ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2021.
Às onze horas do dia 04 de maio de 2022, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para prestação de contas da Secretaria Municipal da Cultura, referente ao 2º semestre de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 3.376, de 11 de junho de 2019. Participaram da audiência pública os seguintes vereadores: Alexandro Santos Alves Silva (PSC) – presidente da Comissão; Claudio Ramos Moreira (PT) – relator da Comissão; Osni Angelo Pasquarelli (PDT); José Juca de Araújo Neto (PSC); Eliel de Souza (PL); e Claudio Roberto Squizato (PL). Após agradecer a participação da Secretária Municipal da Cultura, senhora Rosemeire Crossi, de sua equipe e dos vereadores, o presidente da Comissão declarou aberta a audiência pública e registrou que ela está sendo transmitida on-line (ao vivo) pelo canal da Câmara Municipal no YouTube; informa ainda que a população e demais interessados podem realizar perguntas por meio do chat do YouTube durante a transmissão on-line, bem como eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados que não forem esclarecidos na audiência poderão ser encaminhados pelos interessados posteriormente à Secretaria Municipal de Cultura, pelo e-SIC da Prefeitura. O presidente da Comissão passa a palavra à secretária municipal para apresentação dos dados. Os relatórios de prestação de contas apresentaram as seguintes informações: Relatório de Atividades Culturais: Julho: Projeto Live Cultura Contra Fome no valor total R$ 15.955,00, incluindo contratação de kits lanches, transmissões de lives, e apresentações artísticas musicais, (6 lives com total de 23 artistas), registrando que teve mais de 7 toneladas de alimentos arrecadados. Projeto Geloteca: Geladeiras pintadas artisticamente à mão pelos grafiteiros Marcos Jesus, João Belmonte (Toddy One), Big, Lais, Iago, Ana Kia, no valor de R$ 3.800,00, material utilizado: mão de obra dos grafiteiros, pintura artística, e adesivagem, registrando que foram feitas 10 geladeiras grafitadas, já com livros e instaladas. Agosto: Lançamento da Feira de Artesanato, com participação de artistas da Cidade e exposição dos artesões na Praça Antônio Carlos Fernandes; Expo Bingo no salão da Igreja Nossa Senhora da Paz, (com a participação de 20 artesões); 1º Feira Solidária Aquecendo os Corações Cultura Contra o Frio, que foi realizada na Estação Cidadania-Cultura e na Praça Vila Jamil, (atendendo mais de 1.000 famílias). Setembro: Festa da Primavera Artesanal, 1º Aniversário do Beco Cultural – no valor total R$ 16.960,00, materiais utilizados: palco, som, sanitários químicos, tendas, estruturas de box trans, carro de som volante para divulgação dos eventos, alimentação para equipe de apoio, com a participação dos artesões do Município (público alcançado mais de 300 pessoas). Outubro: Reinauguração da Biblioteca Municipal José Andere com ampliação para a instalação da Faculdade UNIVESP; Inauguração do Espaço Cultural Amigo do Idoso, situado na Rua Carlos Gomes nº 172 – Vila Romanópolis; Aniversário da Cidade no dia 14 de outubro, na Praça da Independência e Praça da Bíblia, no valor de R$ 11.850,00, materiais utilizados: decoração das 2 praças, bolo fake, bexigas estampadas, tablado, mesa, toalha, (foi distribuído 2 mil pedaços de bolos patrocinado pelo Supermercado Veran). Novembro: 21º Semana de Comemoração da Consciência Negra, do dia 17 a 21 de novembro 2021, Emenda Parlamentar do Vereador Claudio Ramos, com programação realizada nas ONGs: Casa de Cultura Raízes, Anfiteatro do Paço Municipal; Ong OGBAN Associação Afro Brasileira, Ong NIAD, e Ong INAEC, Materiais utilizados: Banners; Medalhas; Certificados; Panfletos no valor de R$ 9.039,50; pratos de origem afro no valor R$ 5.590,00; apresentações artísticas e palestras no valor R$ 15.760,00, e estrutura de eventos, como som, banheiros químicos, Studio de produção e transmissão de áudio no valor de R$ 8.000,00. Reinício das oficinas de dança, música, artesanato e teatro: Centro de Arte e Cultura: Dança e Música; Estação Cidadania –Cultura: Artesanato, Dança, Teatro e Música. Dezembro: Projeto Natal Sustentável de Ferraz de Vasconcelos: decoração com Peças Natalinas que estavam na Cidade como empréstimo da Cidade de Guararema, o Projeto Natal Sustentável que foi executado em praças e ruas do Município de Ferraz de Vasconcelos, com pontos decorados com esculturas e luzes natalinas, com o apoio do comércio e empresários, Edital 101/2021 no Valor R$ 118.800,00. Em seguida, apresenta uma Relação dos Artistas Cadastrados nas seguintes áreas: apresentações artísticas, audiovisuais, artes plásticas, caricatura e desenho livre, contos, poesias, produção de grafite, e o cadastro dos artesões do Município. Em seguida, passa a apresentar o Relatório Anual Financeiro, relativo a 2021, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Demonstra que o objetivo é demonstrar a evolução da receita e despesa da Secretaria, referente ao exercício de 2021. Apresenta a Distribuição Orçamentária em 2021: Secretaria Municipal da Cultura – R$ 3.125.064,59 (1%), do Orçamento Anual do Município previsto na LOA – R$ 346.300.000,00 (99%), assim distribuídos: Tesouro – R$ 2.027.062,59; Federal – R$ 1.058.002,00; e Emendas – R$ 40.000,00. Apresenta um detalhamento das despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por Natureza de Despesa, trazendo a descrição das despesas e os valores processados (empenhados) respectivamente: Auxílio Financeiro aos beneficiários da Lei Aldir Blanc – R$ 1.068.352,00; Vencimentos – R$ 896.121,68; CT Pessoa Jurídica – R$ 563.130,85; Encargos – R$ 164.672,60; Obras ou Reformas – R$ 127.176,32; CT Pessoa Física – R$ 98.447,20; Vale Alimentação – R$ 40.000,00; Rescisão – R$ 29.509,96; Materiais de Consumo – R$ 19.885,35; Material Permanente – R$ 17.700,49; Recolhimento PASEP – R$ 6.200,00; Indenizações ou Restituições – R$ 153,26; Total Geral com Recursos Próprios – R$ 3.031.349,71. Em seguida, para trazer mais transparência para a prestação de contas, apresenta um detalhamento analítico das despesas da Secretaria com Despesa com Pessoal – Total R$ 1.148.393,83, Aquisições – Total R$ 37.585,84, Locações de Imóveis – Total R$ 92.727,20, Adiantamentos – Total R$ 5.720,00, e Prestação de Serviços – Total R$ 682.460,43. Em seguida, passa a apresentar os dados relativos à Lei Aldir Blanc – Relação de Repasses, consistentes em pagamento de subsídio da Lei Aldir Blanc, detalhando da seguinte forma: 147 benefícios no valor de R$ 2.000,00, totalizando R$ 294.000,00; 135 benefícios no valor de R$ 3.000,00, totalizando R$ 405.000,00; 5 benefícios no valor de R$ 3.750,00, totalizando R$ 18.750,00; 5 benefícios no valor de R$ 4.750,00, totalizando R$ 23.750,00; 9 benefícios no valor de R$ 13.862,49, totalizando R$ 124.762,41; 4 benefícios no valor de R$ 16.500,00, totalizando R$ 66.000,00; 7 benefícios no valor de R$ 18.000,00, totalizando R$ 126.000,00. Terminada a apresentação dos dados, a Secretária Municipal da Cultura agradece a oportunidade e coloca-se à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Os vereadores fizeram suas perguntas e considerações sobre os dados apresentados e a secretária e sua equipe as responderam. Também foram discutidos alguns assuntos relativos às atribuições e competências da Pasta. Em seguida, o presidente da Comissão registrou que não houve perguntas dos internautas. Logo em seguida, abre espaço para as considerações finais dos participantes. Após as considerações finais, o Presidente da Comissão agradece a participação da Secretária Municipal da Cultura, da sua equipe e dos vereadores e encerra a Audiência Pública.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Vereador Alexandro Santos Alves Silva Vereador Claudio Ramos Moreira
Presidente da CPSECLT Relator da CPSECLT
Rosemeire Crossi
Secretária Municipal de Cultura e Turismo