Projeto de Lei nº 0126-2023 – Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Autor do post:hilde Post publicado:11 de agosto de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0126-2023 – Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Projeto de Lei Complementar nº 0038/2023 – Altera a redação do Art.37 da Lei Complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017. Autor do post:hilde Post publicado:29 de junho de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 0038/2023 – Altera a redação do Art.37 da Lei Complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017.
Projeto de Lei nº 0120/2023 – Institui no Município de Ferraz de Vasconcelos o Programa Banco de Ração e Utensílios para animais, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:7 de junho de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0120/2023 – Institui no Município de Ferraz de Vasconcelos o Programa Banco de Ração e Utensílios para animais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 037/2023 – Dispões sobre a criação dos empregos públicos, por prazo indeterminado, de Agente Comunitário de Saúde – ACS e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:7 de junho de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 037/2023 – Dispões sobre a criação dos empregos públicos, por prazo indeterminado, de Agente Comunitário de Saúde – ACS e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 036/2023 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:7 de junho de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 036/2023 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:7 de junho de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 035/2023 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0122/2023 – Dispõe sobre alterações ao texto da Lei nº 3.139/2012, que trata sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:2 de junho de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0122/2023 – Dispõe sobre alterações ao texto da Lei nº 3.139/2012, que trata sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ferraz de Vasconcelos.