Projeto de Lei Complementar nº 0029/2019 – Dispõe sobre adequação salarial que especifica. Autor do post:hilde Post publicado:20 de setembro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 0029/2019 – Dispõe sobre adequação salarial que especifica.
Projeto de Lei nº 0095/2019 – Fixa o índice de revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios de que trata o inciso X, art. 37 da Constituição Federal, extensivo aos proventos da inatividade e às pensões. Autor do post:hilde Post publicado:20 de setembro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0095/2019 – Fixa o índice de revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios de que trata o inciso X, art. 37 da Constituição Federal, extensivo aos proventos da inatividade e às pensões.
Projeto de Lei nº 0091/2019 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais (OS) no âmbito do Município. Autor do post:hilde Post publicado:20 de setembro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0091/2019 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais (OS) no âmbito do Município.
Projeto de Lei nº 0096-2019 – LDO 2020 Autor do post:suporte Post publicado:4 de maio de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0096-2019 – LDO 2020
Projeto de Lei nº 0089/2019 – Dispõe sobre a outorga de permissão para exploração nos serviços de transporte individualizado de passageiros e alvará de estacionamento para veículos de aluguel, na modalidade táxi, no Município de F.V. Autor do post:suporte Post publicado:9 de abril de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0089/2019 – Dispõe sobre a outorga de permissão para exploração nos serviços de transporte individualizado de passageiros e alvará de estacionamento para veículos de aluguel, na modalidade táxi, no Município de F.V.