Por reconhecer que o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), agiu corretamente ao apoiar a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados no início deste mês, o vereador Flávio Batista de Souza (Podemos), o Inha (foto), apresentou uma moção de aplausos para com o líder paulista da chamada direita moderada. O texto poderá ser lido na primeira sessão ordinária, após o recesso parlamentar no dia 1º de agosto, a partir das 9h.
Depois, a matéria em homenagem ao governador paulista será enviada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa. Após passar por essa etapa, a moção de aplausos fica pronta para ser finalmente ser votada em única discussão pelo plenário, o que poderá ocorrer ainda em agosto do corrente. De acordo com Inha, Tarcísio de Freitas desempenhou um papel muito importante ao liderar a bancada de deputados federais do Estado de São Paulo a favor da reforma tributária.
Na prática, ainda, segundo o vereador ferrazense, o governador paulista (foto-divulgação), apesar de integrar a base da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deixou de lado as divergências políticas para apoiar um assunto que interessa diretamente ao futuro do país. “Afinal de contas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-45/2019) visa simplificar a cobrança de impostos e facilitar o cotidiano das empresas e do cidadão em geral. Aliás, a reforma tributária era sonhada há mais de 40 anos”, diz.
Além de unificar alguns tributos federais, estaduais e municipal, o texto também prevê a criação de um imposto seletivo voltado a bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, assim como estabelece a isenção de impostos que incidem sobre a cesta básica nacional a ser definida por um projeto de lei complementar em breve. No momento, a PEC-45/2019 tramita no Senado Federal e poderá ser apreciada até dezembro deste ano.
Por Pedro Ferreira, em 25/07/0223.
