Projeto de Lei nº 018/2021 – Cria o Programa Emergencial de fomento econômico com qualificação profissional “Bolsa Ferraz”, no Município. Autor do post:hilde Post publicado:19 de maio de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 018/2021 – Cria o Programa Emergencial de fomento econômico com qualificação profissional “Bolsa Ferraz”, no Município.
Projeto de Lei nº 017-2021 – Dispõe sobre adequação da Lei Municipal nº 3.417, de 21 de dezembro de 2020 que versa sobre o Orçamento Anual de 2021, em conformidade com as Emendas Constitucionais 86/2015 e 100/2019. Autor do post:hilde Post publicado:19 de maio de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 017-2021 – Dispõe sobre adequação da Lei Municipal nº 3.417, de 21 de dezembro de 2020 que versa sobre o Orçamento Anual de 2021, em conformidade com as Emendas Constitucionais 86/2015 e 100/2019.
Projeto de Lei nº 005/2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Autor do post:hilde Post publicado:17 de março de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 005/2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Projeto de Lei nº 004/2021 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, com a finalidade de Cooperação Técnica Material, Administrativa e Operacional. Autor do post:hilde Post publicado:12 de março de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 004/2021 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, com a finalidade de Cooperação Técnica Material, Administrativa e Operacional.
Projeto de Lei nº 002/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, visando realizar adequação na estrutura da Lei Orçamentária Anual nº 3.417, de 21 de dezembro de 2020. Autor do post:hilde Post publicado:12 de março de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 002/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, visando realizar adequação na estrutura da Lei Orçamentária Anual nº 3.417, de 21 de dezembro de 2020.
Projeto de Lei nº 0148-2020 – Altera a Lei Municipal nº 2.922, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal assinar Termo que especifica, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:26 de fevereiro de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0148-2020 – Altera a Lei Municipal nº 2.922, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal assinar Termo que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 0054/2020 – Revoga em todos seus termos a Lei Complementar nº 209, de 05 de janeiro de 2009. Autor do post:hilde Post publicado:12 de fevereiro de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 0054/2020 – Revoga em todos seus termos a Lei Complementar nº 209, de 05 de janeiro de 2009.