Downloads

Título
Projeto de Lei nº 088/2022 – Institui, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia Municipal da Favela, e dá outras providências.
1 1 download
A-2021-2024, Projetos 30 de setembro de 2022
Projeto de Lei nº 085/2022 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Instituto Equosouza.
1 0 download
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos 30 de setembro de 2022
Requerimento nº 0164/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita do senhor Prefeito em Exercício, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual é o valor pago mensalmente ao laboratório de exames médicos; qual foi a data do último pagamento realizado; se ocorreram atrasos nos pagamentos e quais foram os motivos.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 29 de setembro de 2022
Requerimento nº 0163/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita desta Casa de Leis, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 064/2022, que institui neste Município a campanha de conscientização sobre alimentação sustentável denominada “Segunda sem Carne”.
1 0 download
A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos 29 de setembro de 2022
Requerimento nº 0160/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Luiz Fabio Alves da Silva e Osni Angelo Pasquerelli, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1-Se existe procedimentos para pessoas descritas nas leis referidas, nas modalidades de atividades interdisciplinares, educação física, enfermagem, farmácias, fisioterapia, fonoaudiólogo, nutrição, e dietética, odontologia, psicologia e terapia ocupacional; 2- Quantos processos judiciais a prefeitura responde por atos relacionados as leis acima referidas; 3- O Município conta com transporte para crianças consideradas (PCD); 4- Há na rede educacional professores qualificados e que atuam no atendimento a pessoas consideradas (PCD) e as com transtorno de espectro autista; Se sim, quantos e em quais locais atuam; 5- As carteiras destinadas a pessoas com transtornos do espectro autistas servem também as pessoas denominadas (PCD); 6- Caso os questionamentos sejam negativos, informar se há algum procedimento interno ou legislativo em andamento, capaz de garantir os direitos dessas pessoas.
1 0 download
A-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza 29 de setembro de 2022
Requerimento nº 162/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPMM deste Município, solicitando para que sejam realizadas rondas ostensivas no trecho compreendido no entroncamento das Ruas: Dom Pedro, Rua Carlindo Reis e Rosa Auxílio Martinelli e Jardim Yone.
1 0 download
A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos 23 de setembro de 2022
Requerimento nº 161/2022 de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPMM deste Município, para que sejam realizadas rondas ostensivas nos bairros: Cidade Kemel, Vila Santa Margarida. Jardim Luiz Mauro, Jardim Soeiro, Jardim São João e adjacências.
1 0 download
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos 23 de setembro de 2022
Projeto de Lei nº 071/2022 – Dispõe sobre a aprovação da Revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Ferraz de Vasconcelos.
1 0 download
A-2021-2024, Projetos Prefeito 23 de setembro de 2022
Projeto de Lei Complementar nº 021/2022 – Revoga disposições da Lei Complementar nº 311, de 07 de março de 2016, que especifica.
1 2 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 23 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – UBS Marcelo Petegrosso Pereira – Jardim TV
1 1 download
A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos 16 de setembro de 2022
Projeto de Lei nº 083/2022 – Altera os artigos 2º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 3.256, de 11 de setembro de 2015.
1 3 downloads
A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos 16 de setembro de 2022
Projeto de Lei nº 082/2022 – Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.376, de 11 de junho de 2019.
1 2 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos 16 de setembro de 2022
Requerimento nº 0160/2022, de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Luiz Fabio Alves da Silva e Osni Angelo Pasquarelli, através do qual solicita da Senhora Prefeita Municipal, para que envie a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos: 1- Se existe procedimentos para pessoas descritas nas leis referidas nas seguintes modalidades; atividades interdisciplinar. Quantos processos judiciais a prefeitura responde por atos relacionados quantos processos judiciais a prefeitura responde por atos relacionados às Leis referidas as leis citadas…
1 0 download
A-2021-2024, Alvaro Costa Vieira 15 de setembro de 2022
Requerimento nº 0159/2022 de autoria do Vereador Antônio Alves Correia, requer desta Casa Legislativa, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias contados a partir de 9 de setembro do corrente. do qual solicita a Mesa Diretora, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias contados a partir de 9 de setembro do corrente.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 15 de setembro de 2022
Moção nº 082/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos aos servidores lotados junto à Secretaria de Saúde deste Município, pelo brilhante trabalho desenvolvido na fisioterapia.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 14 de setembro de 2022
Moção nº 080/2022 de autoria do Vereador Álvaro Costa Vieira, subscrito pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresentam Aplausos para com os bombeiros do 17º Grupamento de Bombeiros do Município: Cabo PM Marcelo Segala; Cabo PM Marcos Vinicius Nogueira Pires; BPM Gerson da Silva Bueno; BPM Antonio Donizete dos Santos ; BPM Heron Gomes Santana; 2º Sargento Leandro Neves de Almeida e BPM Vladmir Gonçalves de Siqueira; pela bela atuação na ocorrência do dia 24/04/2022 onde obtiveram êxito.
1 0 download
A-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Moções 14 de setembro de 2022
Moção nº 081/2022 de autoria do Vereador Álvaro Costa Vieira, subscrito pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresentam Aplausos para com os Policiais Militares: Cabo PM Robson Aparecido Ramos; Cabo PM Edmilson José Hernandes; Cabo PM Alexandre de Almeida Serafim; Cabo PM Samuel Costa Santos; Cabo PM Andressa de Souza Teodoro; Cabo PM Duilio Rodrigues da Silva, todos da 3ª Cia. BPM/M do 32º BPM/M, pela belíssima atuação na ocorrência do dia 24/04/2022 onde obtiveram êxito.
1 0 download
A-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Moções 14 de setembro de 2022
Requerimento nº 158/2022 de autoria do Vereador Eliel da Souza, através do qual requer à Casa Legislativa, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze).
1 0 download
A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos 13 de setembro de 2022
Requerimento nº 157/2022 de autoria do Vereador Álvaro Costa Vieira, através do qual requer à Casa Legislativa, licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de trinta (30) dias.
1 0 download
A-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Requerimentos 13 de setembro de 2022
Projeto de Lei nº 084/2022 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – ONG-EFRAIM.
1 1 download
A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos 13 de setembro de 2022
Projeto de Lei nº 070/2022 – Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana de Valorização da História da Cidade de Ferraz de Vasconcelos.
1 2 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos 12 de setembro de 2022
Projeto de Lei nº 0083/2022-A – Altera o inciso V do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.765, de 10 de novembro de 2006.
1 4 downloads
A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos 6 de setembro de 2022
Moção nº 077/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Avelino Rosas Esteves Araujo, pelas conquistas em diversos campeonatos e maratonas levando o nome deste Município.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 2 de setembro de 2022
Moção nº 076/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos aos servidores da GCM deste Município, senhor Wilson Luciano de Araújo Barbosa e Tania Cristina dos Santos pelo brilhante trabalho e desempenho quando da prisão de meliantes na EMEB Maria Madalena Correia.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 2 de setembro de 2022
Moção nº 075/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com os servidores lotados junto à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, no cargo de enfermeiros, pelos brilhantes trabalhos desenvolvidos nessa Secretaria.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 2 de setembro de 2022
Projeto de Lei nº 079/2022 – Dispõe sobre a Instituição de Logomarca e o Slogan Oficiais do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
1 2 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 2 de setembro de 2022
Projeto de Lei nº 081/2022 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Todos por Eles.
1 3 downloads
A-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos 2 de setembro de 2022
Projeto de Lei Complementar nº 020/2022 – Modifica disposições do sistema de zoneamento do Município.
1 4 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 31 de agosto de 2022
Projeto de Lei nº 073/2022 – Institui a Ouvidoria Geral do Município, regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata o inciso I, § 3º, do art. 37, da Constituição Federal e a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, cria o Conselho de Usuários de Serviços Públicos e dá outras providências.
1 3 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 26 de agosto de 2022
Projeto de Lei nº 077-2022 – Altera a redação dos artigos 1º, 3º e 4º da Lei nº 2.929, de 07 de dezembro de 2009.
1 3 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 26 de agosto de 2022
Projeto de Lei nº 069/2022 – Institui, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia Municipal do Mecânico, e dá outras providências.
1 1 download
A-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos 19 de agosto de 2022
Projeto de Lei nº 0063-2022 – Institui, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia Municipal da Atividade Física, e dá outras providências.
1 0 download
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos 19 de agosto de 2022
Projeto de Lei Complementar nº 019/2022 – Dispõe sobre a fixação de valor de referência de vencimentos de cargo que especifica, e dá outras providências correlatas.
1 10 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 19 de agosto de 2022
Projeto de Lei nº 078/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, visando realizar adequação na estrutura da Lei Orçamentária Anual nº 3447/2021, e Lei do Plano Plurianual nº 3443/2021, em conformidade com a estrutura administrativa da Lei Complementar nº 363/2022.
1 2 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 19 de agosto de 2022
Projeto de Lei nº 072/2022 – Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.
1 0 download
A-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos 19 de agosto de 2022
Requerimento nº 0156/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, informações referentes aos serviços de limpeza e desassoreamento dos córregos do Município e se há programação da secretaria responsável para este serviço.
1 3 downloads
A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos 18 de agosto de 2022
Moção nº 071/2022 de autoria do Vereador Alexandro Santos Alves Silva, subscrito pelos demais Edis, através da qual manifesta Aplausos para com o senhor José Juvenal dos Santos pelo empenho notável que teve junto ao Conselho Municipal de Saúde deste Município.
1 0 download
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções 18 de agosto de 2022
Requerimento nº 0155/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual secretária é responsável em fornecer alvarás; 2- Quantos comércios temos no Município, tipo: estacionamento com bar, casas noturnas, restaurantes, adegas, tabacarias, bares e similares; 3- Destes comércios quais que estão funcionando com alvarás provisórios e quais os que tem de maneira definitiva; 4- Quais os horários permitidos para funcionamento de referidos estacionamentos e quais são os critérios para fiscalização. Requer ainda que seja informado nome dos respectivos comércios, bem como dos proprietários.
1 0 download
A-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza 12 de agosto de 2022
Requerimento nº 0154/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, informações sobre: quantos servidores lotados no cargo de auxiliar de serviços gerais da Secretaria da Educação estão atualmente em desvio de função prestando serviço em outras secretarias.
1 3 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 12 de agosto de 2022
Requerimento nº 0153/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrita pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis, qual o número do processo de chamamento público para cadastro de vendedores ambulantes no Município, bem como envie a listagem com os nomes, a classificação de cada um, e qual foi o critério para esta classificação.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 12 de agosto de 2022
Moção nº 079/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através da qual manifestam Repúdio ao Comandante do 32º BPM/M, bem como ao Comandante da 3ª Cia.
1 2 downloads
A-2021-2024, Moções, Roberto Antunes de Souza 11 de agosto de 2022
Projeto de Lei Complementar nº 0017/2022 – Estabelece dedução no valor do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU relativo aos contribuintes adimplentes com os pagamentos dos impostos, taxas e demais tributos municipais
1 3 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 10 de agosto de 2022
Projeto de Lei nº 076/2022 – Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022.
1 3 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 10 de agosto de 2022
Projeto de Lei nº 068/2022 – Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências correlatas.
1 1 download
A-2021-2024, Projetos Prefeito 10 de agosto de 2022
Projeto de Lei Complementar nº 018/2022 – Revoga o art. 4º da Lei Complementar nº 135, de 19 de dezembro de 2002.
1 10 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 5 de agosto de 2022
Moção nº 074/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Edis, através da qual apresentam Aplausos para com o senhor Isaias Ambrósio dos Santos Filho – Jairzinho, pelo belíssimo trabalho desenvolvido afrente da TV Cenário.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 5 de agosto de 2022
Projeto de Lei nº 0075/2022 – Concede reajuste sobre o valor de que trata a gratificação mensal concedida aos Policiais Militares no desempenho de funções – Pró-Labore que especifica, e dá outras providências.
1 2 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 4 de agosto de 2022
Projeto de Lei nº 0074/2022 – Dá nova redação aos incisos I e II do art. 31 da Lei nº 3.391, de 20 de fevereiro de 2020.
1 4 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos 4 de agosto de 2022
Projeto de Lei nº 054/2022 – Institui no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia da Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, e dá outras providências.
1 0 download
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 1 de agosto de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Vereador Luiz Baptista da Silva.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos 1 de julho de 2022
Moção nº 0072/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Fábio Farias de Oliveira e Flavio Batista de Souza, através da qual apresentam Aplausos para com o Dr. José Ricardo Alvarenga Tripoli, pelo brilhante trabalho em sua carreira política, pautada na transparência e competência.
1 0 download
A-2021-2024, Claudio Squizato, Moções 5 de agosto de 2022
Requerimento nº 0152/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe quando será explanado nesta Edilidade o Plano Diretor, pelos Secretários de Obras e de Planejamento.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 29 de junho de 2022
Moção nº 0067/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com a Secretaria de Fazenda deste Município na pessoa do senhor Secretário Pedro Paulo Teixeira Jr. e toda sua equipe pelos relevantes trabalhos desenvolvidos junto a esta Secretaria.
1 0 download
A-2021-2024, Eliel de Souza, Moções 29 de junho de 2022
Requerimento nº 0151/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva e Osni Angelo Pasquarelli, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, através do qual requer a retirada e arquivamento da Emenda Modificativa apresentada por esta Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2022, de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, tendo em vista o Certificado de Numeração nº 086/2021, protocolado nesta Edilidade.
1 0 download
A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos 29 de junho de 2022
Moção nº 0066/2022 de autoria desta Presidência, através da qual apresenta Aplausos através dos profissionais locados no SAMU-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município.
1 0 download
A-2021-2024, Inha, Moções 29 de junho de 2022
Moção nº 0062/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através da qual apresenta Apoio aos Projetos de Lei nº 1559,2028 e 3502/2021, de autoria dos nobres Parlamentares André dos Santos Abdon (PP-AP), Cléber Verde Cordeiro Mendes (Republicanos-MA) e Alice Mazzuco Portual (PSdoB-BA).
1 0 download
A-2021-2024, Claudio Ramos, Moções 29 de junho de 2022
Moção nº 0061/2022 de autoria do Vereador Álvaro Costa Vieira, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Leonardo de Miranda Ribeiro pela conquista da Medalha de Prata nos jogos paralímpicos na modalidade esportiva-bocha.
1 0 download
A-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Moções 5 de agosto de 2022
Moção nº 0064/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com a servidora Selma Marques da Silva, pelo brilhante trabalho desenvolvido junto a esta Secretaria.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 5 de agosto de 2022
Moção nº 0065/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com a servidora senhora Alaide da Cunha Dias, pelo brilhante trabalho desenvolvido junto a esta Secretaria.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 5 de agosto de 2022
Moção nº 0068/2022, de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos aos servidores lotados junto à Secretaria de Saúde deste Município, no cargo de auxiliares de enfermagem, pelos brilhantes trabalhos desenvolvidos nessa Secretaria, e que a mencionada moção conste nos prontuários dos mencionados servidores.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 5 de agosto de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2022 – Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 0561/2022, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica e repristina os efeitos da Lei nº 3.163/2013.
1 0 download
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 24 de junho de 2022
Projeto de Lei nº 065/2022 – Altera o artigo 4º e revoga o inciso II do artigo 2º da Lei nº 3.352, de 02 de outubro de 2018, que regulamenta o art. 150, VI, “b” da Constituição Federal e o artigo 7º, V, “b” da Lei Complementar nº 320/2017 (Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos).
1 2 downloads
A-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos 15 de junho de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica “Centro Educacional Infantil Professor Raimundo Francisco dos Santos”.
1 2 downloads
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 15 de junho de 2022
Projeto de Lei nº 066/2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
1 7 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos 10 de junho de 2022
Projeto de Lei Complementar nº 015/2022 – Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 167, de 13 de dezembro de 2005, que versa sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da PMFV e dá outras providências.
1 40 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 10 de junho de 2022
Moção nº 0069/2022 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Edis, através da qual apresentam Aplausos para com o senhor Joseph Raffoul Júnior, pelo brilhante trabalho desenvolvido afrente do mutirão da saúde, no Município.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 5 de agosto de 2022
Requerimento nº 0150/2022 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis um quadro comparativo, com base nos documentos contratuais, informando detalhadamente as diferenças quantitativas entre a empresa Radial Transporte Coletivo Ltda e o que é atualmente estabelecido no contrato celebrado com a empresa Alto Tietê Transportes – ATT, para exploração da concessão do transporte público coletivo municipal…
1 1 download
A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos 3 de junho de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
1 3 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos, Roberto Antunes de Souza 3 de junho de 2022
Projeto de Resolução nº 010/2022 – Cria a Comissão de atualização permanente do Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
1 2 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos 3 de junho de 2022
Projeto de Lei Complementar nº 016/2022 – Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro do magistério, disposto na Lei Complementar nº 227/2009, e dá outras providências.
1 18 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 3 de junho de 2022
Projeto de Lei Complementar nº 0013/2022 – Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 227/2009, e suas alterações posteriores.
1 9 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 3 de junho de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2022 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Carmelita de Almeida da Silva – Jardim São Luiz.
1 2 downloads
A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos 3 de junho de 2022
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022 – Suprime o artigo 128 da Lei Orgânica do Município – LOM, e dá outras providências.
1 6 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 27 de maio de 2022
Projeto de Lei nº 055/2022 – Institui a campanha de conscientização denominada “Setembro Dourado”, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
1 2 downloads
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 27 de maio de 2022
Moção nº 0063/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores desta Casa de Leis, através da qual apresentam Aplausos para com a Senhora Maria Theresa de Assis Moura por ter sido eleito como vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, biênio 2022/2024.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 5 de agosto de 2022
Moção nº 0062/2022 de autoria do Vereador Álvaro Costa Vieira, através do qual apresenta Aplausos para com o Leonardo de Miranda Ribeiro, pela conquista da medalha de prata, nos jogos na modalidade esportiva-bocha.
1 1 download
A-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Moções 19 de maio de 2022
Projeto de Lei nº 059/2022 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de F.V., o Dia Municipal do Futebol de Várzea.
1 5 downloads
A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Projetos 19 de maio de 2022
Projeto de Lei nº 058/2022 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de F.V. a Semana Municipal do Rock.
1 5 downloads
A-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos 19 de maio de 2022
Projeto de Resolução nº 009/2022 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da CMFV.
1 5 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos 17 de maio de 2022
Projeto de Lei nº 062/2022 -Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
1 8 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos 17 de maio de 2022
Requerimento nº 0149/2022 do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPMM, rondas ostensivas na porta das escolas: Professora Ignês Corrêa Allen, localizada na Vila das Nações e na Escola Estadual Professor Olzanetti Gomes, na Vila Andeyara.
1 6 downloads
A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos 16 de maio de 2022
Requerimento nº 0148/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis sobre: 1- Ocorreu de fato uma ação da Prefeitura no sentido de retirar alguns animais que viviam no entorno e na Praça Independência ; Se sim; para onde foram; 2- Se a resposta for positiva, houve a devida triagem de saúde destes animais antes de serem levados para algum abrigo; passaram por exames clínicos; 3- Se positivas, encaminhar as seguintes informações: -Qual o nome da empresa ou Associação que foi contratada para abrigar os cães retirados da praça; – Qual o valor do contrato entre a municipalidade e a empresa ou pessoa física responsável pelos animais; – Qual o endereço na qual os cães foram abrigados…
1 1 download
A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos 16 de maio de 2022
Requerimento nº 0147/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe informações: 1- Qual o nome e CNPJ de todas as organizações sociais contratadas pela Prefeitura que prestaram e prestam atualmente serviços para a Secretaria de Saúde de 01/01/2021 até 10/05/2022, com a cronologia de datas em que uma sucedeu a outra; 2- Qual o valor total repassado a qualquer organização social que já tenha seu contrato findado com o Município e o valor previsto para pagamento da que lhe sucedeu…
1 2 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 16 de maio de 2022
Requerimento nº 0146/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis, sobre o pedido formulado pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que deram entrada solicitando o pagamento retroativo de insalubridade, referente à janeiro de 2020 e que até a presente data não receberam; solicitamos ainda informação de qual é a função dos ACE.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 16 de maio de 2022
Requerimento nº 145/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, as seguintes informações: I- Enviar planilha detalhando quais foram os valores contratados, valores pagos, o percentual pago e percentual estimado executado da obra; o valor estimado que contratualmente deveria ter sido pago para a empresa Arcan Construtora Eireli Epp, que tem como objetivo realizar obras para a nova sede da Câmara Municipal; II- O Contrato nº 53/2015 celebrado com a empresa Arcan Construtora Eireli Epp, teve algum termo aditivo; III- Houve designação de fiscal do contrato pelo Poder Executivo; O fiscal do contrato atuou conforme suas responsabilidades…
1 3 downloads
A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos 16 de maio de 2022
Estatuto dos Servidores
1 58 downloads
29 de setembro de 2022
Projeto de Lei nº 0056/2022 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Educação, Cultura, Arte e Cidadania.
1 3 downloads
A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos 13 de maio de 2022
Projeto de Lei nº 061/2022 – Fixa o índice de revisão geral de que trata o inciso X, art. 37 da Constituição Federal, da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e proventos dos inativos e pensionistas, excetuados os servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
1 13 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 12 de maio de 2022
Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 – Dá nova redação aos artigos 1º e 2º e revoga o inciso II, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 307, de 18 de dezembro de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer aos seus servidores vale-alimentação, na forma que especifica, e dá outras providências.
1 10 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 12 de maio de 2022
Moção nº 0058/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através da qual apresenta Aplausos para com os Policiais Militares Alessandro Neves do Nascimento e Edmilson Eneas Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial à uma criança que estava engasgada.
1 1 download
A-2021-2024, Eliel de Souza, Moções 5 de agosto de 2022
LDO 2023
1 15 downloads
10 de maio de 2022
Edital nº 01 – 2018 – Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos
1 1 download
9 de maio de 2022
Projeto de Lei nº 0057/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
1 10 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 6 de maio de 2022
Requerimento nº 0140/2022 de autoria do Vereador Fábio Faria de Oliveira, solicitando da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp, a manutenção da rede coletora de esgoto na Rua Prudente de Morais Neto em paralelo com a Rua Nair Santana, defronte ao número 119, localizadas no Jardim Helena neste Município.
1 6 downloads
A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos 29 de abril de 2022
Requerimento nº 0144/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre:1- Quantas castrações e micro-chipagem de animais errantes, abandonados e pertencentes à famílias de baixa renda foram realizados no ano de 2022; 2- por qual razão o programa permanente de castração e micro-chipagem de cães e gatos não está sendo realizado; Qual a previsão para inicio de castração diária e principalmente, de mutirões de castração; Uma vez que já existe recursos financeiros disponíveis nos cofres da prefeitura, para tais ações de extrema importância; 3- Existe empresa contratada para a realização destes procedimentos; Se sim qual; e qual o valor do contrato.
1 4 downloads
A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos 29 de abril de 2022
Requerimento nº 143/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quais ações foram tomadas pela Prefeitura, através da Secretaria ou Departamento competente, neste caso específico da residência, localizada na Vila Margarida; 2- Existe planejamento estratégico quando infelizmente ocorrem estes casos; O que a Prefeitura faz com os animais recolhidos da residência, quando a pessoa, ora acumuladora, venha a falecer e não deixa parentes ou amigos responsáveis pelos bichos; 3- Quais as providências de saúde mental são tomadas nestes casos conhecidos ou denunciados de acumuladores compulsórios; E oferecido tratamento psicológico e psiquiátrico para estas pessoas; Existe um monitoramento destes casos existentes no Município.
1 2 downloads
A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos 29 de abril de 2022
Requerimento nº 0142/2022, de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Caixa Econômica Federal, as seguintes informações informações: 1- Qual o tempo médio de espera de um munícipe, para ser atendido nas agências de atendimento presencial da empresa em neste Município, 2- Por qual razão contamos com tão poucos funcionários trabalhando nestas agências; 3- Por qual razão o sistema é tão lento e frequentemente sofre queda, não sendo assim possível realizar os serviços requeridos pela população; 4- Existe planejamento de remanejamento de mais servidores paras as agências de Ferraz de Vasconcelos.
1 2 downloads
A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos 29 de abril de 2022
Requerimento nº 0141/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada: em que estágio se encontra a criação do Conselho de Promoção da Igualdade Racial deste Município.
1 1 download
A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos 29 de abril de 2022
Requerimento nº 0139/2022 de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da empresa Bandeirante de Energia 1(um) poste com luminária para a Rua Espatódea, localizada no Jardim Temporim, neste Município.
1 0 download
A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos 29 de abril de 2022
Requerimento nº 0138/2022, de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que seja retirada e arquivada a Emenda Aditiva nº 1546/2021, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2021.
1 0 download
A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos 29 de abril de 2022
Requerimento nº 0137/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita para que seja consignado na Ata dos Trabalhos daquela Sessão, votos de pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Roberto Gordoni.
1 0 download
A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos 29 de abril de 2022
Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
1 34 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 29 de abril de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, Unidade Básica de Saúde – UBS Antonio Pasquarelli
1 1 download
A-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos 29 de abril de 2022
Moção nº 060/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através da qual manifesta Aplausos pelo Centenário de Fundação do Grande Oriente de São Paulo – GOSP – o Grão Mestre Benedito Marques Ballouk Filho e o Grão Mestre Adjunto Renato José Garcia de Almeida.
1 1 download
A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções 5 de agosto de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Agilio Nicolas Ribeiro David.
1 2 downloads
A-2021-2024, Projetos, Valter Costa Fernandes 18 de abril de 2022
Requerimento nº 0136/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: 1- Quantas e quais empresas exploram os serviços de comunicações neste Município; 2- Informar quantas torres de transmissão tem instaladas no Município, com os respectivos endereços; 3- Qual secretaria que autoriza referidas licenças, quais quesitos a prefeitura exige para tais instalações; 4- A responsabilidade de fiscalização técnica fica a cargo de quem, a nível de município, e 5- Quais são os impostos pagos pelas empresas exploradoras de comunicação, qual o valor arrecadado por ano, uma vez que utilizam espaço do tipo rede aérea do nosso Município.
1 8 downloads
A-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza 13 de abril de 2022
Portaria 6266/2022
1 144 downloads
Concurso 13 de abril de 2022
Portaria 6264/2022
1 145 downloads
Concurso 13 de abril de 2022
Projeto de Lei nº 0053/2022 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Selo “Amigo dos Animais” no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
1 6 downloads
A-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos 8 de abril de 2022
Requerimento nº 0131/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual a razão pela qual, a Lei nº 2.889 de 14 de abril de 2009 (Lei Cidade Limpa) não está sendo cumprida e nem tampouco ocorre nenhum tipo de fiscalização para os que descumprem descaradamente a referida Lei que vem enfeiando a Cidade com anúncios por todos os lugares em tamanhos totalmente desproporcionais; 2- Informar ainda, quando iniciará a fiscalização e emissão de notificações determinando a retirada do anúncio irregular (outdoors nos imóveis situados embaixo do viaduto Aírton Senna, dentre outros locais) e respectivas aplicações de multas para aqueles que não obedecerem.
1 3 downloads
A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos 6 de abril de 2022
Requerimento nº 0134/2022 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita para que esta Casa de Leis seja informada sobre os atos de reposições salariais dos servidores municipais, como previsão orçamentária, datas e outras informações, caso haja algum impedimento ao objetivo.
1 0 download
A-2021-2024, Derneval Jardim, Requerimentos 6 de abril de 2022
Requerimento nº 0133/2022 de autoria do Vereador Derneval Jardim, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo,S/A, para que seja efetuado o nivelamento dos poços de visitação, existentes na Rua Ricardo Samuel de Araújo, defronte ao nº 45 localizada no Parque São Francisco e ainda com a mesma situação, porém na Rua Sandélia Andena, bem assim defronte ao nº 190.
1 3 downloads
A-2021-2024, Derneval Jardim, Requerimentos 6 de abril de 2022
Requerimento nº 0132/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da empresa EDP Bandeirante de Energia, as seguintes informações: 1- Qual o tempo médio de espera de um munícipe para ser atendido na unidade de atendimento presencial na empresa em Ferraz de Vasconcelos; 2- Por qual razão contamos com tão pouco funcionários trabalhando naquela unidade de atendimento neste Município; 3- Por que o sistema é tão lento e frequentemente sofre queda, não sendo assim possível realizar os serviços requeridos pela população; 4- Existe planejamento para ampliação do espaço físico deste setor de atendimento ao cliente; Existem projetos para contratação ou disponibilização de mais pessoas para atender a população ; Se sim, qual o prazo.
1 0 download
A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos 6 de abril de 2022
Projeto de Lei nº 036/2021 – Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR).
1 9 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 4 de abril de 2022
Requerimento nº 0131/2022 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual a razão pela qual, a Lei nº 2.889 de 14 de abril de 2009 (Lei Cidade Limpa) não está sendo cumprida e nem tampouco ocorre nenhum tipo de fiscalização para os que descumprem descaradamente a referida Lei que vem enfeiando a Cidade com anúncios por todos os lugares em tamanhos totalmente desproporcionais; 2- Informar ainda, quando iniciará a fiscalização e emissão de notificações determinando a retirada do anúncio irregular (out doores nos imóveis situados embaixo do viaduto Aírton Senna, dentre outros locais) e respectivas aplicações de multas para aqueles que não obedecerem.
1 0 download
A-2021-2024, Claudio Squizato 4 de abril de 2022
Requerimento nº 130/2022, de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis sobre: 1- Qual o tipo de modalidade de licitação que estão incluídas alguns tipos de medicações, no caso em específico de insulinas para diabéticos(as) de todos os tipos; 2- Existe uma ata de registro de preços apta para aquisição frequente dessas medicações específicas; Se sim, quanto tempo de antecedência estão sendo requeridos; Qual o prazo de entrega por parte da empresa ou das empresas detentoras de Ata; 3- Por qual razão a medicação citada neste requerimento, sempre atrasa e acaba rapidamente, fazendo com que os pacientes tenham de adquirir nas farmácias custeando o valor alto desta medicação.
1 2 downloads
A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos 4 de abril de 2022
Requerimento nº 129/2022 de autoria do Vereador Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que informe esta Casa de Leis sobre: 1- Qual o tipo de modalidade de licitação que estão incluídas alguns tipos de medicações, no caso em específico de insulinas para diabéticos(as) de todos os tipos; 2- Existe uma ata de registro de preços apta para aquisição frequente dessas medicações específicas; Se sim, quanto tempo de antecedência estão sendo requeridos; Qual o prazo de entrega por parte da empresa ou das empresas detentoras de Ata; 3- Por qual razão a medicação citada neste requerimento, sempre atrasa e acaba rapidamente, fazendo com que os pacientes tenham de adquirir nas farmácias custeando o valor alto desta medicação.
1 2 downloads
A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos 4 de abril de 2022
Requerimento nº 0128/2022 do Vereador Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis; cópia do contrato de execução de convênios do F U M E F I, com os respectivos escopos, nos períodos de: 2013 a 2016, 2017 a 2020 e 2021 a 2022, contendo valores e contratos das empresas contratadas nos respectivos convênios.
1 2 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 4 de abril de 2022
Projeto de Lei nº 050/2022 – Institui a campanha de valorização da vida denominada “Setembro Amarelo” e o Dia da Prevenção ao Suicídio, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos.
1 1 download
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos 25 de março de 2022
Projeto de Lei nº 049/2022 – Institui a campanha de sensibilização sobre a prematuridade denominada “Novembro Roxo” e o Dia da Prematuridade, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos.
1 3 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos 25 de março de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2022 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela Wilker Nelson Aparecido Rodrigues.
1 5 downloads
A-2021-2024, Derneval Jardim, Projetos 18 de março de 2022
Projeto de Lei nº 052/2022 – Dispõe sobre autorização para elevação dos valores relativos à subvenção das Organizações Sociais de que trata a Lei nº 2540/2003, alterando o § 1º, do art. 2º da referida Lei.
1 0 download
A-2021-2024, Projetos Prefeito 18 de março de 2022
Projeto de Lei nº 046/2022 – Proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Município de F.V. e dá outras providências.
1 6 downloads
A-2021-2024, Claudio Squizato, Projetos 18 de março de 2022
Requerimento nº 127/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, o qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual é a real situação do plano Diretor e o que foi feito desde a assunção da atual administração quanto a atualização ou nova elaboração do Plano Diretor; Qual prazo para sua apresentação.
1 9 downloads
A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos 4 de abril de 2022
Requerimento nº 0126/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Se existe um estudo identificando todos os pontos de área de risco, sobre todas as moradias que visivelmente correm risco de desabamento; Se existe um plano de ação para, caso houver deslizamento de terra, agir imediatamente no enfrentamento do desabamento; Se existe um estudo técnico através da Secretaria Municipal de Obras, se há alguma solução para o desabamento de terra ocorrido na última enchente que culminou com o deslizamento do morro que rompeu as estruturas de pelo menos 5 casas.
1 4 downloads
A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos 17 de março de 2022
Moção nº 0057/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através da qual manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contarato – PT.
1 0 download
A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções 5 de agosto de 2022
Requerimento nº 0125/2022 de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPM/M, rondas ostensivas na Rua Dom Pedro I, na cidade Kemel e adjacências.
1 4 downloads
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos 14 de março de 2022
Moção nº 0056/2022 de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, subscrito pelos demais Edis, através da qual manifestam Repúdio ao vazamento de áudio em conversas via aplicativo pelo Deputado Estadual senhor Arthur do Val (mamãe falei), onde o mesmo profere palavras de maneiras leviana, palavrões e termos chulos às mulheres ucranianas.
1 4 downloads
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Moções 10 de março de 2022
Projeto de Lei nº 0051/2022 – Altera a Lei nº 3.448/2022, que dispõe sobre a criação do UNILIVRE, gratuidade no sistema de transporte coletivo de passageiros, aos estudantes de ensino superior do Mun. de Ferraz de Vasconcelos.
1 0 download
A-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos 9 de março de 2022
Projeto de Lei nº 044-2022 – Dispõe sobre a autorização de doação de excedentes de alimentos para o consumo humano por estabelecimentos que especifica.
1 9 downloads
A-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos 4 de março de 2022
Moção nº 0054/2022 – Vereador Álvaro Costa Vieira, através da qual apresenta Aplausos para com a AMAFV , pelo brilhante desempenho em incluir crianças, jovens, e adultos em atividades recreativas, apoio psicossocial e atividades de fortalecimento de vínculos.
1 1 download
A-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Moções 25 de fevereiro de 2022
Moção nº 0053/2022 Vereador Fabio Farias de Oliveira, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Valdemir Gonzaga Taveira, pelo belíssimo trabalho frente à EMTU.
1 2 downloads
A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Moções 25 de fevereiro de 2022
Requerimento nº 0124 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fábio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada quanto a aplicação da Lei nº 3.436/2021.
1 8 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 23 de fevereiro de 2022
Requerimento nº 0123/2022 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual foi consignado na Ata daquela Sessão, votos de pesar pelo falecimento do senhor Cássio Moura da Conceição.
1 5 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos 23 de fevereiro de 2022
Requerimento nº 0122/2022 – Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Com qual frequência é realizado visita médico(a) veterinário(a) aos animais abrigados no Parque Nosso Recanto; 2- Quais vacinas e vermífugos foram aplicados nestes animais.
1 1 download
A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos 23 de fevereiro de 2022
Requerimento nº 0121/2022 – Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: O que tem sido feito para minimizar casos de abandono de animais; Onde ficam quando são recolhidos, principalmente quando doentes ou atropelados; Quantos médicos(as) veterinários(as) o Município possui para atendimentos necessários destes animais abandonados; Quantos animais existem no momento sob os cuidados do Município; Após serem resgatados, tratados e vacinados quais os métodos usados para que sejam adotados.
1 8 downloads
A-2021-2024, Claudio Squizato, Requerimentos 23 de fevereiro de 2022
Projeto de Lei nº 033/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.
1 5 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 22 de fevereiro de 2022
Projeto de Lei Complementar nº 009/2022 – Altera a redação do art.197 e suprime o parágrafo 1º do art. 197 da Lei Complementar 167/2005.
1 16 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 22 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – PRAÇA YAHWEH SHAMAH – O SENHOR ESTÁ AQUI – Vila Jurema.
1 2 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos, Roberto Antunes de Souza 22 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/2021 – Dispõe sobre a denominação de praça pública Praça João Batista Garcia – Vila do Americano.
1 5 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos 22 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Valentim Spadoni Ferreira – Vila Pereira.
1 4 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos 22 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Complexo Poliesportivo Maestro Severino Marques de Oliveira
1 3 downloads
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 22 de fevereiro de 2022
Requerimento nº 0120/2022 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, prestação de contas do FUNDEB, referente ao período de janeiro a dezembro de 2021, mês a mês, constando quais os valores recebidos; Qual banco e conta foram depositados; Quais foram os valores gastos com folha de pagamento; equipamentos, cursos e outros; detalhando o que foi comprado; Quais empresas fornecedoras; bem como cópia das atas das reuniões do Conselho do FUNDEB, principalmente aqueles em que dão aprovação nas contas; Relatório que conste os saldos financeiros por fonte de recursos já desconsiderando os restos a pagar de cada fonte, as suplementações; Quais as fontes de recursos que foram utilizados; Quanto tem em caixa; Qual a previsão de recursos a serem recebidos do FUNDEB no exercício de 2022.
1 14 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 21 de fevereiro de 2022
Requerimento nº 0119/2022 – Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio Municipal- Quadra Poliesportiva Maria das Merces da Costa.
1 3 downloads
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos 21 de fevereiro de 2022
Requerimento nº 0118/2022 – Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio Municipal – Praça Maestro Severino Marques de Oliveira.
1 0 download
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos 21 de fevereiro de 2022
Requerimento nº 0117/2022 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, O qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Qual procedimento foi adotado para que houvesse a revitalização, manutenção e reparos do Centro de Convenções; Quem está realizando os serviços; são os servidores da Prefeitura ou ocorreu contratação de empresa; Se houve contratação; qual foi o certame; e qual foi a empresa vencedora; Qual Secretaria é responsável pela realização deste trabalho; De onde veio a dotação orçamentária; Qual o valor gasto; Quando será colocada a placa informativa, contendo início e fim da obra, e o respectivo valor.
1 2 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 22 de fevereiro de 2022
Requerimento nº 0116/2022 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Qual procedimento foi adotado para que houvesse a revitalização, manutenção e reparos do Centro de Convenções; Quem está realizando os serviços; são os servidores da Prefeitura ou ocorreu contratação de empresa; Se houve contratação; qual foi o certame; e qual foi a empresa vencedora; Qual Secretaria é responsável pela realização deste trabalho; De onde veio a dotação orçamentária; Qual o valor gasto; Quando será colocada a placa informativa, contendo início e fim da obra, e o respectivo valor.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 21 de fevereiro de 2022
Requerimento nº 0115/2022 do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia legível do contrato das empresas funerárias que prestam serviços neste Município.
1 6 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 11 de fevereiro de 2022
Requerimento nº 0114/2022 do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, documento comprovando o número de locais que se encontram fixados os braços e luminárias públicas, conforme repassado pela empresa Bandeirantes de Energia e cobrados do cidadão diretamente em suas faturas de energia elétrica. E ainda, descrever qual a especificação técnica das luminárias utilizadas, com cópia das últimas 03 (três) medições ou laudos de pagamento.
1 3 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 11 de fevereiro de 2022
Requerimento nº 0113/2022 do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, com adendo do Vereador Flavio Batista de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia legível do termo de referência e memorial descritivo da Concorrência Pública nº 02/2021, Processo nº 3366/2021. Adendo: solicitando para que informe esta Casa, em qual lei foi baseada a elaboração da Concorrência Pública nº 01/2021, Processo nº 3366/2021.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 11 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/2021 – Dispõe sobre a denominação de Centro Administrativo Prefeito Waldemar Marques de Oliveira Filho – Jd. Ferrazense.
1 0 download
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 11 de fevereiro de 2022
Projeto de Lei nº 045/2022 – Altera a Lei nº 3.448/2022, que dispõe sobre a criação do UNILIVRE.
1 7 downloads
A-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos 11 de fevereiro de 2022
Tabela de Cargos e Vencimentos 31/12/2021
1 112 downloads
RH 14 de janeiro de 2022
Emenda Aditiva nº 1504/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 5 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos, Roberto Antunes de Souza 19 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1503/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 5 downloads
A-2021-2024, Projetos, Valter Costa Fernandes 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1502/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 3 downloads
A-2021-2024, Projetos, Valter Costa Fernandes 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1501/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 3 downloads
A-2021-2024, Projetos, Roberto Antunes de Souza 19 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1500/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 5 downloads
A-2021-2024, Projetos, Roberto Antunes de Souza 19 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1499/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 3 downloads
A-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1498/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 3 downloads
A-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1497/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 1 download
A-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1496/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 0 download
A-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1495/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 4 downloads
A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1494/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 2 downloads
A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1493/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 4 downloads
A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1492/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 8 downloads
A-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1491/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 4 downloads
A-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1490/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 2 downloads
A-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1489/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 5 downloads
A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1488/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 2 downloads
A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1487/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 0 download
A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1486/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 1 download
A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1485/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 0 download
A-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1484/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 2 downloads
A-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1483/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 0 download
A-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1482/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 5 downloads
A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1481/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 3 downloads
A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1480/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 1 download
A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1479/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 2 downloads
A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1478/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 1 download
A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1477/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 1 download
A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1476/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 3 downloads
A-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1475/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 3 downloads
A-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1474/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 2 downloads
A-2021-2024, Derneval Jardim, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1473/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 4 downloads
A-2021-2024, Derneval Jardim, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1472/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 1 download
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1471/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 2 downloads
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1470/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 4 downloads
A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1469/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 3 downloads
A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1468/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 3 downloads
A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1467/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 6 downloads
A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1466/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1465/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1464/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1463/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1462/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1461/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 1 download
A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1460/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 1 download
A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1459/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 9 downloads
A-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1458/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 4 downloads
A-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1457/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 2 downloads
A-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1456/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 3 downloads
A-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1455/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 5 downloads
A-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1454/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 5 downloads
A-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1453/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 3 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1452/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 1 download
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1451/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 3 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1450/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 2 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos 5 de janeiro de 2022
Emenda Impositiva nº 1449/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 1 download
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos 5 de janeiro de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Carlos das Virgens.
1 7 downloads
A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Flavio Batista de Souza, Projetos, Projetos 7 de janeiro de 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Vereador José Caetano de Lima Neto
1 1 download
A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Projetos 21 de dezembro de 2021
Projeto de Lei nº 043/2021 – Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.
1 3 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 20 de dezembro de 2021
Projeto de Lei nº 0039/2021 – Dispõe sobre a criação do UNILIVRE, gratuidade no sistema de transporte coletivo de passageiros, aos estudantes de ensino superior do Município de F.V. e dá outras providências.
1 5 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 13 de dezembro de 2021
Projeto de Lei Complementar nº 0007-2021 – Dispõe sobre as diretrizes gerais do licenciamento ambiental municipal, e dá outras providências.
1 5 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 13 de dezembro de 2021
Projeto de Lei nº 0041/2021 – Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores da CMFV
1 7 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos 9 de dezembro de 2021
Projeto de Lei nº 040-2021 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
1 2 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos 8 de dezembro de 2021
Projeto de Lei Complementar nº 005-2021 – Institui o salário-família aos servidores de baixa renda da Administração Pública Municipal de Ferraz de Vasconcelos e revoga o artigo 82, inciso VI, artigos 91, 92, 93, 94 e 95 constantes da L.C. 167-2005.
1 13 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 6 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução nº 008-2021 – Cria o Comitê Gestor (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências.
1 3 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos 6 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução nº 0006/2021 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-alimentação, vale-refeição e kit de Natal aos seus servidores ativos, na forma que especifica, e revoga as Resoluções nº 0495/2008 e 0572/2017.
1 28 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos 6 de dezembro de 2021
Moção nº 049/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Splausos para com a senhora Joseli Lima Ferreira, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 5 de agosto de 2022
Moção nº 048/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Rita de Cássia Spinola Carlota, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 1 de dezembro de 2021
Moção nº 001/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através da qual manifestam repúdio para com o Governador do Estado de São Paulo, senhor João Agripino da Costa Doria Junior.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 1 de dezembro de 2021
Projeto de Lei Complementar nº 0008/2021 – Dispõe de autorização para concessão do abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
1 55 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 30 de novembro de 2021
Projeto de Lei nº 038/2021 – Dispõe sobre a regulamentação, critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social no Município de Ferraz de Vasconcelos.
1 4 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 30 de novembro de 2021
Requerimento nº 0112/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos demais Vereadores, com adendo desta Presidência, subscrito pelos nobres Edis, através do qual solicita para que seja encaminhado aos órgãos competentes, documentos que apontam superlotação e as reclamações dos munícipes que dependem do Hospital Regional Dr. Osiris Florindo Coelho – Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, Prefeita Municipal; Órgão de Proteção aos Direitos Humanos Regional; Dirigente do SUS e Ministério Público neste Município.
1 15 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 26 de novembro de 2021
Moção nº 0047/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Marta dos Santos, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 25 de novembro de 2021
Moção nº 0046/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual apresenta aplausos para com a senhora Dulcemara de Almeida Nunes, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 25 de novembro de 2021
Requerimento nº 0111/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Flavio Batista de Souza, Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia legível do contrato do laboratório de análises clínica e cópias legíveis das notas fiscais do mês de outubro/2020 até outubro de 2021 e cópia legível na íntegra de todo o processo licitatório.
1 3 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 25 de novembro de 2021
Requerimento nº 0110/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia legível do contrato realizado com a empresa Poá Vias, cópia na íntegra de todo o processo licitatório.
1 3 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 25 de novembro de 2021
Requerimento nº 0109/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que aprecie relatos aqui expostos referentes ao Hospital Regional Dr. Osiris Florindo Coelho neste Município, fatos que deixam dúvidas quanto a procedimentos médicos e administrativos, notícia veiculada na imprensa local em relação a uma declaração de óbito não verdadeira. Solicita que retornem a esta Casa, respostas quanto às medidas iniciais e futuras a serem implementadas no sentido de resolver tais acontecimentos. Requerimento RETIRADO pelo autor.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 22 de novembro de 2021
Requerimento nº 0108/2021 – Mesa Diretiva, através do qual requer à Casa após observadas as disposições no Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 007/2021, que cria o Comitê Gestor a que alude a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências.
1 2 downloads
A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Requerimentos 22 de novembro de 2021
Requerimento nº 0107/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, através do qual solicita da 3ª Cia. do 32º Batalhão da Polícia Militar, rondas ostensivas na EMEF Dr. Joracy Cruz, localizada na Rua José Pereira nº 60, Jd. Freire, neste Município.
1 3 downloads
A-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos 22 de novembro de 2021
Requerimento nº 0106/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, o qual solicita para que providências sejam tomadas quanto a retirada ou remanejamento de esgoto, localizado no Condomínio Residencial CDHU, na Rua Roberto Cavazana Prédio 7, Parque São Francisco, neste Município.
1 1 download
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos 22 de novembro de 2021
Moção nº 0045/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Silvia Baptista Cardoso, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquelas unidades de ensino.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 18 de novembro de 2021
Moção nº 0044/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Cleonice Meneses Leite, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquelas unidades de ensino.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 18 de novembro de 2021
Requerimento nº 0063/2021 – Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A., solicitando em caráter de urgência, para que seja determinado o fechamento do buraco existente na Rua 9 de Julho, 1.777, Jardim Yone, pois foi realizado serviços e não executaram o acabamento necessário.
1 4 downloads
A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Requerimentos 17 de novembro de 2021
Requerimento nº 0062/2021 – Vereador Ananias Coelho Neto, o qual solicita da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A., para que seja providenciado a substituição de 02 (dois) postes de madeira que estão com as bases apodrecidas; por postes de concreto, tendo em vista que os mesmos se encontram no meio da via pública, na Rua Senador Luís Carlos Prestes, altura do nº 237 na Chácara Descansolândia ao longo de toda via, localizada no Cambiri, neste Município.
1 5 downloads
A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos 17 de novembro de 2021
Requerimento nº 0058/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que sejam feitas rondas ostensivas na Praça da Rua Albertina, localizada no Jardim Anchieta, neste Município.
1 0 download
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos 17 de novembro de 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 0018-2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Isao Higashi – Jardim Triângulo.
1 2 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos 16 de novembro de 2021
Moção nº 043/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a Diretora da EMEB Maria Madalena Correia, senhora Vera Helena Rodrigues Xavier, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 12 de novembro de 2021
Requerimento nº 0105/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 5 postos de saúde e também cópia das notas fiscais do respectivo contrato.
1 0 download
A-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza 12 de novembro de 2021
Requerimento nº 0105/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 5 postos de saúde e também cópia das notas fiscais do respectivo contrato.
1 3 downloads
A-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Requerimentos 12 de novembro de 2021
Requerimento nº 0105/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 5 postos de saúde e também cópia das notas fiscais do respectivo contrato.
1 2 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 12 de novembro de 2021
Requerimento nº 0104/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato realizado com a OS que administra o SAMU, serviço de remoção de pacientes.
1 1 download
A-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza 12 de novembro de 2021
Requerimento nº 0104/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato realizado com a OS que administra o SAMU, serviço de remoção de pacientes.
1 0 download
A-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Requerimentos 12 de novembro de 2021
Requerimento nº 0104/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato realizado com a OS que administra o SAMU, serviço de remoção de pacientes.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 12 de novembro de 2021
Projeto de Lei nº 022/2021 – Dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de óleos e gorduras de origem vegetal e animal.
1 5 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 4 de novembro de 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021 – Dispõe sobre a instituição da honraria Medalha Prefeito Valdemar Marques de Oliveira Filho (DEMA)
1 0 download
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 4 de novembro de 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 – Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereador João Batista Camilo Neto ao sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.
1 4 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos, Roberto Antunes de Souza 5 de novembro de 2021
Moção nº 041/2021, Através da qual apresenta Aplausos, para com a senhora Francilda Maria Cruz dos Santos Nascimento, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade de ensino, e que a mencionada moção conste do prontuário da mesma nessa Secretaria.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 29 de outubro de 2021
Moção nº 042/2021, Através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Alexandre Domingos de Oliveira, pelo brilhante trabalho quando da sua atuação na Guarda Civil Municipal deste Município.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 28 de outubro de 2021
Requerimento nº 103/2021, Através do qual solicita da empresa Bandeirante de Energia S/A., para que seja feito o deslocamento do poste de madeira existente na Rua Aírton Senna da Silva, defronte ao nº 36, localizada na Vila Cristina neste Município.
1 1 download
A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos 27 de outubro de 2021
Requerimento nº 102/2021, Através do qual solicita da empresa Bandeirante de Energia S/A., para que seja feito o deslocamento do poste de madeira existente na Rua Aírton Senna da Silva, defronte ao nº 46, localizada na Vila Cristina neste Município.
1 0 download
A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos 27 de outubro de 2021
Requerimento nº 101/2021, Através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A., providências no sentido de que seja determinado a ligação da rede de esgoto, em toda extensão da Rua Colombia, localizada no Jardim Melilo, neste Município.
1 3 downloads
A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos 27 de outubro de 2021
Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
1 2 downloads
A-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Requerimentos 27 de outubro de 2021
Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
1 1 download
A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos 27 de outubro de 2021
Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
1 0 download
A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos 27 de outubro de 2021
Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
1 0 download
A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos 27 de outubro de 2021
Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
1 1 download
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos 27 de outubro de 2021
Requerimento nº 100/2021, Através do qual solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que da nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
1 1 download
A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Requerimentos 27 de outubro de 2021
Requerimento nº 0099-2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre como o Executivo Municipal tem cumprido ou aplicado os artigos 42,45 e 91 da Lei Complementar nº 227/2019, com as redações dadas pelas Leis Complementares nº 315/2016 e nº 354/2020.
1 0 download
A-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos 27 de outubro de 2021
Requerimento nº 0096/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Osni Angelo Pasquarelli, Luiz Fabio Alves da Silva e Flavio Batista de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes a várias solicitações de segurança relacionadas à passarela existente entre a Rua José do Patrocínio e a Avenida Governador Jânio Quadros, passando por cima da linha férrea da CPTM, próximo a antiga ETEC; verificação de grades furtadas, espaços abertos. Solicita ainda que esta Casa de Leis envie ofício à Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos – CPTM e para o Secretário Estadual de Transportes de São Paulo, com cópia deste requerimento.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 8 de outubro de 2021
Requerimento nº 0098/2021 – Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 034/2021, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionam em imóveis cedidos ou alugados neste Município.
1 2 downloads
A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos 8 de outubro de 2021
Requerimento nº 0097/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, no sentido de que providências sejam tomadas visando determinar a ligação da rede de esgoto, em toda extensão da Rua Santa Edwiges, localizada na Vila Cristina , neste Município.
1 0 download
A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos 5 de outubro de 2021
LOA 2022
1 1259 downloads
5 de outubro de 2021
Moção nº 0039/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – através da qual apresenta aplausos para com a senhora Luciane Cristina de Lima Oliveira, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade de ensino.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 4 de outubro de 2021
Requerimento nº 0095/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, subscrito pelos demais Vereadores, através do qual requer desta Casa Legislativa, para que encaminhe ofício ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Ferraz de Vasconcelos, Cartório Chacon, , bem como ao Juiz Corregedor do referido Cartório, enviando cópia deste requerimento para que tenha ciência e para que encaminhe os seguintes esclarecimentos: 1) Tendo em vista que este Município conta com mais de 200.000 (duzentos mil) habitantes e que há apenas 01 (um) Cartório na cidade para atender toda a demanda populacional, esclareça qual a média de atendimento; 2) Tendo em vista, a pandemia do novo coronavírus e os protocolos sanitários determinados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, diga o Catório Chacon, quais coutras medidas tomou de controle da pandemia, por iniciativa própria, para evitar contatos que propagassem o novo coronavírus; 3) Com relação às formas de pagamento, meio de contato direto com objeto que pode propagar o novo coronavírus, goatariamos de saber se existe viabilidade para pagamento com PIX, uma vez que essa forma é mais segura e traz agilidade para as formas de pagamento, e se não há, qual o impeditivo; 4) Além do PIX, gostaríamos de saber o motivo pelo qual o Cartório Chacon não permite o pagamento por meio de débito e crédito, pois do mesmo modo que o PIX protege da propagação do novo coronavírus, os pagamentos por meio de cartões trazem segurança aos munícipes que não precisarão andar com dinheiro e assim terão maior resguardo de suas vidas e integridade física, além de ser um avanço na formas de pagamento e investimento do Cartório em um melhor atendimento à população; 5) Em relação às formas de pagamento, existem regramentos federais ou estaduais para que o Cartó
1 0 download
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos 4 de outubro de 2021
Requerimento nº 0094/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: – Quantas pessoas com domicílio ou residência neste Município foram contempladas com as vagas criadas referidas na Lei 355/2020; Quantas pessoas que não possuem domicílio ou residência nesta Cidade foram contempladas com vagas referidas na Lei nº 355/2020.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 1 de outubro de 2021
Moção 0051/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Haialas Andrade Souza, pelo belíssimo desempenho como atleta de kick-boxing, bem assim pelos relevantes serviços prestados à comunidade deste Município.
1 1 download
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções 1 de outubro de 2021
Moção nº 0050/2021 – Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Antonio Carlos dos Santos Ferreira, pelo belíssimo trabalho prestado à municipalidade.
1 1 download
A-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Moções 1 de outubro de 2021
Moção nº 0038/2021 – Vereador antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Priscila Angélica Anacleto Menezes, pelo brilhante trabalho desenvolvido nessa unidade escolar.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 1 de outubro de 2021
Moção nº 0037/2021 – Vereador antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Adriana Alves da Silva, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 1 de outubro de 2021
Moção nº 0036/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Luiz Lucas de Sá,onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 1 de outubro de 2021
Projeto de Lei nº 0028/2021 – Dá nova redação ao parágrafo único do art. 10 da Lei nº 3.380, de 06 de agosto de 2019.
1 3 downloads
A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos 1 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. João Walter Cotrim Machado.
1 2 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos, Roberto Antunes de Souza 29 de setembro de 2021
Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 330/2018, que institui normas para parcelamento de débitos, e dá outras providências.
1 1 download
A-2021-2024, Projetos Prefeito 29 de setembro de 2021
Requerimento nº 0093/2021, de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, subscrito pelo Vereador Flavio Batista de Souza, através do qual requer da 3ª Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que rondas ostensivas sejam realizadas no bairro do Jardim Anchieta, neste Município.
1 1 download
A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos 16 de setembro de 2021
Requerimento nº 0092/2021 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Se há convênios ou contratações referentes a construção de habitações para assentamento, realocação de população em situação de vulnerabilidade social ou que fora remanejada de áreas de risco na atualidade e também em períodos anteriores; – Existe algum convênio firmado com entidade social habilitada em órgãos competentes, seja estadual ou federal para construção de (HIS) Habitação de Interesse Social, e; se existindo ou em tramitação, qual é essa entidade; – Há algum projeto aprovado ou em análise nos órgãos da administração; notadamente secretaria de obras, habitação ou planejamento; Se sim, qual a área está sendo apresentada; – Há algum projeto em execução no bairro Vila Mariana concernente a área de ocupação; Em havendo, e, em se tratando de algum projeto habitacional, quantas unidades serão ali contempladas.
1 4 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 16 de setembro de 2021
Moção nº 0035/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Gilberto Nascimento de Oliveira, onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 16 de setembro de 2021
Moção nº 0034/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Edivaldo Oliveira Silva, onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 16 de setembro de 2021
Moção nº 0033/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Ricardo dos Santos Pinho, onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 16 de setembro de 2021
Moção nº 0032/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual presenta aplausos para com o senhor Marcos Andre Luiz, onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 16 de setembro de 2021
Moção nº 0030/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com a senhora Eliane Queiroz dos Reis, onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 16 de setembro de 2021
Moção nº 0031/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Gerson Alves da Silva, onde se faz necessário reconhecer e valorizar seu trabalho quando esteve na função de Guarda Civil Municipal nesta cidade.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 16 de setembro de 2021
PPA 2022-2025
1 281 downloads
16 de setembro de 2021
Projeto de Lei nº 0023/2021 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana Municipal de Conscientização da Importância da Guarda Compartilhada e da Prevenção da Alienação Parental
1 2 downloads
A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos 15 de setembro de 2021
Requerimento nº 0091/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza, Ananias Coelho Neto, David Francisco dos Santos Júnior, Derneval Jardim, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Luiz Tenorio de Melo e Osni Angelo Pasquarelli, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Quais as leis em vigência que criaram incentivos ao emprego e a renda no Município; Quais leis que culminaram na doação de imóveis a título oneroso com a contrapartida de contratação específica de pessoas que residem no Município; – Se há em curso alguma medida concreta no sentido de se combater a alta taxa de desemprego nesta cidade, com o consequente encaminhamento a esta Casa dos documentos pertinentes ao tema.
1 2 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 14 de setembro de 2021
Requerimento nº 0090/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: I- Se existe processo em andamento para reforma da quadra da EMEB Halim Abissamra; II- Caso positivo, quais as empresas participantes do processo licitatório, e III- Qual o valor da reforma.
1 1 download
A-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos 14 de setembro de 2021
Requerimento nº 0089/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, pra que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual a real situação relacionada aos décimos de função gratificada dos servidores da Prefeitura, tais como: a sua legalidade, cronograma de pagamento e se há alguma proposta de modificação ou extinção deste direito.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 14 de setembro de 2021
Requerimento nº 0088/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a seguinte informação: Quando será realizado o alfalto no final da Rua Maria Joaquina de Abreu com a Rua Itaprata, neste Município.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 14 de setembro de 2021
Requerimento nº 0087/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Se houve alguma informação ou pedido formal realizado ao órgão competente pela empresa concessionária de serviços de transportes coletivos que atua no Município sobre a constituição de uma linha temporária ou não , realizando cobrança de tarifa ou preço de qualquer natureza, como a que fora noticiada pela imprensa regional; – Quais as providências foram tomadas “in loco” pelas autoridades municipais quanto a situação encontrada; encaminhar cópia de todos os atos; – A empresa Radial Transportes que detém a concessão do serviço público possui contrato com o sistema PAESE; Se sim, a qual título; encaminhar cópia do referido documento; – Qual o prejuízo estimado aos cidadãos ferrazenses e se houve algum ressarcimento de valores.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 14 de setembro de 2021
Requerimento nº 0086/2021 – Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, subscrito pelos Vereadores Osni Angelo Pasquarelli e Ananias Coelho Neto, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- A quem compete no âmbito municipal aplicar e fiscalizar a lei sobre o “Estatuto do Idoso, e seus respectivos endereços; 2- Quais as medidas de fiscalização são adotadas a fim de garantir o cumprimento da lei; 3- Quais as ações municipais dirigidas aos idosos, e sua efetividade.
1 4 downloads
A-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Requerimentos 14 de setembro de 2021
Moção nº0029/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos, para com os guardas civis municipais os senhores Ramon Rodolfo da Silva e Emerson de Oliveira, diante do brilhante desempenho que consiste em proteger a população deste Município.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 14 de setembro de 2021
Moção nº 0028/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos, para coma a Diretora da EMEB Luciano Poletti, a senhora Rosemeire Santos, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar, neste Município.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 14 de setembro de 2021
Moção nº 0027/2021- Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos, para com a Diretora da EMEB Hugo Mazzuca, senhora Rosemary Geraldo, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar, neste Município.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 14 de setembro de 2021
Moção nº 0026/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta aplausos, para com a Diretora da EMEB Sylvia da Silveira de Martini, a senhora Claudia Canda, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar, deste Município.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 14 de setembro de 2021
Projeto de Lei nº 032/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de F.V. e o Município de Guararema.
1 2 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 1 de setembro de 2021
Projeto de Lei nº 031/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de SP, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública.
1 3 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 1 de setembro de 2021
Projeto de Lei nº 029/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com DER/SP e dá outras providências.
1 2 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 1 de setembro de 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Senhor Ailton Sateles dos Santos – Pastor Ailton.
1 1 download
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 1 de setembro de 2021
Moção nº 0025/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, subscrito pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 648/2011, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que dispõe sobre alteração da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Adendo do Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, solicitando para que seja encaminhado cópia para às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
1 0 download
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Moções 27 de agosto de 2021
Moção nº 0024/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com o Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos dos Santos, Comandante da 12º Divisão GCM, que tem como jurisdição as regiões da Consolação, República, Santa Ifigênia, Santa Cecília , Campos Elíseos e Centro, sob seu comando tem cerca de 290 guardas municipais, onde faz-se necessário reconhecer e valorizar o trabalho deste servidor.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 27 de agosto de 2021
Moção nº 0023/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, através da qual apresenta Aplausos ao senhor Carlos Luiz, supervisor da CPTM na Estação de Trens de Ferraz de Vasconcelos, pelo belíssimo trabalho prestado à população deste Município.
1 1 download
A-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Moções 27 de agosto de 2021
Moção nº 0022/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para a Diretora da EMEI Roberto Andere Corrêa, senhora Roseane Alves Nunes Cansio, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 27 de agosto de 2021
Moção nº 0021/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos, para com a Diretora da EMEB Vereador Mário Martinelli, senhora Juvaneide Silva Almeida, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 27 de agosto de 2021
Moção nº 0020/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com a Diretora de Escola EMEB Maria Margarida, senhora Rosemeire Simões, pelo belíssimo trabalho desenvolvido.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 27 de agosto de 2021
Moção nº 0019/2021 – Vereador Eliel de Souza, subscrita pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, David Francisco dos Santos Júnior, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Flavio de Albuquerque Castilho, Luiz Fabio Alves da Silva e Osni Angelo Pasquarelli, através da qual, apresenta Aplausos, para com o Secretário Municipal de Segurança Pública, o senhor Renato Gomes e para o senhor Comandante Cleverson Ramos, pelos relevantes serviços prestados neste Município.
1 3 downloads
A-2021-2024, Eliel de Souza, Moções 27 de agosto de 2021
Moção nº 0017/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correa, através da qual, apresenta Aplausos para com o diretor da escola EMEF Antônio Bernardino Corrêa, senhor Roberto Carlos Gonçalves, pelo belíssimo trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 27 de agosto de 2021
Requerimento nº 0085/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, subscrito pelo Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual, requer da 3ª Cia do 32º BPM/M do Município, rondas ostensivas na passarela entre as Ruas Lourenço Paganucci, defronte ao nº 715, localizada no Jardim Pérola e Avenida Zilda Arns, defronte ao nº 10, localizada no Jardim Ferrazense.
1 2 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos 27 de agosto de 2021
Requerimento nº 0084/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual requer da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando daquela empresa para que seja determinado reparos em torno da tampa de poço existente na Avenida Brasil, defronte ao nº 1.611, Vila Romanópolis, neste Município.
1 0 download
A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos 27 de agosto de 2021
Requerimento nº 0083/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPM/M, rondas ostensivas na Rua John Lennon, localizada na Vila São Paulo, neste Município.
1 0 download
A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos 26 de agosto de 2021
Requerimento nº 0082/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual, requer após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2021, que dispõe sobre a criação de medalha Prefeito Waldemar Marques de Oliveira Filho, que especifica.
1 1 download
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos 27 de agosto de 2021
Requerimento nº 0081/2021 – Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual requer da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, solicitando da mesma a poda das árvores que se encontram no meio dos fios de alta tensão em toda extensão da Rua Prof. Paulo Américo Paganucci, localizada no Sítio Sebastião Soares, neste Município.
1 3 downloads
A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos 26 de agosto de 2021
Requerimento nº 0080/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes a todas creches conveniadas neste Município; -Quantas são; -Quais os nomes das referidas creches; – Quantos alunos estão matriculados em cada creche; – Qual a data de início e término do convênio de cada unidade; -Quantas entidades não possuem a CND.
1 2 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 26 de agosto de 2021
Projeto de Lei nº 0027/2021 – Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos – Dia do Pedal Solidário.
1 3 downloads
A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Projetos 25 de agosto de 2021
Projeto de Lei nº 025/2021 – Proíbe o plantio de espécie invasora Spathodea Campanulata e dá outras providências.
1 2 downloads
Fábio Farias de Oliveira, Projetos 25 de agosto de 2021
Projeto de Lei nº 0015/2021 – Dispõe sobre a obrigação de ampla divulgação sobre a dispensa de autenticação e reconhecimento de firma.
1 2 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos 25 de agosto de 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Luiz Serrano Sanches – Jardim Júlio de Carvalho
1 1 download
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos 25 de agosto de 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – Senhora Silvana Francinete da Silva.
1 4 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos, Roberto Antunes de Souza 25 de agosto de 2021
Projeto de Lei nº 024/2021 – Disciplina o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos.
1 8 downloads
Projetos Prefeito 18 de agosto de 2021
Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 – Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 355, de 29 de dezembro de 2020, que versa sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
1 28 downloads
Projetos Prefeito 18 de agosto de 2021
Requerimento nº 0079/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da EDP São Paulo Distribuidora de Energia S/A, solicitando uma agenda com um representante da referida empresa com esta Câmara Municipal, para uma reunião com os Vereadores da Edilidade, pauta de interesse dos munícipes ferrazenses..
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 16 de agosto de 2021
Requerimento nº 0078/2021 – Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Se há previsão de abertura de concurso público para provimento de vagas na área da saúde neste Município; 2- Caso sim, em qual data.
1 3 downloads
A-2021-2024, Flávio de Albuquerque Castilho, Requerimentos 16 de agosto de 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua São Marcos – Parque São Judas Tadeu.
1 11 downloads
A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Projetos 11 de agosto de 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Arlinda Francisca de Oliveira Araújo – Morar Bem II.
1 3 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Projetos 11 de agosto de 2021
Requerimento nº 0077/2021 – Vereador Osni Angelo Pasquarelli, através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio que especifica Praça Antonio Psquarelli.
1 3 downloads
A-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Requerimentos 9 de agosto de 2021
Requerimento nº 0076/2021 – Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual requer da empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, solicitando a substituição de três (3) postes de madeira que se encontram com a base apodrecida, por postes de concreto, na Rua Carlos Seno, ao longo de toda a via, localizada na Vila São Paulo, neste Município.
1 3 downloads
A-2021-2024, José Juca de Araújo Neto, Requerimentos 9 de agosto de 2021
Requerimento nº 0075/2021 – Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual solicita da EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, a realização de poda das árvores que se encontram no meio dos fios de alta tensão na Rua Armenia nº 407, localizada no Jardim Dayse, na Estrada Ibrahim Tannous Abi Chedid nº 4.998 e próximo ao nº 6.625, localizado no Cambiri, neste Município.
1 2 downloads
A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos 9 de agosto de 2021
Requerimento nº 0074/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 0016/2021, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Praça Maestro Severino Marques de Oliveira.
1 5 downloads
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos 9 de agosto de 2021
Projeto de Lei nº 007/2021 – Regula os atos e procedimentos administrativos da Administração Pública Centralizada e Descentralizada do Município de FV.
1 5 downloads
Projetos Prefeito 4 de agosto de 2021
Projeto de Lei Complementar nº 0002/2021 – Institui o Programa de Incentivo à Regularizaçao Fiscal no Município – REFIS
1 10 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 14 de julho de 2021
Requerimento nº 0073/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fábio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer para que a senhora Prefeita Municipal encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre: todas as aprovações de empreendimentos habitacionais, bem como, seja encaminhado cópia de todos os alvarás emitidos e renovações e as contrapartidas para as referidas implantações.
1 5 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 8 de julho de 2021
Requerimento nº 0072/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Quais são os dias de coleta nas caçambas de lixo; 2- Por qual motivo a coleta de lixo está sendo realizada a cada três (3) dias; 3- O Executivo tem ciência deste problema; 4- Qual a medida a ser adotada para a resolução do problema; 5- Outras informações que Vossa Excelência julgar pertinente e que se fizerem necessárias.
1 2 downloads
A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos 8 de julho de 2021
Requerimento nº 0071/2021 – Vereador Roberto Antunes de Souza, através do qual requer à Casa a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0008/2021, de autoria do mesmo, subscrito pelos demais Vereadores, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal em comodato que especifica – Complexo Esportivo Marcelo Petegrosso Pereira.
1 1 download
A-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza 8 de julho de 2021
Requerimento nº 0070/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer à Casa a retirada e arquivamento dos Projetos de Lei nºs 0010, 0011 e 0013/2021, de autoria do mesmo, referente denominação de vias públicas – Rua Iara Dilmari Soares de Souza, Rua Anísio da Silva Maciel e Rua Celso Xavier, loteamento Morar Bem II.
1 2 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 8 de julho de 2021
Requerimento nº 0069/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quando será realizada a limpeza do córrego Itaim.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 8 de julho de 2021
Requerimento nº 0068/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhor Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quando será realizada a limpeza do córrego Três Pontes e a construção do muro que foi derrubado pelas chuvas.
1 3 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 8 de julho de 2021
Requerimento nº 0067/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quantos imóveis residenciais existem neste Município, quantas fábricas e quantos comércios, que pagam a contribuição de iluminação pública; qual o valor arrecadado, por estabelecimento e qual o valor total recebido nas contas de luz – CIP, com a contribuição mensal.
1 2 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 8 de julho de 2021
Projeto de Lei nº 0021/2021 – Acrescenta dispositivo ao art. 2º da Lei nº 3.424, de 18 de maio de 2021, que Cria o programa emergencial de fomento econômico com qualificação profissional “Bolsa Ferraz”, no Município.
1 8 downloads
Projetos Prefeito 30 de junho de 2021
Requerimento nº 0066/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual foi consignado na Ata dos trabalhos daquela sessão votos de pesar pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar Rodoviário do Estado de São Paulo, senhor Leandro Martins Patrocínio.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 28 de junho de 2021
Moção nº 0016/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com a diretora da EMEB Professor Diocésio de Menezes a senhora Leuda Rosa Brito dos Anjos.
1 7 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 28 de junho de 2021
Moção nº 0014/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através da qual apresenta Aplausos para com a Diretora da EMEF Alfredo Fróes Neto a senhora Jussara Karen Derêncio Abdo.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 28 de junho de 2021
Moção nº 0008/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, através da qual apresenta Repúdio para com o ex conselheiro do Santos Futebol Clube
1 0 download
A-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Moções 28 de junho de 2021
Requerimento nº 0071/2021 – Vereador Roberto de Souza, através do qual requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0008/2021 de própria autoria, subscrito pelos demais Vereadores, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal em comodato que especifica – Complexo Esportivo Marcelo Petegrosso Pereira.
1 1 download
A-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza 28 de junho de 2021
Requerimento nº 0070/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita a retirada e arquivamento dos Projetos de Lei nºs 0010, 0011 e 0013/2021 de autoria do mesmo, referente denominação de vias públicas – Rua Iara Dilmari Soares de Souza, Rua Anísio da Silva Maciel e Rua Celson Xavier, loteamento Morar Bem II.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 28 de junho de 2021
Requerimento nº 0069/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa Legislativa seja informada sobre: Quando será realizada a limpeza do córrego Itaim.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 28 de junho de 2021
Requerimento nº 0068/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quando será realizada a limpeza do córrego Três Pontes e a reconstrução do muro que foi derrubado pelas chuvas.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 28 de junho de 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Celson Xavier – Loteamento Morar Bem II.
1 2 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos 24 de junho de 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Anisio da Silva Maciel – Loteamento Morar Bem II.
1 2 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos 24 de junho de 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Iara Dilmari Soares de Souza – Loteamento Morar Bem II.
1 3 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Projetos 24 de junho de 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria das Dores de Moura Oliveira – Loteamento Morar Bem II.
1 3 downloads
A-2021-2024, Projetos, Roberto Antunes de Souza 24 de junho de 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Matsunori Mutou – Loteamento Morar Bem II.
1 4 downloads
A-2021-2024, Projetos, Roberto Antunes de Souza 24 de junho de 2021
Requerimento nº 0067/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos nobres Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual foi consignado na Ata dos Trabalhos daquela Sessão Ordinária de 14 de junho do corrente, votos de pesar pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar do Estado se São Paulo o senhor Leandro Martins Patrocínio.
1 1 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 20 de junho de 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 0010-2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Complexo Esportivo Marcelo Petegrosso Pereira.
1 1 download
A-2021-2024, Projetos, Roberto Antunes de Souza 17 de junho de 2021
Requerimento nº 0065/2021 – Vereador Ananias Coelho Neto, através do qual requer para que seja encaminhado ofício a Empresa Bandeirante de Energia S/A, pra que seja providenciado afastador da rede elétrica de alta tensão que está causando perigo às residências localizadas na Avenida Quinze de Novembro, 1.850, Jardim Yone, neste Município.
1 3 downloads
A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos 15 de junho de 2021
Requerimento nº 0064/20021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis, seja informa sobre a regularização dos imóveis da Rua Papa João Paulo II, fundos, localizadas no Jardim Luiz Mauro, neste Município.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 15 de junho de 2021
Projeto de Lei nº 020/2021 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
1 1 download
A-2021-2024, Projetos Prefeito 9 de junho de 2021
Projeto de Lei nº 003/2021 – Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população da cidade de Ferraz de Vasconcelos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
1 2 downloads
A-2021-2024, Eliel de Souza, Projetos 2 de junho de 2021
Projeto de Lei nº 019/2021 – Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de F.V., contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – “Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade de apoio financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
1 24 downloads
Projetos Prefeito 2 de junho de 2021
Projeto de Resolução nº 002/2021 – Altera a Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
1 5 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos 2 de junho de 2021
Moção nº 0012/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através da qual apresenta aplausos pra com o senhor Glauco Bezerra Lemos pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 1 de junho de 2021
Moção nº 0011/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através da qual apresenta aplausos para com o servidor Carlos Alberto Candido de Lima, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar.
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 1 de junho de 2021
Requerimento nº 0061/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior – Através do qual requer da 3ª Cia. do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que sejam realizadas rondas ostensivas na Rua Dirceu Ferrari, localizada no Jardim São João, neste Município.
1 4 downloads
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos 1 de junho de 2021
Requerimento nº 0060/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: I- Quais critérios objetivos que foram usados pela Administração para remanejar as barracas de feira livre; e qual norma que fundamentou a escolha de tal critério; II- Foram realizados estudos para expedição dos atos de remanejamento das barracas de feira; Se sim, favor enviar cópia; III Quanto à competência para remanejamento da feira livre, qual agente público é investido por Lei de tal competência ; E qual agente público que a exerceu no caso apresentado; IV- Quanto à forma a ser utilizada para remanejamento, qual a forma prevista na Lei para atos dessa natureza; e qual a forma utilizada no caso em tela…
1 1 download
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Requerimentos 1 de junho de 2021
Requerimento nº 0059/2021 – Vereador Fábio Faria de Oliveira, através do qual requer Telefonia Brasil S/A – Vivo, para que seja feito alinhamento, retirada de fios, cabos e equipamentos fixos em postes que não tenham mais utilidades e que estão em péssimo estado de conservação, providenciando ainda a retirada de fios que se encontram caídos e atrapalhando a locomoção dos munícipes.
1 3 downloads
A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos 1 de junho de 2021
Requerimento nº0058/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através do qual requer da 3ª Cia. do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que sejam realizadas rondas ostensivas na Praça da Rua Albertina, localizada no Jardim Anchieta, neste Município.
1 2 downloads
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Requerimentos 1 de junho de 2021
Requerimento nº 0057/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia reprográfica do acordo realizado com o INSS, bem como cópia do comprovante de pagamento das parcelas pagas até a presente data.
1 4 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 1 de junho de 2021
Requerimento nº 0056/2021 Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para avaliar a contratação e disposição de mais funcionários de limpeza, além de outros que guarnecem postos de saúde de todo Município.
1 7 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 1 de junho de 2021
Requerimento nº 0055/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas: Quais os valores recebidos do Fundo Nacional de Educação – FUNDEB, a sua destinação e valores que constam em caixa no período de 01/01/2021, até a presente data. requer ainda que a resposta não seja limitada a gráficos ou seja, que haja a explicação pormenorizada de termos técnicos utilizados em contabilidade.
1 8 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 1 de junho de 2021
Requerimento nº 0054/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando serão reabastecidos os postos de saúde do Município com os materiais citados; lancetas, luvas e testes de gravidez..
1 0 download
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 1 de junho de 2021
Requerimento nº 0053/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da Chefe do Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando serão instalados os geradores de energia nas geladeiras que armazenam as vacinas do Município.
1 2 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 1 de junho de 2021
Moção nº 0010/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Através do qual solicita Apoio ao Projeto de Lei nº 0452/2020, se autoria da Deputada Estadual Leci Brandão, que tramita na ALESP, que visa a valorização da Educação e cria uma ferramenta para melhora na qualidade de ensino.
1 1 download
A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções 17 de novembro de 2021
Moção nº0009/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Através da qual apresenta aplausos para com a senhora Luzimar Santos Sanches, pelos relevantes serviços prestados no Município, na área da Assistência Social.nados
1 0 download
A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções 17 de novembro de 2021
Moção nº 0005/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Através da qual apresenta Repúdio ao presidente do Banco do Brasil, André Guilherme Brandão, pela normativa de restruturação da empresa que levará ao fechamento de 36 unidades , abrangendo 112 Postos de Atendimentos, bem assim a agência deste Município.
1 8 downloads
A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Moções 27 de maio de 2021
Moção nº 0006/2021 – Vereador Eliel de Souza – Através da qual apresenta aplausos para o Projeto kickboxing Kids na pessoa do seu idealizador Zoroastro Oliveira Silva – Mestre Zo Silva, pelos relevantes serviços prestados junto às crianças, afastando-as das ruas e evitando que os mesmos se envolvam com drogas.
1 1 download
A-2021-2024, Eliel de Souza, Moções 25 de maio de 2021
Moção nº 0004/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior – Através do qual apresenta aplausos, para com as senhoras Marta Freire da Costa e Rute Freire da Costa, eleitas vice-presidente na mesa diretora da maior Casa Legislativa Municipal da América Latina; Câmara de Vereadores da Cidade de São Paulo, diante do brilhante desempenho demonstrado na vida pública, na igreja e na sociedade como um todo, em desenvolver projetos por todo o Estado de São Paulo, oferecendo mais acesso e desenvolvimento sociocultural e econômico.
1 7 downloads
A-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Moções 17 de novembro de 2021
Moção nº 0003/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através do qual apresenta aplausos para com os Policiais Militares : Cabo Márcio Santos Rodrigues, Cabo Robson Roberto Ribeiro e 1º Sargento Patrícia Leite Cabral , diante do brilhante desempenho que consiste em proteger a população ferrazense. el
1 3 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Moções 25 de maio de 2021
Moção nº 0002/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva – Através do qual apresenta aplauso, para com o Instituto Souza, na pessoa do senhor presidente Marcelo de Souza Ângelo, pelo excelente trabalho realizado no Município.
1 13 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Moções 25 de maio de 2021
Requerimento nº 0052/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informação de quando serão instalados e disponibilizados para uso a internet nos postos de saúde deste Município.
1 2 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 20 de maio de 2021
Requerimento nº 0051/2021 – Vereador Ewerton Correa Cardoso, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, David Francisco dos Santos Júnior, Eliel de Souza, Derneval Jardim, Flavio de Albuquerque Castilho, José Juca de Araújo Neto, Roberto Antunes de Souza e Valter Costa Fernandes – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: I- Qual a quantidade de Processos Administrativos que tramitam no Executivo referentes à solicitação de incorporação de décimos a vencimentos de servidores, com base no artigo 82-A do Estatuto dos Servidores; II- Quantos desses processos já foram deferidos e quantos foram indeferidos; Na hipótese de haver pedidos que foram indeferidos, favor informar qual a fundamentação legal da negativa ao pedido do servidor; III- a Prefeitura já concedeu alguma incorporação de décimo a vencimentos de servidores em decorrência de determinação judicial; IV- Quais normas tem sido seguidas pela Prefeitura para o controle legal dos prazos para resposta aos pedidos de incorporação de décimos; Há algum prazo legal estabelecido; Caso não haja, qual o parâmetro a Prefeitura utiliza; V- A Prefeitura possui estudos ou intenção de fazer uma força tarefa para dar uma resposta definitiva aos diversos processos de pedido de incorporação que tramitam há anos pelo Poder Executivo…
1 2 downloads
A-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos 17 de novembro de 2021
Requerimento nº 0050/2021 – Vereador Fábio Farias de Oliveira – Requer daquele Batalhão da Polícia Militar, para que rondas ostensivas sejam feitas nos bairros do Jardim Dayse, Jardim Triângulo e Núcleo Itaim, neste Município.
1 3 downloads
A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos 17 de novembro de 2021
Requerimento nº 0049/2021 Vereador Ananias Coelho Neto – Requer da Empresa Bandeirantes de Energia – EBE, a substituição de postes de madeira que estão com a base toda apodrecida e se encontram no meio da via pública por postes de concreto na Rua Mário de Melo nº 199, Chácara Descansolândia ao longo de toda via, localizada no Cambiri, neste Município.
1 3 downloads
A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos 20 de maio de 2021
Requerimento nº 0048/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. providências para que seja determinado a ligação da rede de esgoto em toda extensão da Rua João Felix Mucheironi localizada no Jardim São José, neste Município.
1 4 downloads
A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos 20 de maio de 2021
Requerimento nº 0046/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando o fechamento de buraco existente na Rua José Narciso Filho, altura do nº 362, localizada no Jardim São José neste Município – segue foto anexa.
1 0 download
A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos 20 de maio de 2021
Requerimento nº 0047/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando a ligação da rede de esgoto em toda extensão da Rua Antônio Vitorino da Costa localizada no Jardim Yone neste Município.
1 1 download
A-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos 20 de maio de 2021
Requerimento nº 0045/2021 – Vereador Eliel de Souza – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos elaborados para implantação de pistas de caminhada nos seguintes endereços: – A implantação de pista de caminhada iniciando na Avenida Governador Jânio Quadros, 2.191 – Vila Jamil, defronte ao Motel Eternity, conforme foto anexa e finalizando na Avenida Governador Jânio Quadros, 689 – Parque Dourado, defronte ao posto de gasolina King, conforme foto anexa; – ou a implantação de pista de caminhada iniciando na Avenida Governador Jânio Quadros, 2.191 – Vila Jamil, defronte ao Motel Eternity, conforme foto anexa e finalizando na Avenida Brasil, 121 – Vila Correa, defronte ao Rotary Club, conforme foto anexa.
1 2 downloads
A-2021-2024, Eliel de Souza, Requerimentos 20 de maio de 2021
Lei Orgânica atualizada até 15/06/2022
1 1664 downloads
15 de junho de 2022
Projeto de Lei nº 018/2021 – Cria o Programa Emergencial de fomento econômico com qualificação profissional “Bolsa Ferraz”, no Município.
1 16 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 19 de maio de 2021
Projeto de Lei nº 017-2021 – Dispõe sobre adequação da Lei Municipal nº 3.417, de 21 de dezembro de 2020 que versa sobre o Orçamento Anual de 2021, em conformidade com as Emendas Constitucionais 86/2015 e 100/2019.
1 3 downloads
A-2021-2024, Projetos Prefeito 19 de maio de 2021
Requerimento nº 0044/2021 Vereador Antonio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva – através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que seja minutada e encaminhada a esta Casa de Leis um projeto de lei temporária com o objetivo de anistiar aqueles que foram notificados ou sancionados com o dever de pagar multa de valor por descumprimento das regras emanadas em decreto, desde sua publicação até a presente data, com exclusão dos comércios noturnos denominados: bares, tabacarias, festas clandestinas e os que com a fiscalização agiram com desrespeito às autoridades competentes. A medida não prejudicará o Município, terá o condão de amenizar perdas, aquecer a economia local e não importa em incentivo ao descumprimento de regras, pois se trata de questão humanitária neste momento tão delicado para o nosso Município.
1 6 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 13 de maio de 2021
Requerimento nº 0043/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis respostas dos seguintes questionamentos: Quais as fontes principais que compõe o orçamento do fundo municipal de saúde; Quais os valores arrecadados de 01 de janeiro de 2020 até o presente momento; Informar de forma detalhada cada fonte e valor; Quais as despesas ordenadas neste mesmo período, sendo valores, objetos e gastos relacionados com o combate a pandemia do COVID – 19.
1 9 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 13 de maio de 2021
Projeto de Lei nº 009-2021 – LDO 2022
1 22 downloads
12 de maio de 2021
Projeto de Resolução nº 001/2021 – Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMFV e dá outras providências.
1 5 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos 12 de maio de 2021
Projeto de Emenda à LOM nº 0001-2021 -Dá nova redação ao inciso IX do artigo 7º da LOM
1 8 downloads
A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos 5 de maio de 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2021 -Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Pista de Caminhada Clovis Sultanum de Figueiredo.
1 5 downloads
A-2021-2024, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos 5 de maio de 2021
Requerimento nº 0042/2021 Vereador Ananias Coelho Neto – Através do qual requer da EBE – Empresa Bandeirantes de Energia, a substituição de 1 (um) poste de madeira que está com a base apodrecida por um poste de concreto na Rua Mário de Melo nº 140, Chácara Descansolândia, por toda sua extensão, localizada no Bairro Cambiri, neste Município.
1 4 downloads
A-2021-2024, Ananias Coelho Neto, Requerimentos 27 de abril de 2021
Requerimento nº 0041/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quais providências que serão tomadas visando resolver o problema existente relatado por moradores da região e qual será o prazo de execução da obra solicitada. Fotos anexas.
1 7 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 27 de abril de 2021
Requerimento nº 0040/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – Através do qual requer daquela do Batalhão da Polícia Militar para que intensifiquem as rondas na região da Rua dos Andradas, próximo a quadra de esportes localizada ao lado do nº 63, Vila Romanópolis, neste Município.
1 5 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 27 de abril de 2021
Requerimento nº 0039/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fábio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza – o qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações, – cópia do Boletim de Caixa e Bancos desta Prefeitura Municipal referente aos 31/12/2020; 01/0/2021 e 02/01/2021.
1 6 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 27 de abril de 2021
Requerimento nº 0038/2021 – Vereador Osni Angelo Pasquarelli, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Eliel de Souza – Requer desta Casa de Leis a prorrogação por mais 30 (trinta) dias do prazo que a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, dispõe para emitir Parecer acerca dos autos e Parecer prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes ao Processo TC nº 0004290/989/16, que versam as contas da Prefeitura deste Município, relativas ao exercício de 2016.
1 6 downloads
A-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Requerimentos 27 de abril de 2021
Requerimento nº 0037/2021 – Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva, Antônio Carlos Alves Correia, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, e Osni Angelo Pasquarelli – Requer da senhor Prefeita, para que sejam convocados o senhor Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Cidadania e a senhora Secretária Municipal da Fazenda, a fim de compareçam a esta Edilidade para esclarecerem sobre as medidas adotadas pelo Executivo Municipal no que se refere à cobrança e à execução fiscal das dívidas dos 50 maiores devedores do Município.
1 12 downloads
A-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza 20 de abril de 2021
Requerimento nº 0036/2021 – Vereador Ewerton Correia Cardoso – Requer para que seja consignado na Ata dos Trabalhos daquela Sessão Ordinária, votos de pesar pelo falecimento do senhor Sergio de Oliveira Reis.
1 7 downloads
A-2021-2024, Ewerton Correa Cardoso, Requerimentos 20 de abril de 2021
Requerimento nº 0035/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre quais medidas estão sendo tomadas com o intuito de acabar com as aglomerações constantes no restaurante popular do Município.
1 5 downloads
A-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Requerimentos 20 de abril de 2021
Requerimento nº 0034/2021 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Fábio Farias de Souza, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquerelli e Roberto Antunes de Souza – Requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Quais ações efetivas que a Municipalidade vai tomar visando à cobrança destes devedores; 2) Além disso a Prefeitura Municipal possui no seu quadro de pessoal profissionais habilitados para realizar a cobrança junto aos seus devedores, ou seja, auditores fiscais; 3) Se a resposta for negativa para o item 2, há previsão de contratação de tais profissionais no próximo concurso público.
1 7 downloads
A-2021-2024, Claudio Ramos Moreira, Requerimentos 20 de abril de 2021
Requerimento nº 0033/2021 – Vereador Antonio Carlos Alves Correia – Requer para que seja encaminhado ofício para a Cia. Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, para que façam a disponibilização de álcool em gel em todas as estações de trem, para os usuários do transporte coletivo.
1 5 downloads