ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Às nove horas e quinze minutos do dia trinta de setembro de 2021, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública Virtual por videoconferência (em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID – 19) para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 2º Quadrimestre de 2021, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012. A audiência contou com a participação dos vereadores: Alexandro Santos Alves Silva (PSC) – Presidente da Comissão; Claudio Ramos Moreira (PT) – Relator da Comissão; Ewerton Correa Cardoso (Podemos); José Juca de Araújo Neto (PSC); Eliel de Souza (PL); e Luiz Tenório de Melo (PL). A audiência também contou com a participação de membros do Conselho Municipal de Saúde, inclusive o seu presidente, o senhor José Juvenal dos Santos. O presidente da Comissão declarou aberta a audiência e registra que a audiência está sendo transmitida on-line (ao vivo) pelo canal da Câmara Municipal no YouTube. Informa ainda que a população e demais interessados podem realizar perguntas por meio do chat do Youtube durante a transmissão on-line, bem como eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados que não forem esclarecidos na audiência poderão ser encaminhados pelos interessados posteriormente à Secretaria Municipal de Saúde, pelo e-SIC da Prefeitura. Após agradecer a participação do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Clécio Francisco Gonçalves, de sua equipe técnica e dos representantes do Conselho Municipal da Saúde, o presidente da Comissão questiona se essas contas que serão analisadas já foram encaminhadas ao Conselho Municipal de Saúde. O presidente do Conselho informa que as contas já foram encaminhadas e apreciadas, tendo sido aprovadas com ressalvas. Em seguida, passa a palavra para o secretário da saúde que cumprimenta a todos, apresenta sua equipe e, em seguida, começa a apresentação dos dados relativos ao 2º quadrimestre de 2021: Montante e Fonte dos Recursos Aplicados: Relação de Recursos – Montante de Recursos – Receita, origem dos recursos no 2° quadrimestre de 2021 e valor: Gestão da Saúde Municipal – R$ 11.858.172,72; Total do Fundo Nacional de Saúde – R$ 9.473.400,37; Total Governo do Estado – R$ 10.038.151,21; TOTAL GERAL – R$ 31.369.724,30. Relação de recursos (Custeio) – Fundo Nacional de Saúde – Recurso Federal no 2° quadrimestre de 2021, detalhando Bloco e valor recebido: Vigilância em saúde – R$ 552.225,31; Atenção básica – R$ 5.182.550,51; Média e alta complexidade – R$ 2.156.791,76; Assistência Farmacêutica – R$ 504.641,76; Corona vírus – R$ 641.118,73; Gestão do SUS – R$ 20.000,00; TOTAL – R$ 9.057.328,07. Relação de Recursos (Investimento) – Fundo Nacional de Saúde – INVESTIMENTO, detalhando o Grupo e o Valor Líquido: Atenção Especializada / Emenda Parlamentar – Marcos Bertaiolli – R$ 224.846,00. Relação de recursos – Governo do Estado de São Paulo, Secretaria Estadual da Saúde – Custeio 2° Quadrimestre de 2021, detalhando o Grupo e o Valor Líquido: Pabinho – R$ 694.517,00; Glicemia – R$ 48.686,00; COVID – 19 – R$ 249.375,00; Dose Certa – R$ 7.200,00; Resolução SS 10/2021 – R$ 29.233,21; Total geral –  R$ 1.029.011,21. Secretaria Estadual da Saúde – Custeio, detalhando o Grupo e o Valor Líquido: Emenda Parlamentar – Rodrigo Gambale – R$ 329.000,00; Emenda Parlamentar – Alex Madureira – R$ 150.000,00; Resolução SS n° 94/2021 – Adalberto Freitas – R$ 2.000.000,00; Resolução SS n° 94/2021 – Alex Madureira – R$ 700.000,00; Resolução SS n° 134/2021 – Alex Madureira – R$ 1.600.000,00; Emenda Parlamentar – Rodrigo Gambale – R$ 3.600.000,00; Total – R$ 8.379.000,00; Investimento: Emenda Parlamentar – Paulo Fiorilo – R$ 60.000,00; Emenda Parlamentar – Jorge do Carmo – R$ 600.000,00; Emenda Parlamentar – Rodrigo Gambale – R$ 329.000,00; Total – R$ 929.000,00. Aplicação em Saúde – Recursos Próprios: Receita Orçamentária, trazendo a especificação das receitas e o valor referente ao 2º quadrimestre de 2021: Receita de Impostos – R$ 31.634.477,28; Dívida Ativa – R$ 5.036.175,60; Juros e Multas de Impostos – R$ 2.398.529,51; Atualização Monetária – R$ 1.363.691,36; Transferências Federais – R$ 57.465.487,81; Transferências Estaduais – R$ 62.068.169,42; Total de receita de imposto e transferências – R$ 159.966.530,98; Valor Mínimo de Aplicação (15%) – R$ 23.994.979,65. Aplicação em Saúde – Recursos próprios, detalha a Despesa Orçamentária, apresentando a área de aplicação, o valor empenhado e o valor liquidado no período, respectivamente: Gestão Administrativa – R$ 22.668.977,64 e R$ 21.171.949,38; Atenção Básica – R$ 9.106.088,97 e R$ 5.454.760,45; Assistência Ambulatorial – R$ 220.494,86 e R$ 120.093,12; Suporte Profilático e Terapêutico – R$ 604.489,28 e R$ 465.385,66; Vigilância Sanitária – R$ 0,00 e R$ 0,00; Total Geral – R$ 32.600.050,75 empenhado e R$ 27.212.188,61 liquidado; Percentual de aplicação em 2021 – 20,37% empenhado e 17,01% liquidado. Dados sobre Auditorias realizadas ou em fase de execução no período – Auditorias e Fiscalizações: Não foram realizadas auditorias no quadrimestre. Reuniões do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões Ordinárias – 1 em Maio, 1 em Junho, 1 em Julho e 1 em Agosto; Reuniões Extraordinárias – 3 em Maio, 1 em Junho, 2 em Julho e 1 em Agosto; Resoluções Emitidas – 2 em Maio, 0 em Junho, 5 em Julho e 2 em Agosto. Dados da Ouvidoria: Reclamações no período: VISA – 11; UBS Vila Margarida – 3; UBS CSII – 8; Zoonoses – 1; UBS Bela Vista – 4; UBS Santo Antônio – 2; Agendamento – 2; ASM – 4; UBS Lázaro – 1; UBS Vila Jamil – 3; UBS Jd Castelo – 4; UBS CDHU – 6; Frota – 2; UBS Antônio Nhan – 1; UBS Vila São Paulo – 4; Fisioterapia – 1; UBS Dr. Geraldo Alckmin – 5; Melhor em Casa – 0; UBS Mario Squizato – 4; CEM – 2; GAAD – 3; UBS Lucas Simplício – 4; Total – 75. Elogios, no período: SMS – 0; UBS Bela Vista – 0; UBS Vila Margarida – 0; UBS CSII – 0; VISA – 2; UBS Santo Antônio – 1; UBS Mario Squizato – 1; UBS Dr. Geraldo Alckmin – 1; Total – 5. Demonstra as principais reclamações da ouvidoria: mau atendimento – 15; Não consegue atendimento – 14; Demora no atendimento – 6; Não consegue vacina – 6; Teste Covid – 5; Falta de Medicamento – 4; Não consegue agendar transporte – 3; Informação incorreta – 3; Atraso de entrega de insumos – 2; mau atendimento médico – 2; Outros – 15. Dados da Oferta e Produção de Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada: RH – Recursos Humanos – Administração O.S: Auxiliar/Técnico de enfermagem – 38; Médico – 19; Enfermeiro – 19; Cirurgião Dentista – 07; ASB – 07; Assistente ADM – 08; Gerente – 05; Técnico Farmácia – 05; Farmacêutico – 05; Recepção – 16; Controlador de Acesso – 05; Limpeza – 12; Motorista – 08; Total – 154. RH administração O.S. nas Unidades Básicas de Saúde, mostrando a quantidade de funcionários por UBS: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 26; UBS Vila Santo Antônio – 39; Total – 65. RH administração O.S. na Estratégia da Saúde da Família, mostrando a quantidade de Funcionários por UBS: UBS São Paulo – 38; UBS Antônio Nhan – 26; UBS Vila Margarida – 25; Total – 89. RH – Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde: Modalidade de Vínculo: Estatutário – 414; CLT – Temporário – 92; Celetista – 14; Programa Mais Médicos – 16; Comissionado – 13; Estadual – 03; Estagiário – 09; Total de Servidores – 561. Hora Extra Médica, no período: Médico Clínico Geral – 4; Médico Pediatra – 0; Médico Ginecologista – 5; Médico Psiquiatra – 4; Médico Cardiologista – 2; Médico Infectologista – 0; Médico Neurologista – 1; Médico Otorrino – 0; Médico Ultrassonografia – 1; Médico Alergista – 1; Médico Regulador (crv) – 1; Total de servidores – 19. RH – Recursos Humanos: RH – Unidades Básicas de Saúde: UBS Antônio Nhan – 13; UBS Bela vista – 32; UBS C.D.H.U – 20; UBS Castelo – 23; UBS CS II – 35; UBS Jamil – 24; UBS Lucas Simplício – 21; UBS Margarida – 13; UBS Mario Squizato – 15; UBS Santo Antônio – 0; UBS São Lázaro – 31; UBS São Paulo – 07. RH – Especialidades: C.E.M – 27; C.E.O – 16; CAPS AD – 13; CAPS II – 16; Fisioterapia – 24; Mais Mulher – 15; Melhor em Casa – 14; SAE – 11; SAMU – 53; Saúde Mental – 15; VISA – 18; Vig. Epidemiológica – 04; ZOO – 16. RH – Rede Municipal de Saúde Própria: Ambulância – 32; APAE – 02; SMS – Secretaria Municipal de Saúde – 25; Agendamento – CRV – 09; Almoxarifado – 10; Setor Manutenção – 06. Demonstra serviços de manutenção, detalhando a Unidade e o Serviço realizado: UBS JD Castelo – Limpeza; Fisioterapia – Limpeza; Ceo – troca de lâmpadas; CSII – troca de lâmpadas e reatores; Castelo – troca de luminárias, sala de curativo; Igreja da paz – iluminação da igreja da paz para vacinação; UBS Mario Squizato – troca de luminárias, sala da farmácia; UBS’s – Instalação de faixa publicitárias. Dados da Regulação de Vagas: Oferta municipal por exames, demonstrando o tipo de exame, o quantitativo de agendamento e o de absenteísmo, respectivamente: Mamografia – 444 e 176; USG Geral – 265 e 66; Cir. Ginecológica – 75 e 16; Total – 784 e 258. Oferta municipal por consultas, demonstrando o tipo de consulta, o quantitativo de agendamento e o de absenteísmo, respectivamente: Nutrição – 270 e 149; Triagem ginecologia cir. – 0 e 0; Dermatologia – 72 e 33; Ortopedia clínica – 67 e 32; Alergologia – 42 e 26; Otorrino clínico – 20 e 7; Neurologia – 58 e 20; Urologia clínica – 107 e 32; Cardiologia – 92 e 40; Reumatologia – 45 e 10; Endocrinologia – 32 e 18; Total – 805 e 367. Regulação de Vagas – Oferta Estadual por Exames, demonstrando o tipo de exame, o quantitativo de agendamento e o de absenteísmo, respectivamente: USG Simples geral – 334 e 121; Endoscopia – 299 e 110; Mamografia – 359 e 141; USG doppler geral – 6 e 2; Densitometria – 162 e 30; RX sem laudo – 59 e 31; Tomografia – 129 e 19; Ressonância magnética – 146 e 27; Eco cardiograma  – 50 e 15; Audiometria – 46 e 19; Eletroencefalograma – 9 e 5; Holter – 70 e 7; USG Obstétrica – 35 e 8; Espirometria – 16 e 6; Histeroscopia – 0 e 0; Paaf de mama – 2 e 0; Rx com laudo – 99 e 68; Litotripsia – 2 e 0. Oferta Estadual por Exames, demonstrando o tipo de exame, o quantitativo de agendamento e o de absenteísmo, respectivamente: MAPA – 49 e 23; Colonoscopia – 22 e 12; Teste Ergométrico – 29 e 11; Eletroneuromiografia – 6 e 0; Biopsia Próstata – 8 e 5; Nasolaringoscopia – 4 e 0; USG doppler venoso – 23 e  6; Cateter./Cardio infarto – 8 e  0; Retossigmoidoscopia – 0 e 0; Paaf de tireoide – 4 e 2; Laringoscopia – 0 e 0; Cintilografia – 14 e 3; Total – 1.990 e 671. Regulação de Vagas – Oferta Estadual por Consulta, demonstrando o tipo de consulta, o quantitativo de agendamento e o de absenteísmo, respectivamente: Oftalmologia – 307 e 86; Cardiologia – 232 e 98; Urologia clínica/cirúrgica – 113 e 40; Dermatologia – 104 e 63; Cirurgia Geral – 88 e 17; Mastologista – 48 e 7; Cirurgia Pediátrico – 74 e 30; Endocrinologia – 80 e 34; Nefrologia – 43 e 12; Neurologia – 66 e 17; Cirurgia Vascular – 81 e 13; Cirurgia Cabeça e Pescoço – 17 e 0; Pneumologia – 16 e 7; Reabilitações aud./Física – 18 e 3; Reumatologia – 2 e 1; Geriatria – 4 e 3; Nutrição – 4 e 1; Odontologia / Sedação – 4 e 2. Oferta Estadual por Consulta, demonstrando o tipo de consulta, o quantitativo de agendamento e o de absenteísmo, respectivamente: Ortopedia clín/ cirúrgica – 52 e 15; Proctologista – 50 e 18; Gastro clínica / Cirúrgica – 47 e 16; Infectologia/ hepatologia – 28 e 6; Oncologia (maligno) – 18 e 2; Hematologia – 32 e 14; Neurocirurgia – 5 e 0; Cir. Ginecológico – 12 e 3; Cirurgia plástica – 13 e 1; Fonoaudiologia especializada – 6 e 0; Obstetrícia alto risco – 8 e 2; Alergologia – 1 e 0; Cirurgia torácica – 3 e 0; Total – 1.576 e 511. Dados do Laboratório São Francisco: Total Gasto – R$ 732.485,12; Média de exames por paciente – 11; Total de pacientes – 14.996; Exames realizados – 161.784. Dados da APAE Ferraz de Vasconcelos, detalhando por profissionais e quantidade de procedimentos: Fisioterapia – 294; Serviço social – 491; Psicologia – 412; Fonoaudiologia – 384; Total – 1581. Dados da Produção Global de procedimentos no 2º quadrimestre de 2021 – total de 263.349. Mostrou que a Atenção básica, com 13 Unidades Básicas de Saúde possui 21 Equipes de Saúde da Família, 15 Equipes de Saúde Bucal e 16 Equipes de Atenção Primária. Atenção básica – Unidades Básicas de Saúde, 2° Quadrimestre de 2021 – Unidades Gerenciadas pela O.S. – 87.589 procedimentos; Unidades Gerenciadas pela Municipalidade – 98.445 procedimentos; Total – 186.034. Mostrou que Atenção básica – Administração O.S., na UBS Vila Santo Antônio possui 5 EAP e 2 ESB, na UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin possui 3 EAP e 1 ESB, na UBS São Paulo possui 2 ESF, 2 ESB e 3 EAP, na UBS Antônio Nhan possui 3 ESF e 1 ESB, na UBS Vila Margarida possui 3 ESF e 1 ESB. Dados da Produção Consolidada UBS’S e ESF’S – Administração O.S. no 2° Quadrimestre de 2021: Unidades Básicas de Saúde: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 17.382; UBS Vila Santo Antônio – 20.722; Total – 38.104. Estratégia da Saúde da Família: UBS São Paulo – 19.093; UBS Antônio Nhan – 13.359; UBS Vila Margarida – 17.033; Total – 49.485. Dados da Produção Consolidada UBS’S e ESF’S – Administração O.S., por Unidades Básicas de Saúde e total no período: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 17.382; UBS Vila Santo Antônio – 20.722; UBS São Paulo – 19.093; UBS Antônio Nhan – 13.359; UBS Vila Margarida – 17.033; Total – 87.589. Composição das unidades geridas diretamente pelo Município: Demonstrou que a UBS CDHU possui 1 EAP e 2 ESB, que a UBS CS II possui 2 EAP e 2 ESB, que a UBS Mário Squizato possui 1 ESB e 1 EAP, que a UBS Jardim Castelo possui 1 EAP e 1 ESB, que a UBS Jd. São Lázaro possui 4 ESF e 1 ESB, que a UBS Bela Vista possui 4 ESF, que a UBS Lucas Simplício Deliesposti possui 3 ESF e 1 ESB, e que a UBS Vila Jamil possui 2 ESF. Dados da Produção Consolidada UBS’S e ESF’S: Unidades Básicas de Saúde: UBS CDHU – 14.014; UBS Mário Margarido da Silva – CS II – 11.590; UBS Mário Squizato – 5.968; UBS Jardim Castelo – 5.391; Total – 36.963. Estratégia da Saúde da Família: UBS Jd. São Lázaro – 16.711; UBS Bela Vista – 24.662; UBS Lucas Simplício Deliesposti – 11.728; UBS Vila Jamil – 8.381; Total – 61.482. Atenção Especializada – Unidades de Saúde: C.E.M – 13.241; Vigilância Sanitária – 21.575; Mais Mulher – 5.577; Ambulatório de Saúde Mental – 4.616; CAPS II – Ferraz de Vasconcelos – 8.961; CAPS AD – 4.807; S.A.E. – Ferraz de Vasconcelos – 4.214; SAMU – 3.973; Vigilância Epidemiológica – 1.298; Centro de Fisioterapia – 5.671; C.E.O. – Especialidade Odontológica – 3.382; Total – 77.315. Procedimentos Realizados na Saúde – Descrição Procedimentos: Visita Domiciliar Profissional Nível Médio – 27.423; Consulta Médica em Atenção Primária – 28.771; Consulta de Profis. Nível Superior AP – 13.735; Testes Rápidos – 12.181; Consulta Pré-Natal – 3.794. Detalhou os Testes Rápidos: Gravidez – 647; Hepatite C – 377; HIV em Gestante – 151; Infecção pelo HBV – 499; HIV – 539; SARS- COVID – 8.774; Sífilis – 565; Sífilis em Gestante – 629. Dados do Cadastro: Cadastro Individual – 63.667; Masculino – 25.316; Feminino – 38.351. Assistência Farmacêutica – Variedade de Medicamentos Disponibilizados no período: Padronizados pelo Município – 325; Dose Certa – 61; Peso de lixo hospitalar geral (kg) – 2.575,85kg; Peso de medicamentos para incineração (kg) – 53,7kg. Atividades Farmacêuticas no período: Consultas – 889; Palestras – 46; Testes rápidos – 0. Insumos para Glicemia: Tiras Reagentes disponibilizadas na Atenção Básica – 273.300; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 246.700; Aparelhos de Dextro – 117. Assistência Farmacêutica – Mandados Judiciais: Físico (Quantidade de Pacientes) – 78; Financeiro – R$ 162.523,47. Assistência Farmacêutica – Total de atendimentos – 91.510; Prescrições Não Atendidas – 14.332; Medicamentos Controlados – 8.970. Dados da Odontologia. Odontologia – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 8.867; Estratégia de Saúde da Família – 7.349; Endodontista – 1.215; Estomatologista – 402; Periodontia – 431; Pacientes Especiais – 238; Bucomaxilofacial – 734; TOTAL – 19.236. Odontologia – O.S. Odontologia – O.S – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 6.994; Estratégia de Saúde da Família – 4.255; Total – 11.249. Dados do Centro de Fisioterapia. Centro de Fisioterapia – Procedimentos: Atendimento Fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas – 1.601; Atendimento Fisioterapêutico nas Alterações Motoras e neurológicos – 2.365; Visita Domiciliar por Profissional de Nível Superior – 313; Consulta de Profissionais de Nível Superior – 500; Atendimento fisioterapêutico em pacientes c/ disfunções uroginecolôgicas – 10; Práticas Corporais em Medicina Tradicional Chinesa – 222; Aferição de Pressão Arterial – 390; Atendimento Fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório – 200; Atendimento fisioterapêutico nas disfunções vasculares periféricas – 10; Atendimento fisioterapêutico em paciente pré/pós cirurgia cardiovascular – 10; Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios Neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas – 40; Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento Neuro-Motor – 10; Total Geral – 5.671. Dados do Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa: Resumo da produção: Atendimento domiciliar – 1.512; Avaliação de elegibilidade e admissão – 25. Tipo de atendimento: Atendimento programado – 1.049; Atendimento não programado – 449; Visita domiciliar pós óbito – 14. Conduta e desfecho: Permanência – 1.437; Óbitos – 8; Alta administrativa – 6; Alta clínica – 4; Serviço de Internação Hospitalar – 0; Atenção Básica (AD1) – 38; Serviço de Urgência e Emergência – 1. Dados relativos ao Mais Mulher. MAIS MULHER – Ações: Médico: Consultas – 1.270; Colposcopia – 141; Cauterização – 18; Biopsia – 39. Enfermeira: Coleta de material para exame Cito patológico de colo de útero – 80. Exames de imagem: Mamografias – 355; Ultrassonografia transvaginal – 113; Ultrassonografia obstétrica – 219; Ultrassonografia diversas – 222; Ultrassonografia de mama – 35; Nutricionista – 138; Psicóloga Planejamento Familiar – 73; Psicóloga Agendamento e Plantão – 385; Assistente Social  – 88. Dados relativos ao SAMU – Serviço de atendimento móvel de urgência: Ações: Chamadas 192 – 2.210; Envio de Ambulâncias  – 1.743; Unidade de suporte básico – 1.335; Unidade de suporte avançado – 192; Cancelamento de envio de ambulância – 461; Trotes – 12; Engano – 20; Orientações Médicas sem Envio de Recursos – 5. SAMU – tipo de Ambulância e Quantidade de atendimentos: Suporte básico FJV 1885 – 402; Suporte básico FYZ 0107 – 933; Suporte Avançado FZZ 4829 – 192. Dados do Serviço de Atendimento Especializado – SAE: Casos Novos Tuberculose – 30; Casos em Seguimento Tuberculose – 181; Exames para diagnóstico de Tuberculose BK – 76; PPD – 74; Casos Novos de HIV/AIDS – 2; Casos Notificados De HIV – 2; Casos em seguimento HIV/AIDS – 334; Casos Novos Crianças Expostas ao HIV – 1; Casos em Seguimento Crianças Expostos ao HIV – 30; Casos Novos de Hanseníase – 0; Casos em seguimento de Hanseníase – 4; Teste Rápido Reagente – Sífilis (mulheres) – 1; Teste Rápido Reagente – Sífilis (homens) – 7. Casos de Cura de Tuberculose – 20; Casos novos de Quimioprofilaxia de TB – 18; Casos de Alta de Quimioprofilaxia de TB – 9; Casos de Alta de crianças exposta ao HIV – 5; Preservativo Masculino (52 mm) – 2.016; Preservativo Feminino – 230; Gel Lubrificante – 100; Pesquisa de Sars-COV-2 por RT-PCR – 74; Teste rápido para detecção de Sars-COV-2 Sangue total/Swab Rápido – 445. Dados da Rede de Atenção Psicossocial: Ambulatório de Saúde Mental – Ações: Psiquiatria Consulta – 2.111. Assistente Social: Visita Domiciliar – 13; Atendimento individual – 102. Psicologia: Grupos – 57; Grupos (Pessoas atendidas) – 218; Atendimento Individual – 1.308; Consultas novas em Psicologia – 104; Demanda Reprimida de Psicologia – 115; Visita Domiciliar – 17; Plantões Técnicos – 372; Ação de Matriciamento na UBS (pessoas Atendidas) – 18. Enfermagem: Individual – 516; Visita Domiciliar – 2. Dados do Centro de Atenção Psicossocial II: Centro de Atenção Psicossocial II – CONSULTAS: Psiquiatria Consulta – 811; Atendimento domiciliar – 3. Psicologia: Grupos/ Oficinas – 75; Grupos (Pessoas atendidas) – 659; Atendimento Individual – 209; Visitas – 11; Triagem – 281. Enfermagem: Grupos/ Oficinas – 49; (Pessoas atendidas) – 374; Coleta de Material – 72; Medicação – 182; Orientação Medicamentosa – 185; Triagem – 1.418; Atendimento Individual – 70. Dados do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas: Médicos: Psiquiatria Consulta – 157; Médico Clínico – 77; Avaliação Médica clínica – tabaco – 219; Atendimento Domiciliar – 4. Assistente Social: Grupos – 95; Grupos (pessoas atendidas) – 493; Visita domiciliar – 17; Atendimento Individual – 285; Tele consulta – 17. Psicologia: Grupos – 92; Grupos (Pessoas atendidas) – 476; Oficinas – 20; Oficinas (Pessoas atendidas) – 75; Atendimento Individual – 382. Enfermeiro (a): Grupos – 14; Grupos (Pessoas atendidas) – 64; Atendimento individual – 167. Ações: Enfermagem: Aferição de Pressão Arterial – 236; Triagens – 1.870; Glicemia Capilar – 2.753; Teste rápido – 12; Administração de Medicamentos – 51; Acolhimento – 169; Coleta de material – 40; Adesão – 0; Oficina – 0; Terapeuta Ocupacional: Grupos/Oficinas – 5; Grupos (Pessoas atendidas) – 14; Atendimento Individual – 25; Tele consulta – 0. Dados da Vigilância em saúde, Sanitária, Epidemiológica e Zoonoses: Vigilância Sanitária – Ações: Inspeções diárias – 5.531; Inspeções noturnas – 1.645. LTA – Laudo Técnico de Avaliação: Analisados – 4; Deferidos – 2; Indeferidos  – 2. Saúde do Trabalhador: Inspeção sanitária em saúde do trabalhador  – 18; Ambiente livre de tabaco – 7.176. Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 117; Análise de laudos – 117. Licenças: Determinações técnicas/notificações – 791; Auto de infração – 68; Inicial – 31; Renovação – 45; AIP – auto de imposição de penalidade – 51; Interdições – 9; NRM- notificação de recolhimento de multa – 42. Vigilância Ambiental/Zoonose: Arboviroses: Visitas Casa a Casa – 0; Visitas Bloqueio Contra Criadouros – 185; Visitas a Pontos Estratégicos – 0; Investigação Denúncias – Foco Aedes aegypti – 12; Palestras Educativas – 0; Outros atendimentos e orientações – 0. Animais Sinantrópicos: Vistoria e Orientações Animais Sinantrópicos – 25. Cães e Gatos: Investigação de Atendimento Antirrábico Humano – 111; Investigação de Zoonoses em Cães – 6; Investigação de Zoonoses em Gatos – 11; Outros atendimentos e orientações – 6. Vigilância Epidemiológica: Vacinação – menores de 1 ano: Penta valente – 2.311; Poliomielite inativada (VIP) – 2.243; Poliomielite Oral (VOP) – 1.065; Rotavírus – 1.420; Pneumo 10 Valente – 1.905; Meningococo conjugada C – 2.014; BCG – 780; Hepatite B – 706; Influenza (gripe) – 2.180; Febre amarela – 584; SCR – 608. Vacinação – maiores de 1 ano: Febre amarela – 1.508; Dupla Adulta – 2.920; Tríplice viral – 3.011; Hepatite B – 1.743; DTP Tríplice bacteriana (difteria, tétano, coqueluche) – 1.608; HPV Sexo feminino – 936; Varicela – 1.076; dT/dTpa Gestantes – 300; Raiva (Cultura de células vero) – 171; Influenza H1N1 – 29.193; Hepatite A Pediátrica – 800; Meningo ACWY – 791; DTPA – 496; Gripe Gestante – 1.235. Vigilância Epidemiológica – Ações: Doenças Transmissíveis Notificadas: Sífilis Congênita – 2; Sífilis Não especificada (adquirida) – 16; Hepatites Virais (A, B e C) – 1; Sífilis em Gestante – 4; Meningite – 1; Sarampo/Rubeola – 1. Doenças Não Transmissíveis Notificadas: Atendimento antirrábico – 77; Acidente de trabalho – 5; Intoxicações exógenas – 28; Acidentes por animais peçonhentos – 7; Acidentes com material biológico – 2; Dengue – 41; Leptospirose – 1; Evento adverso pós vacinação – 12. Doenças de Notificação: H1N1 – 1; Chikungunya – 4; ZIKA – Não Houve Notificações; Dengue – 40. Vigilância Epidemiológica – Violência: Violência doméstica – criança e adolescente – 20; Violência doméstica – mulher – 32; Violência do sexo masculino – 34; Violência doméstica – idoso – 1; Violência sexual – 9; Total – 96. Dados do SINASC/SIM: Sistema Nascidos Vivos: Normal – 331; Cesárea – 244; Prematuros – 6; Natimorto (óbito fetal) – 11; % Natimortos x Partos – 1,91%. Sistema Informação De Mortalidade, demonstrando os Grupos de Causas e a quantidade de óbitos: Doença ap. Circulatório – 76; Causas mal definidas – 73; Doença ap. Respiratório – 23; Neoplasia – 32; Doença ap. Geniturinário – 11; Doença End. Nut. E met. – 25; Doença ap. Digestivo – 8; Hipóxia intrauterina – 17; Doença sistema nervoso – 7; Malform. Cong. e Cromoss – 0; Doença do Sangue, Órgãos – 1; Total – 273. Demonstrou as Ações realizadas no 2° Quadrimestre de 2021 – Atenção Básica: Disponibilidade de vagas diárias para acolhimento para demanda espontânea de pacientes com suspeita de COVID-19 em todas as Unidades Básicas de Saúde; Realização de coletas para testes de RT-PCR e testes rápidos para COVID-19 em todas as Unidades Básicas de Saúde até 12:00 horas; Intensificação (8 a 18 de JUNHO/21) de testes para detecção de anticorpos para COVID-19 nas UBS com maior índice de casos: UBS VLSP – 125 testes realizados, MARGARIDA – 97 testes realizados, GERALDO ALCKIMIM – 92 testes realizados, CASTELO – 115 testes realizados e BELA VISTA – 96 testes realizados – TOTAL 525, com 12 casos positivos (2,3%) acolhidos e com atendimento clínico e monitoramento; Realização de pólos de vacinação e POLO Igreja /Drive Thru da vacina de COVID-19 com corujão até 20 horas, com o deslocamento de funcionários da rede municipal de saúde, sem prejuízos no atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. (Ampliação dos Polos de Vacinação da COVID-19: UBS Geraldo Alckmin, UBS Vila São Paulo, UBS Santo Antônio, UBS VL Santa Margarida, UBS Antônio Nhan, UBS Bela Vista e UBS Lucas Simplício – Rosana); Homologação de todas as equipes de saúde (atenção básicas) – E-Gestor (31/08/21); Visitas programadas da Coordenação de AB e Faturamento, mês de AGOSTO, com orientações e minis capacitações E-SUS PEC/CDS nas UBS para ampliação dos cadastros individuais e orientações quanto aos indicadores de saúde do PREVINE BRASIL; Aquisição de equipamentos de informática (notebooks) destinados a salas de vacinas; Substituição de macas, longarinas e mobiliários na UBS CSII, UBS Jamil, UBS Bela Vista e UBS São Lázaro; Agosto Dourado: Mês de incentivo ao aleitamento materno; Palestras nas UBS e intensificação das orientações nas consultas de pré-natal; Palestra Agosto Lilás – UBS Santo Antônio: violência contra a mulher; Ações realizadas no 2° Quadrimestre de 2021 – Assistência Farmacêutica: No mês de maio, a Assistência Farmacêutica comemorou o Uso Racional de Medicamentos, fazendo palestras sobre o perigo da automedicação, principalmente em crianças; Melhoria do espaço do Almoxarifado para um galpão maior e térreo com pé direito alto, possibilitando melhor armazenamento e recebimento dos produtos; Ações realizadas no 2° Quadrimestre de 2021 – Saúde Bucal: Realizada entrega de faceshield para as equipes de saúde bucal, mais adequados ao atendimento odontológico, tendo como objetivo a melhora das condições de  atendimento; Adequação de espaços do UBS Jardim Rosana, com o aumento de uma sala para melhor atendimento  na unidade; Campanha de Prevenção do câncer de boca (maio vermelho) realizada em todas as unidades e também no pólo de vacina na Igreja Católica; Fornecimento de kits de higiene bucal para 11.000  alunos da rede municipal de ensino juntamente com vídeo aulas de higiene bucal e importância da escovação e da higiene bucal; Ações realizadas no 2° Quadrimestre de 2021 – Especialidades: Aquisição de bens permanentes para o CEM através de emenda parlamentar; Aquisição de equipamento de ultrassonografia para o Mais Mulher através de emenda parlamentar. Em seguida, Apresentou Dados relativos à Pandemia da COVID -19. Pandemia COVID – 19 – Teste Realizados COVID: Testes Rápido COVID – 19 – 3.847; SWAB – 2.556; SWAB Rápido – 2.371; Total – 8.774. Ação de prevenção COVID – 19: Panfletagem e assepsia com álcool gel – 8.945; Inspeções em barracas de feira – 1.600. Dados da Vacinação COVID – 19: 1° DOSE – 107.768; 2° DOSE – 33.895; Faltosos – 8.153. Vacinômetro: 1° Dose – 107.768; 2° Dose – 33.895; Idosos – 4.625; Saúde – 1.020; Acamados – 84; Quilombola/indígena – 23; Educação – 1.571; Morador de rua – 75. Ação pós COVID – 19: Procedimentos a pacientes para tratamento fisioterapêutico após diagnóstico de COVID-19 – 180. Pandemia COVID – 19: Total de notificados – 27024; Casos positivos – 11708; Casos negativos – 13133; Curados – 5371; Óbitos positivos – 494; Óbitos negativos – 141. Apresentou também um comparativo de casos positivos de COVID – 19 por faixa etária e sexo. Também apresentou um gráfico com a curva de casos positivos de COVID – 19 no Município, por média mensal, de março de 2020 a setembro 2021. Apresentou quadros detalhando os casos positivos de COVID – 19 por UBS de referência, os bairros com os maiores índices de casos positivos, óbitos positivos por faixa etária e sexo, e a curva de óbitos positivos no Município, por média mensal. Terminada a apresentação dos dados, o Secretário Municipal da Saúde e sua equipe colocam-se à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Os vereadores fizeram suas perguntas e apontamentos sobre os dados apresentados e o Secretário e sua equipe as responderam. Logo em seguida, foi passada a palavra para o presidente do Conselho Municipal de Saúde para fazer suas perguntas ou apontamentos. Posteriormente, o presidente da Comissão leu a pergunta enviada por internauta que estava acompanhando a audiência on-line. O secretário e sua equipe responderam a pergunta formulada. Depois de respondidas as perguntas e apontamentos realizados, o presidente da Comissão agradece a participação de todos e abre espaço para as considerações finais dos participantes. Após as considerações finais, o presidente da Comissão encerra a Audiência Pública Virtual.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

Ver. Alexandro Santos Alves Silva

Presidente da CPSECLT

Ver. Claudio Ramos Moreira

Relator da CPSECLT

Dr. Clécio Francisco Gonçalves

Secretário Municipal da Saúde