ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA AVALIAR E DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 0030/2021, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2022 A 2025 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Às nove horas e dez minutos do dia 27 de outubro de dois mil e vinte e um, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Osni Angelo Pasquarelli, Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública Virtual para avaliar e discutir o Projeto de Lei nº 0030/2021, que estabelece o Plano Plurianual (PPA) do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e do artigo 44 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Às nove horas e quinze minutos do dia trinta de setembro de 2021, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública Virtual por videoconferência (em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID – 19) para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 2º Quadrimestre de 2021, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE METAS FISCAIS, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2021.

Às nove horas e dez minutos do dia vinte e quatro de setembro de 2021, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Osni Angelo Pasquarelli, Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, iniciou-se a Audiência Pública Virtual por videoconferência (em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID – 19) para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2021, nos termos do § 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

Às dez horas e cinco minutos do dia 16 de junho de 2021, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública Virtual por videoconferência (em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID-19) para prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2020, nos termos da Lei Municipal nº 3.267, de 18 de dezembro de 2015. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA AVALIAR E DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 0009/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.…

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2020.

Às dez horas e quinze minutos do dia 02 de junho de 2021, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Claudio Ramos Moreira, Presidente da Comissão Permanente de Promoção, Assistência e Desenvolvimento Social, iniciou-se a Audiência Pública Virtual (em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID-19) para prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao 2º semestre de 2020, nos termos da Lei Municipal nº 3.256, de 11 de setembro de 2015. (mais…)

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2021.

Às nove horas e vinte minutos do dia vinte e oito de maio de 2021, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública Virtual por videoconferência (em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID – 19) para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2021, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012. (mais…)