ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2022.

Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia 30 de maio de 2022, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2022, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012. A audiência contou com a participação dos vereadores: Alexandro Santos Alves Silva (PSC) – Presidente da Comissão; Claudio Ramos Moreira (PT) – Relator da Comissão; Eliel de Souza (PL); e Claudio Roberto Squizato (PL). A audiência também contou com a participação de membros do Conselho Municipal de Saúde, inclusive o seu presidente, o senhor José Juvenal dos Santos. Após questionado pelo presidente da Comissão, o Coordenador Executivo da Secretaria da Saúde, senhor Manoel Romero Vieira Lima, registra que a prestação de contas que será apresentada já foi submetida para apreciação do Conselho Municipal de Saúde, tendo sido aprovada. O presidente da Comissão registra que houve atraso de quase 30 minutos para iniciar a audiência pública devido ao atraso da sonorização. O presidente da Comissão declarou aberta a audiência pública e registra que ela está sendo transmitida on-line (ao vivo) pelo canal da Câmara Municipal no YouTube, e informa ainda que a população e demais interessados podem realizar perguntas por meio do chat do YouTube durante a transmissão on-line, bem como eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados que não forem esclarecidos na audiência poderão ser encaminhados pelos interessados posteriormente à Secretaria Municipal de Saúde, pelo e-SIC da Prefeitura. Após agradecer a participação do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Clécio Francisco Gonçalves, e de sua equipe técnica, o presidente da Comissão passa a palavra para o secretário da saúde que cumprimenta a todos, apresenta sua equipe e, em seguida, começa a apresentação dos dados relativos ao 1º quadrimestre de 2022: Montante e Fonte dos Recursos Aplicados: Relação de recursos – Montante de Recursos – Receita – Origem dos Recursos – 1° quadrimestre de 2022: Gestão da Saúde Municipal – R$ 16.158.202,25; Total do Fundo Nacional de Saúde – R$ 4.709.301,68; Total Governo do Estado – R$ 373.704,02; Total Geral – R$ 21.241.207,95; Relação de Recursos (Custeio) – Fundo Nacional de Saúde – Recurso Federal do 1° quadrimestre de 2022, detalhando por Bloco e Valor Recebido: Vigilância em Saúde – R$ 291.466,21; Atenção Básica – R$ 2.986.884,31; Média e Alta Complexidade – R$ 1.078.395,88; Assistência Farmacêutica – R$ 249.320,88; Gestão do SUS – R$ 20.000,00; Corona Vírus (COVID 19) – R$ 83.234,40; Total – R$ 4.709.301,68. Relação de Recursos – Governo do Estado de São Paulo – Secretaria Estadual da Saúde – Custeio – 1º quadrimestre de 2022, detalhando por Grupo e Valor Líquido: Pabinho – R$ 198.661,00; Glicemia – R$ 24.284,50; COVID – 19 – R$ 0; Dose Certa – R$ 0; Resolução SS 10/2021 – R$ 0; FUNDES / Quali Mais – R$ 150.758,52; Total geral – R$ 373.704,02. Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – Especificação da Receita Orçamentária do 1º quadrimestre de 2022: Receita de Impostos – R$ 26.019.691,67; Dívida Ativa – R$ 4.049.346,99; Juros e Multas de Impostos – R$ 1.408.745,76; Atualização Monetária – R$ 0; Transferências Federais – R$ 37.216.272,63; Transferências Estaduais – R$ 39.027.391,25; Total de Receita de Imposto e Transferências – R$ 107.721.348,30; Valor Mínimo de Aplicação (15%) – R$ 16.158.202,25. Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – Despesa Orçamentária, detalhando valores empenhados e liquidados no período: Gestão Administrativa – R$ 11.545.100,23 empenhado e R$ 10.120.052,41 liquidado; Atenção Básica – R$ 19.314.317,87 empenhado e R$ 6.679.975,59 liquidado; Assistência Ambulatorial – R$ 2.799.212,72 empenhado e R$ 688.870,90 liquidado; Suporte Profilático e Terapêutico – R$ 983.390,91 empenhado e R$ 39.758,52 liquidado; Vigilância Sanitária – R$ 13.525,00 empenhado e R$ 0,00 liquidado; Total Geral – R$ 34.655.546,73 empenhado e R$ 17.528.657,42 liquidado; Percentual de Aplicação em 2021 – 20,37% empenhado  e 17,01% liquidado. Auditorias realizadas ou em fase de execução no período: Auditorias e Fiscalizações: Órgão Responsável – TCE, iniciada em 24/02/2022, na Vila Margarida, acerca do contrato 197/2021 – Contrato de Gestão, gerenciamento, operacionalização e execução das ações de serviços de saúde em UBS, status – Seletividade do Contrato; Órgão Responsável – TCE, iniciada em 25/03/2022, no Almoxarifado, acerca do contrato 209/2021 – Materiais de enfermagem, status – em andamento. Reuniões do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões Ordinárias – 4; Reuniões Extraordinárias – 1; Resoluções Emitidas – 5. Dados da Ouvidoria – Reclamações/Informações/Elogios, detalhando a Unidade e quantidade no período:
VISA – 11; UBS Vila Margarida – 5; UBS CSII – 6; UBS Bela Vista – 4; UBS Santo Antônio – 6; Agendamento – 12; ASM – 5; UBS Lázaro – 2; UBS Vila Jamil – 1; UBS Jd Castelo – 4; UBS CDHU – 2; Frota – 4; UBS Antônio Nhan – 7; UBS Vila São Paulo – 10; Fisioterapia – 3; UBS Mario Squizato – 4; CEM – 6; GAAD (Almoxarifado) – 4; UBS Lucas Simplício – 3; CAPS II – 0; SAMU – 1; Ciasm – 4; Melhor em Casa – 1; SAE – 2; SMS – 1; Zoonoses – 1; Total – 110. Ouvidoria – Elogios: UBS Bela Vista – 1; UBS CDHU – 1; ASM – 0; UBS Vila São Paulo – 0; UBS Santo Antônio – 0; UBS Mario Squizato – 1; Melhor em Casa – 0; Total – 3. Ouvidoria – Principais Reclamações: Mau atendimento – 12; Demora no atendimento de exames/consultas/cirurgia – 9; Não consegue atendimento – 7; Demora no atendimento – 6; Atraso/ falta de entrega de insumos – 6; Não atende telefone – 5; Mau atendimento médico – 5; Denúncia Foco Mosquito Dengue – 3; Não consegue agendar transporte – 3; Demora encaminhamento AACD – 2; Descarte irregular de lixo (visa) – 1; Informação incorreta – 1; Horário de atendimento – 1; Não consegue vacina – 0; Outros – 49.  Dados da Oferta e Produção de Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada: RH – Recursos Humanos – Administração O.S.: Auxiliar/Técnico de enfermagem – 59; Médico – 45; Enfermeiro – 27; Cirurgião Dentista – 14; ASB – 13; Assistente ADM – 27; Gerente – 7; Técnico Farmácia – 12; Farmacêutico – 10; Recepção – 26; Controlador de Acesso – 8; Limpeza – 20; Vigilante – 16; Motorista – 11; Jovem Aprendiz – 4; Técnico Raio-X – 02; Psicólogos – 04; Fonoaudiólogo – 01; Educador Físico – 01; Fonoaudióloga  – 01; Fisioterapeutas – 02; Nutricionista – 01; Total – 310. RH – Recursos Humanos – OS – Administração O.S: Unidades Básicas de Saúde tradicional e quantidade de funcionários por UBS no período: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin  – 30; UBS Vila Santo Antônio – 47; Total – 77; Estratégia da Saúde da Família e quantidade  de funcionários por UBS no período: UBS São Paulo – 48; UBS Antônio Nhan – 32; UBS Vila Margarida – 29; Total – 109. Equipe Multiprofissional no período: Educador Físico – 01; Nutricionista – 01; Fisioterapeuta – 02; Psicólogos – 02; Total – 06. RH – Recursos Humanos – Gestão MISTA: Unidades Básicas de Saúde tradicional e quantidade de funcionários por UBS – Mista, no período: UBS CDHU – 37; UBS CSII – 44; UBS Jardim Castelo – 37; Total -118. RH – Recursos Humanos – SAMU: SAMU – 84 Funcionários. RH – Recursos Humanos – Próprio da Secretaria por Modalidade de Vínculo: Estatutário – 399; CLT – Temporário – 88; Celetista – 15; Programa Mais Médicos – 17; Comissionado – 15; Estadual – 03; Estagiário – 08; Total de Servidores – 545. Dados sobre Horas Extras Médicas no período: Médico Clínico Geral – 4; Médico Ginecologista – 4; Médico Psiquiatra – 4; Médico Cardiologista – 2; Médico Neurologista – 1; Médico Ultrassonografia – 1; Médico Alergista – 1; Médico Regulador (CRV) – 1; Médico Veterinário – 1; Total de servidores – hora extra – 19. Dados do RH – Recursos Humanos das Unidades Básicas de Saúde: UBS Antônio Nhan – 13; UBS Bela Vista – 30; UBS C.D.H.U – 10; UBS Castelo – 20; UBS CS II – 29; UBS Jamil – 24; UBS Lucas Simplício – 21; UBS Margarida – 13; UBS Mario Squizato – 15; UBS São Lázaro – 34; UBS São Paulo – 07; Total – 216. RH – Recursos Humanos – Especialidades: C.E.M – 27; C.E.O – 18; CAPS AD – 14; CAPS II – 14; Fisioterapia – 24; Ciasm – 17; Melhor em Casa – 14; SAE – 12; SAMU – 28; Saúde Mental – 14; VISA – 16; Vig. Epidemiológica – 04; ZOO – 15; Total – 217. RH – Recursos Humanos – Rede Municipal de Saúde Própria: Ambulância – 39; APAE – 02; SMS – Secretaria Municipal de Saúde – 26; Agendamento – CRV – 09; Almoxarifado – 11; Setor Manutenção – 07; Total – 94. Dados da Regulação de Vagas – Oferta Municipal por Exames, detalhando a quantidade e o absenteísmo, respectivamente: Mamografia – 1.246 e 555; USG Geral – 4.000 e 1.815; Cir. Ginecológica – 289 e 85; Total – 5.535 e 2.455. Regulação de Vagas – Oferta Municipal por Consultas, detalhando a quantidade e o absenteísmo, respectivamente: Nutrição – 228 e 134; Dermatologia – 155 e 75; Ortopedia clínica – 296 e 125; Alergologia – 96 e 37; Neurologia – 184 e 63; Urologia clínica – 165 e 52; Cardiologia – 222 e 82; Reumatologia – 120 e 49; Endocrinologia – 85 e 32; Total – 1.551 e 649. Regulação de Vagas – Oferta Estadual por Exames, detalhando a quantidade e o absenteísmo, respectivamente: USG Simples geral – 1.107 e 331; Endoscopia – 396 e 91; Mamografia – 211 e 50; USG doppler geral – 0 e 0; Densitometria – 57 e 15; RX sem laudo – 267 e 121; Tomografia – 621 e 170; Ressonância magnética- 146 e 13; Eco cardiograma – 107 e 29; Audiometria – 89 e 29; Eletroencefalograma – 16 e 7; Holter – 43 e 13; USG Obstétrica – 12 e 0; Espirometria – 67 e 19; Paaf de mama – 2 e 0; Rx com laudo – 79 e 20; Eletrocardio – 23 e 03; MAPA – 24 e 2; Colonoscopia – 76 e 25; Teste Ergométrico – 60 e 4; Eletroneuromiografia – 4 e 0; Biopsia Próstata – 22 e 1; Nasolaringoscopia – 23 e 8; USG doppler venoso – 154 e 10; Cateter./Cardio infarto – 5 e 0; Paaf de tireoide – 8 e 0; Cintilografia – 02 e 01; Total – 3.621 e 962. Regulação de Vagas – Oferta Estadual por Consulta, detalhando a quantidade e o absenteísmo, respectivamente: Oftalmologia – 266 e 53; Cardiologia – 173 e 48; Urologia clínica/cirúrgica – 96 e 11; Dermatologia – 52 e 17; Cirurgia Geral – 67 e 8; Mastologista – 120 e 11; Cirurgia Pediátrico – 27 e 1; Endocrinologia – 28 e 10; Nefrologia – 27 e 4; Neurologia – 92 e 23; Cirurgia Vascular – 83 e 6; Cirurgia Cabeça e Pescoço – 30 e 9; Pneumologia – 11 e 4; Reumatologia – 0 e 0; Nutrição – 1 e 0; Odontologia / Sedação – 7 e 0; Fisiatria – 2 e 0; Otorrinolaringologista – 103 e 28; Pós – Covid – 6 e 1; Ortopedia clín/ cirúrgica – 140 e 38; Proctologista – 57 e 20; Gastro clínica / Cirúrgica – 45 e 14; Infectologia/ hepatologia – 7 e 1; Oncologia (maligno) – 25 e 1; Hematologia – 23 e 4; Neurocirurgia – 13 e 2; Cir. Ginecológico – 29 e 2; Cir.  Laqueadura – 03 e 0; Cirurgia plástica – 28 e 6; Cirurgia vasectomia – 98 e 0; Fonoaudiologia especializada – 3 e 1; Obstetrícia alto risco – 4 e 0; Hepatologista – 16 e 4; Micro cirurgia – 73 e 15; Cirurgia torácica – 5 e 1; Total – 1.768 e 345. Dados do Laboratório São Francisco: Total Gasto – R$ 894.855,44, com a média de 11 exames por paciente. Dados da APAE de Ferraz de Vasconcelos, detalhando por profissionais e quantidade de procedimentos: Fisioterapia – 361; Serviço social – 369; Psicologia – 312; Fonoaudiologia – 262; Total – 1.304. APAE – Absenteísmo: Fisioterapia – 94; Psicologia – 119; Fonoaudiologia – 115; Total – 328. APAE Ferraz de Vasconcelos – Atividades extra agenda de atendimentos no 1º quadrimestre de 2022: Janeiro 2022: Foram realizadas rotinas de gestão da equipe e fluxo de demanda; Estudo de casos com a equipe do SAICA; Dia 18/01 – Realização da campanha de vacinação contra a COVID-19 para crianças com deficiências e outras comorbidades; Fevereiro 2022: Preparativos para os apadrinhamentos dos pacientes para a festa de Natal na APAE de Ferraz de Vasconcelos; Tratativas sobre pacientes com Equipe do Ambulatório Saúde Mental; Dias 14/02 e 15/02 – Realização do projeto “APAE Qualidade de Vida”; Dia 23/02 – Realização do projeto “Piquinique Terapêutico”; Dia 25/02 – Visita técnica feita pela equipe de SMS para tratar de ajustes nos procedimentos; Março 2022: Tratativas sobre pacientes encaminhados via Secretaria Municipal da Saúde; Realização do Projeto de Ginástica Laboral; Dia 23/03 – Segunda etapa de imunização contra COVID-19; Abril 2022: Dia 14/04 – Entrega de Ovos de Páscoa/Saúde; Dia 20/04 – Reunião Multidisciplinar  (discussão TEA); e Realização semanal de Ginástica Laboral. Dados da Produção Global de Procedimentos no 1º quadrimestre de 2022 – Total de 325.590. Dados da composição da Atenção Básica: Detalha que na Atenção Básica são: 13 Unidades Básicas de Saúde, com 21 Equipes de Saúde da Família, 15 Equipes de Saúde Bucal e 20 Equipes de Atenção Primária. Composição da Atenção Básica – Unidades Básicas de Saúde: Unidades Gerenciadas pela O.S. – 110.696 procedimentos; Unidade Gerenciada Mista – 45.305 procedimentos; Unidades Gerenciadas pela Municipalidade – 89.491 procedimentos; Total – 245.492. Composição da Atenção Básica – Administração O.S.: UBS Vila Santo Antônio, com 5 EAP Equipes de Atenção Primária e 2 ESB Equipes de Saúde Bucal; UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin, com 3 EAP Equipes de Atenção Primária e 1 ESB Equipes de Saúde Bucal; UBS São Paulo, com 2 ESF Equipes de Saúde da Família, 2 ESB Equipes de Saúde Bucal e 3 EAP Equipes de Atenção Primária; UBS Antônio Nhan, com 3 ESF Equipes de Saúde da Família e 1 ESB Equipes de Saúde Bucal; UBS Vila Margarida, com 3 ESF Equipes de Saúde da Família e 1 ESB Equipes de Saúde Bucal. Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração O.S. – Unidades Básicas de Saúde: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 17.582; UBS Vila Santo Antônio – 34.714; UBS São Paulo – 24.226; UBS Antônio Nhan – 14.249; UBS Vila Margarida – 19.925; Total – 110.696 procedimentos. Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração O.S. – Unidades Básicas de Saúde: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 17.582; UBS Vila Santo Antônio – 34.714; Total – 52.296; Estratégia da Saúde da Família: UBS São Paulo – 24.226; UBS Antônio Nhan – 14.249; UBS Vila Margarida – 19.925; Total – 58.400. Detalhamento da Composição da Atenção Básica – Administração Mista: UBS CDHU, com 4 EAP Equipes de Atenção Primária e 2 ESB Equipes de Saúde Bucal; UBS CS II, com 2 ESB Equipes de Saúde Bucal e 4 EAP Equipes de Atenção Primária; UBS Jardim Castelo, com 1 ESB Equipes de Saúde Bucal e 1 EAP Equipes de Atenção Primária. Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração Mista – Unidades Básicas de Saúde: UBS Mário M Silva (CSII) – 18.699; UBS Castelo – 18.369; UBS CDHU – 8.237; Total – 45.305 procedimentos. Produção Consolidada UBS’s – Administração Mista – Unidades Básicas de Saúde: UBS Mario Margarido CSII – 18.699; UBS Castelo – 18.369; UBS CDHU – 8.237; Total – 45.307 procedimentos. Composição da Atenção Básica – Unidades geridas pela Municipalidade: UBS Jd. São Lázaro, com 4 ESF Equipes de Saúde da Família e 1 ESB Equipes de Saúde Bucal; UBS Bela Vista, com 4 ESF Equipes de Saúde da Família; UBS Lucas Simplício Deliesposti, com 3 ESF Equipes de Saúde da Família e 1 ESB Equipes de Saúde Bucal; UBS Vila Jamil, com 2 ESF Equipes de Saúde da Família; UBS Mario Squizato, com 1 EAP Equipes de Atenção Primária e 1 ESB Equipes de Saúde Bucal. Produção Consolidada UBS’s e ESF’s das Unidades geridas pela Municipalidade: Unidades Básicas de Saúde – UBS Mário Squizato – 15.309; Estratégia da Saúde da Família: UBS Jd. São Lázaro – 23.240; UBS Bela Vista – 23.724; UBS Lucas Simplício Deliesposti – 18.113; UBS Vila Jamil – 9.105; Total – 89.491 procedimentos. Dados de atendimentos da Atenção Especializada: Por Unidades de Saúde: C.E.M – 11.718; Vigilância Sanitária – 11.244; Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – 9.262; Ambulatório de Saúde Mental – 7.019; CAPS II – Ferraz de Vasconcelos – 5.896; CAPS AD – 4.224; S.A.E. – Ferraz de Vasconcelos – 5.771; SAMU – 11.775; Vigilância Epidemiológica – 910; Centro de Fisioterapia – 5.903; C.E.O. – Especialidade Odontológica – 5.108; SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) – 1.268; Total – 80.098 procedimentos. Procedimentos Realizados na Saúde: Descrição dos Procedimentos: Consulta Médica em Atenção Primária – 63.001; Aferição de pressão Arterial – 36.900; Visita Domiciliar Profissional Nível Médio – 35.917; Consulta de Profis. Nível Superior AP – 13.105; Glicemia capilar – 11.917; Testes Rápidos – 10.774; Consulta Médica em Atenção Especializada – 7.801; Consulta de Profis. Nível Superior Especializada – 7.630; Consulta Pré-Natal – 5.373; Atividade educativa/orientação em grupo – 2.634. Apresenta um Detalhamento dos Testes Rápidos: Gravidez – 1.448; Hepatite C – 969; HIV em Gestante – 285; Infecção pelo HBV – 855; HIV – 1.153; SARS-Covid – 4.705; Sífilis – 1.082; Sífilis em Gestante – 277. Assistência Farmacêutica – Variedade de Medicamentos Disponibilizados: Padronizados pelo Município – 325; Dose Certa – 61; Peso de lixo hospitalar geral (kg) – 2.070; Peso de medicamentos para incineração (kg): 44 kg – população, e 34 kg – UBS. Insumos para Glicemia: Tiras Reagentes disponibilizadas na Atenção Básica – 270.455; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 293.856; Aparelhos de Dextro – 149. Atividades Farmacêuticas: Consultas – 939; Palestras – 46; Testes rápidos – 0; Visita Domiciliar – 74. Assistência Farmacêutica – Mandados Judiciais: Físico (Quantidade de Pacientes) – 79; e Financeiro – R$ 258.334,85. Total de atendimentos realizados pelas Unidades de farmácia – 80.933; Prescrições Não Atendidas – 18.776; Medicamentos Controlados – 10.833. Dados da produção dos serviços de Odontologia – Especialidade – Cirurgião Dentista: Clínico – 24.432; Estratégia de Saúde da Família – 10.859; Endodontista – 1.327; Estomatologista – 761; Periodontia – 700; Pacientes Especiais – 792; Bucomaxilofacial – 407; Total – 39.278 procedimentos. Fornecimento de prótese dentária: 0 em Janeiro; 0 em Fevereiro; 19 em Março; 30 em Abril. Produção da Odontologia O.S. – Especialidade – Cirurgião Dentista: Clínico – 7.804; Estratégia de Saúde da Família – 7.232; Total – 15.036. Produção da Odontologia – Mista – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 12.229. Dados da produção do Centro de Fisioterapia – Procedimentos: Atendimento Fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas – 1.200; Atendimento Fisioterapêutico nas Alterações Motoras e neurológicos – 2.203; Visita Domiciliar por Profissional de Nível Superior – 408; Consulta de Profissionais de Nível Superior – 476; Atendimento fisioterapêutico em pacientes c/ disfunções uroginecológicas – 0; Práticas Corporais em Medicina Tradicional Chinesa – 466; Aferição de Pressão Arterial – 608; Atendimento Fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório – 70; Atendimento fisioterapêutico nas disfunções vasculares periféricas – 10; Atendimento fisioterapêutico em paciente pré/pós cirurgia cardiovascular – 10; Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios Neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas – 390; Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento Neuro-Motor – 31; Atendimento fisioterapêutico em paciente oncológico clínico – 0; Total Geral – 5.903. Dados do Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa: Resumo da produção: Atendimento domiciliar – 1.268; Avaliação de elegibilidade e admissão – 10; Tipo de atendimento: Atendimento programado – 1.086; Atendimento não programado – 176; Visita domiciliar pós óbito – 06; Conduta e desfecho: Permanência – 1.187; Óbitos – 12; Alta administrativa – 0; Alta clínica – 07; Serviço de Internação Hospitalar – 03; Atenção Básica (AD1) – 49; Serviço de Urgência e Emergência – 01. Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa – EMAD, detalhando o procedimento e o total por equipe: Atendimento domiciliar – 1.073; Avaliação e elegibilidade – 10; Tipo de Atendimento: Atendimento programado – 998; Atendimento não programado – 75; Visita domiciliar pós óbito – 0; Conduta e Desfecho: Permanência – 1.003; Óbitos – 12; Alta administrativa – 0; Alta clínica – 3; Serviço de internação – 3; Atenção básica – 49; Serviço de urgência e emergência – 1. Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa – EMAP, detalhando o procedimento e o total por equipe: Atendimento domiciliar – 195; Avaliação e elegibilidade – 0; Tipo de Atendimento: Atendimento programado – 88; Atendimento não programado – 101; Visita domiciliar pós óbito – 6; Conduta e Desfecho: Permanência – 184; Óbitos – 9; Alta administrativa – 0; Alta clínica – 2; Serviço de internação – 0; Atenção básica – 0; Serviço de urgência e emergência – 0. Dados da produção do Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – Ações: Médico: Consultas – 1.248; Colposcopia – 8; Cauterização – 3; Biópsia – 7; Enfermeira: Coleta de material para exame Cito patológico de colo de útero – 122; Exames de imagem: Mamografias – 896; Ultrassonografia transvaginal – 1.168; Ultrassonografia obstétrica – 279; Ultrassonografia diversas – 421; Ultrassonografia de mama – 123; Nutricionista  – 140; Psicóloga Planejamento Familiar – 75; Psicóloga Agendamento e Plantão – 515; Assistente Social  – 166. Dados da produção do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: Ações: Chamadas 192 – 5.352; Envio de Ambulâncias – 1.775; Unidade de suporte básico – 1.582; Unidade de suporte avançado – 193; Cancelamento de envio de ambulância – 14; Trotes – 136; Engano – 402; Orientações Médicas sem Envio de Recursos – 1.933. SAMU, tipo de Ambulância e quantidade de atendimentos: Suporte básico – 1.556; Suporte Avançado – 158. Dados do Serviço de Atendimento Especializado – SAE: Casos Novos Tuberculose – 21; Casos em Seguimento Tuberculose – 31; Exames para diagnóstico de Tuberculose BK – 89; PPD – 85; Casos Novos de HIV/AIDS – 17; Casos Notificados De HIV – 21; Casos em seguimento HIV/AIDS – 17; Casos Novos Crianças Expostas ao HIV – 00; Casos em Seguimento Crianças Expostos ao HIV – 12; Casos Novos de Hanseníase – 00; Casos em seguimento de Hanseníase – 26; Teste Rápido Reagente – Sífilis (mulheres) – 03; Teste Rápido Reagente – Sífilis (homens) – 15; Casos de Cura de Tuberculose – 22; Casos de abandono em tratamento TB – 01; Casos novos de Quimioprofilaxia de TB – 27; Casos de Alta de Quimioprofilaxia de TB – 06; Casos de Alta de crianças exposta ao HIV – 00; Preservativo Masculino (52 mm) – 2.736; Preservativo Masculino (49 mm) – 00; Preservativo  Feminino – 400; Gel Lubrificante – 1.200; Pesquisa de Sars-COV-2 por RT -PCR – 00; Teste rápido para detecção de Sars-COV-2 Sangue total/Swab Rápido – 00; Material didático – 05; Teste rápido HIV – 364; Teste rápido Sífilis – 256; Teste rápido Hepatite B – 125; Teste rápido Hepatite C – 153. Dados da Rede de Atenção Psicossocial: Ambulatório de Saúde Mental: Ações: Psiquiatria Consulta – 1.925; Assistente Social: Visita Domiciliar – 09; Atendimento individual – 331; Psicologia: Grupos / Oficinas – 301; Grupos (Pessoas atendidas) – 1.362; Atendimento Individual – 857; Consultas novas em Psicologia – 320; Demanda Reprimida de Psicologia – 105; Visita Domiciliar – 06; Plantões Técnicos – 369; Ação de Matriciamento na UBS (pessoas Atendidas) – 0; Enfermagem: Individual – 1.968; Visita Domiciliar – 0; Eventos: Quantidade de Eventos – 2; Participantes em eventos – 32. Centro de Atenção Psicossocial II: Consultas: Psiquiatria Consulta – 834; Atendimento domiciliar – 0; Psicologia: Grupos/ Oficinas – 134; Grupos (Pessoas atendidas) – 1.057; Atendimento Individual – 179; Matriciamento – 0; Visitas – 9; Triagem – 127; Grupo (eventos) – 2; Grupo (Pessoas atendidas) – 67; Enfermagem: Grupos/ Oficinas – 87; (Pessoas atendidas) – 561; Coleta de Material – 64; Medicação – 194; Orientação Medicamentosa – 267; Triagem – 1.300; Atendimento Individual – 327; Visita – 9. Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas: Médicos: Psiquiatria Consulta – 73; Médico Clínico – 43; Avaliação Médica clínica – tabaco – 166; Atendimento Domiciliar – 0; Assistente Social: Grupos – 135; Grupos (pessoas atendidas) – 546; Visita domiciliar – 0; Atendimento Individual – 335; Visita Institucional – 4; Psicologia: Grupos – 123; Grupos (Pessoas atendidas) – 524; Oficinas – 23; Oficinas (Pessoas atendidas) – 72; Atendimento Individual – 192; Visita Institucional – 7; Ativ. Educ. da População – 47; Ações: Enfermagem: Aferição de Pressão Arterial – 578; Triagens – 638; Dextro – 408; Teste rápido – 0; Administração de Medicamentos – 29; Acolhimento – 48; Coleta de material – 47; Eventos – 0; Eventos (pessoas atendidas) – 0. Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas – Consultas por Categoria Profissional: Psiquiatria – 73; Assistente Social – 335; Psicologia – 192; e Médico Clínico – 43. Dados da Vigilância em Saúde – Sanitária/Epidemiológica/Zoonoses: Vigilância Sanitária: Ações: Inspeções diárias – 3.010; Inspeções noturnas – 778; LTA – Laudo Técnico de Avaliação: Analisados – 17; Deferidos – 9; Indeferidos – 8; Saúde do Trabalhador: Inspeção sanitária em saúde do trabalhador – 44; Ambiente livre de tabaco – 3.788; Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 110; Análise de laudos – 110; Licenças: Determinações técnicas/notificações – 223; Auto de infração – 36; Inicial – 49; Renovação – 42; AIP – auto de imposição de penalidade – 32; Interdições – 11; NRM- notificação de recolhimento de multa – 21. Vigilância Ambiental/Zoonose: Arboviroses: Visitas ADL – 2.524; Visitas Casa a Casa – 68; Visitas Bloqueio Contra Criadouros – 2.769; Investigação Denúncias – Foco Aedes Aegypti – 24; Palestras Educativas – 0; Outros atendimentos e orientações – 13; Animais Sinantrópicos: Vistoria e Orientações Animais Sinantrópicos – 65. Dados relativos a Cães e Gatos: Investigação de Atendimento Antirrábico Humano – 180; Investigação de Zoonoses em Cães – 7; Investigação de Zoonoses em Gatos – 8; Outros atendimentos e orientações – 18; Animais Vacinados – Campanha Antirrábica – 0. Vigilância Epidemiológica: Vacinação – Menores de 1 ano: Penta valente – 2.059; Poliomielite inativada (VIP) – 1.927; Poliomielite Oral (VOP) – 1.731; Rotavírus – 1.229; Pneumo 10 Valente – 1.505; Meningococo conjugada C – 1.932; BCG – 1.016; Hepatite B – 892; Influenza (gripe) – 0; Febre amarela – 779; SCR – 732. Vacinação – Maiores de 1 ano: Febre amarela – 1.914; Dupla Adulta – 2.004; Tríplice viral – 3.000; Hepatite B – 1.322; DTP Tríplice bacteriana (difteria, tétano, coqueluche) – 1.711; HPV Sexo feminino – 752; Varicela – 1.260; dT/dTpa Gestantes – 190; Raiva (Cultura de células vero) – 231; Influenza H1N1 – 1.311; Hepatite A Pediátrica – 740; Meningo ACWY – 526; DTPA – 508; Gripe Gestante – 20. Vigilância Epidemiológica – Doenças Transmissíveis Notificadas – Ações: Sífilis Congênita – 09; Sífilis Não especificada (adquirida) – 21; Hepatites Virais (A,B e C) – 02; Sífilis em Gestante – 03; Meningite – 01; Sarampo/Rubéola – 0. Doenças Não Transmissíveis Notificadas – Ações: Atendimento antirrábico – 98; Acidente de trabalho – 02; Intoxicações exógenas – 45; Acidentes por animais peçonhentos – 22; Acidentes com material biológico – 02; Dengue – 152; Leptospirose – 05; Evento adverso pós vacinação – 02; Doença de Chagas – 00. Vigilância Epidemiológica – Doenças de Notificação: H1N1 – 01; Chikungunya – 03; ZIKA – 01. Número de Casos de Dengue – 2022 (01/01 a 13/04): Notificados – 212; Casos positivos – 80; Casos suspeitos – 72; Casos descartados (negativos) – 60. Ainda no que se refere à Dengue, dentro da Vigilância Epidemiológica, apresentou um detalhamento do monitoramento dos casos de Dengue, em que demonstrou de forma analítica os bairros e a quantidade de casos positivos em cada um. Vigilância Epidemiológica – Violência: Violência doméstica – criança e adolescente – 10; Violência doméstica – mulher – 50; Violência do sexo  masculino – 60; Violência doméstica – idoso – 06; Violência sexual – 10; Total – 176. Dados do Sistema Nascidos Vivos – SINASC: Parto Normal – 360; Parto Cesárea – 245; Prematuros – 11; Natimorto (óbito fetal) – 10; % Natimortos x Partos – 1,65%. Dados do Sistema Informação de Mortalidade – Óbitos – por Grupos de Causas: Doença ap. Circulatório – 57; Causas mal definidas – 34; Doença ap. Respiratório – 25; Neoplasia – 25; Doença ap. Geniturinário – 0; Doença End. Nut. E met. – 22; Doença ap. Digestivo – 14; Hipóxia intrauterina – 21; Doença sistema nervoso – 0; Malform. Cong. e Cromoss – 0; Doença do Sangue, Órgãos – 0; Total – 198; Óbito Infantil: Menor de 1 ano – 16; 1 ano a 4 anos – 1. Dados sobre o Transporte Sanitário, apresentando a descrição e a quantidade: Hemodiálise – 3.346; Hospitais/Clínicas na Região Metropolitana – 302; Atendimentos a outros setores da SMS – 504; Acamados – 217; Radioterapia e Quimioterapia – 250; Ortopedia – Retorno pós-cirúrgico – 113; Consultas e Exames – 251; Produtividade – Enfermagem – 938; Km percorridos pelo Transporte Sanitário – 211.742; Total de procedimentos – 5.921. Em seguida, passa a apresentar as Ações do 1° Quadrimestre de 2022: Atenção Básica: Horário estendido (07:00 às 21:00 horas) nas UBS CDHU e CSII Mário Margarido, com ampliação dos serviços e atendimento médico, odontológico e enfermagem; Equipe Multidisciplinar “NASF” composta por nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta e educador físico, com início das atividades coletivas, palestras, oficinas e roda de conversas nas UBS Antônio Nhan, UBS São Paulo, UBS Geraldo Alckmin, UBS Santo Antônio, UBS Vl Margarida, UBS Jd Castelo, CSII Mário Margarido da Silva e UBS CDHU; Grupo Nutricional Infantil – UBS Vila São Paulo; Grupo Ginástica Laboral – UBS Vl. São Paulo; Ações de Janeiro e Fevereiro: Atendimento de demanda espontânea nas UBS – síndromes gripais, com 02 (dois) gripários: UBS Santo Antônio e UBS Vila São Paulo, com o Total de atendimentos: 11.539, Total de teste Rápido COVID-19: 6.387, Total de coleta de RT-PCR: 1.843; Ações do Março Lilás: Intensificação de Coleta de Citopatológico do Colo do Útero “Papanicolaou” e Palestras sobre saúde da mulher em todas as UBS’s – Total de 1.071 coletas de Papanicolau, 161 testes rápidos de HIV e SÍFILIS e 12 palestras/grupos e oficinas com equipe multidisciplinar; Ações do Abril Vermelho: Foram realizadas palestras, oficinas e rodas de conversas em todas as UBS com Equipe Multidisciplinar, incluindo enfermeiro, nutricionista, biomédica, psicólogo, educador físico, farmacêutico, fisioterapeuta, entre outros: Temas: Palestra “Prevenção da hipertensão arterial”; Equipe Multidisciplinar com oficinas de trabalho, alimentação saudável, bioimpedância e prática de atividades físicas e roda de conversa “Hipertensão, fatores de riscos e alimentação saudável”, Temas: Palestra “Prevenção da hipertensão arterial”; 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental – ocorreu no dia 29.04.2022, compareceram em torno de 100 pessoas entre usuários, profissionais e visitantes. Posteriormente, passa a detalhar as Doações Recebidas no 1° Quadrimestre de 2022, demonstrando a descrição do objeto recebido, a quantidade, o nome da empresa doadora e a data de recebimento da doação, respectivamente: Avental Não Estéril Manga Impermeável, 21.000, Sitawi Finanças Do Bem, 01/02/2022; Avental Descartável Manga Longa Tnt, 50.000, Sitawi Finanças Do Bem, 01/02/2022; Luva Cirúrgica Cx C/200 Pares, 250 CXS, Medfutura Distribuidora, 10/02/2022; Luva Nitrílica Sem Pó Cx C/100 Pçs, 500 CXS, Medfutura Distribuidora, 10/02/2022; Álcool Gel 70% (500 Ml), 1.000 FRASCOS, Provider Produtos Hosp, 08/02/2022; Máscara Descartável Tripla Cx C/50, 100 CXS, Provider Produtos Hosp, 08/02/2022; Máscara Semi Facial, 5.000 PÇS, Provider Produtos Hosp, 08/02/2022; Touca Descartável Pact Com 100, 50 PCTS, Provider Produtos Hosp, 08/02/2022. Em seguida, detalha os Dados relativos à Pandemia da COVID – 19: Teste Realizados Covid: Testes Rápido COVID – 19 – 7.715; SWAB – 2.415; SWAB Rápido – 5.300; Total – 15.430. Ação de prevenção COVID – 19: Panfletagem e assepsia com álcool gel – 902; Inspeções em barracas de feira – 1.312. Vacinômetro da Covid-19: 1ª Dose – 154.678; 2ª Dose – 135.258; Dose Adicional – 84.884; Pediátrica: 1ª Dose – 13.728; 2ª Dose – 8.591. Ação pós COVID – 19: Procedimentos a pacientes para tratamento fisioterapêutico após diagnóstico de COVID-19 – 30. Pandemia da COVID – 19 – Boletim de Monitoramento da Covid-19: Total de notificados – 35900; Casos positivos – 15874; Casos negativos – 17809; Curados – 5502; Óbitos positivos – 543; Óbitos negativos – 142. Apresentou também detalhamento de casos positivos de Covid – 19 por faixa etária e sexo, os bairros com maiores índices de casos positivos, bem como a curva de óbitos positivos no Município por média mensal, também detalhou casos positivos por UBS de referência e detalhou ainda os óbitos positivos de Covid – 19 por faixa etária e sexo, e a curva de casos positivos no Município por média mensal. Terminada a apresentação dos dados, o Secretário Municipal da Saúde e sua equipe colocam-se à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Posteriormente, os vereadores fizeram suas perguntas e apontamentos sobre os dados apresentados e o Secretário e sua equipe as responderam. O presidente do Conselho Municipal de Saúde também fez suas perguntas e considerações. Em seguida, o presidente da Comissão registra que não houve perguntas de internautas pelo YouTube. Depois de respondidas as perguntas e apontamentos realizados, o presidente da Comissão agradece a participação de todos e abre espaço para as considerações finais dos participantes. Após as considerações finais, o presidente da Comissão encerra a Audiência Pública.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

Ver. Alexandro Santos Alves Silva

Presidente da CPSECLT

Ver. Claudio Ramos Moreira

Relator da CPSECLT

Dr. Clécio Francisco Gonçalves

Secretário Municipal da Saúde