Projeto de Lei Complementar nº 0033/2019 – Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo – Orientador Social, Assistente Social do SUAS e Psicólogo Social Autor do post:hilde Post publicado:20 de setembro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 0033/2019 – Dispõe sobre a criação de cargos em caráter efetivo – Orientador Social, Assistente Social do SUAS e Psicólogo Social
Projeto de Lei Complementar nº 0032/2019 – Dispõe sobre a criação de cargo em caráter efetivo – Contador Autor do post:hilde Post publicado:20 de setembro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 0032/2019 – Dispõe sobre a criação de cargo em caráter efetivo – Contador
Projeto de Lei Complementar nº 0031/2019 – Dispõe sobre a criação de cargo em caráter efetivo – Engenheiro de Segurança do Trabalho Autor do post:hilde Post publicado:20 de setembro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 0031/2019 – Dispõe sobre a criação de cargo em caráter efetivo – Engenheiro de Segurança do Trabalho
Projeto de Lei Complementar nº 0030/2019 – Altera disposições constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 166, de 3 de outubro de 2005, modificada pelo Anexo IV da Lei Complementar nº 219/2009 e altera requisito para provimento do cargo de Eletricista Predial constantes no Anexo II da Lei Complementar nº 256, de 07 de julho de 2011. Autor do post:hilde Post publicado:20 de setembro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 0030/2019 – Altera disposições constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 166, de 3 de outubro de 2005, modificada pelo Anexo IV da Lei Complementar nº 219/2009 e altera requisito para provimento do cargo de Eletricista Predial constantes no Anexo II da Lei Complementar nº 256, de 07 de julho de 2011.
Projeto de Lei nº 0107/2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, visando realizar adequação na estrutura da Lei Orçamentária Anual nº 3.363, de 18 de dezembro de 2018. Autor do post:hilde Post publicado:20 de setembro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0107/2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, visando realizar adequação na estrutura da Lei Orçamentária Anual nº 3.363, de 18 de dezembro de 2018.
Projeto de Lei nº 0104/2019 – Dispõe sobre a metragem mínima das instituições de educação infantil por número de crianças. Autor do post:hilde Post publicado:20 de setembro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0104/2019 – Dispõe sobre a metragem mínima das instituições de educação infantil por número de crianças.
Projeto de Lei nº 0102/2019 – Institui novas regras para o Conselho de Alimentação Escolar, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:20 de setembro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0102/2019 – Institui novas regras para o Conselho de Alimentação Escolar, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.