Uma emenda aditiva ao projeto de lei nº 0174/2024 que dispõe sobre a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025 vai permitir que o vereador possa destinar uma emenda individual impositiva no orçamento de Ferraz de Vasconcelos, diretamente, para entidades sociais do chamado Terceiro Setor. A sugestão de quatro parágrafos pelo vereador Hodirlei Martins Pereira (MDB), o Mineiro (foto), foi aprovada em única discussão na sessão ordinária desta terça-feira, dia 18. (mais…)

Por solicitação da prefeita, Priscila Gambale (Podemos), a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos cancelou a audiência pública presencial e virtual da prestação de contas de 2023 da Secretaria Municipal da Educação que seria realizada nesta quarta-feira, dia 19, às 9h. Em ofício, a gestora alegou motivo de saúde da titular da pasta, Paula Trevizolli (foto). (mais…)

Empresa concessionária de serviço de distribuição de energia elétrica, de telefonia, de televisão a cabo, de internet ou qualquer outro tipo de atuação relacionada ao uso da rede de cabos ou fiação aérea e firmas terceirizadas poderão ficar obrigadas a realizar o alinhamento dos fios instalados, bem como remover os materiais não mais utilizados nos postes situados em Ferraz de Vasconcelos. A determinação faz parte do projeto de lei nº 0179/2024. (mais…)

Como o Poder Executivo vetou na íntegra o texto de sua autoria que dava atendimento preferencial às pessoas com doenças cardiovasculares em estabelecimentos comerciais, empresas concessionárias e em repartições públicas locais por considerar impraticável, ou seja, genérico e a Câmara Municipal manteve a decisão, na terça-feira, dia 11, o vereador Jobson Joviano do Carmo Filho (Republicanos), o Dr. Jobson (foto), reapresentou a matéria, porém, desta vez, específica para quem usa marcapasso. (mais…)

Alvo de duas sugestões apresentadas e de outros questionamentos nos últimos anos pelo vereador José Juca de Araújo Neto (MDB), o Juca do São Judas (foto), as modificações no artigo 16 do Código Tributário Municipal (CTM), que dispõe sobre a concessão de isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência física e mental podem sair do papel a partir do ano que vem. Na prática, a renúncia de receita fiscal já consta inclusive no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. (mais…)

O vereador Claudio Ramos Moreira (PT) voltou a questionar a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos sobre a não execução na íntegra da emenda impositiva de R$32 mil para a aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro de Convivência, Cultura e Esporte Leocádio Aquino dos Santos, o Tio Léo, na Vila Corrêa. O requerimento nº4562 foi aprovado em única discussão na sessão ordinária na terça-feira, dia 11. (mais…)

Natural de Timbaúba (PE), mas morador na Vila Corrêa em Ferraz de Vasconcelos desde 1972, Nelson Aureliano de Macedo, o popular Nelsinho do Som, foi agraciado com a principal honraria do município, ou seja, com o título de cidadão ferrazense por seus relevantes serviços prestados a sociedade local. O tributo foi aprovado pela Câmara Municipal em única discussão na sessão ordinária desta terça-feira, dia 11. O decreto legislativo nº0613/2024 já foi inclusive publicado. (mais…)