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Título
Projeto de Lei nº 0169/2024 – Altera o artigo 31 da Lei Municipal nº 3.185, de 03 de outubro de 2013, que institui em Ferraz de Vasconcelos, a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá providências correlatas.
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Moção nº 0127/2024 de autoria dessa Presidência, através da qual apresenta Aplausos para com os senhores Edival – 1º SGTº PM Edival, Cabo PM Alexandre, Cabo PM Solto e Cabo PM Massuci, pelo comprometimento e profissionalismo, em especial na atuação que salvou a vida do recém nascido Anthony Seiler Macedo dos Santos, em decorrência de engasgamento.
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Moção nº 0126/2024 de autoria dessa Presidência, através da qual apresenta Aplausos, para com a Ong Oscip Turma do Bem, na pessoa da senhora Angelita Gubolin, como forma de expressar gratidão e reconhecimento em ajudar a devolver sorrisos a quem precisa.
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Projeto de Resolução nº 032/2024 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de Fiscal de Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 031/2024 – Dispõe sobre a criação da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e ao Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 030/2024 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 029/2024 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2024 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Resolução nº 028/2024 – Altera a Resolução nº 306/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei -159/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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Moção nº 0122/2024 de autoria dessa Presidência, subscrito pelos demais Vereadores, através da qual apresentam Aplausos para com o Grupo Nômades Turistas, na pessoa do Coordenador o senhor Expedito Maciel, pela forma de expressar gratidão e reconhecimento pela notável contribuição e comprometimento de criar nos alunos e demais munícipes, a importância de preservar o meio ambiente do Município.
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Projeto de Lei nº 0157/2024 – Dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei nº 0156/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Resolução nº 027/2024 – Institui a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais e Inventário e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 026/2024 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Moção nº 0121/2024 de autoria desta Presidência, subscrita pelos demais Vereadores, através da qual manifestam Aplausos para com o Guarda Civil Municipal o senhor André Luiz de Almeida, pelo belíssimo trabalho realizado ao longo de sua carreira neste Município.
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Projeto de Lei nº 0151/2023 – Dispõe sobre a fixação do subsídio do cargo de Vereador para a legislatura que iniciará em 1º de janeiro de 2025.
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Projeto de Resolução nº 024/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 0133/2023 – Dispõe sobre o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança ou de vigilância privadas com a Central Integrada de Monitoramento de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Resolução nº 0022/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2023 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Moção nº 104/2023 de autoria desta Presidência, subscrita pelos demais Vereadores através da qual manifestam Aplausos para com a Drª. Tatiana Kajimura Chinelati, pelo excelente trabalho desenvolvido no âmbito de suas competências, em especial no atendimento das normas da Lei Maria da Penha.
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Projeto de Resolução nº 020/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 021/2023 – Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, o Parlamento Autista e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/2023 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
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Projeto de Resolução nº 019/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 018/2023 – Acrescenta o inciso V no § 1º do art. 225 da Resolução nº 306/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Moção nº 091/2023 de autoria desta Presidência, subscrita pelos nobres Vereadores Alexandro Santos Alves Silva e Osni Angelo Pasquarelli, através da qual apresentam Aplausos para com os GCMs do Município o Mauricio de Oliveira, Fagner Cardoso dos Santos, Wilson Luciano de Araújo Barboza e Danilo da Silva Paulino, pelo belíssimo desempenho na prisão dos bandidos, durante a ocorrência realizada no último 13 de abril do corrente.
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Moção nº 092/2023 de autoria desta Presidência, através do qual apresenta Aplausos, para com o senhor Dário Joaquim de Souza, pela belíssima contribuição ao nosso Município.
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Moção nº 088/2023 de autoria desta Presidência, subscrito pelo nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 1.180/2019, de autoria do Deputado Estadual Caio França (PSB), que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde-SUS.
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