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Título
Projeto de Decreto Legislativo nº 082-A – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Antonio Carlos Pereira Toledo – Cartola.
1 6 downloads 		A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 13 de dezembro de 2024 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 085A/2024 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Ana da Cruz.
1 1 download 		A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 23 de agosto de 2024 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 081/2024 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Domingos Fregonese.
1 7 downloads 		A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 15 de março de 2024 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2024 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Casa da Mulher Paulista Ferrazense.
1 7 downloads 		A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 8 de fevereiro de 2024 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 077/2023 – Dispõe sobre a denominação das vias públicas do bairro Jardim Nova Ferraz.
1 32 downloads 		A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 5 de janeiro de 2024 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Anfiteatro Municipal Maestrina Professora Celia Augusta de Araújo.
1 5 downloads 		A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 15 de setembro de 2023 Download
Moção nº 102/2023 de autoria do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, aprovada na Sessão Ordinária de 22 de agosto do corrente, através do qual manifesta Aplausos para com o Governador do Estado de São Paulo o Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, pelo posicionamento político coerente sobre a importância na aprovação da reforma tributária do País.
1 6 downloads 		A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Moções Flavio Batista 17 de agosto de 2023 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2023 – Denominação de próprio municipal que especifica -Areninha Jose Jorge Pinheiro.
1 7 downloads 		A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Hodirlei, Projetos Flavio Batista, Projetos Hodirlei 3 de março de 2023 Download
Projeto de Lei nº 0100/2022 – Institui o direito ao 13º salário aos titulares de mandato eletivo e o direito a 1/3 constitucional de férias ao Chefe do Executivo.
1 26 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 2 de janeiro de 2023 Download
Projeto de Lei nº 0101-2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da CMFV.
1 23 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 2 de janeiro de 2023 Download
Projeto de Lei nº 095/2022 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Municipal nº 3.186/2013.
1 7 downloads 		A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 16 de dezembro de 2022 Download
Projeto de Lei nº 090/2022 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica – Organização Social de Estímulo a Educação e Cultura no Brasil.
1 16 downloads 		A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 29 de novembro de 2022 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – UBS Marcelo Petegrosso Pereira – Jardim TV
1 4 downloads 		A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 16 de setembro de 2022 Download
Projeto de Lei nº 084/2022 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – ONG-EFRAIM.
1 10 downloads 		A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 13 de setembro de 2022 Download
Projeto de Lei nº 0083/2022-A – Altera o inciso V do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.765, de 10 de novembro de 2006.
1 8 downloads 		A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 6 de setembro de 2022 Download
Projeto de Lei nº 0074/2022 – Dá nova redação aos incisos I e II do art. 31 da Lei nº 3.391, de 20 de fevereiro de 2020.
1 26 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 4 de agosto de 2022 Download
Projeto de Lei nº 066/2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
1 31 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 10 de junho de 2022 Download
Projeto de Resolução nº 010/2022 – Cria a Comissão de atualização permanente do Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
1 15 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 3 de junho de 2022 Download
Projeto de Resolução nº 009/2022 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da CMFV.
1 21 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 17 de maio de 2022 Download
Projeto de Lei nº 062/2022 -Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
1 23 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 17 de maio de 2022 Download
Emenda Impositiva nº 1482/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 10 downloads 		A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 5 de janeiro de 2022 Download
Emenda Impositiva nº 1481/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 8 downloads 		A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 5 de janeiro de 2022 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Carlos das Virgens.
1 15 downloads 		A2-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Flavio Batista de Souza, Projetos Ananias, Projetos Flavio Batista 7 de janeiro de 2022 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Vereador José Caetano de Lima Neto
1 3 downloads 		A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos Flavio Batista 21 de dezembro de 2021 Download
Projeto de Lei nº 0041/2021 – Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores da CMFV
1 18 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 9 de dezembro de 2021 Download
Projeto de Lei nº 040-2021 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
1 14 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 8 de dezembro de 2021 Download
Projeto de Resolução nº 008-2021 – Cria o Comitê Gestor (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências.
1 20 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 6 de dezembro de 2021 Download
Projeto de Resolução nº 0006/2021 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-alimentação, vale-refeição e kit de Natal aos seus servidores ativos, na forma que especifica, e revoga as Resoluções nº 0495/2008 e 0572/2017.
1 55 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 6 de dezembro de 2021 Download
Requerimento nº 0108/2021 – Mesa Diretiva, através do qual requer à Casa após observadas as disposições no Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 007/2021, que cria o Comitê Gestor a que alude a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências.
1 4 downloads 		A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Requerimentos Flavio Batista 22 de novembro de 2021 Download
Requerimento nº 100/2021, Através do qual solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que da nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
1 4 downloads 		A2-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Requerimentos Flavio Batista 27 de outubro de 2021 Download
Projeto de Resolução nº 002/2021 – Altera a Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 001/2021 – Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMFV e dá outras providências.
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Projeto de Emenda à LOM nº 0001-2021 -Dá nova redação ao inciso IX do artigo 7º da LOM
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