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Moção nº 0056/2026 de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, subscrito pelos Vereadores Eliel de Souza e Marcos Antonio Castello, através da qual apresenta Repúdio à Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – S.A. pela evidente negligência na prestação de serviços essenciais à população ferrazense.
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Requerimento nº 0075/2025 de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, através do qual solicita da SABESP – Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que o(a) presidente(a) daquela Cia. para prestar esclarecimentos referentes aos temas de interesse púbico; 1-Como se encontra a situação do abastecimento de água no Município; 2- Qual é a situação da manutenção da rede de esgoto e da infraestrutura geral; 3- Quais os planos de investimentos e melhorias previstas para este Município.
1 6 downloads 		A-2025-2028, Diego Pinheiro de Oliveira, Requerimento Diego 10 de setembro de 2025 Download
Projeto de Lei nº 039/2025 – Dispõe sobre a denominação de evento municipal que especifica, Copa Kids de Futsal – José Carlos Braga.
1 12 downloads 		A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Diego Pinheiro de Oliveira, Ewerton de Lissa Souza, Hodirlei Martins Pereira, Projetos Alexandro, Projetos Diego, Projetos Ewerton, Projetos Hodirlei Martins 30 de maio de 2025 Download
Projeto de Lei nº 019/2025 – Institui, no Município de Ferraz de Vasconcelos, o Programa de Integração de Ações de Saúde nas Escolas Municipais com o objetivo de promover a prevenção de doenças, a educação em saúde e o acompanhamento do desenvolvimento físico e mental dos estudantes da rede municipal de ensino.
1 7 downloads 		A-2025-2028, Diego Pinheiro de Oliveira, Projetos Diego 23 de maio de 2025 Download
Projeto de Lei nº 0018/2025 – Institui no Município de Ferraz de Vasconcelos a política pública de integração de crianças e jovens com deficiência em atividades esportivas e jogos.
1 12 downloads 		A-2025-2028, Diego Pinheiro de Oliveira, Projetos Diego 9 de maio de 2025 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – senhor Roberto Antunes de Souza.
1 6 downloads 		A-2025-2028, Diego Pinheiro de Oliveira, Projetos Diego 9 de maio de 2025 Download
Moção nº 009/2025 de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Anderson Irnaldo Dias dos Santos – Gustavinho, pelos serviços prestados à população ferrazense.
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Requerimento nº 0039/2025 de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, através do solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, a colocação de rede de esgoto e abastecimento de água, na Rua Mário de Melo, no bairro Chácara Descansolândia e solicita ainda que seja informada a previsão para realização das devidas obras e demais orientações necessárias aos moradores do mesmo.
1 3 downloads 		A-2025-2028, Diego Pinheiro de Oliveira, Requerimento Diego 27 de março de 2025 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ferrazense – Jose Cardoso Xavier
1 10 downloads 		A-2025-2028, Diego Pinheiro de Oliveira, Projetos Diego 14 de fevereiro de 2025 Download
Moção nº 0001/2025 de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, através da qual apresenta aplausos para com o senhor José Seno Filho, pelo excelente trabalho desenvolvido no âmbito de suas competências.
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Requerimento nº 0002/2025 de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, através do qual,solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Os balancetes das empresas abaixo citadas, uma vez que eles utilizam o espaço físico na cidade. Tal requerimento visa melhorar a nossa arrecadação, uma vez que essas empresas não tem sede fiscal neste Município, desta maneira podendo exigir que todas as suas transações comerciais gerem receitas para o Município: UBER- É uma Empresa de Tecnologia que Opera uma Plataforma de Mobilidade – CNPJ: 17.895.646/0001-87; 99; – Atividades de Intermediação e Agenciamento de Serviços e Negócios em Geral. CNPJ: 18.033.552/0001-61; – Mercado Livre – Oferece Soluções de Comércio Eletrônicos para que as pessoas e empresas possam comprar, vender, pagar e anunciar por meio da internet. CNPJ: 03.361.252/006-49 – Shopee- É Uma Plataforma de Comércio Eletrônicos Que Permite a Compra e Venda de Produtos Online. CNPJ: 35.635.824/001-12; IFOOD – É uma Empresa que aproxima, Tecnologia que Aproxima os Clientes de Restaurantes. CNPJ: 14.380.200/0001-21; Operadoras de Telefonia – Oferece Serviços de Telecomunicações, tais Como Telefonia, Internet, TV e outros Serviços de Comunicações.
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