ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2021.

Às nove horas e vinte minutos do dia vinte e oito de maio de 2021, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública Virtual por videoconferência (em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID – 19) para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2021, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012. A audiência contou com a participação dos vereadores: Alexandro Santos Alves Silva (PSC) – Presidente da Comissão; Fábio Farias de Oliveira (PSL) – Membro da Comissão; Ewerton Correa Cardoso (Podemos); e José Juca de Araújo Neto (PSC). A audiência também contou com a participação de membros do Conselho Municipal de Saúde, inclusive o seu presidente, o senhor José Juvenal dos Santos. O presidente da Comissão declarou aberta a audiência e registra que a audiência está sendo transmitida on-line (ao vivo) pelo canal da Câmara Municipal no YouTube. Informa ainda que a população e demais interessados podem realizar perguntas por meio do chat do Youtube durante a transmissão on-line, bem como eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados que não forem esclarecidos na audiência poderão ser encaminhados pelos interessados posteriormente à Secretaria Municipal de Saúde, pelo e-SIC da Prefeitura. Após agradecer a participação da Secretária Municipal de Saúde, Kelly D’avila Hungria Cordeiro, de sua equipe técnica e dos representantes do Conselho Municipal da Saúde, o presidente da Comissão questiona se essas contas que serão analisadas já foram encaminhadas ao Conselho Municipal de Saúde. O presidente do Conselho informa que as contas já foram encaminhadas e avaliadas, tendo sido aprovadas com restrições. Em seguida, passa a palavra para a secretária da saúde que cumprimenta a todos, apresenta sua equipe e, em seguida, começa a apresentação dos dados relativos ao 1º quadrimestre de 2021: Montante e Fonte dos Recursos Aplicados: Relação de recursos – MONTANTE DE RECURSOS – Receita: Origem dos Recursos no 1° quadrimestre 2021 e Valor: Gestão da Saúde Municipal – R$ 12.136.806,93; Total do Fundo Nacional de Saúde – R$ 3.863.619,70; Total governo do estado – R$ 298.860,00; Total Geral – R$ 16.299.286,63. Relação de recursos (Receita) Fundo Nacional de Saúde: Recurso Federal no 1° quadrimestre 2021, por Bloco e Valor Recebido: Vigilância em saúde – R$ 287.408,79; Atenção básica – R$ 2.107.338,87; Média e alta complexidade – R$ 1.086.795,88; Assistência Farmacêutica – R$ 382.076,16; Corona Vírus – R$ 0; Total – R$ 3.863.619,70. Relação de recursos – Governo do Estado de São Paulo: Secretaria Estadual da Saúde – Custeio 1° quadrimestre 2021, por Grupo e Valor Líquido: Pabinho – R$ 196.500,00; Glicemia – R$ 24.285,00; COVID – 19 – R$ 52.875,00; Dose Certa – R$ 7.200,00; Resolução SS 10/2021 – R$ 18.000,00; Total geral – R$ 298.860,00. Aplicação em Saúde – Recursos próprios (1° quadrimestre): Receita Orçamentária – Especificação da Receita: Receita de Impostos – R$ 16.515.614,47; Dívida Ativa – R$ 2.121.660,56; Juros e Multas de Impostos – R$ 1.155.055,89; Atualização Monetária – R$ 585.585,50; Transferências Federais – R$ 29.370.465,70; Transferências Estaduais – R$ 31.163.664,05; Total de Receita de Imposto e Transferências – R$ 80.912.046,17; Valor Mínimo de Aplicação (15%) – R$ 12.136.806,93. Despesa Orçamentária, com detalhamento dos valores Empenhados e Liquidados respectivamente: Gestão Administrativa – R$ 13.195.963.69 e R$ 11.324.452,41; Atenção Básica – R$ 3.930.764,66 e R$ 805.006,61; Assistência Ambulatorial – R$ 228.620,80 e R$ 41.264,65; Suporte Profilático e Terapêutico – R$ 325.751,65 e R$ 21.909,84; Vigilância Sanitária – R$ 0,00 e R$ 0,00; Total Geral – R$ 17.681.100,80 e R$ 12.192.633,51; Percentual de aplicação em 2021 – 21,14% e 15,02%. Continua demonstrando um quadro com descrição das despesas da Secretaria Municipal de saúde no 1° quadrimestre do exercício de 2021, com detalhamento dos valores empenhados, liquidados e pagos respectivamente: Out. Benefícios previdenc. do serviço – R$ 34.375,00, R$ 34.375,00 e R$ 34.375,00; Vencimentos e vantagens fixas – pessoal – R$ 6.517.130,59, R$ 6.517.130,59 e R$ 6.517.130,59; Obrigações patronais – R$ 1.833.385,06, R$ 1.833.385,06 e R$ 1.373.067,36; Outras despesas variáveis – pessoal civil – R$ 1.067.947,02, R$ 1.067.947,02 e R$ 1.067.947,02; Despesa de exercícios anteriores – não foi empenhado, nem liquidado e nem pago nenhum valor; Indenizações e restituições trabalhistas – R$ 576.684,36, R$ 576.684,36 e R$ 564.966,22; Total – R$ 10.029.522,03, R$ 10.029.522,03 e R$ 9.557.486,19. Obras e instalações, valores empenhados, liquidados e pagos respectivamente: R$ 1.604.687,91, R$ 296.465,56 e R$ 241.322,06; Equipamentos e material permanente, valores empenhados, liquidados e pagos respectivamente: R$ 68.824,80, R$ 15.155,80 e R$ 15.155,80; Total, valores empenhados, liquidados e pagos respectivamente: R$ 1.673.512,71, R$ 311.621,36 e R$ 256.477,86. Continua detalhando outro quadro com descrição de despesas da Secretaria Municipal de Saúde no 1° quadrimestre do exercício de 2021, com demonstração dos valores empenhados, liquidados e pagos respectivamente: Contratos de gestão – R$ 12.248.605,31, R$ 5.679.658,57 e R$ 5.645.896,64; Subvenções sociais – R$ 333.068,64, R$ 108.565,08 e R$ 83.267,16; Convenio de consorcio intermunicipal – R$ 162.096,00, R$ 76.532,00 e R$ 76.532,00; Diárias – pessoal civil – não houve; Material de consumo – R$ 764.699,15, R$ 313.392,10 e R$ 60.305,10; Material, bem ou serviço para distribuição – R$ 670.487,82, R$ 90.298,63 e R$ 90.298,63; Outros serviços de terceiros – pessoal física – R$ 1.209.179,66, R$ 1.173.958,78 e R$ 394.822,88; Outros serviços de terceiros – pessoal jurídica – R$ 5.196.575,18, R$ 2.142.739,74 e R$ 1.804.598,29; Auxilio alimentação – R$ 336.480,00, R$ 336.480,00 e R$ 336.480,00; Obrigações tributarias e contributivas – R$ 984.000,00, R$ 294.994,62 e R$ 294.994,62; Outro auxílio financeiro a pessoa física – R$ 125.000,00, R$ 24.383,61 e R$ 24.383,61; Auxílio transporte – R$ 994,98, R$ 994,98 e R$ 994,98; Despesas de exercícios anteriores – R$ 27.871,01, R$ 27.871,01 e R$ 27.871,01; Indenizações e restituições – R$ 411.418,05, R$ 411.418,05 e R$ 411.418,05; Total – R$ 22.470.475,80, R$ 10.681.287,17 e R$ 9.251.862,97. Total Geral empenhado, liquidado e pago, respectivamente: R$ 34.173.510,54; R$ 21.022.430,56; e R$ 19.065.827,02. Auditorias realizadas ou em fase de execução no período: Conselho Municipal de Saúde, realizada em 29/01/21, no Centro de Fisioterapia, para fiscalizar Obras do Centro de Fisioterapia, e foi encaminhado à Secretaria de Obras. Reuniões do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões Ordinárias – 1 em Janeiro, 1 em Fevereiro, 1 em Março  e 1 em Abril; Reuniões Extraordinárias – 1 em Janeiro, 1 em Fevereiro, 1 em Março  e 1 em Abril; Resoluções Emitidas – 0 em Janeiro, 2 em Fevereiro, 2 em Março e 3 em Abril. Dados da Ouvidoria – reclamações: VISA – 18; UBS Vila Margarida – 6; UBS CSII – 5; Zoonoses – 5; UBS Bela Vista – 4; UBS Santo Antônio – 4; Agendamento – 3; ASM – 3; UBS Lázaro – 3; UBS Vila Jamil – 3; UBS Jd Castelo – 2; UBS CDHU – 2; Frota – 2; UBS Antônio Nhan – 2; UBS Vila São Paulo – 2; Fisioterapia – 2; UBS Dr Geraldo Alckmin – 1; Melhor em Casa – 1; Total – 68. Ouvidoria – elogios: SMS – 1; UBS Bela Vista – 1; UBS Vila Margarida – 1; UBS CSII – 1. Dados sobre RH – Recursos Humanos – modalidade de vínculo: Estatutário – 418; CLT – Temporário – 96; Celetista – 27; Programa Mais Médicos – 18; Comissionado – 09; Estadual – 03; Estagiário – 6; Total de Servidores – 577. RH – Hora Extra: Médico Clínico Geral – 10; Médico Pediatra – 2; Médico Ginecologista – 5; Médico Psiquiatra – 3; Médico Cardiologista – 2; Médico Infectologista – 1; Médico Neurologista – 1; Médico Otorrino – 1; Médico Ultrassonografia – 1; Médico Hanseníase – 1; Médico Alergista – 1; Médico Regulador (crv) – 1; Total de servidores – 29. Funcionários por cargo: Agente Administrativo – 49; Agente Comunitário Saúde – 71; Agente de Vetores – 15; Agente Sanitário – 02; Ajudante de Limpeza – 01; Arquiteto – 0; Assessor de Gestão – 0; Assessor de Planejamento – 0; Assessor de Gabinete – 05; Assistente Administrativo – 04; Assistente Social – 06; Auxiliar Administrativo/Aux. Escritório – 02; Auxiliar de Consultório Dentário – 15; Auxiliar de Enfermagem – 75; Auxiliar de Regulação Médica – 06; Auxiliar de Saúde (estado) – 02; Auxiliar de Serviços Gerais – 65; Biólogo – 01; Biomédico – 04; Cirurgião Dentista – 18; Chefe de Divisão – 02; Diretor de Departamento – 01; Enfermeiro – 36; Estagiário – 06; Fisioterapeuta – 20; Fiscal Sanitário – 03; Farmacêutico – 08; Fonoaudiólogo – 03; Gari / Coletor de lixo – 04; M. Clínico Geral – 09; M. Clínico Geral-perícia – 01; M. Pediatra (estado) – 01; M. Pediatra – 05; M. Ginecologista – 11; M. Plantonista – 04; M. Cardiologista – 02; M. Dermatologista – 02; M. ESF – 18; M. Otorrino – 01; M. Endocrinologista – 01; M. Infectologista – 01; M. Neurologista – 02; M. Ortopedista – 02; M. Reumatologista – 01; M. Psiquiatra – 05; M. Ultrassonografista – 02; M. Urologista – 02; M. Veterinário – 02; M. Trabalho – 01; Motorista – 45; Nutricionista – 04; Psicólogo – 18; Secretário – 01; Servente Administrativo – 0; Servente Ensino – 01; Téc. Enfermagem – 01; Téc. Farmácia – 09; Téc. Raio X – 01; Técnico Eletrocardiograma – 0; Técnico em Laboratório – 00; Terapeuta Ocupacional – 04; Coord executivo – 01; Assessor Esp de pol. Pub – 01. RH – Recursos Humanos – Unidades Básicas de Saúde: UBS Antônio Nhan – 14; UBS Bela vista – 30; UBS C.D.H.U – 20; UBS Castelo – 24; UBS CS II – 30; UBS Jamil – 25; UBS Lucas Simplício – 22; UBS Margarida – 14; UBS Mario Squizato – 19; UBS Santo Antônio – 0; UBS São Lázaro – 33; UBS São Paulo – 7. RH – Recursos Humanos – Especialidades: C.E.M – 30; C.E.O – 19; CAPS AD – 13; CAPS II – 18; Fisioterapia – 24; Mais Mulher – 16; Melhor em Casa – 15; SAE – 11; SAMU – 52; Saúde Mental – 16; VISA – 19; Vig. Epidemiológica – 5; ZOO – 15. RH – Recursos Humanos – Rede Municipal de Saúde Própria: Ambulância – 35; APAE – 2; SMS – Secretaria  Municipal de Saúde – 27; Agendamento – CRV – 8; Almoxarifado – 9; Setor Manutenção – 6; Total de Servidores – 81. Dados da Oferta e Produção de Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada. Demonstra serviços de manutenção: Mais Mulher – Troca de piso, limpeza e roçagem; Centro de Fisioterapia – Limpeza dos matos instalação de divisórias, instalação de tanque com torneira, esgoto, pintura da divisória e instalação de 12 dispensers; Secretaria de Saúde – Reparo na calçada, pintura e troca dos pisos da cozinha; UBS Mario Squizato – Limpeza e roçagem; UBS Vila São Paulo – Conserto de tampa de esgoto e Vidros e limpeza e roçagem; UBS CSII – Conserto da calçada; UBS Santo Antônio – Limpeza e roçagem; CAPS II – Instalação do bebedouro; UBS Antônio Nhan – Troca de lâmpadas e luminária; CAPS AD – Reparos na calçada e rampa de acessibilidade. Dados sobre Regulação de Vagas. Oferta municipal por exames: Mamografia – 240; USG Geral – 291; Total – 531. Oferta municipal por consultas: Nutrição – 223; Triagem ginecologia cir. – 80; Dermatologia – 79; Ortopedia clínica – 64; Alergologia – 35; Otorrino clínico – 58; Neurologia – 55; Urologia clínica – 55; Cardiologia – 77; Reumatologia – 21; Endocrinologia – 23; Total – 770. Oferta Estadual por Exames: USG Simples geral – 636; Endoscopia – 320; Mamografia – 140; USG doppler geral – 31; Densitometria – 231; RX sem laudo – 162; Tomografia – 103; Ressonância magnética – 56; Eco cardiograma – 52; Audiometria – 61; Eletroencefalograma – 40; Holter – 103; USG Obstétrica – 22; Espirometria – 18; Histeroscopia – 1; Paaf de mama – 2; Rx com laudo – 21. Oferta Estadual por Exames: MAPA – 21; Colonoscopia – 23; Teste Ergométrico – 35; Eletroneumiografia – 29; Biopsia Próstata – 4; Nasolaringoscopia – 12; USG doppler venoso – 29; Cateter./Cardio infarto – 4; Retossigmoidoscopia – 3; Paaf de tireoide – 5; Eletrocardiograma – 0; Laringoscopia – 1; Total – 2.165. Oferta Estadual por Consulta: Oftalmologia – 560; Cardiologia – 217; Urologia clínica/cirúrgica – 68; Dermatologia – 70; Cirurgia Geral – 41; Mastologista – 97; Cirurgia Pediátrico – 27; Endocrinologia – 43; Nefrologia – 36; Neurologia – 94; Cirurgia Vascular – 85; Otorrino clínica/cirúrgica – 0; Cirurgia Cabeça e Pescoço – 20; Pneumologia – 26; Reabilitações aud./Física – 22; Reumatologia – 4. Oferta Estadual por Consulta: Ortopedia clín/ cirúrgica – 76; Proctologista – 49; Gastro clínica / Cirúrgica – 16; Infectologia/ hepatologia – 2; Oncologia (maligno) – 17; Micro cirurgia – 32; Hematologia – 9; Neurocirurgia – 13; Cir. Ginecológico – 4; Cirurgia plástica – 8; Fonoaudiologia especializada – 4; Obstetrícia alto risco – 0; Alergologia – 0; Cirurgia torácica – 0; Total – 1.640. Dados do Laboratório São Francisco: Exames Realizados – 135.619; Total de Pacientes – 12.724; Valor Gasto –   R$ 622.037,76; Média de exames por paciente – 9. Dados da APAE Ferraz de Vasconcelos: Profissionais e Quantidade de procedimentos: Fisioterapia – 262; Serviço social – 221; Psicologia – 395; Fonoaudiologia – 54; Total – 932. Demonstra a Produção Global Procedimentos no 1º quadrimestre de 2021 – 254.275. Atenção básica: 13 Unidades Básicas de Saúde, com 21 Equipes de Saúde da Família, 12 Equipes de Saúde Bucal e 14 Equipes de Atenção Primária. Unidades Básicas de Saúde – atendimentos/procedimentos: Unidades Gerenciadas pela O.S – 87.653; Unidades Gerenciadas pela Municipalidade – 95.126; Total – 182.779. Atenção Básica – Administração O.S.: UBS Vila Santo Antônio, com 5 EAP e 1 ESB; UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin, com 3 EAP e 1 ESB; UBS São Paulo, com 2 ESF, 1 ESB e 2 EAP; UBS Antônio Nhan, com 3 ESF e 1 ESB; UBS Vila Margarida, com 3 ESF e 1 ESB. Continua a mostrar dados da Atenção básica – Administração O.S.: Recursos Humanos: Auxiliar/Técnico de enfermagem – 40; Médico – 19; Enfermeiro – 19; Cirurgião Dentista – 7; ASB – 8; Assistente ADM/Recepção – 19; Gerente – 5; Técnico Farmácia – 4; Farmacêutico – 5. Unidades Básicas de Saúde e Qtd de Funcionários por UBS: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 19; UBS Vila Santo Antônio – 28; Total – 47. Estratégia da Saúde da Família e Qtd de Funcionários por UBS: UBS São Paulo – 34; UBS Antônio Nhan – 22; UBS Vila Margarida – 23; Total – 79. Dados da Produção Consolidada UBS’S e ESF’S – Administração O.S.: Unidades Básicas de Saúde: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 22.367; UBS Vila Santo Antônio – 14.072; Total – 36.439. Estratégia da Saúde da Família: UBS São Paulo – 18.171; UBS Antônio Nhan – 15.443; UBS Vila Margarida – 17.600; Total – 51.214. Continua os dados da Atenção Básica – Unidades geridas diretamente pelo Município: UBS CDHU, com 1 EAP e 2 ESB; UBS CS II, com 2 EAP e 2 ESB; UBS Mário Squizato, com 1 ESB; UBS Jardim Castelo, com 1 EAP e 1 ESB; UBS Jd. São Lázaro, com 4 ESF; UBS Bela Vista, com 4 ESF; UBS Lucas Simplício Deliesposti, com 3 ESF e 1 ESB; UBS Vila Jamil, com 2 ESF. Dados da Produção Consolidada UBS’S e ESF’S, das Unidades geridas pelo Município: Unidades Básicas de Saúde: UBS CDHU – 16.415; UBS Mário Margarido da Silva – CS II – 11.809; UBS Mário Squizato – 9.547; UBS Jardim Castelo – 3.662; Total – 41.433. Estratégia da Saúde da Família: UBS Jd. São Lázaro – 15.975; UBS Bela Vista – 15.020; UBS Lucas Simplício Deliesposti – 12.997; UBS Vila Jamil – 9.701; Total – 53.693. Dados da Atenção Especializada: Unidades Básicas de Saúde: C.E.M – 15.506; Vigilância Sanitária – 20.679; Mais Mulher – 5.895; Ambulatório de Saúde Mental – 4.159; CAPS II – Ferraz de Vasconcelos – 6.550; CAPS AD – 3.291; S.A.E. – Ferraz de Vasconcelos – 3.543; SAMU – 4.038; Vigilância Epidemiológica – 1.207; Centro de Fisioterapia – 4.896; C.E.O. – Especialidade Odontológica – 1.507; Total – 71.271. Procedimentos Realizados na Saúde: Descrição Procedimentos no 1° Quadrimestre 2021: Visita Domiciliar Profissional Nível Médio – 33.626; Consulta Médica em Atenção Primária – 29.370; Consulta de Profis. Nível Superior AP – 14.933; Testes Rápidos – 8.092; Consulta Pré-Natal – 4.100. Quantidade de Cadastro 1° Q 2021: Cadastro Individual – 25.022; Masculino – 10.368; Feminino – 14.654. Assistência Farmacêutica – 1° quadrimestre de 2021: Variedade de Medicamentos Disponibilizados: Padronizados pelo Município – 325; Dose Certa – 61; Peso de lixo hospitalar geral (kg) – 6.044,950kg; Peso de medicamentos para incineração (kg) – 243,3kg. Insumos para Glicemia: Tiras Reagentes disponibilizadas na Atenção Básica – 243.850; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 160.600; Aparelhos de Dextro – 104. Atividades Farmacêuticas: Consultas – 904; Palestras – 31; Testes rápidos -118. Assistência Farmacêutica – Mandados Judiciais: Físico (Quantidade de Pacientes) – 74; Financeiro – R$ 145.305,99. Total de atendimentos – 80.137; Prescrições Não Atendidas – 13.930; Medicamentos Controlados – 8.809. Dados da Odontologia: Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 4.346; Estratégia de Saúde da Família – 3173; Endodontista – 263; Estomatologista – 401; Periodontia – 158; Pacientes Especiais – 114; Bucomaxilofacial – 355; Total – 8.810. Dados relativos ao Centro de Fisioterapia: Procedimentos: Atendimento Fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas – 1.823; Atendimento Fisioterapêutico nas Alterações Motoras e neurológicos – 1.804; Visita Domiciliar por Profissional de Nível Superior – 392; Consulta de Profissionais de Nível Superior – 421; Atendimento fisioterapêutico em pacientes c/ disfunções uroginecolôgicas – 20; Praticas Corporais em Medicina Tradicional Chinesa – 94; Aferição de Pressão Arterial – 342; Total Geral – 4.896. Dados do Serviço de Atenção Domiciliar – MELHOR EM CASA: Resumo da produção: Atendimento domiciliar – 1.496; Avaliação de elegibilidade e admissão – 28. Tipo de atendimento: Atendimento programado – 755; Atendimento não programado – 790; Visita domiciliar pós óbito – 1. Conduta e desfecho: Permanência – 1.371; Óbitos – 10; Alta administrativa – 63; Alta clínica – 27; Serviço de Internação Hospitalar – 3; Atenção Básica (AD1) – 70. Dados referentes ao MAIS MULHER – Ações: Médico: Consultas – 1.297; Colposcopia – 133; Cauterização – 28; Biopsia – 23. Enfermeira: Coleta de material para exame Cito patológico de colo de útero – 74. Exames de imagem: Mamografias – 231; Ultrassonografia transvaginal – 125; Ultrassonografia obstétrica – 236; Ultrassonografia diversas – 234; Ultrassonografia de mama – 27; Nutricionista – 248; Psicóloga Planejamento Familiar – 37; Psicóloga Agendamento e Plantão – 388; Assistente Social – 80. Dados relativos ao SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Ações: Chamadas 192 – 2.300; Envio de Ambulâncias – 1.735; Unidade de suporte básico – 1.565; Cancelamento de envio de ambulância – 565; Trotes – 64; Engano – 61; Orientações Médicas sem Envio de Recursos – 46; Unidade de suporte avançado – 170. Ambulância – Quantidade de atendimentos: Suporte básico FJV 1885 – 760; Suporte básico FYZ 0107 – 805; Suporte Avançado FZZ 4829 – 170. Dados relativos ao Serviço de Atendimento Especializado – SAE: Casos Novos Tuberculose – 31; Casos em Seguimento Tuberculose – 129; Exames para diagnóstico de Tuberculose BK – 89; PPD – 45. Casos Novos de HIV/AIDS – 16; Casos Notificados De HIV – 16; Casos em seguimento HIV/AIDS – 221; Casos Novos Crianças Expostas ao HIV – 00; Casos em Seguimento Crianças Expostos ao HIV – 10. Casos Novos de Hanseníase – 1; Casos em seguimento de Hanseníase – 3; Teste Rápido Reagente – Sífilis (mulheres) – 1; Teste Rápido Reagente – Sífilis (homens) – 9. SISPACTO – Indicador 9  – Número de casos novos de aids em menores de 5 anos, Meta 2021 – 0, Proporcional ao período – 0. Dados da Rede de Atenção Psicossocial: Ambulatório de Saúde Mental – Ações: Psiquiatria Consulta – 2.129; Assistente Social: Visita Domiciliar – 9; Atendimento individual – 272; Psicologia: Grupos – 34; Grupos (Pessoas atendidas) – 81; Atendimento Individual – 636; Consultas novas em Psicologia – 68; Demanda Reprimida de Psicologia – 140; Visita Domiciliar – 13; Plantões Técnicos – 304; Enfermagem: Individual – 539. Centro de Atenção Psicossocial II: Consultas: Psiquiatria Consulta – 628; Assistente Social: Grupos / Oficinas – 17; Pessoas atendidas – 113; Visitas – 5; Atendimento Individual – 104; Triagem – 66; Psicologia: Grupos/ Oficinas – 39; Grupos (Pessoas atendidas) – 297; Atendimento Individual – 258; Visitas – 10; Triagem – 69; Enfermagem: Grupos/ Oficinas – 52; Pessoas atendidas – 372; Coleta de Material – 80; Medicação – 193; Orientação Medicamentosa – 390; Triagem – 1.663; Atendimento Individual – 214. Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas – Ações: Psiquiatria Consulta – 76; Clínica – 63; Avaliação Médica clínica – tabaco – 128; Assistente Social: Grupos – 84; Grupos (pessoas atendidas) – 365; Visita domiciliar – 3; Atendimento Individual – 304; Psicologia: Grupos – 81; Grupos (Pessoas atendidas) – 387; Oficinas – 4; Oficinas (Pessoas atendidas) – 29; Atendimento Individual – 375; Visita domiciliar – 0; Enfermeiro (a): Grupos – 17; Grupos (Pessoas atendidas) – 67; Atendimento individual – 150. Enfermagem: Aferição de Pressão Arterial – 205; Triagens – 1.642; Glicemia Capilar – 1.261; Teste rápido – 12; Administração de Medicamentos – 42; Acolhimento – 118; Coleta de material – 22; Adesão – 46; Oficina – 13; Terapeuta Ocupacional: Grupos/Oficinas – 33; Grupos(Pessoas atendidas) – 89; Atendimento Individual – 114; Tele consulta – 4. Em seguida, apresenta os Indicadores de Pactuação Inter Federativa, demonstrando o número do Indicador, a descrição do Indicador e a Meta para 2021, respectivamente: 1 – Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e  doenças respiratórias crônicas) – Taxa 278,09; 2 – Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados – 80%; 3 – Proporção de registro de óbitos com causa básica definida – 86%; 4 – Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade – Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose – com cobertura vacinal preconizada – 75%; 5 – Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação – 41%; 6 – Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes – 100%; 7 – Número de Casos Autóctones de Malária – Não se aplica no município; 8 – Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade – Número 19; 9 – Número de casos novos de aids em menores de 5 anos – Número 0; 10 – Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez – 80%; 11 – Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária – Razão 0,20; 12 – Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária – Razão 0,16; 13 – Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar – 57,99%; 14 – Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos – 11,74%; 15 – Taxa de mortalidade infantil – Taxa 11,88; 16 – Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência – Número 1; 17 – Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica – 56,71%; 18 – Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) – 56,87%; 19 – Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica – 32,13%; 20 – Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica – 100%; 21 – Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue – Número 2; 22 – Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho – 100%. Dados da Vigilância em Saúde Sanitária Epidemiológica Zoonoses: Vigilância Sanitária – Ações: Inspeções diárias – 4.245; Inspeções noturnas – 3.174. Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 110; Análise de laudos – 110; SISPACTO – Indicador 10 Pró agua, Meta 2021 – 80%, Proporcional ao período – 72,25%. LTA – Laudo Técnico de Avaliação: Analisados – 13; Deferidos – 2; Indeferidos – 11. Saúde do Trabalhador: Inspeção sanitária em saúde do trabalhador – 28; Ambiente livre de tabaco – 7.419. Licenças: Determinações técnicas/notificações – 1.916; Auto de infração – 135; Inicial – 231; Renovação – 173; AIP – auto de imposição de penalidade – 76; Interdições – 28; NRM- notificação de recolhimento de multa – 48. Dados da Vigilância Ambiental/Zoonose: Arboviroses: Visitas Casa a Casa – 1.546; Visitas Bloqueio Contra Criadouros – 102;  Visitas a Pontos Estratégicos – 2; Investigação Denúncias – Foco Aedes aegypti – 17; Palestras Educativas – 1; Outros atendimentos e orientações – 4; Animais Sinantrópicos: Vistoria e Orientações Animais Sinantrópicos – 34. Cães e Gatos: Investigação de Atendimento Antirrábico Humano – 35; Investigação de Zoonoses em Cães – 14; Investigação de Zoonoses em Gatos – 4; Outros atendimentos e orientações – 3. SISPACTO – Indicador 21 – Controle vetorial da dengue, Meta 2021 – 2 Ciclos, Proporcional ao período – 0,42%. Vigilância Epidemiológica – Ações: Doenças Transmissíveis Notificadas: Sífilis Congênita – 3; Sífilis Não especificada (adquirida) – 10; Hepatites Virais (A,B e C) – 1; Sífilis em Gestante – 3; Meningite – 2. Doenças Não Transmissíveis Notificadas: Atendimento antirrábico – 53; Acidente de trabalho – 6; Intoxicações exógenas – 19; Acidentes por animais peçonhentos – 4; Acidentes com material biológico – 2; Dengue – 43. SISPACTO – Indicador 8 – casos novos de sífilis congênita, Meta 2021 – 19, Proporcional ao período – 2; SISPACTO – Indicador 22 –  Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho, Meta 2021 – 27 – 100%, Proporcional ao período – 6 – 100%. Vigilância Epidemiológica: Vacinação – menores de 1 ano: Penta valente – 2.175; Poliomielite inativada (VIP) – 2.133; Poliomielite Oral (VOP) – 1.938; Rotavírus – 1.430; Pneumo 10 Valente – 2.122; Meningococo conjugada C – 1.931; BCG – 750; Hepatite B – 762; Influenza (gripe) – 674; Febre amarela – 632; SCR – 1.242. Vacinação – maiores de 1 ano: Febre amarela – 1.550; Dupla Adulta – 2.469; Tríplice viral – 2.558; Hepatite B – 1.698; DTP Tríplice bacteriana (difteria, tétano, coqueluche) – 1.936; HPV Sexo feminino – 531; Varicela – 1.316; dT/dTpa Gestantes – 312; Raiva (Cultura de células vero) – 107; Influenza H1N1 – 4.810; Hepatite A Pediátrica – 752; Meningo ACWY – 457. Vigilância Epidemiológica: Doenças de Notificação: H1N1 – Não Houve Notificações; Chikungunya – Não Houve Notificações; ZIKA – Não Houve Notificações. Dengue: Notificados – 43. Vigilância Epidemiológica: Violência: Violência doméstica – criança e adolescente – 4; Violência doméstica – mulher – 23; Violência do sexo masculino – 8; Violência doméstica – idoso – 0; Violência sexual – 4; Total – 39. Dados do Sistema Nascidos Vivos: Normal – 352; Cesárea – 286; Prematuros – 12; Natimorto (óbito fetal) – 10; % Natimortos x Partos – 1,56%. SISPACTO – Indicador 2 – óbitos de mulheres em idade fértil Investigados, Meta 2021 – 80%, Proporcional ao período – 12%; SISPACTO – Indicador 15 – Taxa de mortalidade infantil, Meta 2021 – 11,88, Proporcional ao período – 12,13; SISPACTO – Indicador 15 – Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência, Meta 2021 – 1, Proporcional ao período – 0. Dados do Sistema de Informação de Mortalidade: Óbitos – Grupos de Causas: Doença ap. Circulatório  – 65; Causas mal definidas – 57; Doença ap. Respiratório – 26; Neoplasia – 32; Doença ap. Geniturinário – 3; Doença End. Nut. E met. – 15; Doença ap. Digestivo – 15; Hipóxia intrauterina – 13; Doença sistema nervoso – 5; Malform. Cong. e Cromoss – 0; Doença do Sangue, Órgãos – 7; Total – 238. SISPACTO – Indicador 1 – Mortalidade prematura, Meta 2021 – Taxa 278,09, Proporcional ao período – 26,29; SISPACTO – Indicador 3 – Proporção de registro de óbitos com causa básica definida, Meta 2021 – 86%, Proporcional ao período – 95,37%. Em seguida, apresenta que a Secretaria Municipal de Saúde com apoio da Coordenação de Atenção Básica desenvolveu, no 1° Quadrimestre de 2021, as seguintes Ações: Adequação do atendimento para suspeitos de pacientes com COVID-19 em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), com acolhimento inicial para demanda espontânea (ampliação de dispenser de álcool em gel 70% nas UBSs); Aumento da disponibilidade de vagas diárias para atendimento médico para demanda espontânea de pacientes com suspeita de COVID-19 em todas as Unidades Básicas de Saúde; (separação do atendimento com uso de tendas e entrada exclusiva); Realização de coletas para testes de RT-PCR e testes rápidos para COVID-19 em todas as Unidades Básicas de Saúde; (atualmente somente realização nas UBS RT-PCR até as 12:00 hs, porém com acolhimento para todos os suspeitos de síndrome gripal); Realização de teste rápido Hilab com detecção de IgM e IgG no CEM – Centro de Especialidades, SAE e na UBS Vila Santo Antônio; (atualmente está com 04 polos para realização de testes rápidos Hilab: CEM, SAE, UBS Santo Antônio e UBS CDHU com disponibilidade para todas as UBSs solicitar, seguindo o protocolo e critérios vigentes); Instalação no Departamento Médico do teste rápido Hilab com detecção de IgM e IgG para otimizar a avaliação do médico do trabalho para o retorno do funcionário as atividades laborais; (a realização atualmente está sendo realizada pelo CEM, mediante agendamento do Departamento Médico); Parceria com a Secretaria Municipal da Educação para acolhimento e atendimento dos servidores municipais, estaduais e escolas particulares, suspeitos de infecção por SARS-CoV-2; Realização de polos de vacinação e Drive Thru da vacina de COVID-19 com o deslocamento de funcionários da rede municipal de saúde, sem prejuízos no atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. (Ampliação dos Polos de Vacinação da COVID-19: UBS Geraldo Alckmin, UBS Vila São Paulo, UBS Santo Antônio, UBS Vl Santa Margarida, UBS Antônio Nhan, UBS Bela Vista e UBS Lucas Simplício – Rosana). Em seguida, demonstra também que a Secretaria Municipal de Saúde com apoio da Coordenação de Vigilância Sanitária desenvolveu, no quadrimestre em análise, as seguintes Ações: Inspeção de prevenção ao COVID no período com orientação: 4.152 vistorias em estabelecimentos para cumprimento dos decretos; Inspeção em barracas de feiras de prevenção ao COVID com orientação: 1.100 vistorias em barracas; Ação preventiva com aplicação de álcool gel nas feiras livres a 20.003 munícipes; Atividades de prevenção a Zoonoses, atendimento em conjunto com a Secretaria de Serviços Urbanos nos bairros CDHU e São Francisco, para prevenção de escorpiões; Testagem para a COVID – 19 de pessoas que vivem em situação de rua, das casas de acolhimento de crianças, Institutos de Longa Permanência de Idosos, Pessoas em Institutos de reabilitação de Dependentes Químicos; Campanha de Vacinação contra a COVID-19, onde já vacinou os idosos e profissionais dos 4 institutos de longa permanência de idosos do município, vacinou também os profissionais do Hospital Regional, todas as Unidades Básicas e Especialidades municipais e nas 5 maiores clínicas médicas particulares do município, diminuindo a demanda de profissionais que procurariam as UBSs, evitando aglomerações, e vacinou os acamados em suas residências conforme cadastro nas ESF, Melhor em Casa e Cadastrados na Vigilância; Iniciou a Campanha conforme cronograma Estadual e nacional de Vacinação nas Unidades Polos; Já vacinou os acamados e domiciliados, profissionais da saúde, idosos institucionalizados, idosos acima de 70 anos; Iniciou com 1 unidade polo e hoje tem 6, sendo a Igreja da Paz uma das Unidades, UBS Antônio Nhan (Kemel), UBS Vila São Paulo, UBS Margarida, UBS Lucas Simplício (Rosana) e UBS Bela Vista; Atualização diária do número de notificados e do número de vacinados para conhecimento da população e estatística Semanal para acompanhamento da evolução da COVID-19 no nosso município. Posteriormente, passa a demonstrar dados relativos à Pandemia da COVID – 19. Demonstra quais são os polos de vacinação e horários de atendimento. Também sobre a Pandemia COVID – 19, demonstra os seguintes dados: Testes Realizados Covid: Testes rápido COVID – 19 – 1.288; SWAB – 5.310; Total – 6.598. Ação de Prevenção COVID – 19: Panfletagem e assepsia com álcool gel – 29.735; Inspeções em barracas de feira – 1600. Ação pós COVID – 19: Atendimentos a pacientes para tratamento fisioterapêutico após diagnóstico de COVID-19 – 71. Vacinação COVID – 19: 1° DOSE – 18.848; 2° DOSE – 10.901; Faltosos – 459. Vacinômetro 1° quadrimestre 2021: 1° Dose – 18.842; 2° Dose – 10.901; Idosos – 13.940; Saúde – 3.626; Acamados – 284; Quilombola/indígena – 38; Educação – 944; Morador de rua – 10. Pandemia COVID – 19: Total de notificados – 22267; casos positivos – 9496; casos negativos – 10592; curados – 5103; óbitos positivos – 362; óbitos negativos – 127. Demonstrou ainda dados da Pandemia relativos a casos positivos por faixa etária e sexo, também a curva de casos positivos no Município por média semanal, casos positivos por UBS de referência e demonstrou os bairros com os maiores índices de casos positivos. E demonstrou também óbitos positivos por faixa etária e sexo e a curva de óbitos positivos no Município por média mensal. Terminada a apresentação dos dados, a Secretária Municipal da Saúde e sua equipe colocam-se à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Os vereadores fizeram suas perguntas e apontamentos sobre os dados apresentados e a secretária e sua equipe as responderam. Logo em seguida, foi passada a palavra para membros do Conselho Municipal de Saúde para fazerem suas perguntas e apontamentos. Posteriormente, o presidente da Comissão leu as perguntas enviadas por quem estava acompanhando a audiência. A secretária e sua equipe responderam às perguntas formuladas. Depois de respondidas as perguntas e apontamentos realizados, o presidente da Comissão agradece a participação de todos e abre espaço para as considerações finais dos participantes. Após as considerações finais, o presidente da Comissão encerra a Audiência Pública Virtual.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

Ver. Alexandro Santos Alves Silva

Presidente da CPSECLT

 Ver. Fábio Farias de Oliveira

Membro da CPSECLT

 Kelly D’avila Hungria Cordeiro

Secretária Municipal da Saúde