Projeto de Lei nº 0113/2023 – Dispõe sobre a revogação do art. 9º, da Lei Municipal nº 3.503, de 7 de fevereiro de 2023. Autor do post:hilde Post publicado:28 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0113/2023 – Dispõe sobre a revogação do art. 9º, da Lei Municipal nº 3.503, de 7 de fevereiro de 2023.
Projeto de Lei nº 0111/2023 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Saneamento – CONDEMAS, no Município de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:28 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0111/2023 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Saneamento – CONDEMAS, no Município de Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de Lei Complementar nº 029/2023 – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Administração Municipal e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:3 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 029/2023 – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Administração Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 028/2023 – Altera o vale-alimentação, disposto no artigo 2º da Lei Complementar nº 307/2015. Autor do post:hilde Post publicado:3 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 028/2023 – Altera o vale-alimentação, disposto no artigo 2º da Lei Complementar nº 307/2015.
Projeto de Lei nº 102/2023 – Institui o Programa Municipal de Valorização do Artesanato e do Artesão de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:3 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 102/2023 – Institui o Programa Municipal de Valorização do Artesanato e do Artesão de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0106/2023 – Dispõe sobre a fixação da Data Base destinada à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Município. Autor do post:hilde Post publicado:3 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0106/2023 – Dispõe sobre a fixação da Data Base destinada à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Município.
Projeto de Lei Complementar nº 027/2023 – Altera a redação do item 3, inciso IV, do Anexo II, da Lei Complementar nº 373, de 21 de dezembro de 2022. Autor do post:hilde Post publicado:28 de fevereiro de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 027/2023 – Altera a redação do item 3, inciso IV, do Anexo II, da Lei Complementar nº 373, de 21 de dezembro de 2022.