Na estreia da nova data da sessão ordinária nesta terça-feira, dia 31, a partir das 9h, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos deverá aprovar em segundo turno o projeto de lei que torna os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como atividades essenciais. Na prática, a matéria de autoria do vereador Eliel de Souza (PL), o Eliel Fox (foto) visa garantir a prevenção de doenças físicas e mentais, sobretudo, no período atual e no pós-pandemia. (mais…)

A Mesa Diretora (foto) da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos escolheu os membros da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) para tratar da situação das feiras livres na cidade. A nomeação dos cinco integrantes do colegiado deverá ser publicada no Boletim Oficial do Município (BOM), nos próximos dias.  A criação do grupo de trabalho foi aprovada em única discussão no último dia 16. (mais…)

A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou em segundo turno o projeto de lei complementar que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis), nesta segunda-feira, dia 02 (foto). O texto segue agora para sanção do Poder Executivo. A concessão da anistia de multas e juros de tributos vencidos até 31 de dezembro de 2020 visa melhorar a arrecadação e, com isso, reduzir a inadimplência. (mais…)

Como fez no início do primeiro semestre, a prefeita de Ferraz de Vasconcelos, Priscila Gambale (PSD), prestigiou a retomada dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira, dia 02. Na ocasião, a gestora (foto) estava acompanhada do vice-prefeito, Daniel Balke (MDB), dos secretários municipais, Jackson Carlos dos Santos (Governo),  Hodirlei Martins Pereira, o Mineiro (Planejamento Urbano), Agílio Nicolas Ribeiro David (Serviços Urbanos), da chefe de Gabinete, Viviane Souza e do assessor especial, Josuel José da Silva, o Fofão. (mais…)

Na primeira sessão ordinária depois do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos vai votar em segundo turno o projeto de lei complementar  que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis), na segunda-feira, dia 02, a partir das 9h. A concessão da anistia de multas e juros de tributos vencidos até 31 de dezembro de 2020 visa melhorar a arrecadação e, com isso, reduzir a inadimplência. (mais…)

A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou em primeira discussão o projeto de lei complementar   que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) em sessão extraordinária (foto) nesta sexta-feira, dia 16. A medida compensatória para melhorar a arrecadação e reduzir a inadimplência garante a anistia de multas e juros de tributos vencidos até 31 de dezembro de 2020. O texto do Poder Executivo deverá voltar à pauta no dia 02 de agosto, a partir das 9h. (mais…)

Em pleno recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos votará em primeiro turno em sessão extraordinária nesta sexta-feira, dia 16, às 9h,  o projeto de lei complementar que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis). A medida compensatória para melhorar a arrecadação e reduzir a inadimplência garante a anistia de multas e juros de tributos vencidos até 31 de dezembro de 2020. A matéria do Poder Executivo tramita na Casa desde junho. (mais…)