A Mesa Diretora (foto) da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos escolheu os membros da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) para tratar da situação das feiras livres na cidade. A nomeação dos cinco integrantes do colegiado deverá ser publicada no Boletim Oficial do Município (BOM), nos próximos dias. A criação do grupo de trabalho foi aprovada em única discussão no último dia 16.
De acordo com o ato da Mesa Diretora, faz parte da comissão, o autor da ideia, Alexandro Santos Alves (PSC), o Teteco, que, aliás, será o presidente e os vereadores Osni Angelo Pasquarelli (PDT), o Ní, Roberto Antunes de Souza (Cidadania), Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos), o Tonho e Flávio de Albuquerque Castilho (PSB), o Flávio do Depósito. Já o relator ainda será definido entre eles.
No fundo, os parlamentares nomeados terão um prazo de seis meses para concluir os trabalhos, ou seja, o levantamento completo da quantidade de feiras livres, a sua localização, a organização interna, a distribuição das barracas, do horário de funcionamento e da montagem e desmontagem das bancas. Além disso, o grupo fará ainda uma pesquisa junto ao Poder Executivo para saber o regramento das feiras livres.
A comissão também vai verificar junto à administração da cidade os protocolos adotados por secretarias municipais que visam atenuar os impactos provocados pela realização das feiras livres, em especial, no que se refere à limpeza dos locais. O colegiado almeja ainda averiguar no setor competente os produtos vendidos, o número, o valor e a periodicidade dos tributos que são pagos pelos feirantes ao erário público.
Por Pedro Ferreira, em 25/08/2021.
