Projeto de Lei Complementar nº 044/2019 – Dispõe sobre a criação de cargo em caráter efetivo. Autor do post:Hilde Post publicado:18 de dezembro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 044/2019 – Dispõe sobre a criação de cargo em caráter efetivo.
Projeto de Lei Complementar nº 043/2019 – Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo. Autor do post:Hilde Post publicado:18 de dezembro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 043/2019 – Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo.
Projeto de Lei Complementar nº 042/2019 – dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal Autor do post:suporte Post publicado:16 de dezembro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 042/2019 – dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 0041/2019 -Altera a Lei Complementar nº 307, de 18 de dezembro de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer aos seus servidores vale-alimentação, na forma que especifica e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:11 de dezembro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 0041/2019 -Altera a Lei Complementar nº 307, de 18 de dezembro de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer aos seus servidores vale-alimentação, na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0117/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o DETRAN-SP para cooperação técnica, material e operacional, em especial concessão de uso de imóvel, locado para este fim, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:19 de novembro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0117/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o DETRAN-SP para cooperação técnica, material e operacional, em especial concessão de uso de imóvel, locado para este fim, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 0040/2019 – Altera o Anexo VIII, da Lei Complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017, que Institui o Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:19 de novembro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 0040/2019 – Altera o Anexo VIII, da Lei Complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017, que Institui o Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 0038/2019 – Dispõe sobre a instituição do Estatuto da Guarda Civil Municipal da Cidade de Ferraz de Vasconcelos, cria cargos em comissão e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:29 de outubro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 0038/2019 – Dispõe sobre a instituição do Estatuto da Guarda Civil Municipal da Cidade de Ferraz de Vasconcelos, cria cargos em comissão e dá outras providências.