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Título
Projeto de Lei nº 0168/2024 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia do Bombeiro Mirim e dá outras providências.
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Requerimento nº 0309/2024 de autoria do nobre Vereador Alexandro Alves Santos Silva, através do qual requer a Casa, na forma regimental após ouvido o Plenário, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0161/2024, de autoria do mesmo.
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Projeto de Lei nº 0166/2024 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia da Corrida de Rua e dá outras providências.
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Requerimento nº 0308/2024 de autoria do nobre Vereador Alexandro Alves Santos Silva, através do qual requer a Casa, na forma regimental após ouvido o Plenário, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0154/2024, de autoria do mesmo.
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Moção nº 0119/2024, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresenta aplausos para com os senhores Marcos André Luiz , Ricardo dos Santos , Lucas de Sá e Gilberto Nascimento de Oliveira, pelo belíssimo trabalho realizado ao longo de suas carreiras neste Município.
1 2 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções Alexandro 8 de fevereiro de 2024 Download
Projeto de Lei nº 0143/2023 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana Municipal de Doação de Livros.
1 5 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro 10 de novembro de 2023 Download
Moção nº 0110/2023 de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual manifesta Aplausos para com o Comandante Kaio de Siqueira Domingues, Cabo PM Fabiano Rodrigues Catarina e Cabo PM Ale Sandro Godoi da 3ª Cia BPM/M, pelo excelente desempenho a frente do PROERD em nosso Município.
1 0 download 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro 9 de novembro de 2023 Please login to download
Moção nº 099/2023 de autoria do Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Marcos Vinícius de Jesus, pelo brilhante empenho à frente do Projeto Geloteca Ferraz.
1 2 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções Alexandro 28 de junho de 2023 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Quadra Poliesportiva Eustaquio Chaves.
1 2 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro 19 de maio de 2023 Download
Requerimento nº 0232/2023 de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Através do qual solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2023, Processo nº 3016/2023, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica. Quadra Poliesportiva Eustáquio Chaves.
1 4 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro 12 de maio de 2023 Download
Requerimento nº 0229/2023 de autoria do nobre Vereador Alessandro Santos Alves Silva, através do qual solicita para que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão Ordinária daquele dia, votos de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Nonato da Silva.
1 4 downloads 		Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro 25 de abril de 2023 Download
Projeto de Lei nº 0100/2022 – Institui o direito ao 13º salário aos titulares de mandato eletivo e o direito a 1/3 constitucional de férias ao Chefe do Executivo.
1 24 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 2 de janeiro de 2023 Download
Projeto de Lei nº 0101-2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da CMFV.
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Requerimento nº 0173/2022 de autoria do Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual solicita da Mesa Diretora, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 048/2022, que obriga a inserção do símbolo da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos prioritários do transporte coletivo municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
1 5 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro 28 de novembro de 2022 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Alexandre Augusto Claudio Mendes
1 2 downloads 		Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro 25 de novembro de 2022 Download
Projeto de Lei nº 085/2022 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Instituto Equosouza.
1 5 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro 30 de setembro de 2022 Download
Projeto de Lei nº 082/2022 – Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.376, de 11 de junho de 2019.
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Projeto de Lei nº 070/2022 – Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana de Valorização da História da Cidade de Ferraz de Vasconcelos.
1 8 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro 12 de setembro de 2022 Download
Projeto de Lei nº 0063-2022 – Institui, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia Municipal da Atividade Física, e dá outras providências.
1 3 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro 19 de agosto de 2022 Download
Moção nº 071/2022 de autoria do Vereador Alexandro Santos Alves Silva, subscrito pelos demais Edis, através da qual manifesta Aplausos para com o senhor José Juvenal dos Santos pelo empenho notável que teve junto ao Conselho Municipal de Saúde deste Município.
1 2 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções Alexandro 18 de agosto de 2022 Download
Projeto de Lei nº 0074/2022 – Dá nova redação aos incisos I e II do art. 31 da Lei nº 3.391, de 20 de fevereiro de 2020.
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Projeto de Lei nº 066/2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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Projeto de Resolução nº 010/2022 – Cria a Comissão de atualização permanente do Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 009/2022 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da CMFV.
1 21 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 17 de maio de 2022 Download
Projeto de Lei nº 062/2022 -Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
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Projeto de Lei nº 050/2022 – Institui a campanha de valorização da vida denominada “Setembro Amarelo” e o Dia da Prevenção ao Suicídio, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei nº 049/2022 – Institui a campanha de sensibilização sobre a prematuridade denominada “Novembro Roxo” e o Dia da Prematuridade, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos.
1 25 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro 25 de março de 2022 Download
Requerimento nº 0123/2022 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual foi consignado na Ata daquela Sessão, votos de pesar pelo falecimento do senhor Cássio Moura da Conceição.
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Emenda Impositiva nº 1453/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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Emenda Impositiva nº 1452/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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Emenda Impositiva nº 1451/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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Emenda Impositiva nº 1450/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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Emenda Impositiva nº 1449/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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Projeto de Lei nº 0041/2021 – Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores da CMFV
1 18 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 9 de dezembro de 2021 Download
Projeto de Lei nº 040-2021 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
1 13 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 8 de dezembro de 2021 Download
Projeto de Resolução nº 008-2021 – Cria o Comitê Gestor (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 0006/2021 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-alimentação, vale-refeição e kit de Natal aos seus servidores ativos, na forma que especifica, e revoga as Resoluções nº 0495/2008 e 0572/2017.
1 48 downloads 		A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 6 de dezembro de 2021 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0018-2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Isao Higashi – Jardim Triângulo.
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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Moção 0051/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Haialas Andrade Souza, pelo belíssimo desempenho como atleta de kick-boxing, bem assim pelos relevantes serviços prestados à comunidade deste Município.
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Requerimento nº 0085/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, subscrito pelo Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual, requer da 3ª Cia do 32º BPM/M do Município, rondas ostensivas na passarela entre as Ruas Lourenço Paganucci, defronte ao nº 715, localizada no Jardim Pérola e Avenida Zilda Arns, defronte ao nº 10, localizada no Jardim Ferrazense.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Luiz Serrano Sanches – Jardim Júlio de Carvalho
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Arlinda Francisca de Oliveira Araújo – Morar Bem II.
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Projeto de Resolução nº 002/2021 – Altera a Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
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Requerimento nº 0060/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: I- Quais critérios objetivos que foram usados pela Administração para remanejar as barracas de feira livre; e qual norma que fundamentou a escolha de tal critério; II- Foram realizados estudos para expedição dos atos de remanejamento das barracas de feira; Se sim, favor enviar cópia; III Quanto à competência para remanejamento da feira livre, qual agente público é investido por Lei de tal competência ; E qual agente público que a exerceu no caso apresentado; IV- Quanto à forma a ser utilizada para remanejamento, qual a forma prevista na Lei para atos dessa natureza; e qual a forma utilizada no caso em tela…
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Moção nº 0002/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva – Através do qual apresenta aplauso, para com o Instituto Souza, na pessoa do senhor presidente Marcelo de Souza Ângelo, pelo excelente trabalho realizado no Município.
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Projeto de Resolução nº 001/2021 – Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMFV e dá outras providências.
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Projeto de Emenda à LOM nº 0001-2021 -Dá nova redação ao inciso IX do artigo 7º da LOM
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