Por reconhecer que o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), agiu corretamente ao apoiar a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados no início deste mês, o vereador Flávio Batista de Souza (Podemos), o Inha (foto), apresentou uma moção de aplausos para com o líder paulista da chamada direita moderada. O texto poderá ser lido na primeira sessão ordinária, após o recesso parlamentar no dia 1º de agosto, a partir das 9h. (mais…)

A nova edição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) junto a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos começa no próximo dia 1º. A medida destina-se a oferecer aos devedores condições especiais para o pagamento de créditos municipais tributários e não tributários, constituídos ou não, incluído os inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, protestados ou não, vencidos até o dia 31 de dezembro de 2022. O plano visa reduzir a inadimplência de 22% e aumentar a arrecadação. (mais…)

Em pleno recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou em segunda e última discussão o projeto de lei complementar nº038/2023, que isenta do pagamento de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) moradias populares construídas pelo poder público para famílias de baixa renda na cidade. A votação da matéria de autoria do Poder Executivo ocorreu na sessão extraordinária (foto) não remunerada nesta sexta-feira, dia 7. Agora, o texto segue para a sanção do Palácio da Uva Itália.  Boa parte dos vereadores participou de forma remota. (mais…)

No primeiro semestre deste ano, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sob o comando do presidente Hodirlei Martins Pereira (PSD), o Mineiro, os vereadores (foto) apresentaram 271 indicações para o governo local, aprovaram 44 requerimentos em sua maioria para o Palácio da Uva Itália e 15 moções de aplausos, entre outras modalidades. Além disso, o plenário apreciou ainda mais 18 projetos de lei dos parlamentares, 13 matérias da Mesa Diretora e 21 textos do Poder Executivo. (mais…)

A prefeita de Ferraz de Vasconcelos, Priscila Gambale (Podemos) sancionou à lei municipal nº 3.520, de 23 de junho do corrente que institui o Dia Municipal de Combate à LGBTIFobia, a ser realizado anualmente no dia 17 de junho de cada ano. O texto do vereador Claudio Ramos Moreira (PT), foi publicado na edição do Boletim Oficial do Município (BOM), na quinta-feira, dia 29. O petista (foto) comemorou a decisão, assim como diversos coletivos que representam o movimento no Alto Tietê e no restante do Estado de São Paulo. (mais…)

O trecho situado entre os números 23 ao 181 da Rua Aimorés, na Vila Santo em Ferraz de Vasconcelos poderá ganhar um redutor de velocidade em breve. A instalação da lombada em caráter de urgência foi solicitada para o setor competente da municipalidade pelo vereador Eliel de Souza (PL), o Eliel Fox. A indicação foi apresentada na sessão ordinária, na terça-feira, dia 27. (mais…)

Para melhorar a trafegabilidade da via pública, ou seja, o trânsito de veículos no local, o vereador Ananias Coelho Neto (PSC), o Neto do Cambiri, solicitou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp) o fechamento de buracos em toda a extensão da Avenida Helmuth Herman Hans Louis Baxmann, na região do bairro do Cambiri. O ofício em forma de requerimento foi aprovado em única discussão na sessão ordinária, na terça-feira, dia 27. (mais…)