Projeto de Lei Complementar nº 044/2024 – Altera o quantitativo de vagas do cargo de provimento efetivo de Advogado Público, constante da Lei Complementar nº 344/2019.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:26 de março de 2024
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 044/2024 – Altera o quantitativo de vagas do cargo de provimento efetivo de Advogado Público, constante da Lei Complementar nº 344/2019.

Projeto de Lei Complementar nº 042/2024 – Dispõe sobre normas e regulamentações funcionais, e institui os Planos de Carreira e de Remuneração do Magistério e dos Servidores da Educação Básica do Ensino Público de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:15 de março de 2024
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 042/2024 – Dispõe sobre normas e regulamentações funcionais, e institui os Planos de Carreira e de Remuneração do Magistério e dos Servidores da Educação Básica do Ensino Público de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 041/2024 – Dispõe sobre normas e regulamentações funcionais, e institui os Planos de Carreira e de Remuneração do Magistério e dos Servidores da Educação Básica do Ensino Público de FV.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:1 de março de 2024
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 041/2024 – Dispõe sobre normas e regulamentações funcionais, e institui os Planos de Carreira e de Remuneração do Magistério e dos Servidores da Educação Básica do Ensino Público de FV.

Projeto de Lei nº 0155/2024 – Dispõe sobre a autorização para elevação dos valores relativo à subvenção das Organizações Sociais de que trata a Lei 2540/2003.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:1 de março de 2024
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei nº 0155/2024 – Dispõe sobre a autorização para elevação dos valores relativo à subvenção das Organizações Sociais de que trata a Lei 2540/2003.

Projeto de Lei nº 0158/2024 – Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos da Administração Municipal, e dá outras providências.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:1 de março de 2024
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei nº 0158/2024 – Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos da Administração Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 040/2023 – Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 0381 de 30 de junho de 2023, que versa sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:2 de janeiro de 2024
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 040/2023 – Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 0381 de 30 de junho de 2023, que versa sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0149/2023 – Altera a redação do artigo 8º, da Lei nº 3.527, de 06 de setembro de 2023.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:2 de janeiro de 2024
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei nº 0149/2023 – Altera a redação do artigo 8º, da Lei nº 3.527, de 06 de setembro de 2023.