; Consulta Médica em Atenção Especializada – 7.094; Consulta de Profis. Nível Superior AP – 13.938; Consulta de Profis. Nível Superior Especializada – 6.872; Testes Rápidos – 6.823; Consulta Pré-Natal – 3.387; Atividade educativa/orientação em grupo – 3.593; Aferição de pressão Arterial – 33.644; Glicemia capilar – 10.890; Detalhamento dos Testes Rápidos no período: Gravidez – 511; Hepatite C – 591; HIV em Gestante – 239; Infecção pelo HBV – 685; HIV – 935; SARS – COVID – 2.757; Sífilis – 869; Sífilis em Gestante – 234. Dados da Assistência Farmacêutica: Variedade de Medicamentos Disponibilizados: Padronizados pelo Município – 325; Dose Certa – 61; Peso de lixo hospitalar geral (kg) – 7.713,11kg; Peso de medicamentos para incineração (kg) – 504,7kg, sendo 133,2kg – população, 116,50kg – UBS e 255kg – SAE. Insumos para Glicemia: Tiras Reagentes disponibilizadas na Atenção Básica – 326.870; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 228.000; Aparelhos de Dextro – 173. Atividades Farmacêuticas no período: Consultas – 1.715; Palestras – 98; Testes rápidos – 0; Visita Domiciliar – 74. Assistência Farmacêutica – Mandados Judiciais, no período: Físico (Quantidade de Pacientes) – 79; Financeiro – R$ 258.413,94. Total de atendimentos nas unidades farmacêuticas – 97.317; Prescrições Não Atendidas – 15.558; Medicamentos Controlados – 11.022. Dados da Odontologia – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 7.171; Estratégia de Saúde da Família – 7.299; Endodontista – 825; Estomatologista – 357; Periodontia – 415; Pacientes Especiais – 202; Bucomaxilofacial – 672; Total – 16.941 procedimentos. Dados da Odontologia – O.S., Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 5.538; Estratégia de Saúde da Família – 4.756; Total – 10.294 procedimentos. Produção do Centro de Fisioterapia – Procedimentos: Atendimento Fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas – 1.372; Atendimento Fisioterapêutico nas Alterações Motoras e neurológicos – 1.844; Visita Domiciliar por Profissional de Nível Superior – 318; Consulta de Profissionais de Nível Superior – 477; Atendimento fisioterapêutico em pacientes c/ disfunções uroginecológicas – 50; Práticas Corporais em Medicina Tradicional Chinesa – 414; Aferição de Pressão Arterial – 233; Atendimento Fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório – 90; Atendimento fisioterapêutico nas disfunções vasculares periféricas – 0; Atendimento fisioterapêutico em paciente pré/pós cirurgia cardiovascular – 0; Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios Neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas – 241; Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento Neuro-Motor – 51; Atendimento fisioterapêutico em paciente oncológico clínico – 10; Total Geral – 5.100 procedimentos. Serviço de Atenção Domiciliar – MELHOR EM CASA: Resumo da produção: Atendimento domiciliar – 917; Avaliação de elegibilidade e admissão – 12; Tipo de atendimento: Atendimento programado – 654; Atendimento não programado – 256; Visita domiciliar pós óbito – 7; Conduta e desfecho: Permanência – 896; Óbitos – 7; Alta administrativa – 0; Alta clínica – 9; Serviço de Internação Hospitalar – 0; Atenção Básica (AD1) – 2; Serviço de Urgência e Emergência – 3. Produção do Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – Ações: Médico: Consultas – 1.079; Colposcopia – 131; Cauterização – 10; Biopsia – 41; Enfermeira: Coleta de material para exame Cito patológico de colo de útero – 82; Exames de imagem: Mamografias – 845; Ultrassonografia transvaginal – 176; Ultrassonografia obstétrica – 285; Ultrassonografia diversas – 286; Ultrassonografia de mama – 75; Nutricionista – 154; Psicóloga Planejamento Familiar  – 48; Psicóloga Agendamento e Plantão – 460; Assistente Social  – 111. Dados do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: Ações: Chamadas 192 – 3.292; Envio de Ambulâncias – 1.714; Unidade de suporte básico – 1.556; Unidade de suporte avançado – 158; Cancelamento de envio de ambulância – 410; Trotes – 104; Engano – 652; Orientações Médicas sem Envio de Recursos – 446; Tipo de Ambulância e Quantidade de atendimentos: Suporte básico – 1.556; Suporte Avançado – 158. Dados do Serviço de Atendimento Especializado – SAE: Casos Novos Tuberculose – 22; Casos em Seguimento Tuberculose – 70; Exames para diagnóstico de Tuberculose BK – 116; PPD – 77; Casos Novos de HIV/AIDS – 7; Casos Notificados De HIV – 7; Casos em seguimento HIV/AIDS – 330; Casos Novos Crianças Expostas ao HIV – 2; Casos em Seguimento Crianças Expostos ao HIV – 8; Casos Novos de Hanseníase – 0; Casos em seguimento de Hanseníase – 28; Teste Rápido Reagente – Sífilis (mulheres) – 3; Teste Rápido Reagente – Sífilis (homens) – 15; Casos de Cura de Tuberculose – 21; Casos de abandono em tratamento TB – 4; Casos novos de Quimioprofilaxia de TB – 1; Casos de Alta de Quimioprofilaxia de TB – 9; Casos de Alta de crianças exposta ao HIV – 0; Preservativo Masculino (52 mm) – 6.576; Preservativo Masculino (49 mm) – 50; Preservativo  Feminino  – 400; Gel Lubrificante – 2.700; Pesquisa de Sars-COV-2 por RT-PCR – 2; Teste rápido para detecção de Sars-COV-2 Sangue total/Swab Rápido – 70; Material didático – 300; Teste rápido HIV – 3.063; Teste rápido Sífilis – 2.045; Teste rápido Hepatite B – 1.052; Teste rápido Hepatite C – 1.422. Dados da Rede de Atenção Psicossocial: Ambulatório de Saúde Mental – Ações: Psiquiatria Consulta – 2.111; Assistente Social: Visita Domiciliar – 16; Atendimento individual – 265; Psicologia: Grupos / Oficinas – 322; Grupos (Pessoas atendidas) – 1.009; Atendimento Individual – 818; Consultas novas em Psicologia – 195; Demanda Reprimida de Psicologia – 123; Visita Domiciliar  – 13; Plantões Técnicos – 353; Ação de Matriciamento na UBS (pessoas Atendidas) – 0; Enfermagem: Individual – 1.087; Visita Domiciliar  – 1; Eventos: Quantidade de Eventos – 2; Participantes em eventos – 268; Centro de Atenção Psicossocial II: Consultas: Psiquiatria Consulta – 855; Atendimento domiciliar – 0; Psicologia: Grupos/ Oficinas – 104; Grupos (Pessoas atendidas) – 528; Atendimento Individual – 366; Matriciamento – 2; Visitas – 1; Triagem – 115; Enfermagem: Grupos/ Oficinas – 49; (Pessoas atendidas) – 276; Coleta de Material – 67; Medicação – 199; Orientação Medicamentosa – 204; Triagem – 1.913; Atendimento Individual – 128; Visita – 1; Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas: Médicos: Psiquiatria Consulta – 114; Médico Clínico – 55; Avaliação Médica clínica – tabaco – 132; Atendimento Domiciliar – 2; Assistente Social: Grupos – 104; Grupos (pessoas atendidas) – 432; Visita domiciliar – 2; Atendimento Individual – 196; Tele consulta – 6; Psicologia: Grupos – 88; Grupos (Pessoas atendidas) – 506; Oficinas – 16; Oficinas (Pessoas atendidas) – 46; Atendimento Individual – 269; Enfermeiro (a): Grupos – 10; Grupos (Pessoas atendidas) – 181; Atendimento individual- 147; Ações – Enfermagem: Aferição de Pressão Arterial – 269; Triagens – 1.462; Teste rápido – 17; Administração de Medicamentos – 37; Acolhimento – 40; Coleta de material – 41; Eventos – 2; Eventos (pessoas atendidas) – 195. Dados da Vigilância em Saúde, Sanitária, Epidemiológica e Zoonoses: Vigilância Sanitária – Ações: Inspeções diárias – 2.017; Inspeções noturnas – 523; LTA – Laudo Técnico de Avaliação: Analisados – 7; Deferidos – 5; Indeferidos – 2; Saúde do Trabalhador: Inspeção sanitária em saúde do trabalhador  – 32; Ambiente livre de tabaco – 2.540; Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 70; Análise de laudos – 70; Licenças: Determinações técnicas/notificações – 171; Auto de infração – 17; Inicial – 22; Renovação – 32; AIP – auto de imposição de penalidade – 15; Interdições – 5; NRM- notificação de recolhimento de multa – 9; Vigilância Ambiental/Zoonose: Arboviroses: Visitas ADL  – 1.200; Visitas Casa a Casa – 0; Visitas Bloqueio Contra Criadouros – 0; Visitas a Pontos Estratégicos – 0; Investigação Denúncias – Foco Aedes aegypti – 7; Palestras Educativas – 1; Outros atendimentos e orientações – 3; Animais Sinantrópicos: Vistoria e Orientações Animais Sinantrópicos – 64; Cães e Gatos: Investigação de Atendimento Antirrábico Humano – 139; Investigação de Zoonoses em Cães – 20; Investigação de Zoonoses em Gatos – 11; Outros atendimentos e orientações – 10; Animais Vacinados – Campanha Antirrábica – 2. Dados da Vigilância Epidemiológica – Vacinação em menores de 1 ano: Penta valente – 2.024; Poliomielite inativada (VIP) – 1.912; Poliomielite Oral (VOP) – 1.301; Rotavírus – 1.233; Pneumo 10 Valente – 1.859; Meningococo conjugada C – 1848; BCG – 776; Hepatite B – 741; Influenza (gripe) – 229; Febre amarela – 623; SCR – 721; Vacinação em maiores de 1 ano: Febre amarela – 1.485; Dupla Adulta – 1.558; Tríplice viral – 2.937; Hepatite B – 1.189; DTP Tríplice bacteriana (difteria, tétano, coqueluche) – 1.406; HPV Sexo feminino – 645; Varicela – 1.187; dT/dTpa Gestantes – 209; Raiva (Cultura de células vero) – 120; Influenza H1N1 – 1.483; Hepatite A Pediátrica – 648; Meningo ACWY – 621; DTPA – 542; Gripe Gestante – 170. Vigilância Epidemiológica – Ações: Doenças Transmissíveis Notificadas: Sífilis Congênita – 4; Sífilis Não especificada (adquirida) – 20; Hepatites Virais (A,B e C) – 1; Sífilis em Gestante – 4; Meningite – 4; Sarampo/Rubeola – 1; Doenças Não Transmissíveis Notificadas: Atendimento antirrábico – 93; Acidente de trabalho – 2; Intoxicações exógenas – 53; Acidentes por animais peçonhentos – 15; Acidentes com material biológico – 4; Dengue – 25; Leptospirose – 1; Evento adverso pós vacinação – 4; Doença de Chagas – 1; Doenças de Notificação: H1N1 – 4; Chikungunya – 1; ZIKA – Não Houve Notificações; Dengue – 25. Vigilância Epidemiológica: Violência: Violência doméstica – criança e adolescente – 22; Violência doméstica – mulher – 40; Violência do sexo  masculino – 52; Violência doméstica – idoso – 4; Violência sexual – 6; Total – 124. Dados do SINASC/SIM: Sistema Nascidos Vivos: Normal – 339; Cesárea – 200; Prematuros – 4; Natimorto (óbito fetal) – 6; % Natimortos x Partos – 1,11%; Sistema Informação de Mortalidade: Óbitos – Grupos de Causas: Doença ap. Circulatório – 55; Causas mal definidas – 23; Doença ap. Respiratório – 33; Neoplasia – 29; Doença ap. Geniturinário – 11; Doença End. Nut. E met. – 23; Doença ap. Digestivo – 14; Hipóxia intrauterina – 15; Doença sistema nervoso – 7; Malform. Cong. e Cromoss – 0; Doença do Sangue, Órgãos – 1; Total – 211; Óbito infantil: Menor de 1 ano – 9; 1 ano a 4 anos – 2. Dados do Transporte Sanitário: Hemodiálise – 3282; Hospitais/Clínicas na região metropolitana – 246; Atendimentos a outros setores da SMS – 480; Acamados – 205; Radioterapia e Quimioterapia – 230; Ortopedia – Retorno pós-cirúrgico – 121; Consultas e Exames – 213; Produtividade – Enfermagem – 1.065; Km percorridos pelo Transporte Sanitário – 166.505; Total de procedimentos – 5.842. Demonstra as Ações realizadas no 3° Quadrimestre de 2021: Atenção Básica: Retomadas das ações e atividades coletivas nas UBS, como planejamento familiar e grupos de orientações; Setembro Amarelo – Realizadas palestras e rodas de conversa com o tema do suicídio e depressão a população e adolescentes nas UBS; CSII Mário Margarido – Palestra Equipe Saúde Mental, Roda de Conversa “Prevenção ao suicídio” – UBS Santo Antônio; Outubro Rosa – Realizadas palestras, rodas de conversas, ações extramuros, eventos sobre a saúde da mulher, autoexame das mamas e intensificação da coleta de Papanicolau em todas as UBS; Carreta da Mamografia com a realização de 500 exames, Total de atendimentos na Rede Municipal de Saúde: 3300; Equipe Multiprofissional – UBS São Lázaro (dia de muitas atividades para as mulheres); UBS Mário Squizato – Mural de Informações “Autoexame das mamas”; Novembro Azul – Realizadas palestras e rodas de conversas, eventos extramuros, caminhada e Mutirão de ultrassonografia de próstata, eletrocardiograma e atendimento especializado em urologia no Centro de Especialidades Papa João Paulo II; de 03 a 19/11/21 – Intensificação de exames de PSA total e Livre para os homens em todas a UBS para homens de 45 a 74 anos. Programação diferenciada com a “Sala Azul” nas UBS São Paulo, Antônio Nhan, Geraldo Alckmin, Margarida e Santo Antônio, Total de atendimentos na Rede Municipal de Saúde: 2527; Ação Multiprofissional no CEM (nutricional, fonoaudiologia, psicologia, filmes instrutivos e atendimento médico) para homens com exames alterados oriundos das UBS; Capacitação de Enfermeiros de Testes Rápidos IST/HIV e Hepatites nas UBS (ação conjunta c/ SAE); Ação Extramuro – Palestra Escola Iijima “Saúde do Homem”; Dezembro Vermelho – Realização de ação sobre infecções sexualmente transmissíveis e intensificação de exames rápidos de sífilis, HIV e hepatites em todas as UBS. Capacitação de enfermeiros nas UBS junto com o SAE de testes rápidos de IST; UBS Vila São Paulo – Grupo de orientação HIPERDIA (Hipertensos e Diabéticos hábitos saudáveis); UBS decoradas, palestras, distribuição de preservativos, realização de teses rápidos para IST/HIV e hepatite; UBS Antônio Nhan  – Natal solidário para os pacientes e crianças (iniciativas das ACS). Apresenta relação de Doações Recebidas no 3° Quadrimestre de 2021, especificando o Objeto recebido, a Quantidade, a Empresa doadora e a Data de Recebimento, respectivamente: Mascaras TNT descartável, 10.000, Supplyrs prod. Para saúde e desc. Eireli e 04/08/2021; Avental manga longa descartável, 1.000, Supplyrs prod. Para saúde e desc. Eireli e 04/08/2021; Alcool Gel 1 litro, 500, Supplyrs prod. Para saúde e desc. Eireli e 04/08/2021; Algodão 500g, 1.000, Supplyrs prod. Para saúde e desc. Eireli e 04/08/2021; Luvas latex cx com 100 tam M, 500, Supplyrs prod. Para saúde e desc. Eireli e 17/08/2021; Luvas latex cx com 100 tam G, 500, Supplyrs prod. Para saúde e desc. Eireli e 17/08/2021; Câmara de conservação de vacinas, 2, Alci Correia Soares e 22/09/2021; Caixas térmicas de 34 litros com termômetro, 11, Unisieger Equipamentos Laboratoriais e 28/10/2021; Notebooks Positivo, 2, Instituto da Criança RJ e 19/10/2021; Coletor de material perfuro cortante – 13 litros, 1.000, Alci Correia Soares e 07/10/2021; Caixa térmica com rodas, 1, Dutra Maquinas Comercial e Tecnica Ltda e 18/10/2021; Computadores Positivo, 4, Positivo Tecnologia S/A e 19/10/2021. Dados sobre a Pandemia da COVID – 19: Testes Realizados Covid: Testes Rápido COVID – 19 – 1.581; SWAB – 103; SWAB Rápido – 3.732; Total – 5.416. Ação de prevenção COVID – 19: Panfletagem e assepsia com álcool gel – 697; Inspeções em barracas de feira – 1.310. Ação pós COVID – 19: Procedimentos a pacientes para tratamento fisioterapêutico após diagnóstico de COVID-19 – 70. Dados da Vacinação COVID – 19: 1° DOSE – 139.171; 2° DOSE – 119.830; 3° DOSE – 23.968; Faltosos – 0; Vacinômetro: 1° Dose – 12.860; 2° Dose – 74.729; 3° Dose – 23.968; Idosos – 296; Saúde – 350; Acamados – 0; Quilombola/indígena – 2; Educação – 69; Morador de rua – 28. Dados epidemiológicos e estatísticos acerca da Covid – 19: Total de casos notificados – 30970; Casos positivos – 13456; Casos negativos –  15323; Curados – 5461; Óbitos positivos – 529; Óbitos negativos – 142. Apresentou também detalhamento de casos positivos de Covid – 19 por faixa etária e sexo, bem como a curva de casos positivos no Município por média mensal, também detalhou casos positivos por UBS de referência e mostrou os bairros com os maiores índices de casos positivos. Detalhou ainda os óbitos positivos de Covid – 19 por faixa etária e sexo e a curva de óbitos positivos no Município por média mensal. Terminada a apresentação dos dados, o Secretário Municipal da Saúde e sua equipe colocam-se à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Logo em seguida, o presidente da Comissão pergunta ao presidente do Conselho Municipal de Saúde se essas contas que foram apresentadas já foram apreciadas pelo Conselho. O presidente do Conselho responde que o Colegiado ainda não avaliou de modo definitivo a prestação de contas, pois por não serem especialistas demandam um tempo maior, sobretudo nesta última prestação que é a prestação de contas que fecha o ano, e que o Conselho gostaria de analisar as apresentações do exercício como um todo, para que pudesse ter uma visão mais sistêmica dos recursos, das receitas, das despesas e da produção consolidada, bem como para buscar informações sobre a demanda reprimida para saber se os números trazem progresso. Em seguida, o presidente do Conselho já faz suas perguntas e apontamentos, os quais foram respondidos pela equipe da Secretaria da Saúde. Posteriormente, os vereadores fizeram suas perguntas e apontamentos sobre os dados apresentados e o Secretário e sua equipe responderam. Em seguida, o presidente da Comissão registra que não houve perguntas de internautas pelo YouTube. Depois de respondidas as perguntas e apontamentos realizados, o presidente da Comissão agradece a participação de todos e abre espaço para as considerações finais dos participantes. Após as considerações finais, o presidente da Comissão encerra a Audiência Pública.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

Ver. Alexandro Santos Alves Silva

Presidente da CPSECLT

 Ver. Claudio Ramos Moreira

Relator da CPSECLT

 Ver. Fábio Farias de Oliveira

Membro da CPSECLT

Dr. Clécio Francisco Gonçalves

Secretário Municipal da Saúde