Projeto de Lei nº 024/2021 – Disciplina o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:18 de agosto de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 024/2021 – Disciplina o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 355, de 29 de dezembro de 2020, que versa sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:18 de agosto de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 355, de 29 de dezembro de 2020, que versa sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/2021 – Regula os atos e procedimentos administrativos da Administração Pública Centralizada e Descentralizada do Município de FV. Autor do post:hilde Post publicado:4 de agosto de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 007/2021 – Regula os atos e procedimentos administrativos da Administração Pública Centralizada e Descentralizada do Município de FV.
Projeto de Lei Complementar nº 0002/2021 – Institui o Programa de Incentivo à Regularizaçao Fiscal no Município – REFIS Autor do post:hilde Post publicado:14 de julho de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 0002/2021 – Institui o Programa de Incentivo à Regularizaçao Fiscal no Município – REFIS
Projeto de Lei nº 0021/2021 – Acrescenta dispositivo ao art. 2º da Lei nº 3.424, de 18 de maio de 2021, que Cria o programa emergencial de fomento econômico com qualificação profissional “Bolsa Ferraz”, no Município. Autor do post:hilde Post publicado:30 de junho de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0021/2021 – Acrescenta dispositivo ao art. 2º da Lei nº 3.424, de 18 de maio de 2021, que Cria o programa emergencial de fomento econômico com qualificação profissional “Bolsa Ferraz”, no Município.
Projeto de Lei nº 020/2021 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, para a finalidade que especifica, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:9 de junho de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 020/2021 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 019/2021 – Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de F.V., contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – “Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade de apoio financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:2 de junho de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 019/2021 – Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de F.V., contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – “Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade de apoio financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.