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Ex-titular da Fazenda deve ser homenageada com título de cidadã ferrazense
A ex-secretária municipal da Fazenda, Silvana Francinete da Silva (foto) deverá ser agraciada com a principal honraria de Ferraz de Vasconcelos, em breve. O projeto de decreto legislativo que dispõe sobre a concessão do título de cidadã ferrazense foi apresentado no final de junho passado pelos vereadores Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos), o Tonho, Luiz Fábio Alves da Silva (PSB), o Fabinho e Roberto Antunes de Souza (Cidadania). (mais…)
Após recesso, Câmara Municipal vota a criação de Refis em 2º turno na segunda-feira
Na primeira sessão ordinária depois do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos vai votar em segundo turno o projeto de lei complementar que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis), na segunda-feira, dia 02, a partir das 9h. A concessão da anistia de multas e juros de tributos vencidos até 31 de dezembro de 2020 visa melhorar a arrecadação e, com isso, reduzir a inadimplência. (mais…)
Projeto prevê multa para atropelador de animal que não prestar socorro imediato
Em Ferraz de Vasconcelos, quem atropelar um animal e não prestar socorro poderá ser punido com uma multa de R$1 mil. Além disso, o valor dobra em caso de reincidência. O projeto de lei que dispõe sobre essa obrigatoriedade foi elaborado pelo vereador Alexandro Santos Alves Silva (PSC), o Teteco (foto). O texto encontra-se protocolado, mas ainda não tem prazo para ser votado pelo plenário da Casa. (mais…)
Vereadores aprovam a isenção de multas e juros vencidos até dezembro de 2020
A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou em primeira discussão o projeto de lei complementar que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) em sessão extraordinária (foto) nesta sexta-feira, dia 16. A medida compensatória para melhorar a arrecadação e reduzir a inadimplência garante a anistia de multas e juros de tributos vencidos até 31 de dezembro de 2020. O texto do Poder Executivo deverá voltar à pauta no dia 02 de agosto, a partir das 9h. (mais…)
Vereador critica reajuste na tarifa do sistema rotativo de Zona Azul na cidade
Presidente da Comissão Permanente de Transporte Público (CPTP) da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, o vereador Claudio Ramos Moreira (PT), criticou o decreto nº 6.423/2021 que autoriza o reajuste no preço do cartão de estacionamento rotativo denominado de Zona Azul, na cidade. Pelo documento, o usuário passará a pagar por cada hora, R$2,00 numa folha, ou seja, caso queira usufruir do boleto inteiro contendo 10 folhas, o motorista arcará com R$20,00. Hoje, o valor é R$15,00. (mais…)
Vereador Deí propõe a criação de “rua de lazer” no Jardim Figueiredo
Por sugestão do vereador Derneval Jardim (PL), o Deí, o trecho da via pública Diácono Francisco Jamas Pedral, no Jardim Figueiredo, na região do Parque São Francisco, poderá ser transformado em “rua de lazer” em breve. De acordo com a indicação, o parlamentar propõe que a instituição do espaço recreativo fique entre os números 15 aos 154. (mais…)
Em sessão extraordinária, Câmara Municipal votará a criação de anistia de multas e juros
Em pleno recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos votará em primeiro turno em sessão extraordinária nesta sexta-feira, dia 16, às 9h, o projeto de lei complementar que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis). A medida compensatória para melhorar a arrecadação e reduzir a inadimplência garante a anistia de multas e juros de tributos vencidos até 31 de dezembro de 2020. A matéria do Poder Executivo tramita na Casa desde junho. (mais…)
