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Título
Projeto de Resolução nº 008/2025, que introduz modificações que especifica na Resolução nº 577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 16 downloads 		A-2025-2028, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel Fox, Hodirlei Martins Pereira, Marcos A. Castello, Projetos, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Hodirlei Martins, Projetos Marcos 21 de março de 2025 Download
Requerimento nº 595/2020 – Vereador Eliel de Souza, através do qual requer após ouvido o Plenário, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze) dias contados a partir de 21 de agosto do corrente.
1 994 downloads 		A-2020, Eliel Fox, Requerimentos 1 de setembro de 2020 Download
Requerimento nº 569/2020 – Vereador Eliel de Souza, subscrito pelo Vereador Hodirlei Martins Pereira – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja enviado a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Relatório de medição dos últimos 3 meses; – Relação do material empregados nos serviços prestados; – Relação de material substituído nos últimos 3 meses; – Nota de entrada do material utilizado, sobretudo reatores e lâmpadas.
1 966 downloads 		A-2020, Eliel Fox, Requerimentos 17 de julho de 2020 Download
Requerimento nº 549/2020 – Vereador Eliel de Souza, através do qual, requer desta Casa Legislativa, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados à partir de 16 de março do corrente.
1 1029 downloads 		A-2020, B-2017, Eliel Fox, Requerimentos 18 de março de 2020 Download
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 0117/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o DETRAN-SP para cooperação técnica, material e operacional, e dá outras providências.
1 1592 downloads 		A-2020, B-2017, Eliel Fox, Marcos BR, Projetos, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue 3 de março de 2020 Download
Moção nº 057/2019 – Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira e Roseli Aparecida Messias Ferreira, apresentam aplausos para com a senhora Silvana Francinete da Silva.
1 816 downloads 		A-2019, B-2017, Eliel Fox, Moções 28 de novembro de 2019 Download
Requerimento nº 532/2019 – Vereador Eliel de Souza, requerendo daquela Mesa Diretora, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 8 (oito) dias, contados à partir de 22/10/2019.
1 968 downloads 		A-2019, B-2017, Eliel Fox, Requerimentos 5 de novembro de 2019 Download
Requerimento nº 510/2019 – Vereador Eliel de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, informações a respeito do empreendimento situado na Rua Luiz Fernandes dos Santos e demais informações a seguir: 1) Projeto completo aprovado pela municipalidade, tais como, arquitetônico, corte, fachada e planta baixa; 2) Alvará de construção do referido projeto apresentado; 3) Manifesto ambiental; 4) Certidão de uso e ocupação de solo; 5) Autorização para intervenção em APP; 6) Descaracterização de APP; 7) Levantamento topográfico comprovando distância permitida em Lei de áreas em APP; 8) Autorização de abertura de rua, bem como seu projeto arquitetônico; 9) Outorga do DAEE; 10) Outorga da CETESB; 11) GRAPROHAB, haja vista o disposto em lei ao prolongamento de rua e parcelamento do solo.
1 1001 downloads 		A-2019, B-2017, Eliel Fox, Requerimentos 7 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 496/2019 – Vereador Eliel de Souza, requerendo desta Casa de Leis, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 10 (dez) dias contados a partir de 07/06/2019.
1 1037 downloads 		A-2019, B-2017, Eliel Fox, Requerimentos 4 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 488/2019 – Vereador Eliel de Souza, subscrito pelo Vereador Jose Nelson Ferreira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Se na Secretaria Municipal de Transporte existe equipamentos de semáforos disponíveis para instalação; Se negativo, existem requisições para aquisição de tais equipamentos; Se caso de positivo, quando foi feito o pedido e em qual estado se encontra tal requisição e qual prazo de sua entrega; Requer ainda, cópia da requisição e cópia do extrato atualizado (andamento) da referida solicitação.
1 988 downloads 		A-2019, B-2017, Eliel Fox, Requerimentos 4 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 483/2019 – Vereador Eliel de Souza, através do qual requer desta Casa de Leis, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data de 15 de abril de 2019.
1 1046 downloads 		A-2019, B-2017, Eliel Fox, Requerimentos 4 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 478/2019 – Vereador Eliel de Souza, subscrito pelo Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: *Quais núcleos habitacionais aptos a Regularização Fundiária; *Quais bairros declarados de interesse social para efeito de regularização; *Quais bairros foram incluídos junto a Secretaria Estadual de Habitação no programa Cidade Legal e * Quais estudos foram encaminhados pela municipalidade conforme legislação vigente à Diretoria Executiva do programa Cidade Legal.
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Requerimento nº 464/2019 – Vereador Eliel de Souza – Através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: * Quantos bairros são atendidos pelo serviço do transporte coletivo; * Quantas linhas estão em operação, bem como, quais seus horários de atendimento; * Quantos ônibus estão em operação nas referidas linhas; Quantos motoristas prestam serviços no Município; * Qual setor municipal responsável pela fiscalização dos serviços prestados pela atual empresa; * Relação de nomes e cargo/função dos funcionários municipais responsáveis pela fiscalização do serviço se transporte coletivo…
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Requerimento nº 457/2019 – Vereador Eliel de Souza, o qual requer desta Mesa Diretora, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 0087/2018, que institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos: A Semana do Jovem Cristão.
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Requerimento nº 438/2019 – Vereador Eliel de Souza- Através do qual requer daquela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a limpeza das galerias de águas pluviais e a colocação de grades nas bocas de lobo, localizadas ao longo da Rua Luiz Antônio de Paiva, Vila Jamil e. a limpeza das galerias de águas pluviais e a colocação de grades nas bocas de lobo, localizadas ao longo da Rua Luiz Antônio de Paiva, Vila Jamil.
1 1055 downloads 		A-2019, B-2017, Eliel Fox, Requerimentos 2 de outubro de 2019 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2019 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Joseph Raffoul – Dr. Rafu.
1 1592 downloads 		A-2019, Eliel Fox, Neto Cambiri, Projetos, Projetos, Projetos, Xandão 20 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0093/2019 -Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos “A Semana do Jovem Cristão”.
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Projeto de Lei nº 0090/2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de F.V., Relatório de Prestação de Contas e de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
1 2100 downloads 		A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Clovis Ottoni, Eliel Fox, Marcos BR, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness 29 de novembro de 2019 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0026-2019 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – Pastor Euclides da Silva Oliveira
1 1039 downloads 		A-2019, Eliel Fox, Projetos 23 de setembro de 2019 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0023-2019 – Dispõe sobre a concessão de medalha Vereador João Batista Camilo Neto – OAB – Subseção de Ferraz de Vasconcelos
1 1286 downloads 		A-2019, Claudio Squizato, Eliel Fox, Projetos, Projetos Claudio Squizato 23 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0078/2018 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos a “Semana do Migrante Nordestino”.
1 1035 downloads 		B-2018, Eliel Fox, Projetos 25 de outubro de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0075/2018 – Estabelece a possibilidade do Agendamento Telefônico de Consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
1 754 downloads 		B-2018, Eliel Fox, Projetos 22 de agosto de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0054/2018 – Disponibilizar-se álcool em gel em locais que especifica e dá providências.
1 728 downloads 		B-2018, Eliel Fox, Projetos 4 de abril de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0053/2018 – Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas nos estabelecimentos comerciais, de números de telefones de utilidade pública.
1 734 downloads 		B-2018, Eliel Fox, Projetos 4 de abril de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0045/2018 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Projeto Arborização Urbana Ferraz Mais Verde.
1 689 downloads 		B-2018, Eliel Fox, Projetos 9 de julho de 2020 Download
Projeto de Lei nº 0014/2017 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia dos Desbravadores no Calendário Oficial do Município.
1 541 downloads 		B-2017, Eliel Fox, Projetos 9 de julho de 2020 Download
Projeto de Lei nº 0002/2017 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia da Empregada Doméstica no calendário oficial do Município.
1 560 downloads 		B-2017, Eliel Fox, Projetos 19 de março de 2017 Download