A prefeita de Ferraz de Vasconcelos, Priscila Gambale (Podemos) sancionou à lei municipal nº 3.520, de 23 de junho do corrente que institui o Dia Municipal de Combate à LGBTIFobia, a ser realizado anualmente no dia 17 de junho de cada ano. O texto do vereador Claudio Ramos Moreira (PT), foi publicado na edição do Boletim Oficial do Município (BOM), na quinta-feira, dia 29. O petista (foto) comemorou a decisão, assim como diversos coletivos que representam o movimento no Alto Tietê e no restante do Estado de São Paulo.
Com a promulgação, a data, ou seja, o dia 17 de junho passa a fazer parte do calendário oficial de eventos da cidade. De acordo com a norma, o Dia Municipal de Combate à LGBTIfobia visa conscientizar a população quanto à importância de enfrentar a discriminação baseada na orientação sexual, na identidade e na expressão de gênero ou nas características biológicas ou sexuais das pessoas; dar maior visibilidade ao tema e incentivando assim o respeito à diversidade.
Na prática, esse processo de mobilização deve envolver a participação direta da população em geral, de órgãos públicos e de entidades que atuem em defesa do segmento social supracitado. Para Claudio Ramos, o Brasil é um dos países que mais matam pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais, entre outros que apenas professam uma orientação sexual diferente da convencional. “Afinal, todos os seres humanos nascem livres e iguais e, portanto, merecem o respeito mútuo”, diz.
Na verdade, toda a pessoa independentemente de sua orientação sexual, de identidade e de expressão de gênero têm o direito sagrado à vida, à segurança pessoal e a proteção do Estado constituído contra todos os tipos de violência. “Em suma, é uma obrigação dos poderes públicos adotar as medidas cabíveis para prevenir e proteger as pessoas de todas as formas de truculência”, comentou Claudio Ramos. Na região, além de Ferraz de Vasconcelos, Poá também criou o dia para destacar à diversidade.
Por Pedro Ferreira, em 30/06/2023.
