Projeto de Lei nº 052/2022 – Dispõe sobre autorização para elevação dos valores relativos à subvenção das Organizações Sociais de que trata a Lei nº 2540/2003, alterando o § 1º, do art. 2º da referida Lei. Autor do post:hilde Post publicado:18 de março de 2022 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 052/2022 – Dispõe sobre autorização para elevação dos valores relativos à subvenção das Organizações Sociais de que trata a Lei nº 2540/2003, alterando o § 1º, do art. 2º da referida Lei.
Projeto de Lei nº 033/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:22 de fevereiro de 2022 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 033/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 009/2022 – Altera a redação do art.197 e suprime o parágrafo 1º do art. 197 da Lei Complementar 167/2005. Autor do post:hilde Post publicado:22 de fevereiro de 2022 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 009/2022 – Altera a redação do art.197 e suprime o parágrafo 1º do art. 197 da Lei Complementar 167/2005.
Projeto de Lei nº 043/2021 – Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. Autor do post:Hilde Post publicado:20 de dezembro de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 043/2021 – Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.
Projeto de Lei nº 0039/2021 – Dispõe sobre a criação do UNILIVRE, gratuidade no sistema de transporte coletivo de passageiros, aos estudantes de ensino superior do Município de F.V. e dá outras providências. Autor do post:Hilde Post publicado:13 de dezembro de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0039/2021 – Dispõe sobre a criação do UNILIVRE, gratuidade no sistema de transporte coletivo de passageiros, aos estudantes de ensino superior do Município de F.V. e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 0007-2021 – Dispõe sobre as diretrizes gerais do licenciamento ambiental municipal, e dá outras providências. Autor do post:Hilde Post publicado:13 de dezembro de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 0007-2021 – Dispõe sobre as diretrizes gerais do licenciamento ambiental municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 005-2021 – Institui o salário-família aos servidores de baixa renda da Administração Pública Municipal de Ferraz de Vasconcelos e revoga o artigo 82, inciso VI, artigos 91, 92, 93, 94 e 95 constantes da L.C. 167-2005. Autor do post:Hilde Post publicado:6 de dezembro de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 005-2021 – Institui o salário-família aos servidores de baixa renda da Administração Pública Municipal de Ferraz de Vasconcelos e revoga o artigo 82, inciso VI, artigos 91, 92, 93, 94 e 95 constantes da L.C. 167-2005.