Projeto de Lei nº 0147/2020, altera dispositivo constante da Lei nº 2.548/2004, com alterações dadas pela Lei nº 3.254/2015, para modificar texto das alíneas e acrescentar representante da Guarda Civil Municipal. Autor do post:hilde Post publicado:17 de dezembro de 2020 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0147/2020, altera dispositivo constante da Lei nº 2.548/2004, com alterações dadas pela Lei nº 3.254/2015, para modificar texto das alíneas e acrescentar representante da Guarda Civil Municipal.
Projeto de Lei nº 0146/2020 – Autoriza o Poder Executivo a distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Autor do post:hilde Post publicado:16 de dezembro de 2020 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0146/2020 – Autoriza o Poder Executivo a distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Projeto de Lei Complementar nº 052/2020 – Dispõe sobre alteração de normas e regulamentações funcionais do Plano de Carreira e de Remunerações do Magistério Público Municipal de F.V. instituído pelas Lei Complementar 227/2009 alterada pela Lei Complementar 315/2016, equitativamente adequando os Anexos III e IV e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:19 de novembro de 2020 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 052/2020 – Dispõe sobre alteração de normas e regulamentações funcionais do Plano de Carreira e de Remunerações do Magistério Público Municipal de F.V. instituído pelas Lei Complementar 227/2009 alterada pela Lei Complementar 315/2016, equitativamente adequando os Anexos III e IV e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 144/2020 – Fica o Poder Executivo autorizado a receber doação de área, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:26 de outubro de 2020 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 144/2020 – Fica o Poder Executivo autorizado a receber doação de área, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 142/2020 – Dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de óleos utilizados na fritura de alimentos no Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:26 de outubro de 2020 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 142/2020 – Dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de óleos utilizados na fritura de alimentos no Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 139/2020 – Dispõe sobre a regulamentação de despesas através do Regime de Diárias aos Servidores Municipais e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:6 de outubro de 2020 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 139/2020 – Dispõe sobre a regulamentação de despesas através do Regime de Diárias aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 0051/2020 – Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo voltados à Secretaria de Educação, e dá outras providências correlatas. Autor do post:hilde Post publicado:1 de setembro de 2020 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 0051/2020 – Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo voltados à Secretaria de Educação, e dá outras providências correlatas.