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Título
Projeto de Resolução nº 029/2026 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 534/2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento.
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Projeto de Resolução nº 028/2026 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 577, de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 0027/2026 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
1 3 downloads 		A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos 1 de abril de 2026 Download
Projeto de Resolução nº 0026/2026 – Dispõe sobre a criação das Funções Gratificadas de Gestor de Contratos Administrativos e de Fiscal de Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei nº 0115-2026 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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Projeto de Lei nº 0113-2026 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 3 downloads 		A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos 20 de março de 2026 Download
Projeto de Resolução nº 024/2026 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
1 2 downloads 		A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos 24 de fevereiro de 2026 Download
Projeto de Resolução nº 0023/2026 – Dispõe sobre a recomposição da contagem de tempo de serviço dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e autoriza, observadas as condicionantes legais, o pagamento de diferenças retroativas, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026.
1 8 downloads 		A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos 10 de fevereiro de 2026 Download
Projeto de Lei nº 081/2025 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Corrida do Servidor Público Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Moção nº 0046/2025 de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Thiago Santos da Silva de Jesus, parabenizando pela atitude, a bravura e a rapidez de ação em salvar o paciente.
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Moção nº 0038/2025 de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresenta Aplausos para com às Olimpíadas Estudantis deste Município – Professor Sidney, parabenizando a Prefeita Municipal, o Secretário Municipal de Esportes, professores, alunos e todos os envolvidos pela organização e realização deste importante torneio esportivo.
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Moção nº 0038/2025 de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresenta Aplausos às Olimpíadas Estudantis deste Município, o senhor Prof° Sidney, parabenizando a Prefeita Municipal Priscila Conceição Gambale Vieira Matos, o senhor Secretário de Esporte José Batista de Souza, professores, alunos e todos os envolvidos na organização e realização deste importante torneio esportivo.
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Projeto de Lei 0061/2025 – Dispõe sobre a inclusão de atividades extracurriculares de introdução ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na rede municipal de ensino do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei nº 043/2025 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana Santa e a Apresentação da Paixão de Cristo.
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Projeto de Lei nº 055/2025 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, o evento de lazer denominado “Escorregador de Sabão”, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 0023/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Relatório Anual de Prestação de Contas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 039/2025 – Dispõe sobre a denominação de evento municipal que especifica, Copa Kids de Futsal – José Carlos Braga.
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Projeto de Resolução nº 014/2025 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 015/2025 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 034/2025 – Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o evento esportivo Corrida da Uva Itália.
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Projeto de Lei nº 022/2025 -Dispõe sobre a organização, manutenção, alinhamento e descarte de cabos e fiação aérea pelas empresas que especifica, no âmbito do município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 013/2025 – Altera o artigo 2º da Resolução nº 0614, de 12 de março de 2024.
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Projeto de Resolução nº 010/2025 – Cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Resolução nº 004/2025, que regulamenta a designação de servidores em substituição à Chefia de Divisão, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Resolução nº 009/2025, que altera o artigo 3º da Resolução nº 0596, de 14 de junho de 2022.
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Projeto de Resolução nº 008/2025, que introduz modificações que especifica na Resolução nº 577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Resolução nº 003/2025 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Resolução nº 005/2025 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0534/2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento.
1 18 downloads 		A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos 14 de março de 2025 Download
Projeto de Resolução nº 007/2025 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Resolução nº 011/2025 – Institui a Comissão de Modernização e Avaliação de Eficiência do Legislativo da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
1 10 downloads 		A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Eliel de Souza, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos 20 de março de 2025 Download
Projeto de Lei nº 011/2025, que dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei nº 0168/2024 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia do Bombeiro Mirim e dá outras providências.
1 21 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro 5 de abril de 2024 Download
Requerimento nº 0309/2024 de autoria do nobre Vereador Alexandro Alves Santos Silva, através do qual requer a Casa, na forma regimental após ouvido o Plenário, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0161/2024, de autoria do mesmo.
1 1 download 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro 27 de março de 2024 Download
Projeto de Lei nº 0166/2024 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia da Corrida de Rua e dá outras providências.
1 11 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro 27 de março de 2024 Download
Requerimento nº 0308/2024 de autoria do nobre Vereador Alexandro Alves Santos Silva, através do qual requer a Casa, na forma regimental após ouvido o Plenário, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0154/2024, de autoria do mesmo.
1 1 download 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro 27 de março de 2024 Download
Moção nº 0119/2024, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresenta aplausos para com os senhores Marcos André Luiz , Ricardo dos Santos , Lucas de Sá e Gilberto Nascimento de Oliveira, pelo belíssimo trabalho realizado ao longo de suas carreiras neste Município.
1 3 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções Alexandro 8 de fevereiro de 2024 Download
Projeto de Lei nº 0143/2023 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana Municipal de Doação de Livros.
1 12 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro 10 de novembro de 2023 Download
Moção nº 0110/2023 de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual manifesta Aplausos para com o Comandante Kaio de Siqueira Domingues, Cabo PM Fabiano Rodrigues Catarina e Cabo PM Ale Sandro Godoi da 3ª Cia BPM/M, pelo excelente desempenho a frente do PROERD em nosso Município.
1 0 download 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro 9 de novembro de 2023 Please login to download
Moção nº 099/2023 de autoria do Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Marcos Vinícius de Jesus, pelo brilhante empenho à frente do Projeto Geloteca Ferraz.
1 3 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções Alexandro 28 de junho de 2023 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Quadra Poliesportiva Eustaquio Chaves.
1 5 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro 19 de maio de 2023 Download
Requerimento nº 0232/2023 de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Através do qual solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2023, Processo nº 3016/2023, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica. Quadra Poliesportiva Eustáquio Chaves.
1 4 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro 12 de maio de 2023 Download
Requerimento nº 0229/2023 de autoria do nobre Vereador Alessandro Santos Alves Silva, através do qual solicita para que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão Ordinária daquele dia, votos de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Nonato da Silva.
1 5 downloads 		Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro 25 de abril de 2023 Download
Projeto de Lei nº 0100/2022 – Institui o direito ao 13º salário aos titulares de mandato eletivo e o direito a 1/3 constitucional de férias ao Chefe do Executivo.
1 26 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 2 de janeiro de 2023 Download
Projeto de Lei nº 0101-2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da CMFV.
1 23 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 2 de janeiro de 2023 Download
Requerimento nº 0173/2022 de autoria do Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual solicita da Mesa Diretora, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 048/2022, que obriga a inserção do símbolo da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos prioritários do transporte coletivo municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
1 7 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro 28 de novembro de 2022 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Alexandre Augusto Claudio Mendes
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Projeto de Lei nº 085/2022 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Instituto Equosouza.
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Projeto de Lei nº 082/2022 – Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.376, de 11 de junho de 2019.
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Projeto de Lei nº 070/2022 – Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana de Valorização da História da Cidade de Ferraz de Vasconcelos.
1 12 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro 12 de setembro de 2022 Download
Projeto de Lei nº 0063-2022 – Institui, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia Municipal da Atividade Física, e dá outras providências.
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Moção nº 071/2022 de autoria do Vereador Alexandro Santos Alves Silva, subscrito pelos demais Edis, através da qual manifesta Aplausos para com o senhor José Juvenal dos Santos pelo empenho notável que teve junto ao Conselho Municipal de Saúde deste Município.
1 2 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções Alexandro 18 de agosto de 2022 Download
Projeto de Lei nº 0074/2022 – Dá nova redação aos incisos I e II do art. 31 da Lei nº 3.391, de 20 de fevereiro de 2020.
1 26 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 4 de agosto de 2022 Download
Projeto de Lei nº 066/2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
1 32 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 10 de junho de 2022 Download
Projeto de Resolução nº 010/2022 – Cria a Comissão de atualização permanente do Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 009/2022 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da CMFV.
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Projeto de Lei nº 062/2022 -Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
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Projeto de Lei nº 050/2022 – Institui a campanha de valorização da vida denominada “Setembro Amarelo” e o Dia da Prevenção ao Suicídio, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei nº 049/2022 – Institui a campanha de sensibilização sobre a prematuridade denominada “Novembro Roxo” e o Dia da Prematuridade, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Requerimento nº 0123/2022 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual foi consignado na Ata daquela Sessão, votos de pesar pelo falecimento do senhor Cássio Moura da Conceição.
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Emenda Impositiva nº 1453/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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Emenda Impositiva nº 1452/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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Emenda Impositiva nº 1451/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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Emenda Impositiva nº 1450/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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Emenda Impositiva nº 1449/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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Projeto de Lei nº 0041/2021 – Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores da CMFV
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Projeto de Lei nº 040-2021 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
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Projeto de Resolução nº 008-2021 – Cria o Comitê Gestor (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 0006/2021 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-alimentação, vale-refeição e kit de Natal aos seus servidores ativos, na forma que especifica, e revoga as Resoluções nº 0495/2008 e 0572/2017.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0018-2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Isao Higashi – Jardim Triângulo.
1 4 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro 16 de novembro de 2021 Download
Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
1 4 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro 27 de outubro de 2021 Download
Moção 0051/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Haialas Andrade Souza, pelo belíssimo desempenho como atleta de kick-boxing, bem assim pelos relevantes serviços prestados à comunidade deste Município.
1 7 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções Alexandro 1 de outubro de 2021 Download
Requerimento nº 0085/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, subscrito pelo Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual, requer da 3ª Cia do 32º BPM/M do Município, rondas ostensivas na passarela entre as Ruas Lourenço Paganucci, defronte ao nº 715, localizada no Jardim Pérola e Avenida Zilda Arns, defronte ao nº 10, localizada no Jardim Ferrazense.
1 4 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro 27 de agosto de 2021 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Luiz Serrano Sanches – Jardim Júlio de Carvalho
1 5 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro 25 de agosto de 2021 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Arlinda Francisca de Oliveira Araújo – Morar Bem II.
1 8 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos Alexandro 11 de agosto de 2021 Download
Projeto de Resolução nº 002/2021 – Altera a Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
1 21 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 2 de junho de 2021 Download
Requerimento nº 0060/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: I- Quais critérios objetivos que foram usados pela Administração para remanejar as barracas de feira livre; e qual norma que fundamentou a escolha de tal critério; II- Foram realizados estudos para expedição dos atos de remanejamento das barracas de feira; Se sim, favor enviar cópia; III Quanto à competência para remanejamento da feira livre, qual agente público é investido por Lei de tal competência ; E qual agente público que a exerceu no caso apresentado; IV- Quanto à forma a ser utilizada para remanejamento, qual a forma prevista na Lei para atos dessa natureza; e qual a forma utilizada no caso em tela…
1 5 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos Alexandro 1 de junho de 2021 Download
Moção nº 0002/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva – Através do qual apresenta aplauso, para com o Instituto Souza, na pessoa do senhor presidente Marcelo de Souza Ângelo, pelo excelente trabalho realizado no Município.
1 21 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções Alexandro 25 de maio de 2021 Download
Projeto de Resolução nº 001/2021 – Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMFV e dá outras providências.
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Projeto de Emenda à LOM nº 0001-2021 -Dá nova redação ao inciso IX do artigo 7º da LOM
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