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Título
Projeto de Decreto Legislativo nº 066/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Quadra Poliesportiva Zulmira Salustiano Correa.
1 9 downloads 		A2-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Osni Angelo 22 de setembro de 2023 Download
Projeto de Lei nº 0100/2022 – Institui o direito ao 13º salário aos titulares de mandato eletivo e o direito a 1/3 constitucional de férias ao Chefe do Executivo.
1 26 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 2 de janeiro de 2023 Download
Projeto de Lei nº 0101-2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da CMFV.
1 23 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 2 de janeiro de 2023 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2019.
1 15 downloads 		A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alvaro, Projetos Eliel de Souza, Projetos Osni Angelo 7 de outubro de 2022 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2018.
1 15 downloads 		A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alvaro, Projetos Eliel de Souza, Projetos Osni Angelo 7 de outubro de 2022 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2020.
1 18 downloads 		A2-2021-2024, Alvaro Costa Vieira, Eliel de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alvaro, Projetos Eliel de Souza, Projetos Osni Angelo 7 de outubro de 2022 Download
Projeto de Lei nº 0074/2022 – Dá nova redação aos incisos I e II do art. 31 da Lei nº 3.391, de 20 de fevereiro de 2020.
1 26 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 4 de agosto de 2022 Download
Projeto de Lei nº 066/2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
1 32 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 10 de junho de 2022 Download
Projeto de Resolução nº 010/2022 – Cria a Comissão de atualização permanente do Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
1 15 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 3 de junho de 2022 Download
Projeto de Resolução nº 009/2022 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da CMFV.
1 21 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 17 de maio de 2022 Download
Projeto de Lei nº 062/2022 -Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
1 23 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 17 de maio de 2022 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, Unidade Básica de Saúde – UBS Antonio Pasquarelli
1 9 downloads 		A2-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Osni Angelo 29 de abril de 2022 Download
Projeto de Lei nº 044-2022 – Dispõe sobre a autorização de doação de excedentes de alimentos para o consumo humano por estabelecimentos que especifica.
1 14 downloads 		A2-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Osni Angelo 4 de março de 2022 Download
Emenda Impositiva nº 1499/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 8 downloads 		A2-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Osni Angelo 5 de janeiro de 2022 Download
Emenda Impositiva nº 1498/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 6 downloads 		A2-2021-2024, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Osni Angelo 5 de janeiro de 2022 Download
Emenda Impositiva nº 1497/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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Emenda Impositiva nº 1496/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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Projeto de Lei nº 0041/2021 – Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores da CMFV
1 18 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 9 de dezembro de 2021 Download
Projeto de Lei nº 040-2021 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
1 14 downloads 		A2-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos Alexandro, Projetos Claudio Ramos, Projetos Fábio Farias, Projetos Flavio Batista, Projetos Osni Angelo 8 de dezembro de 2021 Download
Projeto de Resolução nº 008-2021 – Cria o Comitê Gestor (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 0006/2021 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-alimentação, vale-refeição e kit de Natal aos seus servidores ativos, na forma que especifica, e revoga as Resoluções nº 0495/2008 e 0572/2017.
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Projeto de Resolução nº 002/2021 – Altera a Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 001/2021 – Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMFV e dá outras providências.
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Projeto de Emenda à LOM nº 0001-2021 -Dá nova redação ao inciso IX do artigo 7º da LOM
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