Projeto de Lei Complementar nº 0008/2021 – Dispõe de autorização para concessão do abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:30 de novembro de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 0008/2021 – Dispõe de autorização para concessão do abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 038/2021 – Dispõe sobre a regulamentação, critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social no Município de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:30 de novembro de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 038/2021 – Dispõe sobre a regulamentação, critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social no Município de Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de Lei nº 022/2021 – Dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de óleos e gorduras de origem vegetal e animal. Autor do post:hilde Post publicado:4 de novembro de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 022/2021 – Dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de óleos e gorduras de origem vegetal e animal.
Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 330/2018, que institui normas para parcelamento de débitos, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:29 de setembro de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 006/2021 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 330/2018, que institui normas para parcelamento de débitos, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 032/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de F.V. e o Município de Guararema. Autor do post:hilde Post publicado:1 de setembro de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 032/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de F.V. e o Município de Guararema.
Projeto de Lei nº 031/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de SP, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública. Autor do post:hilde Post publicado:1 de setembro de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 031/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de SP, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública.
Projeto de Lei nº 029/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com DER/SP e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:1 de setembro de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 029/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com DER/SP e dá outras providências.